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Macapá, Amapá
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GEA

Waldez: R$ 1 bilhão em crédito para o Amapá

Autorização foi dada pelo Conselho Monetário Nacional e irá permitir a contratação de financiamento junto ao BNDES

A luta encampada pelo governador Waldez Góes junto ao Governo Federal para liberar o limite de operação de crédito junto a instituições financeiras que o Estado do Amapá tinha direito, finalmente chegou ao fim. O Conselho Monetário Nacional (CMN) acaba de aprovar uma resolução que permite que o Estado possa contratar financiamentos no limite de até R$ 1,1 bilhão (um bilhão e cem milhões de reais).

Na prática, a autorização aprovada pelo CMN abre as condições para que o Estado contrate financiamento de R$ 781 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos que serão investidos no projeto de desenvolvimento humano integrado, que prevê investimentos em infraestrutura e no setor produtivo de todas as regiões do Estado.
(Gilberto Ubaiara)

GEA realiza Mostra Estadual de Saúde nas Escolas

Projeto desenvolvido entre as Secretarias de Saúde e Educação, visa discutir a prevenção de doenças, drogas e gravidez precoce

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), através da Coordenação Estadual de DST/AIDS realiza nos dias 3 e 4, de 8 às 17 horas, no auditório da Universidade Federal do Amapá (Unifap), a terceira Mostra Estadual de Saúde e Prevenção nas Escolas – “Prevenção é atitude”. O evento é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

De acordo com a coordenadora do DST/AIDS, Assunção Rocha, o objetivo é a apresentação dos projetos que estão sendo realizados nas escolas do Estado. “Estamos apresentando as políticas implantadas para a saúde e prevenção de doenças nas escolas, neste ano com o tema Prevenção é Atitude”.

O “Saúde e Prevenção nas Escolas” é um projeto desenvolvido desde 2004, entre as Secretarias de Estado da Saúde e Educação, que visa discutir a prevenção de doenças e drogas, além da gravidez precoce nas escolas. Cada município possui uma escola estadual de referência realizando o trabalho com os alunos.

7º Balanço PAC

95% das obras do PAC Saneamento devem ser concluídas
até o fim de 2010

Percentual de obras de Habitação do PAC que devem estar prontas até o fim do ano que vem é de 85%

Noventa e cinco por cento das obras de saneamento contratadas pelo PAC devem ser concluídas até o fim do próximo ano. As obras equivalem a 84% do valor investido nos empreendimentos. Entre as obras de habitação contratadas para a urbanização de favelas, a previsão é que 85% estejam concluídas até o fim de 2010, o que corresponde a 71% dos recursos. É o que aponta o sétimo balanço do PAC, apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em cerimônia realizada em Brasília na manhã desta quarta-feira (3), com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.

O balanço aponta que o total de investimentos contratados em saneamento e habitação chegou a R$ 115,1 bilhões. Empreendimentos em contratação somam R$ 4,5 bilhões, totalizando R$ 119,6 milhões em investimentos selecionados para as duas áreas até o mês de abril. A ministra afirmou que as áreas de saneamento e habitação merecem um balanço específico, já que a execução dessas obras é de responsabilidade de estados e municípios.

Dilma Rousseff destacou ainda que o percentual de obras do PAC concluídas já representa 15%, o equivalente a R$ 62,9 bilhões, quando não se considera os investimentos do programa nas áreas de habitação e saneamento. “É importante lembrar que havia uma carência de projetos para essas áreas quando o PAC foi lançado. Foi necessário preparar projetos, selecioná-los, realizar licitações – processo que só foi concluído em agosto do ano passado. É natural que esses projetos tenham decolado depois. Mas o que deve ser ressaltado é que 88% das obras de urbanização de favelas foram iniciadas. Nas obras de saneamento esse percentual é de 75%”, observou a ministra.

O percentual de obras de habitação contratadas é de 99%, que representa R$ 90,3 bilhões. Investimentos em contratação somam R$ 900 mil. Recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e de crédito habitacional para pessoa física atualmente financiam R$ 78,8 bilhões em projetos de habitação, todos já contratados.

Empreendimentos de saneamento contratados somam R$ 24,8 bilhões, sendo que projetos selecionados totalizam R$ 28,4 bilhões. Nos próximos meses duas novas seleções de serão anunciadas. Em junho, a lista de projetos de drenagem urbana selecionados será divulgada. Tiveram prioridade nesta seleção, de R$ 4 bilhões, cidades frequentemente atingidas por enchentes.

