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Macapá, Amapá
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Macapá Verão

Macapá verão 2009 já se anuncia e a polícia militar vai se preparando, preparando inclusive o espírito porque é tanta bronca, que respirou fundo um tenente quando ouviu: "Macapá Verão tá chegando!!!"

Contratação de Professores

Segundo o Promotor de Justiça, Marcelo Moreira, o Estado por meio das Secretarias de Administração e Educação terá que concluir, no prazo de 30 dias, o levantamento de carências para preenchimento dos aprovados no concurso do Magistério (previsto em edital 001/2005).

Esse levantamento vai identificar os candidatos que estão sendo preteridos por contratos administrativos. Um novo concurso público já foi autorizado pelo Governo do Estado.

Na segunda-feira (22), o Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com os Secretários para que seja feita a contratação de todos os professores aprovados no Concurso Público de 2005.

CRPM na Sauna

Há pelo menos uma semana, a parte administrativa da Companhia de Radiopatrulha Motorizada da Polícia Militar CRPM está trabalhando em péssimas condições. A central que condicionava o ar da sala acabou dando PAU. O que se sabe é que eles estão perdendo pelo menos 1 kilo e meio por dia naquela sauna. Alguém poderia ajudar aquela humilde e trabalhadora equipe.

Senador Papaléo Paes:

"Lamento muito.. são notícias que pesam negativamente contra o senado federal, eu não sei do que se trata! Mas não tem nada a ver com corrupção... não existe a possibilidade de se tratar de Propina, dinheiro ou safadeza...", garantiu.

"O que tranquiliza a gente é que ou desaba de uma vez o senado ou é o início de uma guerra contra a casa, que interessa muito ao governo, que tem a intenção de desmoralizar a CPI da Petrobrás", disse o senador.

Atos secretos envolveram 37 senadores desde 1995

Blog do Josias de Souza - http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

*Relação inclui beneficiários e os que assinaram os papéis
*Prática é associada também a grupo de 24 ex-senadores
*Lista traz os nomes de filiados de nove partidos políticos


É grande o rol de senadores envolvidos, direta ou indiretamente, no escândalo da burocracia clandestina do Senado.

Notícia levada nesta terça-feira (23) às páginas do Estadão pelos repórteres Leandro Colon e Rosa Costa informa:

Desde 1995, pelo menos 37 senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado. Freqüentam a relação também 24 ex-senadores.

O escândalo é pluripartidário. Encontram-se no caldeirão de malfeitos políticos filiados a nove legendas: PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.

Os nomes emergem de atos administrativos antigos. Documentos que permaneciam à sombra e foram publicados, com data da retroativa, nos últimos 30 dias.

Nesta terça, a Mesa diretora do Senado recebe o relatório da comissão constituição em 28 de maio para esquadrinhar os atos editados em segredo.

Detectaram-se cerca de 650 papéis sonegados à Opinião Pública. A prática foi coonestada por todos os presidentes e primeiros-secretários dos últimos 14 anos.

José Sarney, que diz desconhecer os atos secretos, é signatário de alguns deles. Heráclito Fortes, que encomendou o levantamento, também.

Eis alguns exemplos colecionados pelos repórteres:

1. Em março de 2007, Lia Raquel Vaz de Souza foi transferida secretamente do gabinete de Demóstenes Torres para o de Delcídio Amaral.

Lia é parente de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel Maia, ex-diretor-geral. Delcídio e Demóstenes afirmam que nem a conhecem.2. Documento secreto de 6 de dezembro de 1996, trata do controle de frequência dos servidores lotados nos gabinetes dos senadores.

Traz a assinatura do presidente de então, José Sarney. É rubricado também pelos integrantes da Mesa da época, entre eles Renan Calheiros.

3. Em 1998, toda a Mesa presidida por Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007 assinou a criação sigilosa de oito cargos de confiança.

4. Cinco anos mais tarde, sob Sarney, criaram-se mais 25 cargos por meio de ato administrativo secreto.

5. Em 21 de fevereiro de 2005, sob a presidência de Renan Calheiros, o Senado dotou os gabinetes dos 81 senadores de sete novos cargos de confiança.

