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Macapá, Amapá
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Sistema Penal: Clima segue tenso no Iapen após duplo homicídio


Dois presos assumiram a autoria dos crimes e foram conduzidos a uma delegacia para o procedimento de praxe. Segundo um agente, a cela estava superlotada e abrigava em torno de 17 detentos

O clima continua tenso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A desarmonia de alguns internos com a nova diretoria resultou em um duplo homicídio no final da madrugada de ontem (10) no Pavilhão de Medidas de Segurança. Servidores do “Cadeião” já haviam alertado sobre a possibilidade de novos crimes. Segundo eles, uma rebelião também está para ser deflagrada nos próximos dias. Dois agentes de segurança encontraram os corpos dos internos, João Felipe Lobato dos Santos (ou Diego Lobato dos Santos) e Amiraldo Santos da Silva, de 33 anos, no interior da cela 4B do pavilhão de Medidas de Segurança por volta de 5h30.
As vítimas foram executadas com várias estocadas principalmente na região das costas.


Segundo relatório de um agente penitenciário, destrancar alguns presos no final da madrugada e recolhê-los para apresentação no fórum de Macapá por determinação da Vara de Execuções Penais (Vepe) faz parte da rotina administrativa do presídio. Misael Monteiro Pinto, vulgo “Mau”, preso por assalto e formação de quadrilha, e Adam Jeferson Almeida Rocha, preso por furto qualificado, são os que assumiram a autoria dos crimes. Eles foram conduzidos a uma delegacia para o procedimento de praxe ontem pela manhã.

Cela superlotada
Segundo um agente, a cela 4B estava superlotada no dia do fato. Pelo menos 17 detentos dividiam o mesmo espaço. Além dos dois mortos, também dormiam na 4B os seguintes presos: Osmar de Sousa Figueiredo, Samuel Monteiro Pinto, Arlon Aldo Guimarães, Adam Jeferson Almeida Rocha, Flávio dos Santos Chagas, Francisco de Assis Borges, Francisco Nunes do Nascimento Júnior, Iraldiclei Ramos Gomes, Ismael Oliveira da Silva, Jhon Beyck Barros Pantoja, José dos Santos Dantas Júnior, Josimar Cruz da Cruz, Manoel Alves Matias, Manoel Trindade de Souza e Misael Monteiro Pinto.

O chefe de plantão, agente Picanço, determinou a imediata retirada dos demais presos para preservação da cena do crime. A realização da perícia técnica só ocorreu após as 9 horas da manhã. Os corpos de João Felipe e Amiraldo dos Santos foram removidos ao Departamento de Medicina Legal (DML) na Polícia Técnico-científico (Politec) para conclusão dos laudos. De acordo com o agente penitenciário, Marco Araújo, os agentes não acreditam que apenas dois internos tenham executado o crime. “Fizemos um primeiro levantamento com outros presos da cela e os crimes podem ter ocorrido a partir de uma briga sem motivo aparente, mas não acreditamos que só os dois tenham cometido”, disse. Segundo a polícia militar, os algozes que assumiram o delito respondem pela prática de assalto e homicídio e estavam na condição de presos provisórios.

Medida de segurança
A medida de segurança é um procedimento administrativo para presos ameaçados, que precisam ter a sua integridade física preservada. No entanto, por falta de estrutura no Iapen, os presos com medida de segurança são mantidos em celas superlotadas. Outro tipo de medida de segurança é aplicado aos presos com transtornos mentais e que não podem ser considerados responsáveis pelos seus atos e, portanto, devem ser tratados e não punidos. A custódia destes presos, por lei, não deve ser feita em presídios junto de outros presos, mas em hospitais especializados, o que não existe no Amapá.

Fugas
Na madrugada do último sábado (05), a fuga de quinze presos por um túnel de 26 metros mobilizou viaturas do 6º Batalhão, Radiopatrulha e Rotam. A fuga ocorreu entre 4h e 4h30 pelo lado oeste do presídio. Todos os presos eram do Pavilhão (P1). A maioria responde a processos por assaltos e homicídios. Eles embrenharam na mata do bairro Marabaixo III e não foram capturados. Até o final da tarde de ontem, apenas um havia sido preso. Para os agentes, a tendência é que novas fugas em massa ocorram. O clima ficou ainda mais tenso no presídio depois das mortes.

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