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Macapá, Amapá
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MP-AP consegue na Justiça o fornecimento de remédios a jovem em Laranjal do Jari

O adolescente sofre de epilepsia e faz uso contínuo dos remédios controlados que atuam no combate as crises convulsivas

Por Danielly Salomão/MP

Um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual, determinando que a Secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari, forneça no prazo de cinco dias, os medicamentos Depakote 500mg e Oleptal 300mg a um adolescente portador de epilepsia, foi deferido liminarmente pelo juiz de Direito Naif José Maués.

De acordo com o promotor de Justiça Vinicius Carvalho, que atua no município, a decisão reconheceu a omissão ilegal do secretário municipal de Saúde em fornecer os medicamentos, já que o adolescente faz uso contínuo dos remédios para manter o controle das crises convulsivas. Segundo a Promotoria, a família não dispõe de recursos financeiros para a sua aquisição.

"Fui certificado nos autos que as crises de convulsão estão a afastar o menor da escola e se não tratadas imediatamente irão agravar o seu estado de saúde, comprometendo irreversivelmente seu rendimento escolar e suprimindo-lhe o direito de viver dignamente, tal como preconizado pelo art. 227 da Constituição Federal”, relata o juiz da 2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari.
“Em caso de descumprimento da decisão, o secretário e o Município de Laranjal do Jari incorrerão, solidariamente, em multa diária no valor de R$ 500 mil”, afirma o promotor.

Justiça aprecia ação da Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú

Fonte: Tjap

Na última 4ª feira, o Juiz de Direito Dr. Paulo César do Vale Madeira proferiu a sentença nos autos da ação declaratória de nulidade cumulado com pedido de indenização por danos morais, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Macapá, julgando parcialmente procedente o pedido inicial da Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú, contra cinco moradores daquela comunidade quilombola, os quais convocaram uma Assembléia Extraordinária para destituir a atual diretoria.

Por sua vez a Associação (ora autora) afirma que foi eleita regularmente para gerir a entidade no dia 06 de Abril de 2008, isso depois de ter passado um ano do término da gestão anterior.

Após frustrada a audiência de instrução designada pelo Juízo substituto, o Magistrado designou uma audiência na própria comunidade do Curiaú, onde representantes das partes e pessoas da comunidade foram ouvidas informalmente e manifestaram suas opiniões sobre o caso, logo em seguida os autos foram conclusos.

Na sentença proferida, o Juiz Paulo Madeira entendeu que a Assembléia Geral realizada no dia 25 de Julho de 2009 foi inteiramente irregular, e que foi de encontro ao Art. 27 do Estatuto da Associação dos Moradores do Curiaú e, principalmente, o Art.5º, LV, da Constituição Federal, e também compreendendo que não foram provados os danos materiais e morais requeridos, julgando procedente, em parte, o pedido para declarar nulos todos os atos de destituição da Diretoria da entidade, a contar do Edital de Convocação do dia 15 de Julho de 2009.

Audiência pública para detectar os problemas das comunidades no município de Santana

Local: Escola Estadual São Benedito (Travessa L8, nº 5. Bairro Fonte Nova. Entre Av. São Paulo e Av. Santana).

Data e horário: 20 de maio (quinta-feira) às 17h.

O Ministério Público do Estado do Amapá realizará audiência pública para ouvir as reivindicações dos cidadãos referentes às problemáticas do município que receberá as ações do programa MP Comunitário. Na ocasião estarão presentes cidadãos e lideranças comunitárias, representantes do governo e prefeitura, membros e servidores do MP-AP.

Conheça o MP Comunitário

O MP Comunitário é uma iniciativa do MP-AP que está em sua terceira frente de trabalho. O programa atendeu em março os bairros adjacentes ao Cidade Nova I, e no mês de abril as comunidades próximas ao bairro Brasil Novo, formando mediadores comunitários e instalando centros de mediação onde são atendidos os cidadãos dispostos a resolver conflitos e disputas judiciais através da conversa e acordo.

