Alunos de 5ª a 7ª série conheceram o papel do Ministério Público, a importância dos valores morais e de cidadania.

Por Danielly Salomão/MP

Paz social, cidadania e motivação. Foram alguns dos temas escolhidos pelos servidores do Ministério Público Estadual para debaterem com alunos de 5ª a 7ª série da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. A ação que faz parte do projeto Educamar, desenvolvida dentro do contexto do programa MP Comunitário, aconteceu na tarde da quinta-feira, 29.

Na oportunidade, o promotor de Justiça Paulo Veiga esclareceu sobre as atribuições do Ministério Público em defesa da educação e falou sobre cidadania e a responsabilidade que os alunos devem ter. A ação contou com a participação do advogado Ualase Leite, secretário do MP Comunitário, que atua na parte jurídica do programa, orientando e gerenciando os mediadores comunitários.

Os estudantes participaram de dinâmicas, responderam perguntas e ganharam brindes dos palestrantes. “Eu não sabia o que era o Ministério Público. Hoje conheci sua verdadeira função e ainda ganhei um brinde muito importante, uma bíblia”, disse Eduardo Dias dos Santos, de 13 anos que cursa a 6ª série.

“Buscamos através do projeto Educamar promover nas escolas Estaduais e Municipais o resgate de valores morais e de cidadania, buscando o incentivo à cultura Brasileira e a identidade nacional, para que o educando seja estimulado à prática correta de vida, baseado na Justiça e na Paz Social”, enfatizou o palestrante Mário Mendonça.

O ciclo de palestras que acontece todas as quintas-feiras, no horário da manhã, tarde e noite, são destinados não só aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Escola Estadual Maria Cavalcante, mas aos pais e a comunidade interessada do bairro Brasil Novo e adjacências.

A ação foi encerrada pelo Tenente Waldez, integrante do Gabinete Militar/MP-AP, que proferiu palavras de motivação e junto com os estudantes agradeceu as oportunidades que já surgiram e as que poderão surgir na vida de todos.

Li num blog...

Problemas técnicos no voo que trazia o Governador Pedro Paulo Dias de Carvalho da capital federal, Brasília, para Macapá, obrigou toda uma equipe a preparar um pouso de emergência em uma área no Curiaú, distante do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre. Segundo informações repassadas agora há pouco pelo jornalista Aroldo Santos, dão conta de que não haveria condições da aeronave chegar até o aeroporto sob o risco de perder o trem de pouso. O Governador e sua equipe está bem. Equipes de segurança, socorro se deslocaram até o local do pouso para garantir a integridade do nosso representante executivo.

"...diabinho?"

Carlos Lima, jornalista, editor de polícia/jornal a Gazeta
Carloslima-dr@hotmail.com

Em 2008, o trânsito ganhou o status de maior homicida do Brasil em artigo do advogado e jornalista sergipano, Fausto Leite, do portal Infonet. Dois anos depois, lidamos com o maior serial killer de todos os tempos, um psicótico abstrato. O coletivo de toda a perversidade humana, que comprovadamente mata quatro vezes mais do que uma guerra. O trânsito é a maior ferramenta de controle populacional do planeta. Leis mais severas e campanhas contínuas ajudaram a reduzir o índice de mortes em países da Europa.

Não só temos os piores condutores de veículo do Brasil como moramos na capital mundial do desrespeito ao trânsito. O Estado do Amapá e a capital Macapá foram categoricamente nomeados por autoridades locais empenhadas no trabalho de humanização do trânsito. No ambiente de nossas ruas e avenidas predominam a intolerância e a imprudência. Vivemos numa eterna disputa pelo espaço urbano, onde a única lei é mata para não perder um sinal amarelo. A impunidade absurdamente existe em nosso país.

Já não podemos defender a tese de que o problema maior é a engenharia de tráfego na nossa cidade. Ruas pavimentadas não causam acidentes, tão pouco os cruzamentos semaforizados. Macapá passou a ser planejada de uns anos para cá, mas a consciência humana nunca estará preparada da mesma maneira se não houver campanhas ininterruptas. A violência no trânsito não é um “mal brasileiro”. A França, Espanha, a Itália e a Alemanha também sofrem com o problema. São países desenvolvidos que também planejaram suas grandes cidades. A violência nestes países levou a uma série de campanhas educativas e leis mais severas contra os condutores e chegaram a uma redução significante no número de mortes, embora não tenha acabado com a violência.

“Desvio de Personalidade”. Em linhas gerais, este pode ser o prognóstico de causa para violência no trânsito. O desvio ocorre no momento em que giramos a chave. Xingamentos são a prova disso. Quem nunca xingou? Hostilizamos o ciclista, que está na contramão, o motociclista que corta os carros em alta velocidade, e da mesma feita também somos xingados por uma faixa negligenciada ou uma seta esquecida. Por sinal, falhas a princípio banais podem causar graves tragédias.

Esse é o desvio que nos leva para a morte. A ira, a intolerância, a despreocupação com a vida alheia e a despreocupação com a própria vida podem desestrutur toda uma familiar. Até o mais humano, que aprendeu a amar ao próximo pela fé divina, acaba desvirtuado ao pisar no acelerador. “O mar deixa de ser um caminho e passa a ser obstáculo”. A matéria intransponível se torna insignificante, e o veículo vira uma arma destruidora. Acabar com a violência depende de uma atitude individual. Cada um deve fazer a sua parte e unir forças quando necessário.

Extraído do blog Marconi Pimenta

A violência urbana de Macapá tem mostrado a vulnerabilidade de nossas famílias, que estão perdendo seus filhos para o crime, principalmente, as mortes provocadas por arma branca e de fogo, quase sempre, com envolvimento de menores. Não há mais tranqüilidade nos lares amapaenses. As razões de insegurança predominam.

A polícia é incapaz de exercer a função de prevenção e, atacada diariamente por marginais de alta periculosidade, mal consegue atuar com eficácia na repressão.A crueldade dos crimes praticados por menores tem nos assustado, principalmente, pela crueldade com que são cometidos, o que somente é explicado pela certeza da impunidade. Temos a sensação que estamos à mercê da vontade dos criminosos, que por serem menores de idade, a lei é incapaz de alcançá-los, até porque sabem que, na pior das hipóteses, no máximo, ficarão acautelado por apenas três anos. Sem contar que muitos fogem.

