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Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Comediante Zina é transferido para cadeia


De Globo.com -

Humorista foi preso no sábado em SP por porte ilegal de arma.Denúncia sobre disparos levou a polícia até a casa do artista.

O comediante Marcos da Silva Herédia, de 28 anos, mais conhecido como o Zina do programa "Pânico na TV", da Rede TV!, foi transferido, na manhã desta segunda-feira (18), para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, na capital paulista, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública. A secretaria antes havia informado que ele havia ido para o CDP de São Bernardo do Campo, no ABC, mas depois corrigiu a informação.

O humorista foi preso em flagrante no início da tarde de sábado (16), após policiais militares localizarem um revólver calibre 38 com a numeração raspada, dentro da casa dele, no Jardim Panamericano, Zona Norte de São Paulo.


Procurada pelo G1 desde sábado, a Rede TV! ainda não comentou o assunto. Os advogados da emissora já foram responsáveis pela defesa do humorista, quando ele foi detido por posse de droga, em 2009.


Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, Zina ficou preso no 72º Distrito Policial, na Vila Penteado. De acordo com a secretaria, testemunhas disseram que o humorista atirou diversas vezes para o alto em um matagal que fica nas proximidades da casa onde ele mora e chamaram a Polícia Militar. Ao chegarem ao terreno, os policiais encontraram cinco cápsulas deflagradas.


Quando os policiais chegaram à residência, ele foi buscar a arma em um dos cômodos e a entregou aos policiais. Zina foi levado para a delegacia, onde recebeu voz de prisão em flagrante por posse ou porte ilegal de arma de fogo. Segundo a secretaria, o humorista preferiu permanecer em silêncio e se manifestar somente na presença de um juiz. O crime de posse ilegal de arma é inafiançável. A Polícia Civil solicitou exame residuográfico para saber se o comediante efetuou disparos.O revólver e as cápsulas também serão periciados.
Posse de droga


Em menos de quatro meses, esta é a segunda vez que o comediante é detido. No final de outubro de 2009, Zina foi detido por suspeita de porte de droga. Na época, a Polícia Militar informou que o humorista estava com um invólucro de plástico contendo pó branco semelhante a cocaína e que teria resistido à prisão.


O Instituto de Criminalística (IC) confirmou que a substância era cocaína, mas Zina foi solto após assinar um termo circunstanciado, documento usado em ocorrências de menor potencial ofensivo. Ele foi qualificado como usuário de drogas e responderia em liberdade. Na época, os advogados da Rede TV! não falaram com a imprensa.

Sarney se isenta de culpa e pede punição a responsáveis por desvio em fundação que leva o seu nome

Da Folha Online em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se isentou nesta segunda-feira de qualquer responsabilidade sobre a gestão da fundação que leva o seu nome no Maranhão. Depois das denúncias de que a Fundação José Sarney desviou R$ 129 mil em convênio fechado com o Ministério da Cultura, patrocinado pela Petrobras, Sarney disse por meio de nota que a diretoria da instituição deve dar os "esclarecimentos necessários" sobre a acusação.
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"O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei", diz a nota.

Sarney diz desconhecer festa sexy realizada na fundação que leva seu nome
Ministério Público denuncia Fundação Sarney por uso irregular de R$ 960 mil
FGV quer administrar acervo da Fundação José Sarney

Segundo a Secretaria de Imprensa do Senado, Sarney doou à fundação um acervo pessoal de 50 mil livros, manuscritos de "grandes autores nacionais e estrangeiros", 400 mil documentos históricos, além de um arquivo audiovisual de 1.500 horas e cerca de 4.000 objetos de arte. O senador também doou, segundo a secretaria, os presentes que recebeu quando foi presidente da República "na intenção de preservar a memória nacional".

Apesar da sua forte ligação com a fundação, que leva o seu nome, a nota afirma que Sarney "nunca teve participação na administração da fundação, sendo apenas seu presidente de honra".
Uma auditoria preliminar da CGU (Controladoria Geral da União) identificou um desvio de pelo menos R$ 129 mil em um convênio fechado pela fundação com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras. Segundo o relatório elaborado por técnicos da CGU, a entidade teria cometido uma série de irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias.

