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Macapá, Amapá
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OPERAÇÃO HYGEIA DESARTICULA FRAUDE EM LICITAÇÕES

Por Comunicação Social /Superintendência da PF em Mato Grosso

Cuiabá/MT - A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou hoje, 07, a Operação Hygeia, que tem por objetivo desarticular esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos, com o cumprimento de 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 contra servidores públicos. Os mandados de prisão serão cumpridos nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.

Através de auditorias preliminares realizadas pela CGU, foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos que resultaram em prejuízo de cerca de 51 milhões de reais em obras e serviços pagos e não executados. Este valor pode ultrapassar 200 milhões.
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum.

O primeiro núcleo agia no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, onde os funcionários, lotados em setores estratégicos, conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso. Os valores para contratação eram recursos federais conveniados com as prefeituras do estado. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos, porém sem a conclusão das obras.

O terceiro núcleo consistia em contratar de organizações não governamentais - ONGs - para a realização de trabalhos junto a instituições governamentais, como Programa de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam jornada de trabalho prevista. Funcionários "fantasmas" eram contratados com altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente.
Os envolvidos deverão ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros.

Por Comunicação Social /Superintendência da PF em Mato Grosso
(65) 3614-5631

www.pf.gov.br/agencia

Sistema TUCUJURIS já é realidade no Ministério Público

O Tucujuris MP, ferramenta de gestão dos processos judiciais desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para o Ministério Público, já está em funcionamento desde segunda-feira (29/03). O sistema criado através de um convênio firmado entre o Tjap e o MP, oferece avanço na virtualização processual, praticidade no ato da divulgação de pareceres e celeridade nos trâmites dos processos.

A finalidade do Tjap em desenvolver a ferramenta, consiste em proporcionar ao Ministério Público, aprimoramento, transparência e celeridade na tramitação de seus atos processuais oferecendo aos Procuradores e Assessores do Órgão praticidade na divulgação dos pareceres, além de permitir livre acesso as partes do processo. O Sistema Tucujuris é um software de controle de processos de 1ª e de 2ª instância, desenvolvido em linguagem visual e banco de dados relacional de fácil manutenção, de alto produtividade e que tem em seu fundamento principal o cadastro do processo pelo rito processual ou artigo onde, após cadastradas as funções de operacionalização são controladas automaticamente pelo tipo de rito, interagindo com o usuário de forma como são realizados os procedimentos judiciais e sua tramitação, disponibilizando todas as informações necessárias do processo em tempo real sem ser preciso consultar o processo físico e otimizando sensivelmente a realização dos serviços.

De acordo com o Juiz Luciano de Assis, o sistema oportuniza aos Procuradores e Assessores do MP movimentar os processos que são encaminhados ao Órgão de forma que os interessados possam realizar a consulta do andamento processual através do sistema no site da Instituição. “Dos mesmos modos que os Desembargadores e Juízes movimentam seus processos, os Procuradores também fazem com os seus atos praticados no âmbito do Ministério Público, dessa forma, o sistema possibilita a imediata localização do processo dentro do Órgão. O Tucujuris além de melhorar a tramitação dos autos no MP, também oferece total praticidade em termos de consulta feita por parte dos interessados que acessarem o site via internet”, frisou o Juiz.

Para o Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira, o sistema Tucujuris trouxe praticidade e celeridade para o andamento dos processos do Ministério Público. “ A implantação do sistema Tucujuris MP é fruto de um convênio entre o Ministério Público e o Tjap, no sentido de aprimorar o Órgão com ferramentas modernas e virtuais. Ele nos trás a facilidade de lançar o nosso parecer diretamente no sistema em tempo real. Com essa facilidade nós eliminamos a lacuna que existia no curso do processo quando ele era encaminhado ao MP. Antes, ao ser emitido, o processo só tinha registro de saída do Tribunal de Justiça e nenhum outro ato era registrado durante esse percurso dentro da Instituição Ministerial, até que ele voltasse ao Tribunal. Com isso ficava um vácuo entre a remessa do Tjap para o MP e o retorno do mesmo ao Judiciário”, explicou o Procurador de Justiça, Jayme Ferreira.

Pioneiro na utilização do sistema Tucujuris MP, o Procurador Jayme Ferreira, após lançar os primeiros pareceres disse estar satisfeito com a inovação e aprimoramento que o sistema proporciona. “Com a implantação dessa nova ferramenta o cidadão comum e as partes interessadas conseguem acompanhar passo a passo todo o trâmite do processo dentro do Ministério Público, isso gera segurança jurídica e dá garantia ao cidadão com relação aos prazos processuais r espeitados pelo MP”, disse o Procurador de Justiça.

Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga ações e serviços

Ascom/Tjap

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) através do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga o calendário das Ações de Atendimento Socioeducativo e o Cronograma dos Serviços de Fiscalização para o exercício de 2010. A Agenda Institucional perpassa por ações e atendimentos multissetoriais desde os distritos até as jornadas itinerantes fluviais.

Os serviços de fiscalização, enfrentam tanto as infrações administrativas nos bares, hotéis, boates, motéis e demais logradores públicos, como também, os crimes cibernéticos nas lan hauses, cyber cafés e casas de acesso à rede mundial de computadores de Macapá. O Juizado informa ainda que a nova Lei de Adoção, nº.12.010/2009, revogada no §§ 1º, 2º e 3º do artigo 392-A, da CTL, trata do período de licença-maternidade para as empregadas que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção.