O retrato dessa violência aconteceu com Dalton de Almeida Cordeiro (27), há nove meses, quando foi vítima de uma agressão tão violenta que o deixou com debilidades permanentes, as quais o impossibilitam de trabalhar e sustentar a sua família, esposa e filhos. Simplesmente, foi parado na travessa que morava e a quadrilha, composta por menores, exigiu o pagamento de um pedágio, no valor de R$ 2,00 (dois reais). Como não tinha, foi violentamente agredido com arma branca, o suficiente para deixá-lo incapaz de trabalhar pelo resto de sua vida. Por sorte, não morreu.

Segundo Dalton, a culpa por tudo foi atribuída aos menores, que ate hoje não responderam pelos seus atos. É urgente a necessidade de punir e responsabilizar os menores infratores pelos seus atos, com a redução da maioridade penal. O pior é que Dalton, que antes trabalhava em supermercado, não tem mais como sustentar a sua família. Nem mesmo, o INSS que deferiu o seu pedido de assistência previdenciária, o que tem causado um desastre para toda a sua família.

O crime ocorreu no bairro Cidade Nova I, um pequeno retrato da ausência de política pública voltada para a segurança. Local em nossas autoridades fecham os olhos, esquecendo de suas obrigações mínimas. Dalton, em razão da precária condição de vida que está tendo, recorreu a Justiça Federal, através dos juizados, para garantir seu direito ao benefício do INSS e continuar sustentando a sua família. Detalhadamente, o caso será mostrado no domingo, no programa Fonte de Água Viva.

Segundo um capitão da PM, a boate (Haras) pertence à esposa de um policial civil. Além de possui falhas na segurança, vem funcionando em horário proibido

A jovem Jackeline Vieira, de 19 anos, foi esfaqueada nas costas por outra adolescente durante briga dentro de uma boate no bairro São Lázaro, em Macapá. O tumulto aconteceu na madrugada de ontem (29) em horário no qual o estabelecimento deveria estar fechado. De acordo com lei municipal 027/2004, danceterias, boates e casas de jogos não podem permanecer abertas após às 2 horas da madrugada, de domingo a quinta-feira, no entanto a agressão foi registrada por volta de 3 horas.

A Polícia Militar informou que a referida casa noturna burla todas as fiscalizações policiais e normas de segurança. Capitão Albuquerque, do 2º Batalhão da Polícia Militar responsável pelo policiamento na área, disse que, diariamente, uma viatura é designada a fechar a casa noturna no horário estabelecido pela lei. O problema é que o local volta a funcionar discretamente assim que a viatura retorna à base ou segue em patrulhamento por outros bairros. Ele afirmou também que a segurança interna das casas de show é de inteira responsabilidade dos empresários e não da polícia. Segundo informações de um PM, a agressão teria ocorrido por ciúmes de um rapaz.

Segundo o capitão, a boate pertence à esposa de um policial civil e possui várias falhas na segurança interna como permitir a entrada de menores. “A Polícia Militar não tem jurisdição no interior das boates. Só podemos entrar com autorização judicial, em operação. Existem pessoas pagas para fazer a segurança, mas elas ficam de braços cruzados, não revistam, não fiscalizam. Eles permitem a entrada de menores e não fiscalizam a venda de bebida alcoólica. É necessário que se contrate pessoas qualificadas para o trabalho e não apenas porque têm braços grandes”, disse Albuquerque.

A lei, que regulamenta o horário de funcionamento de lanchonetes, restaurantes, bares, boates e botequins, foi criada em razão do alto índice de violência vinculada ao consumo de bebida alcoólica durante a madrugada. O 2º Batalhão em 2009 fechou duas casas noturnas que ofereciam a mesma insegurança e risco social. Uma das boates estava localizada na rodovia do Curiaú e outra na BR-210. Ambas funcionavam sem autorização do município. “Em março fechamos, a boate “Voo Livre”, na rodovia do Curiaú, que vinha funcionando sem vistoria do Corpo de Bombeiros. Também fechamos a Cefaz na BR pelo mesmo motivo. Estamos fazendo a nossa parte, mas outros órgãos competentes não se preocupam. Não sei como fornecem licença para um local sujo e sem segurança”, finalizou o capitão

O evento apresenta os principais produtos, serviços e as novas tendências de negócios para proprietários de bares e restaurantes

Por Ellen Moura/Sebrae

Empresários do segmento gastronômico do Amapá participam da Restaubar Shoow 2010, em São Paulo, na Transamérica Expor Center, no período de 26 a 28 de abril. Por meio do Projeto Gastronomia do Meio do Mundo do Sebrae os empresários participam de missão, seminários, workshops, lançamentos e conhecem as principais tendências de produtos e serviços.

A Restaubar tem como finalidade expor soluções em utensílios e utilidades, alimentos e bebidas, acessórios, equipamentos, automação e vários serviços para os profissionais da área e para quem queira implantar um novo negócio. A 5ª edição da Restaubar Show 2010 reúne profissionais do setor de bares, restaurantes e clubes.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, D’Arc Marques, “eventos dessa magnitude proporcionam ao empresário acesso a novos fornecedores, lançamentos, promove a interação entre os profissionais da área através da troca de conhecimentos, de informações e tem como objetivo aliar conteúdo de qualidade e investimento no mercado para impulsionar e otimizar o trabalho de todos” , disse.

O Sebrae no Amapá está participando com 11 empresas, entre elas, Cris Lanche, Divina Arte, Doces Delícias, Mister Grill, Boteco, Cantinho Baiano, Restaurante Sarney, Triunffu’s, Buffet, Regini’s Buffet, Cris Lanche Rural, Restaurante Sapucaia.

O evento alia o conteúdo de qualidade e investimento no mercado para impulsionar e aperfeiçoar o trabalho de compradores, chefes, gerentes e proprietários de bares, restaurantes e clubes. Além de aprender dicas, soluções, novos produtos, novos fornecedores e tendência de mercado.

Por Aline Lima/MP

O objetivo da inspeção foi atender as denúncias de pessoas que foram até o Conselho Tutelar e não obtiveram sucesso no atendimento por falta de conselheiros em horário de trabalho.
Sob a orientação do coordenador da Promotoria da Infância e Juventude, promotor Aldeniz de Sousa Diniz, a promotora de Justiça substituta Neuza Rodrigues Barbosa e servidores do Ministério Público realizaram na manhã da segunda-feira, 26, uma visita de inspeção nos Conselhos Tutelares das Zonas Norte e Sul de Macapá.

