Em algumas escolas o calendário será estendido até o mês de janeiro, devido a greve de professores realizada em junho do ano passado

Por Wellington Costa

O segundo semestre do ano letivo de 2008, para os 152 mil estudantes da rede pública de ensino do Amapá começa nesta sexta-feira, dia 1º de agosto. A volta às aulas está programada nos 430 estabelecimentos de ensino coordenados pela Secretaria Estadual de Educação (Seed).

Com o atraso no calendário escolar 2008, devido a greve dos professores em junho do ano passado, o fim das aulas deste ano está previsto para o final do mês de dezembro, para as escolas que não aderiram à paralisação. já as que paralisaram por um longo período em 2007, a previsão é que até o final da primeira quinzena do mês de janeiro, de 2009, as aulas sejam concluídas.

“Essas duas datas para a conclusão do calendário escolar 2008, da rede estadual, é decorrente à paralisação dos professores ocorrida ano passado, afetando o planejamento das atividades escolares. O problema não se estenderá para o ano de 2009, pois as escolas estaduais iniciarão as aulas no mesmo período, ano que vem”, ressaltou Ailton Guedes, coordenador de educação básica da Seed.

As escolas da rede estadual de ensino darão início ao período letivo já com aulas teóricas para os alunos. No sábado, dia 2, está programado como letivo nas escolas estaduais. Porém, “algumas escolas recepcionarão seus alunos com atividades culturais e esportivas, deixando para segunda-feira o início das aulas teóricas”, diz a coordenação de educação do Estado.

Por mais de seis meses não vem sendo feita a entrega aos moradores

Por Wellington Costa

Um programa desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Santana (PMS), com o objetivo de melhorar a visão de crianças, adultos e idosos, através do fornecimento gratuito de óculos, não vem realizando a entrega dos mesmos aos munícipes contemplados pelo programa. Há mais de seis meses os moradores aguardam pela entrega.

Moradores contam que para requerer o benefício era preciso se inscrever na sede da secretaria de Ação Social de Santana, apresentando comprovante de renda e de endereço, RG, CPF. Os cadastrados passaram por uma avaliação sócio-econômica realizada por uma assistente social, que mais tarde fez o encaminhamento dos populares ao Centro Municipal de Reabilitação Mário Dias Tavares, para a realização das consultas oftalmológicas e solicitação dos óculos. O tempo de espera desde a abertura do processo até a entrega dos óculos, não ultrapassava um mês, conta os moradores.

A dona de casa Alice Braga, uma das contempladas pelo programa denuncia que desde o mês de janeiro ela não recebe os óculos. “O que adianta a gente ficar na promessa de receber os óculos enquanto a nossa visão continua prejudicada e até piorando?”, questiona dona Alice.

Outra moradora que se encontra na mesma situação, reclama que está cansada de ir ao Centro de Reabilitação em busca dos óculos e eles sempre adiarem a entrega. “Eu até desisti de receber esse óculos. Já faz tanto tempo que perdi as esperanças e o jeito é economizar para tentar comprar”, diz dona Maria Lúcia.

Boletins de ocorrências são entregues, geralmente, após 24h reclama a população

Por Wellington Costa

Carlos Lima - carloslimajd@bol.com.br

O protesto foi feito através de uma passeata que percorreu as principais ruas do município

Pelo menos 5000 mil garimpeiros da região fronteiriça do município de Oiapoque decidiram reivindicar por melhorias na estrutura do município e mais segurança na BR-156.
Os responsáveis pela principal atividade econômica do Oiapoque pararam para protestar contra a falta de segurança e a violência nas estradas. Segundo relatos dos garimpeiros, muitos assaltos vêm ocorrendo ao longo da BR-156. Os bandidos costumam agir, principalmente, em trechos onde existem atoleiros, em razão da dificuldade de tráfego e a lentidão do trânsito. Os assaltantes aproveitam para praticar crimes também pela falta de policiamento e iluminação, e isso tem preocupado a população em geral - os caminhoneiros e garimpeiros - que são os que sofrem maiores perdas.
Os 5 mil garimpeiros realizaram uma passeata com faixa e cartazes, solicitando além de mais segurança na profissão, melhor infra-estrutura para a cidade, já que o turismo tem enfraquecido bastante nos últimos meses. Segundo declarações, não adianta o município ter um grande potencial turístico, se não oferece uma boa estrutura para que sejam desenvolvidas as atividades turísticas que também têm cunho econômico no município.
A garimpagem é uma dos pilares da economia na área de fronteira do Oiapoque e com o manifesto - que percorreu as principais rua e avenidas, o município praticamente parou. Durante a passeata - que partiu da praça Hecildo crescêncio - os garimpeiros também pediram uma audiência pública para discutir todos esses problemas - a qual foi marcada para o dia 07 de Agosto.

