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Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

O programa "LUZ PARA TODOS" contempla o arquipélago do Bailique‏

O presidente Josimar Peixoto visitou neste ultimo sábado (23), o Arquipélago do Bailique que recebia uma ação conjunta da Marinha Brasileira e do Governo do Estado. A deputada federal Dalva Figueiredo e o Senador Gilvam Borges concederam entrevista a radio do Bailique junto com o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá Josimar Peixoto, o gerente Regional da Eletronorte Marcos Drago e o coordenador do Programa Luz para Todos no Amapá Paulo Silva, que explicaram a população sobre os investimentos no setor elétrico e a chegada do programa Luz para Todos ao arquipélago.
O presidente da CEA Josimar Peixoto destacou que o processo esta em fase de licitação e ainda este ano começa a ser executada. Será o maior investimento do Programa Luz para Todos no estado, devido os materiais usados na obra como o cabo subaquático que tem alto custo, mas com longa durabilidade, garantindo assim que o fornecimento de energia 24 horas as comunidades do arquipélago sejam de qualidade. O gerente regional da Eletronorte Marcos Drago ressaltou a importância do programa Luz para Todos para o arquipélago que não possui energia 24 horas. Com a chegada da energia a população terá mais conforto.
Para a deputada Dalva Figueiredo esse investimento do governo federal é uma conquista da bancada federal que esta unida em prol a população amapaense. “O Senador Gilvam Borges que é coordenador da bancada está de parabéns por ter conseguido unir e fazer com que nossa bancada seja uma das mais atuantes. Estarei voltando aqui no Bailique para discutir com a população uma emenda para atender suas necessidades”. Afirmou a deputada.
O Senador Gilvam Borges parabenizou a Companhia de Eletricidade do Amapá e a Eletronorte pelos serviços e investimentos que estão fazendo no Amapá e em especial ao Bailique que é uma comunidade importante para o Estado. E ainda destacou a importância da Deputada Dalva Figueiredo nessa conquista com seu empenho e sua determinação.
A previsão é que em 2010 algumas comunidades do Bailique sejam atendidas com o Programa Luz para Todos com energia 24 horas. A meta é que todo arquipélago tenha esse benéfico.

Marcelo Luz - Ass. Comunicação/CEA

Raul Pires Gemjaque

Deputada Fátima Pelaes cobra eficácia nos programas de redução da mortalidade materna

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB/AP), em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 27, cobrou do Poder Público uma maior eficácia nos programas de assistência médico-obstétrico disponibilizado à população e uma maior atenção na aplicabilidade dos recursos destinados à saúde da mulher. A deputada amapaense registrou também, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, comemorado nesta quinta-feira, 28, deve ser lembrado como motivo de reflexão, na busca de mecanismos que possibilitem a universalização do acesso aos serviços de saúde e à informação para a população de baixa renda.
Leia abaixo, a íntegra do discurso:

Pronunciamento da Dep. Fátima Pelaes – Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna


Senhor Presidente,
Senhoras e senhores deputados,


Hoje compareço a esta Tribuna para pedir a todos os parlamentares aqui presentes, atenção especial para lembrar que amanhã, 28 de maio, é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

A mortalidade materna é preocupante, cerca de 1.500 mulheres morrem a cada dia no mundo devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto. As causas dos óbitos podem ser hipertensão arterial, hemorragias, infecções que acontecem depois do parto, aborto e doenças do aparelho circulatório.

Um documento importante a esse respeito é o relatório “Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil”, divulgado pela agência das Nações Unidas para a Infância (Unicef). De acordo com o relatório são quase 10 milhões de mortes maternas nos últimos 19 anos. A taxa de mortalidade materna nos países pobres é quase 300 vezes maior do que em países desenvolvidos.