Além de verificar a presença dos conselheiros em horário de trabalho, a inspeção também serviu para averiguar as instalações, serviços prestados, número de profissionais por plantão, condições dos livros e registros dos atendimentos realizados diariamente. No total, são cinco conselheiros em cada Conselho Tutelar, cada um com seu suplente. A presidente da Zona Sul é Ediane Duarte e da Zona Norte é Iran Costa.

Zona Sul
No Conselho Tutelar da zona Sul, as instalações estão em bom estado de funcionamento, com ambientes necessários, como sala lúdica para crianças, sala de espera, cozinha, sala de TV e banheiro para deficiente. Porém, durante a vistoria, os conselheiros reclamaram de alguns pontos negativos como a falta de internet, o reduzido número de veículo para atender a demanda e, muitas vezes, falta de gasolina. “Têm casos que utilizamos nosso próprio carro para realizar atendimento nos locais”, relatou o conselheiro João Bosco.
A promotora avaliou que o Conselho da Zona Sul está em boas condições. Os problemas abordados na inspeção pelos conselheiros serão analisados para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Zona Norte
Diferente da Zona Sul, o Conselho Tutelar da Zona Norte não tem estrutura física apropriada. Está em uma casa adaptada, sem condições de desempenhar os serviços. Não possui sala de espera, sala lúdica, o espaço é pequeno com instalação elétrica precárias, os banheiros estão em más condições e localizados em lugar inadequado. Além disso, por falta de manutenção, a área externa está tomada por mato e mosquitos.

Durante a inspeção, o conselheiro José Ribamar Rodrigues descreveu os problemas enfrentados pela instituição. “Não temos acessibilidade suficiente para atender a demanda, temos apenas dois carros, gostaria de contar com o apoio do Ministério Público para sanar nossos problemas”, enfatizou Ribamar. Atualmente, o Conselho Tutelar da zona Norte atende a 180 comunidades e 27 bairros e loteamentos. Diariamente, são atendidas entre 25 e 30 pessoas.

No momento da inspeção, somente um dos três conselheiros foi encontrado no ambiente de trabalho, os demais foram imediatamente notificados pela Promotora. “Todo o levantamento obtido das deficiências do Conselho da Zona Norte serão encaminhados ao Promotor Coordenador, Dr Aldeniz para juntos tomarmos as providências necessárias”, finalizou a promotora.

Por Roberto dos Santos/CMM

Acontecerá na manhã do dia (29) quinta-feira às 9 h na plenária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), a Audiência Pública realizada pelo Gabinete da Vereadora Cristina Almeida/PSB em parceria com o Sindicato das Empregadas e Empregados Domésticos do Estado do Amapá (SINDOMÉSTICAS), em homenagem ao Dia Nacional das Empregadas Domésticas que é comemorado dia 27 de Abril. Durante a programação acontecerá um debate aberto com a sociedade, onde serão abordados os direitos e deveres do trabalho doméstico, pois sabemos que este profissional merece como trabalhador, o direito de ter uma carteira assinada, aposentadoria, salário mínino, previdência social, enfim respeito e dignidade.

Outro assunto que será colocado em evidência será a situação das diaristas que na realidade é a pessoa que presta serviço com no máximo 3 (três) vezes por semana para o mesmo contratante, não caracterizando o vínculo empregatício, sem finalidade econômica e pagamento no final de cada jornada de trabalho.

A audiência pública será conduzida pela Vereadora Cristina Almeida (autora do requerimento), o vereador Rilton Amanajás (Presidente da Câmara Municipal de Macapá), a Srª Elizangêla Serra Vale (Gerente Executiva do INSS), que discursará sobre os direitos previdenciários para empregada doméstica, o Srº Glicério Tavares da Silva (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá) e a Srª Olendina da Silva Nunes (Presidenta do Sindicato dos Empregados e Empregadas Domésticas do Estado do Amapá).

Por Danielly Salomão/MP

É o que recomenda o Ministério Público ao Conselho Regional de Medicina do Amapá, a Vigilância Sanitária Estadual e aos representantes municipais.

O exercício irregular da Medicina no município de Macapá, em que integrantes da carreira estariam clinicando em especialidades para as quais não possuem o registro específico, levou o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a editar Recomendação visando à regularização da profissão.

Em 2002 foi assinado convênio entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) propondo estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina. No ano de 2005, o Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preliminar para apurar o exercício irregular da Medicina em Macapá.

“Os médicos só poderão exercer legalmente a Medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas do Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina”, afirmou o promotor de Justiça substituto, Marcelo Moraes.

Na Recomendação, o Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM), a Vigilância Sanitária Estadual e os representantes municipais devem, em 30 dias, tomar providências que garantam o exercício legal da Medicina. Deverá, ainda, registrar títulos de especialistas e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela Comissão Mista de Especialista (CME).

Caberá aos representantes da saúde, fiscalizar e apurar a existência de registro de especialidade médica com tempo de formação inferior a dois anos e área de atuação com tempo de formação inferior a um ano e os casos em que o profissional médico divulga e anuncia mais de duas especialidades médicas e duas áreas de atuação.

"HARAS" é um belo centro hípico, agradável, aonde pessoa vão se divertir andando a cavalo. Espaço de muito verde e vida. Macapá possui um Haras. Esse foi o nome dado a um lugar onde predomina a prostituição, a violência urbana, os assassinatos e outras consequências da droga. Não é exagero! Há pouco tempo uma jovem prostituta mãe de cinco guris foi morta a facadas. A polícia informou que o cliente não deu conta do recado e resolveu matá-la. Os dois se conheceram dentro do Haras e de lá partiram para um quarto de motel há poucos metros.

Neste último final de semana, o jovem morto no banheiro do Haras teve as vísceras extirpadas. No dia seguinte, o lugar estava de portas abertas. Até parece que a única regra ali é entrar armado. A impressão que se tem é que o diálogo se dá da seguinte maneira: o segurança pergunta na porta: "Cadê sua faca?", o visitante responde: "Não, não estou armado!". O segurança diz: "Então vai buscar!". Ironias à parte, algum santo órgão público tem que tomar as devidas providências nestes casos. Não sei a quem pertence o local, mas sei que é uma afronta ao Estado manter aquilo aberto. Deixar que funcione é aceitar a violência e a barbárie. O órgão que leva no nome a palavra “Público” todos nós sabemos qual é. Mas quando é que vamos agir em prol da segurança pública, ainda pouco discutida no Amapá? O trânsito, por exemplo, vem desgraçando famílias e se faz nada para mudar isso.

