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Macapá, Amapá
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Pedofilia: Médico Francês é preso em Oiapoque pela Polícia Federal

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

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NOTA A IMPRENSA

Na tarde de ontem, 26, Policiais Federais prenderam em flagrante J. P., 65 anos, médico francês, que reside em Caiena (Guiana Francesa), quando este estava em um hotel no centro do município de Oiapoque/AP, com dois menores: E. C. S. de 15 anos, e F. L. S. F, de 8 anos.

Após passar pela recepção do hotel, o francês com os dois menores foram para um dos quartos para tirar fotos. J. P. começou a tirar fotos do adolescente, a princípio, com a roupa. Neste instante, a criança de 8 anos foi chamada pelo recepcionista do hotel, pois achou estranho os dois menores com aquele estrangeiro.

Assim que a criança desceu para a recepção, o outro recepcionista foi ao quarto onde estava o francês com o adolescente, momento que viu o francês tirando foto deste com a genitália a mostra.

O francês foi mandado embora do hotel e a polícia acionada. J.P. foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque, quando tentava embarcar em uma catraia para atravessar para o lado guianense, O Delegado de Polícia Federal autuou o francês pelo crime de produção de atividade fotográfica utilizando criança ou adolescente em situação vexatória, com pena prevista de 2 a 6 anos de reclusão (artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Em seu interrogatório na delegacia, o francês admitiu que estava tirando as fotos, mas alegou que o adolescente abaixou a bermuda por vontade própria.

Foram apreendidos uma câmera fotográfica digital, cinco cartões de memória e um comprimido do medicamento cialis, que estavam com o francês. J.P. continua detido no presídio de Oiapoque. Fonte: Comunicação Social – Superintendência da Polícia Federal no Amapá

Tartarugalzinho: Agricultor é encontrado morto em Lago Novo

A Perícia agora trabalha para identificar a causa da morte, mas, a princípio, tanto a família do agricultor quanto a polícia acreditam em afogamento

O corpo do agricultor José Durval da Silva Barbosa, de 55 anos, que residia na comunidade do Lago Novo, município de Tartarugalzinho, foi encontrado na segunda-feira (25) por um pescador. Ele estava desaparecido desde à tarde do ultimo sábado (23) quando havia saído para pescar com os amigos. Durval foi encontrado já em estado avançado de putrefação.

O cadáver foi visto boiando nas águas do Lago Novo no início da tarde. Uma guarnição da PM foi acionada para preservar o local até a chegada dos peritos da Polícia Técnico-científica (Politec). O corpo foi levado ao Departamento Médico Legal (DML) na capital, Macapá, onde a perícia trabalha para identificar a causa da morte. A princípio, tanto a família do agricultor quanto a polícia acreditam em afogamento. Os exames cadavéricos iniciaram na tarde de ontem (26), após o fechamento desta matéria.

Casos de afogamento estão se tornando rotineiros em rios e igarapés do Estado do Amapá. Em menos de um mês, as autoridades registraram cinco casos impressionantes envolvendo homens e crianças. Dois tristes casos envolveram uma criança de 4 anos e outra de 7 em Macapá e Calçoene respectivamente.

Ministro Mello Castro é destaque no Superior Tribunal de Justiça

O Ministro Honildo Amaral de Mello Castro teve sua permanência prorrogada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A segunda convocação foi renovada por mais seis meses, ou seja, se estenderá até julho de 2010.

A convocação anunciada pelo Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, visa reforçar o aceleramento dos processos do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto a Egrégia Casa de Justiça recorre ao artigo 56 do seu regimento interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de Ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado Juiz de Tribunal Regional Federal ou Desembargador de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos Ministros da Corte Especial.

Integrando a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito privado, o Ministro Honildo Amaral de Mello Castro, vem desempenhando um importante papel na difusão do nome da Justiça amapaense perante a Corte Especial do STJ.

Em apenas seis meses de atuação no STJ, o Gabinete do Desembargador Mello Castro, que fora convocado do Tribunal de Justiça do Amapá para assumir a função de Ministro, atingiu números relevantes de produtividade, totalizando 9.794 decisões.

No primeiro mês de julgamento, o gabinete alcançou o 5º lugar em produtividade de decisões entre os demais membros do STJ. Todavia, nos quatro meses seguintes (setembro a dezembro de 2009), manteve-se no topo das estatísticas de julgamento do Tribunal.

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