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Macapá, Amapá
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Nota de Pesar

As diretorias do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá – Sindjor/AP -, e da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj -, consternadas, cumprem a dura missão de comunicar com profundo pesar o falecimento do jornalista e advogado Odir Nascimento de Macedo, 71 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 14 de maio de 2010, em Belém. Como jornalista, advogado e político, Odir sempre foi muito combativo e defensor intransigente da liberdade de expressão. Ultimamente, Odir Macedo assinava à Coluna Gazetadas, no jornal A Gazeta. O velório acontece em Belém, onde ocorrerá o sepultamento.
Macapá, 14 de maio de 2010.

Volney Oliveira
Presidente do Sindjor/AP
Vice-Presidente Regional da Fenaj

Da caixa de comentários

Por Paloma Lima "Delegado sustenta hipótese de vingança no caso Car...":

"Após essa terrível barbárie a família de Caroline Rocha, os políticos do nosso Estado deveriam tirar a bunda da cadeira e trabalhar em conjuto com os demais políticos do País, para colocar em vigor uma Lei a favor da Pena de Morte no Brasil, pois, só assim conseguiriamos punir criaturas desprecíveis como esses monstros da forma que eles realmente merecem e ainda acredito que a morte é pouco para tais criaturas!"

Campanha Paz na Família atende moradores das Pedrinhas

Ascom MP

O Ministério Público Estadual realiza a primeira etapa de 2010 da Campanha Paz na Família neste sábado (15) de 8h às 12h. O objetivo da ação é levar orientação, palestras e vários tipos de atividades que combatam a violência doméstica entre a comunidade. A campanha é coordenada pela promotora de Justiça Gláucia Porpino Crispino. Local: Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos (Rodovia Juscelino Kubitscheck, nº 372, Pedrinhas).

Em 2009, ano de início do Paz na Família, foram realizadas cinco ações com palestras e serviços às comunidades dos bairros do Congós, Perpétuo Socorro e Novo Horizonte. Devido ao desempenho do Ministério Público e parceiros da campanha, o trabalho de prevenção à violência doméstica foi reconhecido em Brasília no Ministério da Justiça e na Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, que inseriu o Amapá na política de defesa da mulher.

Serviços: Espaço infantil, certidão de nascimento, mediação familiar, atendimento social, atendimento jurídico, reconhecimento de paternidade, boletim de ocorrência, atendimento psicológico, massoterapia, verificação de pressão arterial, entrega de kits de prevenção à gravidez e auxílio família e orientações da Promotoria de Defesa da Mulher.

Denúncia grave

Neste exato instante, uma onda de violência e criminalidade atinge o Complexo do Araxá. Guardas Municipais são acusados de dormir no posto de serviço ao invés de patrulhar. Os guardas que estavam de serviço no Araxá na noite da chacina no bairro Jardim Equatorial não devem ajudar muito nas investigações da polícia. Segundo um dono de quiosque, eles não viram nada porque estava dormindo. O carro foi abandonado a poucos metros do posto de serviço da Guarda.

Justiça do Amapá retorna ao Distrito do Sucuriju após 10 anos

O Juíz da Comarca de Amapá, no período de 3 a 7 de maio de 2010, realizou a jornada itinerante ao Distrito do Sucuriju, comunidade ribeirinha localizada na costa do Estado do Amapá, a 120 Km de distância da sede do Município de Amapá, cujo acesso normalmente se dá exclusivamente por barco. A última visita da Justiça Estadual ao Sucuriju foi feita sob o comando do Dr. Valcir Marvulle, em 1998, quando se realizou naquela comunidade um casamento comunitário. Havia, portanto, uma grande expectativa da população em relação ao retorno do Judiciário.

A ação, que só foi possível graças ao suporte da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e do apoio da Administração do Município de Amapá, além dos colaboradores: Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a POLITEC, o Conselho Tutelar do Município, a Secretaria de Saúde do Município, a FUNASA, o ICMBIO e o INSS.

Durante a jornada itinerante foram prestados diversos serviços sociais pelos órgãos participantes, tais como: recebimento de reclamações, audiências, atendimentos médico e odontológico, expedição de cédulas de identidade, inscrição para bolsa família e orientação quando ao seguro de pesca. Ao todo, foram atendidos cerca de 200 pessoas, número significativo levando-se em consideração que a população daquele distrito é de aproximadamente 700 habitantes.

Ao final da jornada foi realizada uma audiência pública com os habitantes da comunidade, os quais demonstraram sua satisfação em relação à ação, e apresentaram sugestões para a próxima jornada que deve ocorrer em novembro de 2010. A ação compõe uma iniciativa da política pública do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá de estender ao máximo o acesso à justiça, levando esse serviço essencial às localidades mais distantes de sua área de atuação. (Tjap)

Juiz do Amapá é selecionado pela ENM para fazer mestrado em Portugal

Tjap

A Escola Nacional de Magistratura (ENM), por comissão de Alto Nível, escolheu nacionalmente dois Juízes, dentre os quais está, o Juiz de Direito Matias Pires Neto, titular da 4ª Vara Criminal de Macapá e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais do estado do Amapá, para fazer o curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, no período de outubro de 2010 a junho de 2011.

No ofício encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos e o Diretor Presidente da Escola Nacional de Magistratura, Desembargador Eladio Lecey, solicitando o deferimento de afastamento do magistrado para o curso, assim fez constar: “Ressalto que a escolha do referido Magistrado deu-se em processo seletivo amplamente divulgado para toda magistratura nacional e caracterizado pelos mais rigorosos critérios, em certame que integra a programação de intercâmbio entre as magistraturas do Brasil e de Portugal, no qual foram selecionados apenas 02 magistrados de todos os segmentos do Judiciário brasileiro”, relatou o Diretor Presidente da ENM.

O afastamento do Magistrado não importará em custo financeiro para o Tribunal do Amapá, vez que, assumidas pela ENM/AMB as despesas relativas ao transporte aéreo para a realização do curso, cuja bolsa é oferecida pelo convênio firmado com a Universidade Clássica de Lisboa. O pleno administrativo do TJAP, após ouvir a Escola Judicial do Amapá e a Corregedoria de Justiça, em sessão administrativa realizada em 12/05/2010, aprovou por unanimidade o afastamento do magistrado de suas funções, autorizando assim a participação do mesmo no curso.

Para o magistrado, a seleção para o mestrado representa o reconhecimento nacional da qualidade dos integrantes da magistratura amapaense. “É um orgulho muito grande para nós da Justiça do Amapá está inserido no resultado de uma seleção desse nível. E a possibilidade de cursar o mestrado significa visível melhoria na qualificação dos integrantes da magistratura do Amapá, com implicação direta na prestação jurisdicional o que credita principalmente ao Tribunal de Justiça do Amapá, sempre empenhado em garantir o melhor preparo de seus magistrados e serventuários, sempre preocupado em proporcionar uma melhor e célere entrega da tutela jurisdicional aos cidadãos deste Estado” disse o Magistrado.

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