Nossos promotores são competentes, trabalham duro pelas questões populares. Mas é preciso repensar muitos e muitos pontos na segurança (ou melhor da insegurança pública). Para evitar que o Amapá se transforme em uma grande metrópole em termos de violência, o trabalho tem que começar já. Os crimes contra a pessoa levam esse nome porque são crimes contra a “Pessoa”. Para os que não entendem, pessoas são seres humanos, munícipes, contribuintes, pagadores de impostos, que têm direitos iguais perante a lei: Direito à Vida, à Segurança, à Propriedade. Crimes contra a pessoa muitas vezes ocorrem por ocasião dos crimes contra o patrimônio (roubo). Enfim.

Boa ideia seria obrigar agências bancárias a proibir uso de celular em suas dependências. Isso evitaria grande parte dos roubos que ocorrem nas saídas de banco. Outra boa ideia seria obrigar, as empresas de ônibus a instalar câmeras nos carros para dar sensação de segurança ao usuário, bem como fechar esses prostíbulos, que corrompem a juventude não só para a prostituição, mas também para as drogas. Até quando Amapá vai ser uma “abstração”?

Não sou a favor de gioano, nem de pena de morte para um criminoso que cometeu um triplo homicídio qualificado, mas sou a favor que sejam exterminados todos os traficantes, antes mesmo de serem julgados. Esse sim merece ser banido da sociedade, pois é o agente que desestrutura milhões de famílias no mundo. A maior parte dos crimes hediondos, dos roubos e dos furtos têm alguma ligação com entorpecentes. A propósito. Qual foi a última vez que a Polícia Federal apreendeu drogas e armas no Amapá? Quem lê páginas policiais vai lembrar. Foi recentemente, mas quanto em droga? dois quilos? Quando foi a última vez que a PF apreendeu armas? Onde? Na casa de uma senhor de idade que consertava armas longas, que servem para caçar?

Para completar, a Justiça Maior deste país resolveu admitir que não tem meios para evitar que um bebê recém nascido se torne um bandido. Quem já viu a recente campanha do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre menores infratores, vai entender. Quem não viu preste atenção, porque nela, a justiça diz (entre linhas) que uma criança vai se tonar um ladrão, sem que possamos fazer nada evitar. Estamos em ano de eleição, e o que vamos fazer?

Em três dias, Macapá bateu todos os recordes registrando mais de 200 ocorrências de crimes contra a pessoa (homicídios, lesões corporais e ameaças) e 15 mortes por causas externas (homicídios, suicídios e acidentes de trânsito). O índice é um dos maiores registrados nos últimos anos. A violência deixou um saldo negativo de 10 assassinatos. O caso mais grave é de um jovem de 18 anos, que foi eviscerado dentro do banheiro de uma boate no São Lázaro, no último domingo. No hospital, há registros de 12 pessoas que foram esfaqueadas apenas no plantão de domingo. Confira o gráfico.

De sexta a domingo, quatro mortes por afogamento ocorreram no Estado. Na sexta, duas crianças morreram no Jardim Felicidade depois de cair em um poço aberto. Sábado à tarde, o autônomo Cristiano Vaz dos Santos, de 22 anos, morreu no balneário do Curiaú. A polícia informou que ele teve câimbras quando nadava. No começo da noite de sábado, morreu no rio Amazonas, próximo ao loteamento Vale Verde, no Distrito da Fazendinha, o autônomo José Pinto Mesquita, de 36 anos.

Na sexta-feira, a série de homicídios começou dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O detento Donardino Vilaris Ferreira foi morto a estocadas por um companheiro de cela, que foi preso e indiciado. Sábado, durante a madrugada, Kleber Abreu da Silva, 20 anos, foi executado no bairro Perpétuo Socorro, com dois tiros na cabeça. Segundo a polícia, o algoz estava em um carro vermelho e usava uma camisa preta de um clube do Rio. Domingo, às 2 horas da madrugada, Raimundo Dias Brasão, 27 anos, foi morto a facadas no município de Tartarugalzinho. Três elementos são acusados pelo crime, mas estão foragidos.

Caio Wanderson de Sousa Costa, 21 anos, vulgo “Sassá”, assassinado com dois tiros na cabeça a queima roupa em Laranjal do Jari. Em Macapá, Ricardo Costa Lima, 26 anos, morreu às 4 horas da madrugada de domingo (25) com uma facada no peito. O crime aconteceu no Igarapé da Fortaleza. Segundo a polícia, o algoz é conhecido por “Peladinho”, que já teve passagem pela polícia. Por volta de 22h de domingo, morreu no hospital de Macapá, Edmilson Paula de Sousa, vitimado por uma facada no pescoço no bairro Perpétuo Socorro. O assassino fugiu.

Por volta de 2 horas da madrugada de ontem (26), morreu após dar entrada no hospital de emergência o Edson Bruno dos Santos, de 18 anos, um dos casos mais graves registrados no final de semana. Ele foi eviscerado no banheiro de uma boate no São Lázaro. O local funciona todos os dias à margem da rodovia Tancredo Neves, em frente a uma escola estadual. Na localidade de Cupixi, por volta de 0hora de segunda-feira, o corpo de um homem foi encontrado boiando em um rio. De acordo com a polícia, cadáver possuía perfurações provocadas por arma branca.
Gráfico: Balanço do final de semana divulgado pela Central da PM

Este blog apoia a candidatura de Alberto Góes por acreditar na sua competência e por reconhecer o compromisso dedicado ao povo amapaense nos últimos anos. Não é atoa que Alberto Góes é considerado o "Candidato da Juventude". (Carlos Lima)

Do blog da Simone Guimarães


Alberto Góes foi nomeado em diário oficial com data de 14 de abril, como assessor especial de governadoria. De acordo com a lei eleitoral ele pode ficar no cargo até o dia dois de julho, quando deve deixar a função para concorrer a uma vaga a deputado federal.

Ontem, sexta-feira, houve muito zum zum zum na imprensa de que com a nomeação, ele não poderia ser candidato. Alberto Góes diz que está cumprindo a lei eleitoral e reafirma que é pré-candidato as próximas eleições.

Alberto é um fortíssimo candidato a deputado federal. Numa pesquisa recente encomendada pelo PDT, no fim do ano passado, para medir as intenções de voto para o governo do estado, o nome dele foi incluído. Mesmo não tendo pretensão para concorrer à cadeira de governador apareceu ao lado de Lucas Barreto, Camilo Capiberibe, Jorge Amanajás e na época o vice-governador Pedro Paulo.

