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Macapá, Amapá
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Casa prestes a cair no Santa Rita



Casa prestes a desabar no bairro Santa Rita. Caminhar dentro dela só a passos lentos. O pior é que realmente tem gente morando nisso.

Segundo o morador, a estrutura estala levemente, durante a noite é possível ouvir o ruído.

Notem que não é a foto que está manipulando a percepção. A casa está de fato incluinada.

Quem quiser conferir, é na rua da EMTU... passa lá.

PF APRESENTA O BALANÇO DA OPERAÇÃO ARCO DE FOGO

Brasília/DF - A Polícia Federal apresenta os resultados atualizados da Operação Arco de Fogo. São números de apreensões de madeira extraídas irregularmente, inquéritos policiais instaurados, termos circunstanciados lavrados, prisões, armas, veículos, motosserras e carvão apreendidos, de março de 2008 até o dia 13 de abril de 2010.

Em apenas um dia, em uma ação conjunta com o ICMBio, IBAMA e Força Nacional, a PF apreendeu 41 mil metros cúbicos de madeira de várias espécies. A ação ocorreu no dia 2 9 de março deste ano, em uma região do município de Prainha, oeste do Estado do Pará, na Reserva Extrativista Renascer. O montante desta ação representa 1/3 de toda a madeira apreendida pela Operação Arco de Fogo até aquela data.

O total de apreensões da força tarefa desde o início de sua deflagração soma hoje 179.701,86 metros cúbicos.

O sucesso da Operação Arco de Fogo tem reflexo direto na redução de 5 1% no desmatamento da Amazônia, anunciado pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na última quinta-feira, dia 8. A operação continua por tempo indeterminado.
(acesso ao balanço:
http://www.dpf.gov.br/DCS/noticias/2010/Abril/13042010_BalancoArcodeFogo.pdf)

AGENDA DO TRIBUNAL DO JÚRI

Assunto: Júri de Homicídio.
Local: Plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Endereço: Av. Fab, n° 1737, Santa Rita.
Data e horário: 15 de março (quinta-feira), às 8h.

Réu: Aldanete Guimarães Tavares (solta)
Vítima: Arnaldo Nogueira Pinheiro

Data do fato: 27 de janeiro de 1998
Local do fato: Motel “Ele e Ela”

Fontes:
Advogado: Maurício Pereira
Promotor de Justiça: Eli Pinheiro de Oliveira
Assistente de acusação: Maria Malafaia de Oliveira

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Corregedoria realiza correição extraordinária na Divisão Psicossocial

Fonte: Tjap

O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amapá, em exercício, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, realizou a segunda correição deste ano. A ação foi cumprida em caráter extraordinário na Divisão Psicossocial, já que esta passou a integrar a estrutura da Corregedoria, por decisão do Egrégio Tribunal Pleno Administrativo e nos termos da Resolução nº 538/2010 - TJAP.

Os trabalhos correicionais, que foram realizados na segunda-feira (12/04), visaram um completo e minucioso levantamento dos processos existentes na Divisão Psicossocial, que antes estava vinculada à Diretoria Geral do TJAP.

Aberto os trabalhos, foi constatada pela Comissão a existência de 41 processos oriundos da Vara de Mediação e Conciliação, 19 da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá e 18 do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Relativamente a esses feitos, o Corregedor determinou a imediata devolução às respectivas Varas, considerando que aquelas dispõem de corpo técnico interprofissional, que poderá subsidiar o Juízo, realizando o estudo social necessário.

Dando prosseguimento aos trabalhos, verificou-se a existência de 266 feitos pertencentes às Varas de Família, Órfãos e Sucessões, sendo: 149 da 1ª Vara, 44 da 2ª, 60 da 3ª e 13 da 4ª. Referente aos feitos dessas Varas, o Desembargador Mário Gurtyev determinou que a Diretora da Divisão procurasse reunir com os Magistrados Titulares das respectivas Varas para que, juntos, definam os casos que realmente necessitam de estudo social.

Dentre os feitos das Varas de Família, foi observada a existência de 02 Cartas Precatórias, que estão em tramitação regular.

Por fim, remanesceram para análise 9 processos pertencentes às Varas Criminais, 1 do Juizado Especial Central da Capital e 1 do Juizado Especial da Comarca de Santana. Com relação aos processos criminais, verificou-se que estão dentro daqueles que necessitam de estudo psicossocial, bem como restando razoável a solicitação contida naqueles oriundos dos Juizados.

Finalizando os trabalhos, o Corregedor fixou o prazo de 15 dias para que a Diretora da Divisão Psicossocial informe à Corregedoria sobre o cumprimento das determinações que foram estabelecidas durante a correição, bem como qualquer outra alteração, caso ocorra.

Para facilitar o exame dos processos, o Corregedor-Geral contou com auxílio de uma equipe composta pelo Diretor da Secretaria da Corregedoria e pelos Assessores Jurídicos ali lotados.

Visitante de nº