Os prazos da nova lei de adoção são: de 30 dias de licença para crianças de 4 a 8 anos de idade; de 60 dias de licença para crianças de 1 a 4 anos de idade; e de 120 dias de licença para crianças de ata 1 ano de idade. Cabe ressaltar que os dispositivos revogados perderão sua eficácia a partir de 02/11/2009, 90 dias após a publicação da Lei. Assim, após o prezo previsto, em qualquer caso de adoção ou guarda judicial, o período da licença-maternidade passa a ser de 120 dias, independentemente da idade da criança.

Bope reconstrói cenário de distúrbio civil para finalizar Curso de Choque

O exercício é uma das últimas etapas do curso de Choque composto por 20 policiais. Segundo comandante, a instrução encerra hoje (7)

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizou na manhã de ontem (6) um dos mais árduos treinamentos do curso de Operações de Choque. O objetivo da instrução é formar novos homens para compor a Companhia de Choque especializada em contenções de distúrbios civis como greves violentas, motim em presídio e reintegrações de posse. O exercício foi realizado atrás do Estádio Milton de Sousa Corrêa, “Zerão”, por volta de 10 horas, onde foi reconstruído ambiente real de operação em campo aberto. O comandante do Bope, major Rodney, informou que dos 35 policiais, que iniciaram o curso no dia 8 de março, 15 desistiram.

Segundo o major, além de atuar como pelotão e frente em ações de perturbações e distúrbios civis, o “Choque”, que é uma companhia da PM integrada o Bope, também age em operações rurais em caso de índice acentuados de criminalidade e no patrulhamento motorizado. Esta é quarta vez que o curso está sendo realizado em Macapá. “Em 2004 foi feita a primeira instrução. De lá pra cá, já formamos em torno de 60 homens. Além da parte operacional, também trabalhamos com as noções de direitos humanos. A intenção é que o policial aprenda a lidar com a sociedade, conhecendo todos os seus limites de atuação. Isso vai tirar um pouco da truculência e fazer com que a força seja usada somente quando necessário”, informou o comandante.

O oficial explicou, ainda, que o policial de Choque deverá ter domínio completo de armamento e das situações extremas de excitação social. A instrução está sendo realizada por 15 oficiais dos estados do Pará, Goiás, Ceará, São Paulo e Amapá. “Nós estamos usando a experiência da polícia do Pará em conflitos por posse de terra. No Pará, existe o MST (movimento dos Sem Terra), mas aqui nós não temos muita experiência com ocorrências desse tipo. Por isso contamos com a instrução de um oficial especializado”, ressaltou.

Dentre os 20 alunos que continuaram no curso, quatro são oficiais da PM e irão comandar operações de Choque depois de formados. O curso encerra hoje pelo período da noite e amanhã (8) uma cerimônia será realizada para oficializar a formação dos policiais.

Caos: Drama no trânsito aumenta com mais duas mortes na capital

Na noite da última segunda-feira (5), um condutor embriagado atropelou e matou um estudante de 20 anos e provocou mais dois acidentes durante a fuga

Clima de profunda tristeza marcou o velório do estudante Jonathan Casanova de Melo Sacramento, de 20 anos. Ele morreu em um trágico acidente de trânsito na noite da última segunda-feira (5) na rua Claudomiro de Moraes, com a avenida Tele Mário Martins, no bairro Congós.O sentimento de revolta cresceu entre amigos e familiares do estudante depois que a polícia comprovou a embriaguez do condutor que ocasionou a tragédia. Até o final da tarde de ontem, vinte e quatro pessoas haviam morrido no Amapá vítimas de acidentes de trânsito, quase três vezes mais do que no ano passado.

De acordo com a polícia, o motorista do Corsa Sedan seguia alcoolizado no sentido Congós-Centro quando perdeu o senso de direção e saiu da pista. O jovem que estava de bicicleta no acostamento próximo ao posto de saúde do Congós, foi violentamente atropelado. Segundo testemunhas, a morte foi súbita.

O automóvel foi encontrado no interior de uma lavagem na avenida 13 de setembro, bairro Buritizal, onde o infrator trabalha como lavador. Ivan Brandão da Silva, de 22 anos, preso pela Polícia Militar, foi acusado por três testemunhas de estar ao volante durante o primeiro acidente. Ele foi submetido ao teste de dosagem alcoólica com Etilômetro, que atestou positivo (1.19 g/l de álcool no sangue, medida considerada elevada). A polícia informou que ele estava acompanhado de um servidor da Justiça Federal identificado como Amarildo Dias da Silva detido pela manhã em sua residência.

Não se sabe ao certo quem estava conduzindo o veículo na hora dos acidentes, mas testemunhas confirmam ter visto ambos saírem juntos da lavagem horas antes das ocorrências. O proprietário do lavagem, Ronivaldo Rodrigues Reis, disse a PM que o lavador era quem conduzia o veículo no momento que saíram juntos por volta de 21 horas. Segundo a Polícia Militar, os acusados infringiram, pelo menos, quatro artigos do Código de Trânsito Brasileiro, além de praticar homicídio doloso.

Depois de atropelar e matar o estudante, eles se envolveram em mais dois atropelamentos na avenida Pedro Lazarino, próximo à caixa d’água da Companhia de Água (Caesa). O motociclista Tomás José de Sousa Silva e o um adolescente identificado pela polícia como Cleidson Robson Silva Nascimento foram socorridos ao hospital de emergência com lesões superficiais e não correm risco de morrer. A polícia espera que novas testemunhas se dirijam à seccional de flagrantes do Congós a fim de prestar depoimento e ajudar a concluir o caso.

A identificação em nome de Amarildo Dias da Silva, fazendo referência à Justiça Federal, foi encontrada dentro do veículo. A polícia descobriu que ele é o proprietário do carro, que foi periciado e removido através do auto de infração 026828 da VTR 2305 comandada pelo sargento Mirailton/Citran.

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