Por Wellington Costa [ ton.jornalismo@hotmail.com ]

Foi sancionado ontem pelo prefeito João Henrique, o Projeto de Lei que garante 50% de desconto no valor da passagem de ônibus aos munícipes da capital. A redução da tarifa será praticada somente aos domingos e feriados, onde a taxa cai para R$ 1.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a redução da tarifa nesses dias, será por tempo indeterminado. A passagem de R$ 1, aos domingos e feriados, vai entrar em vigor a partir deste domingo (20). A Prefeitura afirma ainda que a tarifa social também proporcionará aos amapaenses a participação nas atividades realizadas pelo Macapá Verão.
A PMM garantiu que o município já está buscando meios legais para encontrar um valor tarifário justo, tanto para os empresários, quanto para os usuários. Para cada pessoa que toma dois ônibus aos domingos, a economia será em torno de R$ 8 por mês.
As empresas de transportes coletivos de Macapá terão que fixar um aviso, nos ônibus, para informar a população sobre a tarifa social de RS 1.
Levantamento. De acordo com levantamento feito em todo o país, 37 milhões de brasileiros não têm acesso ao transporte coletivo por falta de dinheiro. Uma situação que se torna preocupante para o País e que só vem se agravando com o passar do tempo, pois as tarifas de ônibus crescem constantemente. O transporte coletivo é considerado de caráter essencial pela Constituição, o qual não pode ser desfrutado por muitos da sociedade. Com o objetivo de incluir esse contingente no sistema, tem sido lançada em nível nacional, inclusive no Amapá, a campanha "Tarifa Cidadã", que propõe medidas para reduzir as passagens de ônibus, trem e metrô, em até 50%.
A campanha é dirigida àqueles que não poderiam arcar mesmo com os valores cobrados, propondo-se a concessão do "Vale-Transporte Social", o qual possibilitaria o uso do transporte público na busca de emprego, emergências médicas, educação e lazer.
O principal alvo da campanha Tarifa Cidadã é o custo do óleo diesel, tendo em vista que os ônibus atendem 90% da demanda de transporte coletivo no País, com uma frota de 95 mil veículos. De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Renivaldo Costa, o preço do combustível aumentou consideravelmente, nos últimos três anos, enquanto a inflação no período não chegou aos 25%. "O crescimento no valor cobrado ao combustível fez com que essa situação passasse a representar 25% do custo total da operação do sistema". Renivaldo acrescenta ainda que a proposta da campanha é cortar esse preço pela metade e disponibilizar uma tarifa 12% menor. "Os empresários do setor de transportes no Amapá defendem essa campanha e se a Prefeitura e o Governo do Estado quiserem realmente defender os direitos do cidadão, deveriam fazer o mesmo", desafia o assessor.
Outro ponto, e que poderia cortar outra porcentagem no preço das passagens, está nos tributos que incidem de forma direta ou indireta sobre o transporte coletivo. Os atuais defensores da "Tarifa Cidadã" propõem isenção de PIS, ICMS, ajustes do IPVA e outros impostos. Algumas empresas de transportes de passageiros declaram: "Queremos que a tarifa tenha um tratamento tributário justo, como o dispensado à cesta básica, aos táxis, aos automóveis de pessoas com deficiência e outros, por exemplo. A proposta prevê que tudo que for abatido dos impostos seja automaticamente, reduzido da tarifa, deixando de ser pago indevidamente pelo usuário".
Com base em todas essas justificativas, mais 18,51% poderiam ser abatidos do valor da tarifa de ônibus se o poder público se responsabilizasse com o custeio das gratuidades, como os passes para idosos ou estudantes, que em Macapá são pagos pelos demais usuários.
O cálculo da Tarifa Cidadã é simples. Com a atual tarifa de R$ 1,75, com a proposta em prática, a passagem poderia ser reduzida para 82 centavos. E se a mesma ainda aumentasse para R$ 1,90, a tarifa não passaria de 90 centavos.