A segunda seleção de 2009, cuja divulgação está prevista para agosto, vai priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm projetos do PAC selecionados para as áreas de água e esgoto. Os proponentes – prefeituras, governos estaduais, do Distrito Federal e companhias públicas de saneamento – poderão receber recursos para complementar as obras já selecionadas. Trata-se de financiamento no valor de R$ 3 bilhões, com recursos do FGTS e FAT.

“É animador saber que a grande maioria das obras será concluída até o fim do ano que vem”, destacou o ministro Marcio Fortes.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
(61) 2108.1602

Direto de Brasília

Presidente Lula, Ministros e conselheiros do CDES se reúnem para a plenária "A rede de proteção social no Brasil"

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, promove nesta quinta-feira (04), no Palácio Itamaraty, em Brasília, a sua 30ª plenária, com o tema "A Rede de Proteção Social no Brasil". Além dos 90 conselheiros do CDES, estarão presentes ministros de Estado, entre eles o do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Há previsão de participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião será coordenada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Múcio Monteiro, que também é secretário-executivo do CDES.
Também participam do diálogo com os conselheiros os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); José Barroso Pimentel (Previdência Social); Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão); José Gomes Temporão (Saúde); Tarso Genro (Justiça); Fernando Haddad (Educação) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Na plenária, autoridades e conselheiros debaterão sobre como os programas sociais podem ser utilizados para amortecer os efeitos da crise e quais medidas podem auxiliar a estratégia do governo federal de estimular o desenvolvimento econômico com mais inclusão social.
A necessidade de discutir a importância da rede social do Brasil foi levantada pelos conselheiros após as conclusões do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, promovido pelo CDES nos dias 5 e 6 de março deste ano, em Brasília.
Criado em 2003, o CDES é composto por 13 ministros de Estado e por 90 líderes da sociedade civil, incluindo empresários, trabalhadores, líderes de movimentos sociais e de instituições educacionais. Os conselheiros têm contribuindo com a agenda de desenvolvimento do País, elaborando propostas que servem de base para as políticas públicas e para os programas do governo federal.

acs@mte.gov

À imprensa...

A formatura de conclusão do 1º Curso ETA (Estágio de Técnicas de Abordagens) ano de 2009 será realizada na Sede do 4º BPM, por volta das 08:00h, do dia 05/06/2009 (Sexta- feira), com a presença de várias autoridades.

Praça Floriano Peixoto

Praça Floriano Peixoto é preparada para receber pedalinhos, chafariz e nova iluminação

A Secretaria de Meio Ambiente de Macapá-SEMAM continua o trabalho de limpeza e restauração da praça Floriano Peixoto, no centro da cidade. O ação consiste em podar árvores, gramado e retirar dos lagos existentes na praça entulhos jogados por passantes. Todo esse trabalho é de preparação para a colocação da nova iluminação, dos pedalinhos e chafariz que irão ser os novos atrativos da praça, que será a modelo da cidade.
A Floriano Peixoto está sendo revitalizada desde o inicio do ano. Um grande mutirão de limpeza podou as grandes árvores, limpou o gramado, restaurou os brinquedos e trouxe de volta crianças e moradores da que estavam afastados da praça por esta estar abandonada. Com o projeto Certificado Verde,muitas mudas de plantas ornamentais foram replantadas por crianças de escolas públicas.
Na limpeza dos lagos, que será concluída amanhã, foram retirados todo tipo de lixo. Segundo Seu Bigode, que coordena a limpeza, ele nunca viu tanto absurdo numa ação desta. “O povo joga tudo o que é lixo, desde pneus até ventiladores, achei baterias de carro e até celular!”, fala abismado Seu Bigode. A nova iluminação nunca foi utilizada em praças em Macapá, são luzes coloridas que irão realçar a beleza da praça principalmente á noite. O secretário Eraldo Trindade acredita que com a volta dos pedalinhos e com ao chafariz, as famílias voltam a freqüentar a praça e afasta os vândalos que assustavam os visitantes.

Mariléia Maciel

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Tete-a-tete com Tenente coronel Palmira

Hoje, comandando o 1º Batalhão da PM

Quando está fardada, que assessório não pode faltar?

Palmira: Baton! Sem baton não dá! Inclusive, hoje quando cheguei, uma pessoas veio a mim e disse que meu baton não estava bom, fui diretamente ao meu estoque, que tenho alí atrás, e me produzi!

Sofre de TPM...?

Palmira: Ahh não, nunca! Quem sofre é meu marido, conitado dele, até aqui no batalhão as pessoas sofrem comigo, mas todos entendem!

Futuro...

Palmira: Eu venho me preparando a vida toda pra tudo, tem gente que diz que é sorte da palmira, mas não é, eu sempre me preparo, e estou me preparando para assumir o comando geral. Seria fechar com chave de ouro.

Visitante de nº