Alberto teve dez por cento das intenções de votos bem à frente de pré-candidatos com os nomes já estabelecidos pelo partido.Pela pesquisa, Alberto teria cerca de quarenta mil votos garantidos.

Fonte: Diário do Pará

Carlos Alberto Ferreira Pimentel foi acusado de integrar uma rede de pedofilia

Belém (PA) - Com um saco plástico na cabeça somente com um furo na direção do olho. Assim saiu do interior da delegacia do Propaz, na tarde de ontem (23), o agente federal Carlos Alberto Ferreira Pimentel. Na companhia dele estava Carolina Alves de Souza. Os dois foram presos por serem acusados de integrar uma rede de pedofilia que fazia intercâmbio de crianças entre os municípios de Belém e Barcarena.

Carolina também se escondeu das câmeras, ela cobriu o rosto com uma blusa até entrar no carro da Polícia Civil, onde foram levados para fazer exame de lesão corporal no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. As prisões foram resultado de uma investigação de nove meses realizada pela delegada Socorro Maciel, da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data).

O dia de ontem foi marcado pelas duas operações. Os policiais da Data, com apoio do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), cumpriram os dois mandados de prisão e de busca e apreensão, que foram expedidos pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crime contra Criança e Adolescente. As duas prisões foram realizadas no bairro da Pedreira.

A delegada Maria José Moraes, que contribuiu para a operação, informou que todo o trabalho de investigação foi da delegada Socorro Maciel.“Nós só fomos dar o apoio. Foi um trabalho de investigação de nove meses, mas as prisões foram tranquilas, eles não resistiram”, completou a delegada.

A REDE
A delegada explicou que os dois faziam parte da rede de pedofilia. Ambos seriam os responsáveis pelo aliciamento das crianças e adolescentes. Depois de fazer esse trabalho eles levariam as crianças aos clientes. “Meninos e meninas eram abusadas sexualmente por esses homens que faziam o pedido para os integrantes da rede, o desejo deles era desvirginar as crianças”, declarou a delegada.Está foragido Antonio Carlos Vilaça, que chegou a se candidatar na eleição passada para a prefeitura do município de Barcarena pelo PSC. Ele também teve mandado de prisão expedido, por também ser acusado de pertencer à rede. Segundo a delegada, ele seria é um dos financiadores. Além dele, existem mais pessoas acusadas de pertencer à rede. )

O ritmo de prisões e da população não acompanha o número de vagas nas cadeias públicas

O sistema penitenciário do Estado do Pará possui 6.115 vagas. Dados da Superintendência do Sistema Penal mostram que até o último dia 19 a população carcerária do Estado era de 10.994 presos, o que aponta para uma superpopulação carcerária, com excedente de 4.879 vagas.De acordo com os números repassados pela Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe) à Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará, do total de presos, 9.124 estão em casas penais do sistema. Os números mostram que existem 1.870 presos em delegacias que deveriam estar nas casas penais.

Outros 6.480 são presos provisórios, que aguardam sentença judicial (59% da população carcerária). “A situação está tão complicada que os delegados de polícia do Pará deflagraram um movimento para transferência dos presos das delegacias para as casas penais, pois policial civil não é responsável pela guarda de presos”, ressalta José Otávio Nunes Monteiro, secretário da Cosipe/OAB-PA.

Essa situação deve melhorar um pouco com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. A resolução determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa inibir o cumprimento de pena em excesso, situação detectada em vários estados pelos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho.

Caso o alvará não seja cumprido no prazo previsto na resolução, o caso deve ser informado à Corregedoria Geral de Justiça do tribunal para apuração da irregularidade e adoção de providências. Além disso, o caso será encaminhado ao Ministério Público para verificação da responsabilidade criminal.José Monteiro diz que a resolução do CNJ é uma vitória para a sociedade. “Havia casos de o preso ser liberado depois de dias, até semanas, da expedição do alvará de soltura, sob a justificativa de consulta de informações sobre outras prisões contra o liberado”, coloca.

Burocracia pode dificultar cumprimento da medida do CNJ no ParáO advogado ressalta que o sistema penal do Pará e dos outros Estados vão enfrentar dificuldades burocráticas para cumprir a medida de imediato, mas com o passar do tempo haverá uma adequação, com a implantação de um sistema virtual eficiente, que permita o acesso, em tempo real, dos juízes, promotores, advogados, diretores de casas penais e delegados de polícia, sobre a situação do preso, possibilitando o cumprimento imediato do alvará de soltura, até o limite de 24 horas. Ele revela que a Susipe já vem implantando esse sistema que vai possibilitar esta agilidade.

Dentro de poucos meses, ele deve estar funcionando. “Até lá contamos com a boa vontade dos oficiais de justiça, ao comunicar aos diretores das casas penais sobre os alvarás de solturas, para que deem cumprimento imediato”, diz.No relatório da 1ª reunião da Cosipe com a direção da Susipe, a superintendência sugeriu a composição de uma Comissão Mista de representantes da Susipe e da comissão da OAB-PA para estudo mecanismos de aperfeiçoamento dos serviços penitenciários, com reuniões periódicas.

Anunciou ainda a criação de um “cadeião” para abrigar 330 presos oriundos das delegacias de polícia da Região Metropolitana de Belém, bem como a construção de unidades prisionais para homens em São Félix do Xingu e Breves, e para mulheres em Santarém e Marabá. A direção da Susipe informou ainda na reunião que brevemente estará ocorrendo mutirão nacional para redução de presos em delegacias de polícia do Estado. (Diário do Pará)

Do Folha online

São paulo (SP) - O secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse em reportagem publicada na Folha deste sábado que não tem dúvidas de que a morte do motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30, no último dia 9, na zona norte de São Paulo, foi resultado das torturas que ele sofreu de policiais militares.

A reportagem está disponível para assinantes de jornal e do UOL.
"Não temos dúvida alguma de que ele sofreu tortura, e que foi a tortura que levou o rapaz a óbito", disse. Ferreira Pinto afirma que as investigações do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) apontam que a cena da morte na rua foi "montada" pelos policiais. Segundo ele, o local em que o motoboy sofreu maus-tratos foi uma edícula no prédio da PM.