Após a audiência pública os promotores, mediadores e voluntários atenderão a comunidade durante todo o mês de maio, fazendo o trabalho de mediação comunitária. Durante este período será iniciada a terceira turma do curso “Solução de conflitos e mediação”, aberta para toda a comunidade. O curso tem por objetivo formar mediadores voluntários para atuarem no centro a ser instalado em Santana.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Moradora encontra feto em lixeira no São Lázaro

Um feto de oito meses foi encontrado nesta manhã em uma lixeira no bairro São Lázaro. Este é o segundo encontro macabro em menos de duas semanas na rua José Lino dos Santos. A Polícia Civil já descobriu quem deixou a bebê na lixeira. O corpo da criança foi encontrado por uma moradora que desconfiou da presença de Urubus na frente de sua casa e foi averiguar.

Assunto que me deixou intrigado

Assunto que me deixou intrigado tem a ver com um "SURTO". Isso mesmo!

Delegados e o promotor do "Caso Carol Camargo" surtaram diante das declarações de Eliete Borges à imprensa de que foi constatada a quinta impressão digital na cena do crime. Duas ideia me vieram à cabeça nesta história: a coletiva pode ter sido um mero jogo político para derrubar a pessoa de Eliete Borges. (Jogo de quem, não posso afirmar). Para quem não acompanhou, hoje os delegados Roberto Prata e Celso Pacheco, e o promotor Flávio, convocaram a impresa para desmentir a diretora da politec Eliete Borges, por suas recentes declarações sobre o "Caso Carol Camargo". Promotor classificou como leviandade a atitude de Eliete.

A segunda ideia sobre esse história é a seguinte: o grupo de investigação pretende fechar inquérito em muito breve (isso já foi anunciado pelo promotor). Mas eles provavelmente apontarão apenas um assassino: Wellington. No entanto, de uma hora pra outra, não mais que de repente, aparece uma intrometida dizendo que existe um segundo criminoso... É de tirar qualquer investigador do sério. Estaria alguém tentando mascar algo? Quem está com a razão? O promotor disse que apenas o presidente do inquérito pode falar oficialmente sobre o caso, mas que diabos fazia o delegado Paulo Cézar hoje na rádio falando por quase uma hora??? Rebate essa promotor...

Tratamento indigno

Excelente é o tratamento que "muito favorece" os jornalistas do Amapá na sede da Polícia Federal. Desde cedo esta terça, esteve em curso a “Operação Alça de Mira”, que prendeu 17 pessoas, enfim. Jornalistas ficaram horas ao relento a espera de um milagre e niguém veio prestar qualquer informação oficial. Por que isso só acontece no Amapá? Parabéns a esta instituição brilhante!! Continue assim!

Diretora da Politec é acusada de atrapalhar investigações

O grupo de investigação do “Caso Carol Camargo” reuniu a imprensa ontem no início da tarde para desmentir informações ditas por Eliete Borges – diretora-presidente da Polícia Técnico-científica (Politec) sobre fragmentos papilares de um quinto elemento que teriam sido encontrados na cena do crime. Segundo o promotor de justiça Flávio Cavalcante, da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (Picc), do Ministério Público, as recentes declarações da diretora prejudicam o andamento do processo, tardando a elucidação do caso.

Algumas respostas ainda estão do rol de prioridades da Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Por exemplo, que motivos levariam um jovem estudante universitário a cometer triplo homicídio? Ou quantas pessoas participaram do crime? Ontem (18) Flávio Cavalcante, acompanhado do presidente do inquérito, Roberto Prata, e do delegado Celso Pacheco (GTA), afirmou que Eliete Borges foi leviana ao prestar informações que acabaram por atrapalhar o inquérito.

Promotor Flávio frisou, ainda, que o grupo de investigação pretendia apresentar nesta sexta-feira (21) o resultado final das investigações. Flávio Cavalcante completou dizendo que apenas o presidente do inquérito pode dar informações oficiais sobre o caso, qualquer outra pessoa ou órgãos público não está autorizado a comentar a investigação. “As provas que forem apresentadas nesse momento vicia a investigação e prejudica os trabalhos”, disse o promotor.

Na manhã desta terça-feira (18), a Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (Picc) reuniu com peritos e delegados envolvidos no caso para cobrar uma retratação pública da diretora da Politec Eliete Boges, mas ela sequer compareceu à reunião. “Nós estamos surpresos com essas informações que foram divulgadas na mídia. Não sabemos de onde elas surgiram, mas sabemos que não partiram dos peritos. Falei com ela por telefone e pessoalmente marcamos uma reunião, pedimos que ela se retratasse. Mas ela não fez, e nós estamos desmentindo o que foi dito por ela”, explica Flávio Cavalcante.