Gente que entrou pela janela, sem concurso, com vencimentos mensais de R$ 9,9 mil. Tudo em segredo.

6. Senadores licenciados, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações) valeram-se de atos secretos para nomear parentes e amigos.

Os senadores que figuram como beneficiários de atos secretos, com ou sem o consentimento pessoal, são os seguinte:

- Aldemir Santana (DEM-DF)

- Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)

- Augusto Botelho (PT-RR)

- Cristovam Buarque (PDT-DF)

- Delcídio Amaral (PT-MS)

- Demóstenes Torres (DEM-GO)

- Edison Lobão (PMDB-MA)

- Efraim Moraes (DEM-PB)

- Epitácio Cafeteira (PTB-MA)

- Fernando Collor (PTB-AL)

- Geraldo Mesquita (PMDB-AC)

- Gilvam Borges (PMDB-AP)

- Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)

- João Tenório (PSDB-AL)

- José Sarney (PMDB-AP)

- Lobão Filho (PMDB-MA)

- Lúcia Vania (PSDB-GO)

- Magno Malta (PR-ES)

- Marcelo Crivella (PRB-RJ)

- Maria do Carmo (DEM-SE)

- Papaléo Paes (PSDB-AP)

- Pedro Simon (PMDB-RS)

- Renan Calheiros (PMDB-AL)

- Roseana Sarney (PMDB-MA, hoje governadora do MA)

- Sérgio Zambiasi (PTB-RS)

- Serys Slhessarenko (PT-MT)

- Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)

- Wellington Salgado (PMDB-MG)

Os senadores que freqüentam a lista por ter assinado, consciente ou inconscientemente, atos secretos como integrantes da Mesa diretora são:

- Antonio C. Valadares (PSB-SE)

- César Borges (PR-BA)

- Eduardo Suplicy (PT-SP)

- Garibaldi Alves (PMDB-RN)

- Heráclito Fortes (DEM-PI)

- Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)

- Paulo Paim (PT-RS)

- Romeu Tuma (PTB-SP)

- Tião Viana (PT-AC)

Levado ao pelourinho, o ex-diretor-geral Agaciel Maia dissera que os senadores não ignoravam a existência de atos não publicados.

A julgar pelo tamanho da lista, parece mesmo improvável que todo o Senado ignorasse a prática.

Viação Cidade de Macapá

Viação Cidade de Macapá diz que a partir de 01 de julho baixará a tarifa para 1 real. Blef? Mais uma intenção de desmoralizar a categoria? A população vai esperar pelo que não vem....

Lei Capiberibe

Fonte: http://camilo.capiberibe.org

No dia 5 de maio deste ano o projeto de lei de transparência fiscaldo senador João Alberto Capiberibe foi aprovado na Casa de Leisfederal e no dia 27 do mesmo mês o Presidente Lula sancionou a leique levou o nome de Lei Capiberibe. A lei já está conhecida por todo o Brasil e abrangerá todos os poderes. Até maio de 2010 todos os gastos, orçamentos, isto é, toda a receita dos órgãos deverão estar disponibilizados na Internet. A população poderá acessar sites e fiscalizar toda movimentação feita naquele órgão, até mesmo os pagamentos que o próprio cidadão fizer, automaticamente tem que constar nessa prestação de contas eletrônica. Na ultima terça-feira (16), João Capiberibe foi convidado pela vereadora Cristina Almeida para fazer uso da tribuna da Câmara dos Vereadores. Ele explicou o funcionamento da lei de transparência.

AL: Number one
Na sessão de quarta-feira (17), o deputado Camilo Capiberibe, em seupronunciamento, propôs que a Assembléia Legislativa desse o exemplonão só para o estado do Amapá, mas também para todo o Brasil, que o legislativo amapaense fosse o primeiro a aplicar a lei Capiberibe.“Implantemos a transparência já. Coloquemos as contas da assembléia ainternet. Podemos esperar até o dia 27 de maio de 2010 ou podemosnos antecipar dando exemplo para o pais. Isso não é mais querer e nãoquerer, é obrigação”, sugeriu o deputado. O deputado do PSB disse ainda que é preciso ir além revelar os gastosde pessoal da AL e divulgar os nomes dos assessores e os saláriosrecebidos para que o povo possa fiscalizar o trabalho dos funcionáriospúblicos.