Os nove policiais militares suspeitos de envolvimento negaram ontem ter cometido o crime.
Ferreira Pinto diz que o caso irritou o governador Alberto Goldman (PSDB) e seu partido, que temem a exploração eleitoral do episódio.

Crime
A vítima morreu após ser espancada. Horas antes, na noite de 9 de abril, o homem havia sido detido com outras três pessoas pelos policiais que foram atender uma ocorrência de furto de bicicleta na esquina da rua Maria Curupaiti com a avenida Casa Verde. Segundo a corregedoria da PM, os suspeitos foram levados para o batalhão da PM ao invés de irem para a delegacia.
No mesmo dia, por volta da meia-noite, a vítima foi encontrada caída no chão por outros policiais na esquina da rua Voluntários da Pátria com a avenida Brás Leme, também na zona norte. O homem foi levado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Rio de Janeiro (RJ) - Após depoimentos prestados à Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa, na Barra da Tijuca, Flávio Martins confessou ter empurrado a esposa, a administradora de empresas Jaqueline Valadão Rios, da sacada do apartamento onde os dois viviam, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira e, segundo informações do delegado que acompanha o caso, Pablo Ernesto Rodrigues, Flávio informou que na noite de ontem ele e a esposa se reuniram com amigos e haviam ingerido bebida alcoólica. Depois que os amigos se despediram, os dois continuaram na varanda até que começaram a discutir.

De acordo com o delegado, o casal partiu para agressão física e, em um momento da briga, Flávio empurrou a vítima com mais força. Com o empurrão, Jaqueline foi contra o vidro que quebrou, caindo do segundo andar do prédio.

A administradora morreu antes de ser atendida pelo Corpo de Bombeiros. O suspeito deve ser indiciado por crime doloso. (eBand)

Fonte: Tjap

Dando continuidade as atividades do Curso de Formação Inicial da Escola da Magistratura o Diretor-Geral da EJAP, Desembargador Carmo Antônio, acompanhou os alunos do CFI para Juízes Substituto numa visita institucional realizada no Ministério Público Federal onde foram recepcionados pelo Procurador-Geral Chefe, Antônio Carlos Marques.

A palestra é uma atividade do Curso de Formação para os futuros Juízes. O objetivo é levar aos alunos conhecimentos da missão institucional do Ministério Público Federal de sua organização e estrutura funcional.

De acordo com o Diretor-Geral da Escola da Magistratura o Curso de Formação Inicial possui uma matriz curricular de 480 horas aulas. Desse total, 240h é destinada a formação filosófica psicológica e humanística do Magistrado. “Essa nova etapa cujo os direcionamentos foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela Escola Nacional da Magistratura, tem por objetivo dá uma formação complementar aos novos Magistrados”, disse o Desembargador.

“Dentro das divisões curriculares mesmo na parte teórica, os alunos tem aulas práticas. A finalidade da Escola Judicial é justamente preparar e formar esses novos Juízes no decorrer de quatro meses. “Nós precisamos amadurecer os novos Juízes no contato com as coisas do Poder Judiciário e as que são relacionadas a ele. Então, nesse contexto estamos fazendo visitas nos Órgãos da Justiça, em que estamos intimamente vinculados profissionalmente, como é o caso da Procuradoria-Geral de Justiça. Nós temos uma relação muito estreita com esses órgãos, e é importante que os novos magistrados tenham esse contato e passem a conhecer o seu funcionamento”, concluiu o Diretor-Geral da EJAP.

Por Carolina Pessoa/Ascom Crea-AP

A cada três anos é realizado o Congresso Estadual de Profissionais- CEP, é o momento em que os profissionais ligados ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Conselho Regional de Engenahria, Arquitetura e Agronomia – Sistema Confea/Crea tem para formular estratégias de aprimoramento do sistema profissional, através do envio de propostas que serão analisadas e votadas, e se eleitas enviadas para o Congresso Nacional de Profissionais- CNP.

Aproximando-se da data de realização do 7° Congresso Estadual de Profissionais/ Crea-AP, acontece durante a tarde de hoje, 23, sexta-feira, no Plenário do Crea-AP, o 5° e último evento Pré-Congresso. Participam da reunião profissionais das diversas modalidades vinculadas no Sistema Confea/Crea, conselheiros e membros da Comissão Organizadora Estadual- COE.
Fique informado sobre os Encontros Microrregionais preparatórios para o 7°CEP

1° Congresso Microrregional

Público alvo: Entidades de Classe, Instituições de ensino e conselheiros.

O foco principal do encontro foi dar voz aos líderes de Entidades de Classe e os representantes das faculdades e universidades do Amapá, responsáveis pela construção do evento incentivando de forma mobilizadora a participação de profissionais e estudantes ao 7° CEP, no qual ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio do ano corrente, no Museu Sacaca.
De acordo com o coordenador da Comissão Organizadora Estadual –COE, Frederico Medeiros, a mobilização desses líderes é a peça responsável para que o 7° CEP tenha sucesso.

1° e 2° Encontro de Inspetoria de Santana (todos os profissionais registrados e com registro em dia)2° Congresso Microrregional (público alvo: eng.° florestais e agrônomos), 3° Congresso Microrregional (público alvo: eng.° civis, arquitetos e urbanistas e arquitetos), 4° Congresso Microrregional (público alvo: técnicos de nível médio), 5° Congresso Microrregional (público alvo: profissionais das outras modalidades)

Os assuntos pautados nos Congressos foram: Introdução sobre a programação dos eventos pré-congresso (Congressos Microrregionais; Encontros de Inspetoria), VII CEP e VII CNP, Apresentação do tema central; Eixos temáticos e Normas para apresentação das Propostas, finalizando com apresentação dos Procedimentos para escolha dos Delegados.
Objetivaram repassar todas as informações necessárias para que os profissionais tenham participação expressiva durante o 7° Congresso Estadual de Profissionais com elaboração de propostas que possam trazer progressos ao Sistema Confea/Crea, que deverão ser encaminhadas para o 6° Congresso Nacional de Profissionais, que acontecerá no mês de agosto em Cuiabá-MT.

Macapá (AP) - Por volta de 11 horas da manhã de ontem (23), o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o princípio de incêndio na 2ª travessa do conjunto Embrapa, zona Sul de Macapá. As chamas já haviam se espalhado e consumido parte do imóvel quando os bombeiros chegaram ao local. A ação coordenada pela tenente Valéria Pereira foi rápida e conseguiu evitar prejuízos maiores. De acordo com ela, a casa estava vazia quando o fogo começou. A Polícia Militar esteve no local e isolou a área por causa do risco de explosão. Os bombeiros acreditam que um curto-circuito no ar condicionado tenha sido a causa do sinistro.