E caros colegas desta Casa, no Brasil, o número cresceu 2,1% entre 2000 e 2005, passando de 52,3 milhões por 53,4 por 100 mil nascidos vivos. Um número inaceitável, que reflete a realidade social de nosso país, a péssima assistência médico-obstétrico e a falta de uma maior atenção aos recursos destinados à saúde da mulher.

O Poder Público não pode fechar os olhos para uma situação que pode e deve ser evitada. O cuidado com as mães devem ser prioridade para qualquer sociedade minimamente comprometida com os direitos humanos e a cidadania.

Diante de uma morte materna deveríamos nos perguntar onde se deu o início da construção desta morte. Quais as condições de trabalho que teve durante a gravidez? Fez pré-natal? Sofreu violência conjugal? Somente nos indagando e procurando dar soluções aos problemas que as mulheres sofrem durante a gestação é que vamos reduzir a mortalidade materna.

Senhoras e senhores deputados, nossa obrigação é identificar formas de combater estas distorções. Para isso, são necessárias intervenções sanitárias, educacionais e sócio-econômicas, medidas mais eficazes quando implementadas simultaneamente.

O Estado deve primar por proporcionar boas condições de trabalho, qualidade no atendimento-médico e universalizar o acesso aos serviços de saúde e à informação para a população de baixa renda, classe onde o número de mortes é maior.

Outrossim, faz parte de um dos objetivos fundamentais insculpidos em nossa Constituição da República, que impõe a ação positiva do Estado de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação.

Quando presidi a CPI destinada a investigar a incidência da mortalidade materna no Brasil, a Comissão chegou à conclusão de que a mortalidade materna deve ser encarada como afronta a um direito humano. Isto porque ela pode ser facilmente modificada com a adoção de estratégias pouco dispendiosas e, no mais das vezes, óbvias. Ampliar o investimento em programas de acompanhamento da mãe e do recém-nascido e estender a assistência para os primeiros meses de vida do bebê são medidas essenciais.

Reconhecemos, no entanto, que reduzir somente àquelas inevitáveis todo o contingente de mortes maternas que acontecem no país depende do desenvolvimento social, da eliminação da miséria, da melhora da qualidade de vida, de renda, de emprego, de nutrição, de educação. Depende, essencialmente, do reconhecimento do valor da mulher na sociedade e da atribuição a ela de poder e de cidadania.

Muito importante, ainda, é que se enfatize que, para se alcançar este objetivo, fundamental é que exista a determinação política para fazê-lo, com a implementação de políticas públicas de saúde e a alocação de recursos para conduzi-las.

No início do corrente mês conquistamos mais uma vitória, aprovando o PL 335/1995, de minha autoria, que trata da obrigatoriedade de uma seção destinada a gestantes e parturientes nas penitenciárias femininas. Tenho certeza que nosso Presidente não deixará de fazer parte desta conquista e sancionará o referido projeto, fazendo com que mulheres e crianças tenham um tratamento digno e igualitário.


Muito Obrigada,

Deputada Fátima Pelaes.


Brasília, 27 de maio de 2009.

UFMG realizou seminário sobre jornalismo independente, que palestrantes afirmam não existir!

Heitor Reis (*)

Estive presente ao Seminário Jornalismo Independente – liberdade de imprensa, direito à informação e democracia no Brasil, realizado pela UFMG, na tarde de hoje (27/05/2009), no auditório da Reitoria.

Presentes na mesa dirigida pelo reitor Ronaldo Pena, Luis Nassif, jornalista; Venício Lima, professor de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UnB) e Luciano de Araújo Ferraz, professor de direito da UFMG.

Ao final deste, indico matérias da própria universidade sobre o assunto, motivo pelo qual vou me ater aos temas específicos de meu interesse. Estou tentando obter cópia da gravação para disponibilizá-la na rede, tendo sugerido ao reitor, após o término do evento, que instruísse aos responsáveis para fazê-lo diretamente, no sentido de cumprir o propósito do seminário, permitindo que outros mais tenham acesso à tão relevante e qualificada informação, apesar das naturais diferenças devidas à nossas idiossincrasias.