A CGU encaminhou o relatório para o Ministério da Cultura e espera explicações. Se o ministério não conseguir rebater as irregularidades apontadas, será apresentada uma denúncia ao TCU (Tribunal de Contas de União) para que o caso seja investigado. Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados.

A Folha Online não localizou o presidente da fundação, Joaquim Itapary, para comentar as denúncias.

Acusação
A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo. O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer no ano passado reprovando as contas da fundação entre os anos de 2004 e 2007.

Resolucao publicada no "Diário Oficial" do Maranhão, assinada pela promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, também apontou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação --que se transformou em aplicações bancárias.

Em dezembro, o Ministério Público denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.
Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa, o dinheiro deveria ser usado na "conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico" da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.

O dinheiro foi repassado em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil repassados, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração de pessoal.

Em outubro do ano passado, Sarney anunciou o fechamento da fundação por falta de recursos financeiros. Na ocasião, Sarney disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento --depois das denúncias envolvendo a fundação.

Comissão discute hoje o Programa Nacional de Direitos Humanos

Extraído de: Câmara dos Deputados

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara se reúnem nesta tarde com representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê diversas medidas consideradas polêmicas. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 9.

O programa é tema de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os pontos que receberam mais críticas, principalmente por parte do Ministério da Defesa, está a previsão de uma Comissão da Verdade para apurar as violações de direitos humanos ocorridas no regime militar (1964-1985). O Executivo vai elaborar um projeto de lei que cria essa comissão e que será encaminhado para votação no Congresso Nacional.

O Programa Nacional de Direitos Humanos também abrange temas como democracia participativa, redução da pobreza, taxação de grandes fortunas e promoção de direitos das crianças.

Turco que baleou João Paulo 2º deixa prisão

Extraído de: Reuters Brasil

ANCARA (Reuters) - O homem que tentou matar o papa João Paulo 2o há quase 30 anos deixou na segunda-feira uma prisão da Turquia, onde cumpria pena por outros crimes. Antes, ele havia passado 19 anos em uma prisão italiana, até ser perdoado por iniciativa do próprio pontífice.

Mehmet Ali Agca, de 52 anos, divulgou por meio de seus advogados uma nota manuscrita que desperta novas dúvidas sobre sua sanidade mental. "Proclamo o fim do mundo", declarou. "Todo o mundo será destruído neste século. Todo ser humano irá morrer neste século", acrescentou, assinando-se "O Cristo Eterno Mehmet Ali Agca".

Após ser solto, Agca foi levado a um hospital militar onde seria submetido a exames que decidiriam se ele poderia ou não prestar serviço militar. Seus advogados preveem que ele será isentado por razões psicológicas, além de estar muito acima da idade habitual de alistamento.

As motivações para o atentado cometido por Agca em 1981 na praça de São Pedro, no Vaticano, ainda são misteriosas. Muitos acreditam que ele agiu a mando de regimes comunistas do leste europeu, alarmados pela oposição do pontífice polonês a essa ideologia.

Em nota divulgada na semana passada, Agca prometeu responder nas próximas semanas às dúvidas sobre o atentado, inclusive sobre o eventual envolvimento soviético ou búlgaro.

O atentado feriu o papa na mão, no braço e no abdome. João Paulo 2o (1920-2005) visitou Agca dois anos depois em uma prisão italiana e o perdoou.

Agca diz que pretende visitar o túmulo de João Paulo 2o em Roma e se encontrar com o sucessor dele, Bento 16.

"Ele cumpriu pena de prisão de modo que agora é um homem livre de acordo com a lei. Torçamos para que também seu coração tenha mudado", disse o arcebispo Ennio Apignanesi. "Talvez ele venha a Roma. O papa foi duas vezes perdoá-lo. Agora ele pode vir e fazer uma oração."

Agca deixou a prisão em um comboio de quatro carros com vidros escuros, mas foi visto acenando ao entrar em um dos veículos dentro da penitenciária. Em frente ao local, havia cerca de 25 admiradores e uma banda, mas a maior aglomeração era de jornalistas.
Devido a uma confusão sobre as penas que ele cumpria - inclusive pelo assassinato de um jornalista em 1979 - Agca chegou a ser libertado em 2006, mas voltou a ser preso dias depois, por decisão da Suprema Corte turca.