Três meninos da mesma família brincavam em torno de uma fossa aberta no quintal de uma casa no jardim. Dois deles morreram afogados após caírem no buraco

O veículo SIENA desgovernado atropelou e matou garoto de 15 anos na rua Hildemar Maia, bairro do Muca, por volta de 22 horas do dia 7 de setembro de 2009. Segundo a Polícia, o condutor Fred Lobato Cruz Neto, 21 anos, estava embriagado e dirigia em alta velocidade. Fábio Barbosa da Silva morreu na hora. Testemunham disseram que com o impacto, o corpo do adolescente foi arremessado na calçada de uma lavagem há pelo menos 15 metros de distância do local da batida.

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, que tem como Juíza Titular, a Dra. Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, através da Portaria n.18/2010 - VIJS, abrirá inscrições para o processo de seleção de 35 (trinta e cinco) Comissários de Menores Voluntários, para compor a Equipe de Voluntários da Vara da Infância, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2010, outras informações poderão ser obtidas no horário das 8:00 às 13:00 pelos Telefones: 3281-8139 e 0800 285 1581, ou diretamente na Sala do Comissariado de Menores, na Av. Cláudio Lúcio Monteiro, n. 900 – Vila Amazonas - Fórum da Comarca de Santana, devendo os interessados comparecer munidos de seus documentos pessoais de identificação e comprovar que atendem aos seguintes requisitos: Nacionalidade Brasileira, Ensino Médio Completo; Ter idade mínima de 18 anos e residir em Santana. Além disso, deve apresentar documentação pessoal, conforme estabelecido na Portaria n. 18/2010-VIJS.

A nova seleção, visa, entre outras razões suprir a carência de voluntários, conforme estabelecido na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em decorrência do crescente número de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, como também a prática de ato infracional, assim como ocorrências relacionadas com infrações às normas de proteção à infância e juventude, fatores que vêm elevando a quantidade de processos em tramitação na Vara da Infância e da Juventude, com o consequente aumento dos encargos dos Comissários da Infância e da Juventude.Comissariado de Menores

O Comissariado de Menores da Comarca de Santana, foi implantado neste Município, após o desmembramento das Comarcas de Macapá e Santana, no ano de 1991. É um serviço de atendimento de denúncias, investigação e fiscalização que tenham como foco qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes.

É importante que cada membro da sociedade se preocupe e faça parte no tocante a tal questão, que interessa a toda coletividade, pois o êxito ou o fracasso, o progresso ou a involução do atendimento dos direitos da Criançae do Adolescente, requer tal procedimento.
Atribuições O Comissariado de Menores deve preliminarmente ter em consideração que seu mister é fazer executar a Lei, conforme preceitos nela estabelecidos, como assim expressa, o art. 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Para isto é necessário que:
1 - Proceda as diligências de sua alçada, previstas na Lei 8.069/90 -Estatuto da Criança e do adolescente;
2 - Realize fiscalizações, sindicâncias, averiguações, custódias, localização e condução coercitiva de crianças e adolescentes;
3 - Fiscalize por determinação do Juiz, locais em que haja riscos e abuso, violência, exploração, crueldade, opressão contra a criança e adolescente;
4 - Receba denúncias e proceda averiguações, verificando sua veracidade, assim como diligenciando junto a: escolas, hospitais, residências, pronto-socorro etc., quando for o caso e encaminhá-las ao: Juiz(a) da Infância e da Juventude, Promotor (a), Conselheiro(a) do Conselho Tutelar e Órgãos competentes etc.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Macapá, 22 de abril de 2010.

O balanço discutiu os efeitos da intervenção e traçou metas para as próximas operações

O Ministério Público apresentou hoje, 22, os resultados da última ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos na madrugada do dia 18 de abril em Santana. O balanço aconteceu na Promotoria de Justiça de Santana onde juntamente com os demais órgãos públicos e entidades que participaram da operação. Foram avaliados os efeitos da intervenção e traçadas estratégias de atuação para as próximas operações.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Celso, a ação teve a participação de 70 pessoas e teve como resultado, várias autuações por infrações administrativas, prisões de pessoas que tentaram obstruir o serviço da justiça e apreensões de adolescentes em situação de risco. “Com todas as dificuldades a operação foi um sucesso. Todos os órgãos envolvidos viram como foi positiva a ação. Não tivemos nenhum incidente e o trabalho transcorreu na normalidade”, comemora Paulo Celso.

Sávio Pinto, delegado titular da 1ª Delegacia de Polícia de Santana, informou que o número de adolescentes usuários de álcool e crack é assustador. E foi enfático em afirmar: “O recado que vai para os empresários é de que não recebam menores em seus estabelecimentos. Quem descumprir pagará com o rigor da lei”.

A ação priorizou o combate ao uso de drogas, prostituição infantil, pedofilia e o consumo de álcool por menores. “Temos que resguardar nossas crianças”, ressaltou a Juíza Ana Lúcia Bezerra da Vara de infância e Juventude da comarca de Santana, que atribui o sucesso da operação à parceria entre os órgãos comprometidos com a iniciativa.

Outras fiscalizações e autuações já têm data marcada, porém mantida em absoluto sigilo pela promotoria de Santana. “As apreensões e autuações feitas foram lavradas de forma correta. O infrator será punido independente de cargo ou poderio econômico”, enfatiza Paulo Celso, referindo-se a grandes personalidades e empresários da noite santanense. “As operações não vão parar”, finaliza o promotor.

Parceria

A operação idealizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, juntamente com o Juizado da Infância e Juventude, contou com a parceria das Polícias Civil, Militar e Ambiental, Corpo de Bombeiros, Delegacia da Infância, Conselho Tutelar, Vigilância sanitária e servidores do Ministério Público do Amapá.

