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Macapá, Amapá
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Delito de menor potencial ofensivo será analisado pelo Juizado Especial Criminal

Na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, realizada no dia 04 de agosto (quarta-feira), foi posto em julgamento o acusado F. M. F. da S., denunciado pelo Ministério Público, por ter desferido vários golpes de faca na vítima L. V. F., na madrugada do dia 05 de setembro de 2009, por volta de 01h:30, em via pública na rua dos Maris, bairro açaí. O réu, munido de uma faca, desferiu vários golpes nas costas da vítima, causando-lhe lesões, não consumando o homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade.

No julgamento, o Conselho de Sentença desclassificou o delito de tentava de homicídio simples para lesão corporal. Em análise, o Presidente da Sessão, Juiz Eduardo Navarro, verificou existir apenas exame de constatação, não esclarecendo a natureza das lesões, exigindo exame complementar, o que não foi apresentado pela autoridade policial.

Com base na insuficiência de provas, o Juiz classificou como leves a natureza das lesões sofridas pela vítima e encaminhou o processo para ser apreciado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, em razão da perda de competência para apreciação do mérito, por se tratar de delito de menor potencial ofensivo, regido pela Lei 9.099/95.

Fonte: Ascom TJAP

Processos são julgados em tempo recorde em Tartarugalzinho

No Fórum da Comarca de Tartarugalzinho, dois processos foram julgados em tempo recorde. No primeiro processo, cumprindo o rito do Tribunal do Júri, quatro homens acusados pela prática de crime doloso contra a vida, foram levados a júri popular no dia 30 de julho deste ano. O primeiro acusado foi condenado a 14 anos de reclusão. Os outros três foram condenados a 13 anos. Todos em regime inicialmente fechado.

O fato ocorreu no município da mesma Comarca, no dia 24 de abril de 2010, por volta das 22h30, quando quatro homens passaram a agredir a vítima a golpes de faca, garrafadas e pauladas. O ato criminoso teve início às proximidades de um bar, com desfecho do episódio no interior do mesmo. Não resistindo aos ferimentos, o agredido veio, em seguida, a óbito.

Segundo o primeiro condenado, o crime foi praticado porque a vítima tinha um relacionamento amoroso com sua mãe e este não aceitava. Além do que, a vítima era dada a arrumar confusão com aquele, que juntamente com seus comparsas, esperaram a vítima sair do bar onde estava, atacando-a no meio da rua.

Desde quando começou a tramitação processual deste crime, mais precisamente no dia 06 de maio de 2010, até a realização do Tribunal do Júri e a condenação dos réus, o Juiz Nilton Bianquini Filho, Titular da Vara Única da Comarca, levou pouco mais de dois meses para concluir os trabalhos.

No outro processo, a rapidez e a celeridade dos trabalhos foram ainda maior. Dois dias foram suficientes para concluir o caso do homem que, no dia 30 de julho deste ano, por volta das 19h, tentou subtrair, para si, duas peças de roupas do interior de uma loja de confecções, em Tartarugalzinho, e que só não conseguiu sair com as peças porque foi surpreendido pelo proprietário da loja.

A tentativa do acusado se deu em razão do proprietário ter se ausentado um pouco e, quando retornou, viu o homem suspeito dentro de seu estabelecimento comercial. Uma vez que já conhecia a fama do dito, perguntou ao mesmo o que havia pegado, pois percebeu alguma coisa dentro da bermuda. Ocasião em que levantou a camisa do infrator e viu duas peças de roupa feminina, sendo um short de lycra e um short de cintura alta.

O homem disse que os objetos eram para comprar bebida e comida, pois não tinha nenhuma ocupação, vivendo perambulando pelas ruas do município. Na segunda-feira (02/08), a denúncia foi recebida no Juízo da Comarca de Tartarugalzinho e no dia 03 (terça-feira), o mesmo Magistrado sentenciou o réu a pena de um ano e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ser reincidente, e 32 dias de multa.

Fonte: Ascom TJAP/Por: Edson Carvalho

Câmeras de joalheria flagram assalto em plena luz do dia . Polícia prende quatro


As imagens mostram os homens entrando na loja, dois deles armados com revólver, e rendendo uma das funcionárias. Os bandidos pareciam saber em qual das vitrines estavam as peças de ouro

“Os caras da moto preta”. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) reconheceram dois dos assaltantes que invadiram uma joalheria no centro da cidade na última terça-feira (03). Segundo a polícia, são os mesmo que há cerca de quatro meses vêm promovendo uma série de assaltos na cidade. “São em média três roubos por noite”, afirmou um policial. O alvo principal da quadrilha são os postos de gasolina situados na zona norte da cidade e região central. As câmeras de segurança da joalheria registraram toda a ação, que durou quase 3 minutos. O proprietário avaliou o prejuízo em cerca de R$ 200 mil.

Os assaltantes começaram a agir depois que o segurança da loja se ausentou por alguns minutos. Apenas uma funcionária ficou tomando conta do local. De acordo com funcionários, o bando aguardou o momento certo para agir. Nas imagens registradas pela câmera externa, os três aparecem do lado de fora olhando para o interior da loja. Ao notarem que não havia movimento de clientes, decidiram entrar e anunciar o assalto. Dois bandidos que estavam de boné, bermuda e camiseta de marcas esportivas sacaram armas de fogo e mantiveram na altura da cintura para não alarmar pessoas que passavam do lado de fora.

Vencido pelo crime

O terceiro elemento e a vendedora (coagida) colocaram todas as jóias em uma mochila. Após quase um minuto dentro da loja, um dos assaltantes se dirige para a porta enquanto os dois finalizam o serviço. No dia seguinte, a vitrine permanecia do jeito que foi deixada pelos assaltantes, “completamente limpa”. O proprietário não quis se identificar com medo de retaliação, mas garantiu que está decidido a parar de vender ouro para sair da mira dos criminosos. “To decidido a parar de trabalhar com ouro. Não vou ficar pagando jóias para assaltantes”, disse o empresário, destacando que a joalheria já foi alvo de outros dois assaltos este ano somando um prejuízo de quase 200 mil reais.

Trabalho da polícia

O empresário contou que a quadrilha parecia saber onde ficavam as jóias de ouro. “Eles chegaram dizendo para funcionária levá-los para a vitrine das jóias de ouro. Ela foi esperta e parou no local onde só havia peças folheadas, mas um deles disse que não era burro, e foi direto para outra vitrine”, relatou. Minutos após a fuga, a polícia esteve no local, mas não conseguiu prendê-los. Ontem pela manhã, uma equipe de Rotam, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi até a loja para analisar as imagens do circuito de câmeras e notaram se tratar da mesma quadrilha que vem promovendo arrastões em Macapá, principalmente em postos de gasolina.

Segundo a Rotam, estes elementos são responsáveis por quatro assaltos contra um posto de combustível na avenida Feliciano Coelho em uma semana. “Estamos fechando o cerco. Nosso serviço reservado já está agindo”, afirma o sargento Vagner. Segundo uma testemunha, os mesmos bandidos que assaltaram a joalheria na terça estudaram o alvo ias antes. Eles chegaram a entrar na loja no sábado último como se fossem clientes. A testemunha acrescentou que durante o roubo, várias pessoas passavam olhando para dentro da loja, mas não perceberam que era um assalto.

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