Após não me sentir contemplado no primeiro bloco de perguntas do público, solicitei ao reitor que me permitisse formulá-la novamente, obtendo sua gentil anuência:

“O professor Luciano Ferraz foi incisivo, ao afirmar que a notícia tem que ser verdadeira, caso contrário não será uma notícia. Acrescentou ainda que é função do autor provar que sua veracidade. E quanto ao jornalismo, ele tem que ser verdadeiro, para ser jornalismo? Ou nosso conceito de jornalismo é tão elástico que cabe qualquer coisa? Um jornalismo dependente do poder econômico, do governo ou da igreja continua sendo jornalismo? O jornalismo tem que ser independente, por definição, havendo redundância no termo ‘jornalismo independente’?”

Fiquei pensando se o fato dos debatedores terem se esquecido de minha primeira colocação não tinha por motivo evitar constrangimento ao anfitrião, ao condenar a denominação do seminário como inconsistente. O que certamente não houve, na segunda tentativa.

Todos os três convidados foram unânimes em assegurar que é impossível jornalismo independente, como o professor Luciano Ferraz defendendo que, em minha própria pergunta, já havia a expressão do meu ponto de vista sobre o assunto. Deixo para meus leitores avaliarem melhor que eu se isto é um fato, já que posso estar envolvido emocionalmente, já que não consigo percebê-lo.

Fiquei matutando se um jornalismo que não contempla todos os pontos de vista envolvidos em um tema, continuaria sendo jornalismo? Se um jornalismo que não respeita a legislação sobre a atividade ou o código de ética da categoria continuaria sendo jornalismo.

Considerando que é fácil constatar que o objetivo de uma grande empresa de comunicação é obter o lucro, manipulando a informação, atuando como um partido político, conforme Perseu Abramo, classificando-a como inimiga do povo brasileiro. Será que ela pratica jornalismo, no sentido de jornalismo público? Vem sendo usado o termo jornalismo de mercado para designar tal situação.

O jornalismo tem de ser público por definição ou o fato de visar interesses particulares e, mesmo assim, se fazer passar como idôneo, confiável e honesto, faria com que permanecesse sendo, apesar de tudo isto, jornalismo de verdade?

Assim, com tantas interrogações, em função de perceber esta situação de forma totalmente diferente de tão eminentes figuras, sinto-me um estranho no ninho. Um verdadeiro ET!

Não é difícil constatar que o maior problema do jornalismo hoje não é a obrigatoriedade ou não do diploma; nem a existência ou não de seu Conselho Federal; menos ainda o curso ministrado; mas o gigantismo do poder econômico, diante da fragilidade do profissional. Esta correlação de forças desfavorável elimina qualquer princípio ético que o profissional tiver. Perde o emprego, caso não pratique a autocensura ou a manipulação da informação para atender aos interesses comerciais de seu patrão ou de seus anunciantes.

Em função disto, apesar de ser quase impossível de se tornar realidade nesta geração, defendo a obrigatoriedade do diploma de um curso específico para empresários da mídia, com um Conselho Federal para enquadrá-lo dentro dos limites adequados. E um Conselho Deliberativo para impedi-lo de dirigir sua empresa como tem feito até agora, composto por representantes da sociedade civil e governo, como maioria dos trabalhadores e movimentos sociais.

Portanto, na mesma linha de Antonio Gramsci, considero que o verdadeiro jornalismo deve produzir modificações na base de nossa sociedade para melhor, motivo pelo qual minha definição abaixo se concentra neste ponto:

O jornalismo de fato e a mídia realmente livre investigam e divulgam, com a freqüência e ênfases adequadas, temas, idéias, fatos, pessoas e organizações que os poderosos se esforçam para esconder, minimizar ou criminalizar. O resto é assessoria de imprensa, omissão, manipulação, mercenarismo, entretenimento, mero diletantismo filosófico, conciliação de classes e/ou crime de lesa-pátria.