Segundo delegado Roberto Prata, que preside o inquérito, as declarações causaram estranheza, já que não partiram dos peritos. “Peritos não confirmaram essa possibilidade de uma quinta impressão na casa. Muitas provas ainda estão sendo levantadas. Por isso não eles estão com a ideia fixa e concluída de quantas pessoas participaram do crime”, disse Prata.

Caso Carol Camargo: Fonte do MP reforça a tese de crime passional

Ontem (17) pela manhã, uma fonte ligada ao Ministério Público Estadual, que prefere não aparecer, reforçou a tese da chacina da família Camargo ter ocorrido por motivos passionais. Wellington Raad Costa, 18 anos, descrito por amigos como uma pessoa doce e sem maldades, teria conhecido Caroline Camargo, na Procuradoria Geral do Estado há alguns anos quando era estagiário de ensino médio na Promotoria da Infância e Juventude. A relação dos dois passou a se estreitar com o passar do tempo. Quando Carol passou a fazer parte do MP, Wellington já era estagiário e entregava muitos documentos no local de trabalho de Carol. "Foi como os dois se conheceram", disse a fonte.

Muito surpreende o fato do jovem amigo, companheiro e educado ter cometido tamanha atrocidade sem motivo aparente. Na época que os dois se conheceram, Caroline já era casada com o professor universitário Pedro Rocha, e mesmo assim permitiu que o jovem frequentasse a sua casa e estabelecesse relação de amizade com seus dois filhos: Marcelo Konishi e Vitória Konishi. Poucos dias antes do crime, o casal Caroline e Pedro havia passado por turbulência no relacionamento que levaram à separação. Ninguém sabe exatamente o motivo. Carol demonstrou a partir daí certo desânimo no ambiente de trabalho, mas sempre manteve postura profissional. Ela chegou a comentar com colegas sobre seus desentendimentos com o marido, mas sem expor os motivos.

Após a chacina, outra informação chocou a sociedade amapaense. Carol teria um caso com o jovem Wellington, que seria o pivô de suas brigas com o marido. Segundo funcionários do MP, a advogada dias antes do crime, havia voltado a demonstrar alegria por ter retomado seu relacionamento com o Pedro. Nesse momento o crime brutal acontece, e a reboque surge também a hipótese de crime passional. Mensagem na página de relacionamento “Orkut”, na internet, “Vivi Konishi” (Vitória) escreveu mensagem intrigante, que reforça ainda mais a tese.

A pergunta que intriga até a polícia: o que levou um jovem de boa índole a praticar tamanha barbárie. Por incrível que possa parecer, amigos de Wellington os descrevem como um adolescente amigo, companheiro, gente boa. A polícia ainda quer saber os motivos e a dinâmica do crime, mas Wellington ainda persiste na sua possível estratégia de defesa: “Não me lembro!”. No MP, ele era um rapaz esforçado, estagiário de nível médio com e simples função de entregar documentos à procuradoria onde Caroline trabalhava, mas com o passar do tempo se tornou intimo da família a ponto de cometer uma chacina. O jovem ex-estagiário do Ministério Público seria realmente uma pessoa tranquila?

Na última segunda-feira (17), veículos de imprensa divulgaram em caráter extraordinário a morte por suicídio do réu confesso. O boato era de que ele teria se enforcado na cela do complexo penitenciário do bairro Novo Horizonte, onde vem sendo mantido desde o último sábado (15). A Polícia Civil está investigando o caso, pois teria alguém jogado uma corda para o interior da cela. Amigos e familiares choraram em vão.

Wellington foi criado com o ex-jogador Aldo do Espírito Santo desde os três meses de vida. Segundo amigos, Wellington não era homossexual, assim como não tinha envolvimento amoroso com Caroline Camargo ou seu filho Marcelo. A polícia na pessoa do delegado Celso Pacheco não confirmou a informação especulada anteriormente em mídia impressa sobre crime passional, por envolvimento com Caroline, mas quem pode ter certeza se as únicas pessoas que podem dizer que SIM ou que NÂO são: Carol e Wellington?

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