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Macapá, Amapá
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Pedofilia: Agente federal é preso sob acusação de estupro

Fonte: Diário do Pará

Carlos Alberto Ferreira Pimentel foi acusado de integrar uma rede de pedofilia

Belém (PA) - Com um saco plástico na cabeça somente com um furo na direção do olho. Assim saiu do interior da delegacia do Propaz, na tarde de ontem (23), o agente federal Carlos Alberto Ferreira Pimentel. Na companhia dele estava Carolina Alves de Souza. Os dois foram presos por serem acusados de integrar uma rede de pedofilia que fazia intercâmbio de crianças entre os municípios de Belém e Barcarena.

Carolina também se escondeu das câmeras, ela cobriu o rosto com uma blusa até entrar no carro da Polícia Civil, onde foram levados para fazer exame de lesão corporal no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. As prisões foram resultado de uma investigação de nove meses realizada pela delegada Socorro Maciel, da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data).

O dia de ontem foi marcado pelas duas operações. Os policiais da Data, com apoio do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), cumpriram os dois mandados de prisão e de busca e apreensão, que foram expedidos pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crime contra Criança e Adolescente. As duas prisões foram realizadas no bairro da Pedreira.

A delegada Maria José Moraes, que contribuiu para a operação, informou que todo o trabalho de investigação foi da delegada Socorro Maciel.“Nós só fomos dar o apoio. Foi um trabalho de investigação de nove meses, mas as prisões foram tranquilas, eles não resistiram”, completou a delegada.

A REDE
A delegada explicou que os dois faziam parte da rede de pedofilia. Ambos seriam os responsáveis pelo aliciamento das crianças e adolescentes. Depois de fazer esse trabalho eles levariam as crianças aos clientes. “Meninos e meninas eram abusadas sexualmente por esses homens que faziam o pedido para os integrantes da rede, o desejo deles era desvirginar as crianças”, declarou a delegada.Está foragido Antonio Carlos Vilaça, que chegou a se candidatar na eleição passada para a prefeitura do município de Barcarena pelo PSC. Ele também teve mandado de prisão expedido, por também ser acusado de pertencer à rede. Segundo a delegada, ele seria é um dos financiadores. Além dele, existem mais pessoas acusadas de pertencer à rede. )

Pará tem cinco mil presos acima do limite

O ritmo de prisões e da população não acompanha o número de vagas nas cadeias públicas

O sistema penitenciário do Estado do Pará possui 6.115 vagas. Dados da Superintendência do Sistema Penal mostram que até o último dia 19 a população carcerária do Estado era de 10.994 presos, o que aponta para uma superpopulação carcerária, com excedente de 4.879 vagas.De acordo com os números repassados pela Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe) à Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará, do total de presos, 9.124 estão em casas penais do sistema. Os números mostram que existem 1.870 presos em delegacias que deveriam estar nas casas penais.

Outros 6.480 são presos provisórios, que aguardam sentença judicial (59% da população carcerária). “A situação está tão complicada que os delegados de polícia do Pará deflagraram um movimento para transferência dos presos das delegacias para as casas penais, pois policial civil não é responsável pela guarda de presos”, ressalta José Otávio Nunes Monteiro, secretário da Cosipe/OAB-PA.

Essa situação deve melhorar um pouco com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. A resolução determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa inibir o cumprimento de pena em excesso, situação detectada em vários estados pelos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho.

Caso o alvará não seja cumprido no prazo previsto na resolução, o caso deve ser informado à Corregedoria Geral de Justiça do tribunal para apuração da irregularidade e adoção de providências. Além disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público para verificação da responsabilidade criminal.José Monteiro diz que a resolução do CNJ é uma vitória para a sociedade. “Havia casos de o preso ser liberado depois de dias, até semanas, da expedição do alvará de soltura, sob a justificativa de consulta de informações sobre outras prisões contra o liberado”, coloca.

Burocracia pode dificultar cumprimento da medida do CNJ no ParáO advogado ressalta que o sistema penal do Pará e dos outros Estados vão enfrentar dificuldades burocráticas para cumprir a medida de imediato, mas com o passar do tempo haverá uma adequação, com a implantação de um sistema virtual eficiente, que permita o acesso, em tempo real, dos juízes, promotores, advogados, diretores de casas penais e delegados de polícia, sobre a situação do preso, possibilitando o cumprimento imediato do alvará de soltura, até o limite de 24 horas. Ele revela que a Susipe já vem implantando esse sistema que vai possibilitar esta agilidade.