Delegados da PF pedem continuidade da Satiagraha e Castelo de Areia

Extraído do Folha Online

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pede a continuidade dos processos e julgamentos das operações Satiagraha e Castelo de Areia.

"A ADPF, diante da suspensão provisória dos processos judiciais decorrentes das operações policiais Satiagraha e Castelo de Areia, confia que o Poder Judiciário haverá de reconhecer a legalidade dessas investigações, dando continuidade aos respectivos processos e julgamentos."

Segundo a nota, a confiança decorre da "seriedade e confiança nos profissionais envolvidos nessas investigações e, sobretudo, na certeza de que Poder Judiciário, dentro do regramento do Estado Democrático de Direito, saberá responder aos reclames da sociedade brasileira pelo fim da sensação de impunidade dominante no país".

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu os processos contra o Opportunity e contra os diretores da construtora Camargo Corrêa.

Na semana passada, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu ação penal contra os diretores da Camargo Corrêa, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do juiz Fausto Martin De Sanctis.

A Operação Castelo de Areia apura supostas remessas ilegais da empresa para o exterior e doações "por fora" a partidos e políticos. A decisão liminar impede qualquer iniciativa de investigação contra os diretores. A suspensão vale até o julgamento de mérito pela 6ª turma no STJ.

Para o presidente do STJ, a Polícia Federal iniciou a investigação com base em "declaração anônima e secreta", que permitiu a quebra de sigilo telefônico dos diretores. As escutas duraram mais de 14 meses.

Ao analisar o pedido de habeas corpus dos advogados da Camargo Corrêa, Rocha observou que, como a Constituição proíbe o anonimato, não se ponde iniciar uma investigação a partir de denúncia anônima.

Satiagraha

Em dezembro, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas. A liminar determina a suspensão do processo contra o Opportunity até o julgamento do processo movido contra Fausto De Sanctis.

O banco questiona a isenção do juiz no julgamento do processo. Pela decisão, De Sanctis fica impedido de tomar qualquer decisão até que o STJ decida se ele é ou não suspeito para ficar à frente do processo --dependendo da decisão, o juiz pode ser afastado do caso.
Enquanto o processo de suspeição não é julgado, o processo da Satiagraha fica parado. Não há prazo para o assunto ser decidido.

A Operação Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas.

Arrastão na cidade

Pelo menos 4 assaltos ocorreram nesta madrugada em Macapá. Os bandidos usavam uma moto azul modelo titam, capacetes preto e rosa e revólver. Cerca de 500 R$ foi o lucro dos bandidos. Dois suspeitos foram presos e a moto apreendida, mas ambos acabaram soltos por falta de provas. É dessa forma que o trabalho da Polícia acaba sendo em vão. Por mais que todos saibam que eles são culpados, não cabe a nós da imprensa julgarmos antes da justiça, mas é inceitável que esses inescrupulosos sejam colocados em liberdade para ameaçar os frentistas dos postos, que os denunciaram.

Pacientes com câncer sofrem com a falta de medicamentos no Hospital de Especialidades

Postado em alcilenecavalcante.com em 15 de janeiro de 2010

Jornalista Simone Guimarães relata em seu blog http://www.simoneguimaraes2.blogspot.com/ o drama dos pacientes de câncer, que não bastasse o imenso sofrimento físico e psicológico ainda sofrem com a falta de medicamentos.

O sofrimento devastador nas famílias dos pacientes, sem recursos para a compra dos medicamentos que amenizem a dor dos entes queridos e que mantenha viva a esperança de cura.

O juiz Marconi Pimenta tenta ajudar os pacientes e familiares, mas as necessidades são imensas, diante de tanta falha do poder público.

O relato de Simone no blog revolta e emociona.
A secretária adjunta de Saúde, Odanete Bionde, dá uma explicação no mínimo ridícula sobre a falta de medicamentos: O aumento de pacientes que precisam de remédios e a demora na entrega dos laboratórios.
Ora, ora.