Estimulado pelo ambiente saudável para a franqueza mais radical, ousei distribuir ali umas 50 cópias de minha visão sobre “A Confecom e o Papel da universidade na construção de uma inexistente democracia neste país”, inclusive para os componentes da mesa: http://www.midiaindependente.org/pt/red/2009/05/447605.shtml

AULA INAUGURAL DO PROJETO “PONTE PARA O FUTURO”

Acontecerá nesta quinta-feira, dia 28/09, a solenidade de abertura do projeto “Ponte para o futuro” ás 19h na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em Santana. O referido projeto foi o único contemplado, do Amapá, com o valor de R$ 40 mil reais pelo instituto Unibanco.
O público alvo, desta grande ideia, são os alunos do ensino médio deste estabelecimento de ensino, que participarão de oficinas de cerâmica, de escultura em madeira de papel reciclado e beneficiamento de sementes e biojóias, entre outros. O uso de material alternativo para as belas produções destacam a criatividade do projeto. E é relevante ressaltar que as oficinas visam combater a evasão escolar e a geração de renda para os alunos e suas famílias.
A aula inaugural visa apresentar todas as oficinas a serem oferecidas e planos para a escola, como uma futura “Rádio”. Na ocasião serão esclarecidas as dúvidas e ainda estarão em exposição obras da arte Maracá e Cunani.

Informações:

Escola Estadual Igarapé da Fortaleza
Fone: 3281-5540

Coordenadores do Projeto
profa Doraci Moreira 9127-6742
profº Herley Silva 9111- 0833

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Deputados assinam requerimento para CPI da Pedofilia

Dezessete deputados assinaram o requerimento de nº 0494/2009-AL, de autoria do deputado estadual Ruy Smith (PSB), para que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar ocorrência de pedofilia, exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil no Amapá, foi assinado ontem por 16 parlamentares.
Assinaram o documento os deputados Keka Cantuária (PDT), Camilo Capiberibe (PSB), Manoel Brasil (PMN), Joel Banha (PT),Mira Rocha (PTB), Francisca Favacho (PMDB), Ricardo Soares (PT do B), Dalton Martins (PMDB), Michel JK (PSDB), Manoel Mandi (PV), Jorge Amanajás (PSDB), Moisés Souza (PSC), Zezé Nunes (PV), Jorge Salomão (DEM) e Alexandre Barcellos (PSL).
A proposta de criação da comissão surgiu da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e foi apresentada durante a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, no último dia 21.
Mais de mil casos de abuso e exploração sexual de menores foram registrados no Amapá no ano passado. É o que aponta um levantamento feito pela Sims (Secretaria de Mobilização e Inclusão Social) divulgado na Audiência Pública realizada ontem (21), pela Assembléia Legislativa para discutir os casos de pedofilia no Amapá.
O requerimento tem o número exigido de assinaturas e deverá ser apresentado pelo deputado Ruy Smith ainda essa semana a presidência casa, e até a próxima semana a CPI deverá ser instalada

Almoço da Bancada com vice-governador e secretário de saúde Pedro Paulo‏

A Bancada federal se reuniu nesta quarta-feira (27) durante almoço no gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB). O encontro contou com a presença do vice-governador e secretário de Saúde do Estado, Pedro Paulo Carvalho. Na pauta de discussões a política nacional, estadual, a reforma política e ainda a cheia do Rio Jarí, que alcançou ontem 3,78m acima do nível normal e atingiu os moradores do município de Vitória do Jari. Os parlamentares discutiram formas de ajudar os moradores afetados.


Eglanen NascimentoAssessora de ComunicaçãoDRT 7857-DFGab. Dep.Dalva Figueiredo - PT/AP(61) 3215-5704eglanen.nascimento@camara.gov.br

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