Dentro de poucos meses, ele deve estar funcionando. “Até lá contamos com a boa vontade dos oficiais de justiça, ao comunicar aos diretores das casas penais sobre os alvarás de solturas, para que deem cumprimento imediato”, diz.No relatório da 1ª reunião da Cosipe com a direção da Susipe, a superintendência sugeriu a composição de uma Comissão Mista de representantes da Susipe e da comissão da OAB-PA para estudo mecanismos de aperfeiçoamento dos serviços penitenciários, com reuniões periódicas.

Anunciou ainda a criação de um “cadeião” para abrigar 330 presos oriundos das delegacias de polícia da Região Metropolitana de Belém, bem como a construção de unidades prisionais para homens em São Félix do Xingu e Breves, e para mulheres em Santarém e Marabá. A direção da Susipe informou ainda na reunião que brevemente estará ocorrendo mutirão nacional para redução de presos em delegacias de polícia do Estado. (Diário do Pará)

Motoboy foi torturado por PMs, diz secretário

Do Folha online

São paulo (SP) - O secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse em reportagem publicada na Folha deste sábado que não tem dúvidas de que a morte do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30, no último dia 9, na zona norte de São Paulo, foi resultado das torturas que ele sofreu de policiais militares.

A reportagem está disponível para assinantes de jornal e do UOL.
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Não temos dúvida alguma de que ele sofreu tortura, e que foi a tortura que levou o rapaz a óbito", disse. Ferreira Pinto afirma que as investigações do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) apontam que a cena da morte na rua foi "montada" pelos policiais. Segundo ele, o local em que o motoboy sofreu maus-tratos foi uma edícula no prédio da PM.

Os nove policiais militares suspeitos de envolvimento negaram ontem ter cometido o crime.
Ferreira Pinto diz que o caso irritou o governador Alberto Goldman (PSDB) e seu partido, que temem a exploração eleitoral do episódio.

Crime
A vítima morreu após ser espancada. Horas antes, na noite de 9 de abril, o homem havia sido detido com outras três pessoas pelos policiais que foram atender uma ocorrência de furto de bicicleta na esquina da rua Maria Curupaiti com a avenida Casa Verde. Segundo a corregedoria da PM, os suspeitos foram levados para o batalhão da PM ao invés de irem para a delegacia.
No mesmo dia, por volta da meia-noite, a vítima foi encontrada caída no chão por outros policiais na esquina da rua Voluntários da Pátria com a avenida Brás Leme, também na zona norte. O homem foi levado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Homem confessa ter jogado esposa de apartamento

Rio de Janeiro (RJ) - Após depoimentos prestados à Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, na Barra da Tijuca, Flávio Martins confessou ter empurrado a esposa, a administradora de empresas Jaqueline Valadão Rios, da sacada do apartamento onde os dois viviam, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira e, segundo informações do delegado que acompanha o caso, Pablo Ernesto Rodrigues, Flávio informou que na noite de ontem ele e a esposa se reuniram com amigos e haviam ingerido bebida alcoólica. Depois que os amigos se despediram, os dois continuaram na varanda até que começaram a discutir.

De acordo com o delegado, o casal partiu para agressão física e, em um momento da briga, Flávio empurrou a vítima com mais força. Com o empurrão, Jaqueline foi contra o vidro que quebrou, caindo do segundo andar do prédio.

A administradora morreu antes de ser atendida pelo Corpo de Bombeiros. O suspeito deve ser indiciado por crime doloso. (eBand)

Alunos da Escola Judicial fazem visita institucional ao MPF

Fonte: Tjap

Dando continuidade as atividades do Curso de Formação Inicial da Escola da Magistratura o Diretor-Geral da EJAP, Desembargador Carmo Antônio, acompanhou os alunos do CFI para Juízes Substituto numa visita institucional realizada no Ministério Público Federal onde foram recepcionados pelo Procurador-Geral Chefe, Antônio Carlos Marques.

A palestra é uma atividade do Curso de Formação para os futuros Juízes. O objetivo é levar aos alunos conhecimentos da missão institucional do Ministério Público Federal de sua organização e estrutura funcional.

De acordo com o Diretor-Geral da Escola da Magistratura o Curso de Formação Inicial possui uma matriz curricular de 480 horas aulas. Desse total, 240h é destinada a formação filosófica psicológica e humanística do Magistrado. “Essa nova etapa cujo os direcionamentos foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela Escola Nacional da Magistratura, tem por objetivo dá uma formação complementar aos novos Magistrados”, disse o Desembargador.

“Dentro das divisões curriculares mesmo na parte teórica, os alunos tem aulas práticas. A finalidade da Escola Judicial é justamente preparar e formar esses novos Juízes no decorrer de quatro meses. “Nós precisamos amadurecer os novos Juízes no contato com as coisas do Poder Judiciário e as que são relacionadas a ele. Então, nesse contexto estamos fazendo visitas nos Órgãos da Justiça, em que estamos intimamente vinculados profissionalmente, como é o caso da Procuradoria-Geral de Justiça. Nós temos uma relação muito estreita com esses órgãos, e é importante que os novos magistrados tenham esse contato e passem a conhecer o seu funcionamento”, concluiu o Diretor-Geral da EJAP.