Tribunal de Justiça do Amapá lidera o ranking do cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) já atingiu 90% na redução do número de processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa concluir todos os processos distribuídos até 2005. Em todo o Estado, dos 2.453 processos, já foram julgados 2.255 processos, essa informação é resultado da posição do processômetro do Tribunal de Justiça do Amapá.

De acordo com o medidor de processos, já somam 21 as unidades do Judiciário do Amapá que atingiram 100%, com eficiência, os trabalhos da Meta 2. Dentre as quais se destacam: a Turma Recursal e os Juizados Sul e Central da Comarca de Macapá; 1ª Vara Criminal de Macapá; a Vara de Infância e Juventude da Comarca de Macapá; 2ª, 3ª e 4ª Vara de Famílias, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá; 2ª e 4ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá; 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar de Macapá e Juizado Especial Norte; 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana; 1ª Vara Cível de Santana; Vara da Infância e Juventude de Laranjal do Jari; 1ª e 2ª Vara de Laranjal do Jari; Vara Única de Serra do Navio; Vara Única de Calçoene; Vara Única de Ferreira Gomes; Vara Única de Mazagão, e Vara Única de Vitória do Jari.

De acordo com o CNJ o Tribunal de Justiça do Amapá lidera o ranking dos Tribunais do país no cumprimento da Meta 2, com 90% dos processos julgados, e em seguida, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com 77%. Seguindo o quadro geral apresentado pelo processômetro e pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que o empenho dos magistrados e de suas equipes de trabalho tem sido determinante para a resolução de muitos casos.

Fonte: Tjap

Meta 2: TRTs registram bom desempenho na execução dos julgamentos

Os tribunais da esfera trabalhista da Justiça estão entre os que apresentaram os melhores desempenhos no cumprimento da chamada Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro do ano passado. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), 13 zeraram o estoque de processos anteriores a 2005 que estavam pendentes de julgamento. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 83% dos processos antigos. Os dados constam do Processômetro, congelado em 18 de dezembro de 2009, e se referem na sua maioria a julgamentos realizados até novembro.

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.O número final sobre a execução da Meta 2 será conhecido em fevereiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário. Os tribunais têm até o dia 29 de janeiro para enviar ao CNJ as informações consolidadas sobre os julgamentos realizados.

Os 13 TRTs que já cumpriram toda a Meta 2 são dos estados nordestinos do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Paraíba; dos estados da Região Norte Amazonas, Pará, Acre/Rondônia; do Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ainda consta dessa lista o estado de Minas Gerais. Outros quatro TRTs chegaram, no final de novembro, com pouco mais de 90% da Meta 2 cumprida. São eles os tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O TRT do Distrito Federal e Tocantins alcançou neste período 88% de sua meta.

Além de reduzir efetivamente o grande número de processos antigos que estavam pendentes de julgamento, a execução da Meta 2, de acordo com o secretário geral, proporcionará "um grande aprendizado institucional". Um dos principais aprendizados, destacou ele, foi a identificação dos gargalos que muitas vezes atrapalham a tramitação das ações e impedem soluções rápidas da justiça. "Assim será possível buscar alternativas para que o Judiciário resolva os gargalos e evite que eles se repitam", afirmou Curado.

Ponte do Jarbas: Uma rotina de medo e insegurança


Ponte do Jarbas concentra grande parte da criminalidade da zona Norte da capital. É lá que funciona o maior quartel de venda de drogas daquela região.


Muitas famílias estão vivendo sob tensão permanente em um lugar chamado Ponte do Jarbas, situado na divisa entre o bairro Jardim Felicidade e o Novo Horizonte. O clima é de medo e insegurança. O local é considerado um dos pontos mais críticos da zona Norte de Macapá, onde 90% dos criminosos decidem se esconder da polícia. Em menos de 24 horas, dois tiroteios deixaram os moradores amedrontados. O local está sob domínio de traficantes há bastante tempo e abriga bandidos da mais alta periculosidade.

Assaltos a estabelecimentos comerciais estão ocorrendo com frequência em bairros da zona Norte. A Polícia Militar do 2º Batalhão está trabalhando dobrado e batendo de frente com esses criminosos. Dois homens envolvidos em pelo menos três roubos já foram presos. Na tarde desta quinta-feira (15), um jovem foi baleado no peito em possível acerto de contas na mesma área de difícil acesso.

