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Macapá, Amapá
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Denúncia; mais um vestígio deixado por João Henrique

Pelo msn uma leitora do blog diz: "tem um posto de saúde proximo de casa que está em abandono. Ele está pra cair na cabeça dos funcionários e pacientes. Estou fazendo um abaixo-assinado para ver se as autoridades façam alguma coisa. O mesmo está paralisado todo tipo de consulta, fica atrás da EMTU".

Cresce envolvimento de presos no semi-aberto em práticas criminosas no AP

Para o delegado federal Miguel Sena, da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas, a reincidência é resultado de irregularidade que deve ser fiscalizada

A progressão de semi-aberto ou liberdade condicional consiste em liberação de presos durante o dia e retorno à casa de custódia pela parte da noite. Em tese, o benefício deveria ser concedido judicialmente em função de requisito objetivo, que se refere ao cumprimento de 1/6 da pena, e de condições subjetivas de potencialidade de convivência, que diz respeito a bom comportamento, desempenho de trabalho digno, bem como estar matriculado em instituição de ensino. Na prática, a realidade é outra. No dia-a-dia não há vigilância do que fazem os presos quando não estão no presídio. Muitos voltam a delinquir com predominância em crimes de roubo e furto.

Operações e investigações das polícias judiciárias no Amapá (Civil e Federal) revelam que é cada vez maior o envolvimento de presos nessas condições em práticas criminosas. Delegado de polícia, Miguel Sena, da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Armas da Superintendência de Polícia Federal do Amapá, assegura que o problema ocorre por não haver fiscalização do judiciário sobre a vida do preso fora da casa penal.

Miguel Sena explicou que os internos ganham a progressão de regime do fechado para o semi-aberto com o ensejo de que possam estudar ou trabalhar durante o dia e retornar à noite para a penitenciária com a devida fiscalização das atividades que desempenham. O que ocorre na maioria dos casos é que a atividade exercida por eles acaba sendo de natureza delituosa.

O Estado do Amapá possui apenas um complexo penitenciário com capacidade para 700 presos e que recebe infratores de todos os 16 municípios. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presídio briga hoje pouco mais de 2 mil detentos.

Em média, 150 internos ganham liberdade através de alvará de soltura ou progressão de regime todos os meses, estabelecendo equiparação com o quantitativo que entra por delitos diversos, sobretudo, o furto. Em novembro de 2009, o sistema penal amapaense registrou um fato inédito: a quantidade de pessoas beneficiadas com liberdade superou o número de indiciados remetidos ao Iapen (138 entraram e 141 saíram).

Do total de presos que entrou cento e vinte e oito (128) são do sexo masculino e apenas 10 do sexo feminino. Delegado Miguel Sena explica que durante investigações, a Polícia Federal eventualmente acaba se deparando com detentos e ex-detentos envolvidos em crimes de roubo e do furto, além de outras práticas como o tráfico de armas e drogas.


“Operação Gatilho” desarticula quadrilha de assaltantes

Na última quarta-feira (7), a Polícia Federal do Amapá deflagrou a “Operação Gatinho”, que tirou de circulação quatro homens que realizariam um grande roubo ao escritório de uma empresa mineradora no Centro de Macapá. Segundo a assessoria de imprensa da PF, dos quatro envolvidos, dois são internos do Iapen, que estavam em regime semi-aberto.

Por critério de segurança, o nome e o endereço da empresa mineradora não foram divulgados, mas a PF já certificou o proprietário sobre os riscos. Marcelo Dias Ramos, 27 anos, Fábio José da Silva, 28, Edmilson Leite Pacheco, 20, e Bezariel Leite Pacheco, de 28, prestaram depoimentos durante a tarde e a noite de quarta, e ao final foram indiciados por formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo raspada, nos termos do artigo 288 do Código Penal e artigo 16, do Estatuto do Desarmamento. Se condenados, podem receber uma pena de até 9 anos de reclusão.


Todos eles já possuem ficha criminal pela prática do mesmo delito (roubo à mão armada - artigo 157), furto e outros crimes. A prisão ocorreu por volta de 14 horas no bairro do Congós quando se preparavam para cometer um assalto. Com eles, a polícia apreendeu uma arma de calibre 38 com numeração raspada, além de munição, bem como o automóvel usado pelo bando, Corsa Sedan prata, que teria sido utilizado em outras ações. As investigações comprovaram que dois dos presos estavam cumprindo pena em regime semi-aberto no Iapen, de onde saíram para cometer o assalto e para onde retornariam à noite para dormir. Dois confessaram que cometeriam o roubo e outros dois negaram, afirmando que não sabiam de nada. A PF ressaltou que tem elementos suficientes para comprovar as acusações.

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