7° Congresso Estadual de Profissionais do Crea-AP

Por Carolina Pessoa/Ascom Crea-AP

A cada três anos é realizado o Congresso Estadual de Profissionais- CEP, é o momento em que os profissionais ligados ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Conselho Regional de Engenahria, Arquitetura e Agronomia – Sistema Confea/Crea tem para formular estratégias de aprimoramento do sistema profissional, através do envio de propostas que serão analisadas e votadas, e se eleitas enviadas para o Congresso Nacional de Profissionais- CNP.

Aproximando-se da data de realização do 7° Congresso Estadual de Profissionais/ Crea-AP, acontece durante a tarde de hoje, 23, sexta-feira, no Plenário do Crea-AP, o 5° e último evento Pré-Congresso. Participam da reunião profissionais das diversas modalidades vinculadas no Sistema Confea/Crea, conselheiros e membros da Comissão Organizadora Estadual- COE.
Fique informado sobre os Encontros Microrregionais preparatórios para o 7°CEP

1° Congresso Microrregional

Público alvo: Entidades de Classe, Instituições de ensino e conselheiros.

O foco principal do encontro foi dar voz aos líderes de Entidades de Classe e os representantes das faculdades e universidades do Amapá, responsáveis pela construção do evento incentivando de forma mobilizadora a participação de profissionais e estudantes ao 7° CEP, no qual ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio do ano corrente, no Museu Sacaca.
De acordo com o coordenador da Comissão Organizadora Estadual –COE, Frederico Medeiros, a mobilização desses líderes é a peça responsável para que o 7° CEP tenha sucesso.

1° e 2° Encontro de Inspetoria de Santana (todos os profissionais registrados e com registro em dia)2° Congresso Microrregional (público alvo: eng.° florestais e agrônomos), 3° Congresso Microrregional (público alvo: eng.° civis, arquitetos e urbanistas e arquitetos), 4° Congresso Microrregional (público alvo: técnicos de nível médio), 5° Congresso Microrregional (público alvo: profissionais das outras modalidades)

Os assuntos pautados nos Congressos foram: Introdução sobre a programação dos eventos pré-congresso (Congressos Microrregionais; Encontros de Inspetoria), VII CEP e VII CNP, Apresentação do tema central; Eixos temáticos e Normas para apresentação das Propostas, finalizando com apresentação dos Procedimentos para escolha dos Delegados.
Objetivaram repassar todas as informações necessárias para que os profissionais tenham participação expressiva durante o 7° Congresso Estadual de Profissionais com elaboração de propostas que possam trazer progressos ao Sistema Confea/Crea, que deverão ser encaminhadas para o 6° Congresso Nacional de Profissionais, que acontecerá no mês de agosto em Cuiabá-MT.

Incêndio atinge casa no conjunto da Embrapa

Macapá (AP) - Por volta de 11 horas da manhã de ontem (23), o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o princípio de incêndio na 2ª travessa do conjunto Embrapa, zona Sul de Macapá. As chamas já haviam se espalhado e consumido parte do imóvel quando os bombeiros chegaram ao local. A ação coordenada pela tenente Valéria Pereira foi rápida e conseguiu evitar prejuízos maiores. De acordo com ela, a casa estava vazia quando o fogo começou. A Polícia Militar esteve no local e isolou a área por causa do risco de explosão. Os bombeiros acreditam que um curto-circuito no ar condicionado tenha sido a causa do sinistro.

A central foi informada pela empregada doméstica, Creusa Lima da Costa, de 56 anos, que trabalhava na casa em frente. Ela conta que sentiu um forte cheiro de borracha queimada e percebeu fumaça saindo pelo forro da residência e decidiu acionar os bombeiros pelo telefone 190. As equipes chegaram rapidamente e viram que o imóvel estava totalmente. O incêndio foi imediatamente controlado. “Vi a fumaceira, como se fosse poeira, mas desconfie que pudesse ser um incêndio”, relata a moradora.
Duas pessoas moram na casa e estavam trabalhando quando o fogo começou. O proprietário, Darlan Rodrigues Campos, de 28 anos, afirmou que não sabe o que pode ter ocasionado o incêndio. Ele afirmou que não se lembrava de ter deixado a ar condicionado ligado. O primeiro procedimento adotado pelos bombeiros foi desligar a energia da casa, evitando que o fogo se alastrasse com mais rapidez.
Em seguida, os cadeados e fechaduras foram arrombados para possibilitar a liberação de gazes, que liberados pela combustão. O fogo foi controlado pelo lado de fora da residência. O quarto do casal foi totalmente queimado, incluindo roupas, móveis e documentos. “Nós procuramos abrir a casa para liberar os gases. Assim o incêndio ficou confinado somente dentro do quarto, isso facilitou o trabalho dos bombeiros.