Vivendo no Submundo
Alguns moradores estão receosos com os últimos acontecimentos. Muitos não se sentem seguros mesmo com a presença da polícia no bairro. Outros acreditam que o problema não vai ser resolvido só com o aumento da presença de policiais. Morar na Ponte do Jarbas é viver no submundo. Cidadãos convivem com o medo, o tráfico e a incerteza quanto ao futuro dos jovens e crianças. Alguns pais, ainda, demonstram esperança, embora prefiram ficar no anonimato.
Há muito tempo, a Ponte do Jarbas concentra grande parte da criminalidade existente na zona Norte da capital. É lá que funciona o maior quartel de venda de drogas daquela região. Na última quinta-feira, uma pessoa foi vítima de tentativa de homicídio em plena luz do dia. O tiro acertou a parte direita do peito na altura do ombro. A vítima, Daniel dos Santos Júnior, conseguiu sobreviver, mas ainda está sob cuidados médicos. Até fechamento desta matéria, a identidade do atirador ainda era um mistério para a polícia.
Tentativa de assassinato
O oficial da Polícia Militar, tenente Max, disse que roubos costumam ocorrer em ambientes nobres e centros comerciais. Descarta-se a possibilidade de ter sido um roubo a tentativa de assassinato que vitimou Daniel, exatamente por isso. “Não há indícios que nos façam crer que foi assalto. A pessoa que atirou foi lá pra acertar contas”, disse o tenente. Uma manicure que mora na frente do local do crime, na Ponte do Jarbas, é testemunha ocular do fato e disse que houve uma briga entre três indivíduos, resultando na tragédia. O autor do disparo é um homem nunca antes visto no local, informou a moradora à polícia.

Operações da Polícia
Na manhã de ontem (15), uma guarnição da Companhia de Radiopatrulha em apoio ao 2º Batalhão prendeu duas pessoas após troca de tiros na Ponte do Jarbas. Os bandidos tinham acabado de assaltar uma panificadora no Jardim Felicidade e haviam levado cerca de R$ 800,00 em dinheiro e alguns celulares. A partir de características fornecidas pela vítima, o tenente Charles com sua equipe imediatamente iniciaram as buscas. A patrulha policial culminou com a prisão do Caio Figueiredo de Carvalho, 20 anos, que ao perceber a operação da policia, efetuou 4 disparos contra a viatura. Ele estava na companhia de outro indivíduo que atende pela alcunha de “Joãozinho”, velho conhecido dos homens da farda, que conseguiu escapar.
Junto com o Caio, também foi preso Marinaldo dos Santos Lemos, de 27 anos, que segundo a polícia, ajudou a esconder a arma e ainda tentou impedir à prisão. Na delegacia, ambos alegaram que não se conheciam. Caio também negou que tenha atirado, mas a polícia confirma que é ele o autor dos tiros. Vítima e testemunhas que estavam na panificadora no momento do roubo foram até a delegacia (Ciosp) e reconheceram o Caio como algoz no assalto ocorrido às 08h40 da manhã.
Preocupação com os moradores
Comandante da operação tenente Charles disse que a polícia não revidou aos disparos do infrator porque havia certa distância entre a guarnição e o acusado. “Os disparos poderiam acertar algum morador”, frisou. “Seria imprudente disparar daquela distância, A região é cheia de casas de madeira e algum morador poderia ser atingido por balas perdidas. Não revidamos por precaução”, completou. “A ocorrência foi repassada pelo Ciodes perto das 8h45 da manhã. Como nós já estávamos na cola de uns indivíduos por outros assaltos ocorridos anteriormente, nos deslocamos até o endereço em área de ponte. Ele sacou a arma e atirou contra a guarnição, depois saiu correndo pelo lago e se desfez da arma com ajuda de outro indivíduo. Um policial chegou a entrar no lago, mas não conseguiu encontrar o revólver. A priori, o caio deve ser indiciado por 157 e encaminhado para a penitenciária”, relatou Charles.

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