Administrado por

Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Ministério Público apresenta parecer para alterar Decreto Presidencial sobre Indulto de penas

Danielly Salomão

Provocado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP/MJ), o Ministério Público do Estado do Amapá, através de seu procurador-geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, juntamente com os promotores de Justiça Pedro leite e Luiz Marcos, resolveram se manifestar sobre o Decreto Presidencial nº 6.706, de dezembro de 2008, que visa conceder Indulto e Comutação de Penas aos condenados.


O Indulto é o perdão total do restante da pena privativa de liberdade. É concedido aos sentenciados, não condenados por prática de crimes hediondos ou assemelhados (homicídio qualificado, tráfico de drogas, extorsão mediante seqüestro, estupro, por exemplo) e que preencham os requisitos no Decreto.


“Não se deve confundir o Indulto com a saída Temporária, concedida aos presos no regime semi-aberto, em determinadas épocas do ano (natal e ano novo, por exemplo)”, explicou o promotor de Justiça, Pedro Leite.


A Comutação de Penas é o perdão parcial do restante da pena privativa de liberdade, quando o condenado não for beneficiado por Indulto e que se enquadre nos critério objetivos e subjetivos do Decreto.


No parecer apresentado, o Ministério Público sugeriu a eliminação de expressões e a extinção de alguns incisos e a criação de outros nos artigos enumerados no Decreto Presidencial, buscando aperfeiçoá-lo e adequá-lo à realidade e aos anseios da sociedade. Além disso, busca resguardar o sistema de política criminal, proibindo sua concessão quando o crime praticado seja aquele que infringe as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).


O Decreto


Todos os anos, nos meses de dezembro, o presidente da República concede o Indulto e Comutação de Penas aos condenados à pena privativa de liberdade. O anti-projeto do chamado Decreto de Indulto é discutido pelo CNPCP, em conjunto com diversas autoridades, instituições e demais seguimentos da sociedade.


Após estudos de elaboração o Anti-Projeto é encaminhado ao Ministro da Justiça, que ao emitir seu parecer, faz o envio para o Gabinete Civil da Presidência da República. Ao final, compete ao Presidente decretar a concessão.


SERVIÇO:


Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá


Fone: (96) 3212-1739 Cel: 8121-6478


Email: asscom@mp.ap.gov.br

Grande Dia

Amanhã (16 de Setembro) é um grande dia. Muita coisa mudou depois que te conheci. Minha vida agora é outra graças ao teu amor, Ellen Moura. Muito obrigado por existir e me fazer feliz! 

Carnificina: Fim de semana sangrento com 7 assassinatos

O caso mais grave ocorreu no bairro Pedrinhas onde um jovem, de 18 anos, foi quase decapitado por bandidos.
Dez mortes de natureza hedionda foram registradas em todo o Estado nesse final de semana. Dos sete homicídios, três ocorreram na capital Macapá. Dois foram cometidos com arma de fogo e um com arma branca (terçado). Pelo menos dois dos assassinatos em Macapá foram supostamente praticados por menores de idade. Um autônomo que havia sido baleado durante assalto também morreu no Hospital São Camilo.


Por volta de 23h30 de domingo (13), uma briga de gangues terminou com um dos bandidos morto com tiro no peito. O crime ocorreu na Avenida Pedro Américo, bairro Perpétuo Socorro. A vítima, Jean Tavares da Silva, tinha 18 anos e morava na passagem Maestro Miguel naquele bairro. Ele morreu no local.


Deu entrada às 4h da madrugada de domingo (11) no pronto socorro de Macapá, o jovem Marcio Cléber Pontes Alfaia, 18 anos, que residia no bairro Pedrinhas. Ele foi vítima de duas terçadadas, uma no pescoço e outra na região dos olhos. O crime aconteceu em frente a um bar, quando a vítima trafegava em uma bicicleta. Ele foi agredido por trás e teve o pescoço quase decepado. O acusado é um indivíduo conhecido como “Japona”, que está foragido. Populares afirmam que a vítima tinha uma rixa antiga com o suspeito.


Erick Guimarães Barbosa, de 15 anos, foi morto na localidade de São João do Matapí, município de Santana. Às 7h30 da manhã de sexta-feira (11), ele levou um tiro de cartucheira disparado por outro menor de iniciais K. P. S. Erick foi socorrido e levado para o Hospital Emergência de Santana e depois transferido para o HE de Macapá, mas não chegou vivo. O infrator foi apreendido, mas alegou que o tiro foi acidental.


O Antônio campos Santos, 37 anos, matou a esposa Lucilene Borges Furtado, 22, com um tiro de cartucheira calibre 12. Às 18 horas de sexta-feira (11), ele cometeu suicídio usando a mesma arma. O fato aconteceu na Comunidade do Caldeirão.


O menor, Roanilson Rodrigues da Conceição de, 16 anos, foi morto com uma facada que acertou o coração. O homicídio aconteceu na comunidade de Cupixi na Perimetral Norte, município de Porto Grande. O autor teria sido outro menor conhecido por Mikinho, que foi capturado pela Polícia Militar do 7º Batalhão por volta de 1h30 da madrugada de sábado.

Desaparecido!

Mais um professor está desaparaecido. O veículo também foi encontrado abandonado... Mais informações, daqui a pouco.

Ambulante baleado por assaltantes morre no hospital

Dez dias depois de ser baleado durante um assalto no bairro Araxá, o ambulante Cipriano Ferreira da Silva, de 55 anos, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Camilo. Ele levou dois tiros na noite do último dia 03 por volta de 23h30.
De acordo com populares, ele voltava do trabalho pela Rua Setentrional do bairro Araxá, quando foi surpreendido pelos dois elementos armados, que anunciaram o assalto. Pela reação do idoso, os bandidos acabaram atirando e o acertando.

De acordo com uma testemunha, Cipriano ainda perseguiu os bandidos com uma faca, mas depois de alguns metros retornou pedindo ajuda e caiu ao chão. Os bandidos empreenderam fuga na direção da escola do bairro. Conforme relatou um senhor de prenome André, que viu toda a cena, ele achava que Cipriano pedia ajuda para capturar os assaltantes, mas percebeu que ele havia sido atingido quando veio ao chão.

Cipriano Ferreira da Silva era conhecido como “Maranhão” e trabalhava como ambulante no Araxá. Todos os dias, ele passava no mesmo horário pelo local onde foi assaltado. A população do bairro diz que os crimes de roubo são frequentes naquele trecho. Outros moradores afirmam que o local é escuro durante a noite, e que os bandidos migram do balneário só para cometer assalto. Os autores
desse crime continuam fora do alcance da Polícia.

Visitante de nº