Ruy Smith: "Afastem o medo da mudança!"
Complementando, o deputado Ruy Smith pediu que os parlamentares afastassem o medo da mudança, e encarassem a transparência como uma proximidade positiva com a população. “A população precisa saber o que está acontecendo aqui dentro dessa casa de leis, os deputados que falam, os que se esquivam, com a questão financeira não seria diferente, quem tá gastando, quanto, com o que. É fundamental que todos esses detalhes estejam transparentes para o cidadão. Que afastemos o medo”, falou Ruy Smith.

Camilo: "governo Waldez deu exemplo de acerto: manteve o Portal Transparência"

O deputado Camilo lembrou ainda que o governo atual decidiu por manter o Portal da transparência que foi implantado pelo governo do PSB e com isso ele, como qualquer pessoa, pôde fiscalizar a administração publica. “Quando o governo Waldez faz algo certo, eu tenho que registrar, a permanência do portal de transparência foi um exemplo de acerto", relatou.

MP: Sílvio Carneiro, novo assessor

Corre a boca miúda que o professor, Sílvio Carneiro, deverá assumir em breve a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MPE). Nomes como da jornalista e professora, Dione Amaral, também eram supercotados para o cargo. Se confirmada a informação, parabéns a esse grande profissional e ótima pessoa, Silvio! Sucesso nessa nova jornada!

2ª fase da Campanha Paz na Família foi realizada com sucesso no Congós

Danielly Salomão


O Procurador-Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, juntamente com a equipe do Ministério Público e parceiros da Campanha Paz na Família, esteve presente no último sábado (20), na Escola Estadual Mário Quirino (situada no bairro Congós), para dar continuidade à programação referente ao combate à violência doméstica, de modo a orientar as famílias por meio de palestras, além de outras atividades.
Entre a programação ocorreu a exibição de um vídeo sobre violência contra menores, contendo depoimentos de crianças que foram abusadas sexualmente, a palestra “Os reflexos da violência doméstica no comportamento infantil“, ministrada pela Promotora de Justiça Substituta, Neuza Rodrigues, apresentação de monólogo por Francisco Rocha, triagem feita por uma aquipe da Faculdade Seama, sorteio de dez cestas básicas e camisas da Campanha, além da distribuição de mingau de milho a todos os presentes.
“A família é o lar mais importante, por isso precisamos unir forças para combater esse mal que atinge grande parte da sociedade, que é a violência doméstica, e para isso qualquer atitude que venha trazer a paz, a união, é importante, e friso que uma palavra pode destruir ou construir um lar, por isso vamos todos abraçar essa causa”, declarou Iaci Pelaes dos Reis.
Segundo a Diretora do Centro Clínico de Psicologia da Faculdade Seama, Gilzete Passos, “neste sábado, está sendo feita somente a triagem (encaminhamento de atendimento psicológico), que não atende somente aos adultos, mas também às crianças que estão passando por algum tipo de violência, e, a partir daí, estaremos agendando e ligando para que sejam marcados os atendimentos psicológicos aos que necessitarem”.
De acordo com Neuza Rodrigues, “a violência doméstica atinge não somente o casal, mas, principalmente, os filhos, que, ao presenciarem cenas de violência, tendem a reproduzir essa violência na escola, enquanto crianças e adolescentes, e, posteriormente, quando adultos em seus relacionamentos conjugais. Por isso, essa violência deve ser combatida a fim de que esse ciclo não se reproduza”.
O senhor Francisco Rocha, que faz parte do grupo de teatro Renascer, fez uma ótima apresentação de um monólogo que mostrou para os presentes a transformação do homem com o uso do álcool, além de esclarecimentos sobre o alcoolismo.
“Com a palestra e o vídeo que foi proporcionado hoje, temos a oportunidade de ficar mais informados sobre como prevenir a violência e de também sobre a importância de denunciarmos quando for para denunciar, por isso, fico muito feliz por estar recebendo esses esclarecimentos”, declarou a dona de casa Benedita da Silva.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Amapá
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