Brincadeira inocente termina em tragédia no Jardim Felicidade

Três meninos da mesma família brincavam em torno de uma fossa aberta no quintal de uma casa no jardim. Dois deles morreram afogados após caírem no buraco



Duas crianças morreram no começo da tarde de ontem (23) depois de cair em uma fossa inundada no bairro Jardim Felicidade II. Eles brincavam por volta de 12h30 no quintal de uma casa quando desapareceram. A área fica próximo ao posto de saúde Marcelo Cândia, adjacente à rodovia AP70 (do Curiaú). Os corpos foram encontrados e removidos por familiares para a unidade de saúde próxima, em seguida foram remetidos à Polícia Técnico-científica (Politec) para realização de exames.

Arlindo Cauê Silva dos Santos, de 3 anos, e Railson da Silva Ferreira, de 2, morreram afogados. A família presume que os dois tenham caído quando caminhavam por cima da estrutura de madeira que recobria parcialmente a cratera. De acordo com Arlindo Alves dos Santos, pai de um dos meninos, a estrutura estava comprometida, e o proprietário já havia sido alertado sobre os riscos de acidente. No local do acidente funciona uma pequena vila de kit nets, cujo proprietário não quis falar com a imprensa. Os terrenos naquela localidade não são cercados.

Além de Cauê e Railson, outra criança de 4 anos por sorte não morreu afogada. Arlindo Alves (pai) disse que seu outro filho, Arlindo Carlos Silva dos Santos, 4 anos, pulou porque viu os amigos se afogando e tentou salvá-los. O pai afirmou que a mãe de deus salvou um de seus filhos. A tia Priscila da Silva Picanço, de 25 anos, foi quem percebeu o desaparecimento dos três. No momento do acidente, Priscila, que também é mãe de uma das crianças, tinha acabado de chegar da escola e deixou o filho brincando no quintal. Ao olhar pela janela avistou apenas bicicleta no chão e não viu os garotos. Ao averiguar, encontrou as duas crianças mortas na fossa e outro se debatendo pedindo ajuda.

Ela chamou Arlindo Alves (pai) que conseguiu resgatar o garoto com vida. Arlindo fez um mea-culpa dizendo que a tragédia não foi resultado de descuido dele ou das mães e classificou o fato com uma fatalidade. “Não foi descuido nosso, até porque as crianças não brincavam para aquele lado. Quando a coisa tem que acontecer, não tem jeito”, disse o pai. Silvana, mãe de Cauê, inconsolável preferiu não se manifestar.

Carreteiro vítima de acidente de trânsito tem morte cerebral


Na madrugada de sexta-feira (23), faleceu na no hospital de especialidades Alberto Lima, Osvaldo de Oliveira Filho, de 41 anos, a 29ª vítima de acidente de trânsito no Estado. Ele teve morte cerebral por volta de 0h30. Osvaldo foi velado ontem (23) na casa da família, localizada na travessa L3, no bairro Fonte Nova, em Santana, pela esposa Clemilda Nascimento de Sousa e cinco filhos.

O acidente ocorreu na ultima segunda-feira (19), por volta das 19 horas na rodovia Duca Serra. Ele conduzia uma moto Biz na altura da comunidade do Coração. Em um trecho escuro, Osvaldo atropelando um andarilho catador de latinhas, que atravessava a rodovia. No hospital de Macapá, ele foi submetido a uma cirurgia e no mesmo dia foi transferido para o hospital Alberto Lima.


Osvaldo era carreteiro de uma empresa em Santana e que foi à Macapá porque havia deixado o veículo em uma oficina próxima da rodovia. No trajeto de volta, ele sofreu o acidente. O carreteiro deixou uma filha de 9 anos e mais 4 enteados. O corpo só foi liberado por volta de 13 horas para velório e sepultamento, que ocorreu no cemitério de Santana.




Garoto de 15 anos é lançado a 15 metros

O veículo SIENA desgovernado atropelou e matou garoto de 15 anos na rua Hildemar Maia, bairro do Muca, por volta de 22 horas do dia 7 de setembro de 2009. Segundo a Polícia, o condutor Fred Lobato Cruz Neto, 21 anos, estava embriagado e dirigia em alta velocidade. Fábio Barbosa da Silva morreu na hora. Testemunham disseram que com o impacto, o corpo do adolescente foi arremessado na calçada de uma lavagem há pelo menos 15 metros de distância do local da batida.

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