Carlos Lima - 8121-1391 carloslimajd@bol.com.br

Nesta semana, membros da diretoria da Associação dos Magistrados Trabalhistas da oitava Região PA/AP procuraram o Jornal do Dia para apresentar uma nota pública, segundo eles em defesa do ordenamento jurídico, da verdade e da moralidade pública, em razão das declarações do presidente da OAB/Seccional do Amapá, Washington Caldas, em relação a jornada de trabalho dos magistrados.
Em sua defesa às recentes denúncias voltadas aos magistrados, a nota pública diz que a justiça do trabalho é atuante no Amapá, uma vez que foram registrados 9.022 processos julgados somente em 2007; e atualmente tramitam 5.401, em conhecimento e 3.300 em execução. Segundo a nota, esses indicadores positivos refletem o trabalho constante dos servidores e magistrados da Justiça do Trabalho; "As atividades dos magistrados trabalhistas não se limitam às audiências; o Juiz também tem a responsabilidade pelo cumprimento dos prazos das sentenças e despachos; que consomem grande parte do seu tempo, inclusive além das horas normais de expediente; obrigando-os a trabalhar em horas de folga e finais de semana como já se tornou de costume", [Diretoria].
A nota: "As recentes afirmativas, do presidente Washington Caldas, publicadas na imprensa do Amapá revelam ignorância, uma vez que impõem ao magistrado o tratamento dos servidores públicos civis - que estão sujeitos ao cumprimento da jornada de trabalho, mas não ao cumprimento de prazos processuais de sentenças e despachos; as denúncias mentirosas de que o expediente dos juizes se limita às audiências e ao expediente normal revelam claramente a falta de conhecimento da realidade do poder judiciário".
A Associação dos Magistrados repudia as afirmações do presidente da OAB, Seccional do AP, considerando-as fruto de desinformação e ignorância dos fatos.

Carlos Lima - 8121-1391

O Índice de Preços ao Consumidor [IPC] - cálculo mensal - é de iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento [Seplan] em conjunto com a Federação do Comércio. Basicamente, o IPC serve para demonstrar à população a melhor forma de economizar na hora das compras, tendo em vista a tendência de elevação dos preços dos produtos. A pesquisa - realizada no mês de Junho - aponta um aumento significativo, principalmente, no preço de produtos como Farinha de Mandioca, Carne Bovina e Arroz; sendo que o valor atual da Cesta básica Oficial de Macapá é de R$ 201, 59.
No período de 01 a 30 de cada mês, a Seplan realiza a pesquisa em Macapá, onde é trabalhada a faixa de renda de 01 a 06 salários mínimos. A pesquisa tem o intuito de fazer um levantamento da variação dos preços dos produtos consumidos pelas famílias e dos serviços utilizados por ela. No mês de junho deste ano, a variação dos preços em relação ao mês de Maio foi de 1,29%, sendo que os itens de alimentação tiveram o maior acréscimo - que foi de 10,35%.
Em relação à Cesta Básica - é originalmente composta de 12 produtos - considerada a quantidade mínima necessária para que uma pessoa adulta possa se alimentar em um período de 30 dias. No mês de maio, ela girou em torno de R$ 201,51 e no mês passado atingiu 201,59, com variação de 054%. Dentre os produtos da Cesta básica, o que teve maior reajuste foi a Carne - Alcatra [4,36%], em seguida o Arroz com 2,54% e a Farinha de Mandioca, reajustando em 3,72%. A cesta básica de Macapá - no período de Janeiro a Junho - teve uma variação considerável, sendo que no primeiro mês de 2008, ela custava R$ 185,93; porém mesmo com a alta, é considerada pelos técnicos da Seplan, uma Cesta com preço razoável, em relação às demais cidades do País. Em porto alegre, por exemplo, a cesta Básica Oficial está custando R$ 246,72; em São Paulo, a cesta custa R$ 245,24 e a mais barata é a de Salvador, R$185,53.
Em Janeiro de 2007, o preço da Cesta Básica era de R$ 161,82 e em Junho custava R$ 163,60. O trabalhador usava 43,05% do salário mínimo na aquisição da Cesta, enquanto que em 2008 com um salário de R$ 415,00, ele compromete 48,58%. No ano passado, o Feijão custava cerca de R$ 2,26, mas atualmente mesmo com o preço em queda, ele custa aproximadamente R$ 4,61, ou seja, teve um aumento de 103,98%. A exemplo do Pão - que no mesmo período aumentou 35%, e também a Carne e a Farinha com reajustes iguais com 27%.
A única saída para o consumidor é optar por outros produtos mais em conta, na intenção de forçar a baixa dos preços; e também procurar substituir determinados produtos como forma de pressionar e induzir à queda, já que muitas vezes, a alta dos preços não passa de mera especulação.

Wellington Costa