SERVIÇO:
Camila Ramos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Prefeitos dos 16 municípios do Amapá participam da solenidade que entrega o Prêmio Prefeito Empreendedor, edição 2009, concorrendo à premiação de destaque por ações empreendedoras em Compras Governamentais, Implantação da Lei Geral, entre outros

Por Denyse Quintas/Sebrae

Nesta sexta-feira, 23, às 10h, no auditório do Sebrae, está confirmada a realização da solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Na ocasião, será apresentado o resultado da etapa estadual do prêmio que contou com a participação de prefeituras amapaenses. Nesta 6ª edição do prêmio, o Amapá contou com a participação das prefeituras de Ferreira Gomes, Macapá, Oiapoque e Pracuúba.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem o objetivo de premiar os prefeitos municipais que tenham implantado ações ou projetos com resultados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios e, dessa forma, fomentar o crescimento econômico aliado ao bem estar social, por meio da Micro e Pequena Empresa com a geração de renda e trabalho.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, as micro e pequenas empresas respondem por 98% de toda atividade empresarial brasileira. “Estamos falando do principal fator de desenvolvimento econômico em termos de oportunidades, e falar em oportunidades no Brasil significa falar em bem estar social. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor busca estimular os prefeitos do nosso Estado em estar fazendo o desenvolvimento econômico que contemple a expansão dos pequenos negócios tendo em vista a representatividade deste setor e a partir daí criar e implementar Políticas Públicas que favoreçam o tratamento diferenciado para as Micro e Pequenas Empresas”, disse o diretor João Alvarenga.

Serão entregues prêmios de destaques temáticos, com experiências importantes para divulgação em Compras Governamentais – o acesso das MPE nas compras públicas, Desoneração Tributária – o pagamento de menos impostos, Educação Empreendedora e Inovação, Formalização de Empreendimentos e Implantação da Lei Geral. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o Selo do Prefeito Empreendedor e, finalmente, a premiação maior do Prefeito Empreendedor.

Participaram da comissão julgadora representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), Federação das Entidades das Micro e Pequenas Empresas (Femicro), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP) e Sindicato dos Jornalistas do Amapá (Sindjor/AP).

Fonte (Tribunal de Justiça do Amapá)

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, através de sua Juíza Titular, MM. Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, realizou hoje (22/04), às 9 horas, uma reunião de avaliação com os órgãos públicos e entidades que participaram da última Mega Operação de Fiscalização de bares, boates, motéis, dentre outros estabelecimentos e logradouros públicos, ocorrida entre os dias 17 e 18 de abril do ano em curso, que desencadeou em autuações por infrações administrativas, prisões de pessoas que tentaram obstruir o serviço da justiça e apreensões de adolescentes fora do horário permitido pela Portaria n. 03/2004 da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana.

Na reunião foram traçadas as estratégias de atuação das próximas operações que poderão ocorrer a qualquer momento, com a data sendo mantida sob o mais absoluto sigilo. Segundo a Doutora Ana Lúcia “aqueles estabelecimentos que não estiverem cumprindo o que determina a Portaria n. 03/2004 da Vara da Infância e Juventude serão autuados nos termos da Lei”.

A Juíza ainda enfatizou que os pais devem orientar seus filhos adolescentes, não permitindo que os mesmos fiquem perambulando pelas ruas de Santana desacompanhados dos seus responsáveis fora do horário previsto. Outro destaque é para os proprietários de pensões, hotéis e motéis que serão rigorosamente autuados administrativamente e poderão ter seus estabelecimentos fechados se hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou sem prévia autorização judicial.

Qualquer empresário que explore bares, boates, hotéis, motéis e casa de jogos eletrônicos (lan houses, video-games) podem se dirigir ao Comissariado de Menores do Fórum da Comarca de Santana para obter gratuitamente cópia da Portaria n. 03/2010-VIJS e dos cartazes informativos da Vara da Infância e Juventude.

A Vara da Infância e Juventude informa que ainda neste semestre estará lançando campanhas educativas de prevenção a Prostituição Infanto-Juvenil (exploração e abuso sexual), Pedofilia, Combate ao Uso de Drogas e Substâncias Psicoativas, principalmente uma grande campanha de combate ao uso de Crack para diminuir a delinqüência infanto-juvenil na Comarca de Santana.

Com objetivo de trabalhar a prevenção, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas lançou dois concursos artísticos com o tema “Juventude na prevenção do uso de Drogas”. As inscrições encerram amanhã (23) e a premiação será em dinheiro.

O VIII Concurso Nacional de Jingle é voltado para músicos amadores e profissionais, que apresentarão um jingle inédito com duração de 25 a 30 segundos. As premiações variam de 4.000,00 a 1500,00 reais.

Do XI Concurso Nacional de Cartazes podem participar estudantes do 2º ao 6º ano do Ensino Fundamental de 9 anos, matriculados em escolas públicas e privadas de todo o país. Neste concurso, a premiação varia entre 3.000,00 e 1.000,00 reais.

O material distribuído para a divulgação dos concursos mostra a confiança depositada no espírito inovador dos jovens brasileiros: “A juventude brasileira é caracterizada por sua riqueza cultural, uma enorme força criadora, um intenso desejo de viver melhor e muita garra para realizar os seus sonhos. Essas qualidades podem se traduzir num enorme potencial transformador”, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas.

O regulamento completo está disponível em: www.obid.senad.gov.br

Outras informações pelo telefone 0800 510 0015

Kelly Tork

Extraído do Diário do Norteste

Há três semanas, o bandido que comandou o maior roubo a banco na história brasileira está recolhido em uma CPPLFoi tudo sigiloso. Desde a negociação entre a Justiça Federal no Ceará e o Ministério da Justiça, à operação da Polícia Federal de retorno ao Ceará. Mas tudo acabou concretizado. Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, o homem que comandou o maior roubo a banco na história brasileira, está de volta ao Ceará.Condenado a 49 anos e dez meses de cadeia, pelo furto de R$ 164,8 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005,´Alemão´ chegou à Capital cearense há três semanas. Desde então, está recolhido em uma cela isolada numa das três Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPL), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O Diário do Nordeste conseguiu, com exclusividade, obter a informação, mantida a sete chaves pelos setores de Inteligência do Estado e pela própria Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).Transferido Jussivan estava recolhido no Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, desde 4 de março de 2008, exatamente no mesmo dia em que prestou um longo depoimento à Justiça Federal, em Fortaleza, e confessou ter participado do crime. Sua permanência aqui durou somente 20 horas, desde o seu desembarque, procedente de Brasília, ao voo num jatinho da PF que o levou para Mato Grosso do Sul. A mesma aeronave trouxe o bandido de volta ao Ceará há três semanas.

Aqui mesmo ele cumprirá sua pena. Seu próximo endereço deverá ser a penitenciária que está sendo construída no Município de Pacatuba. Mas, até lá, ele é mantido sob rigorosa vigilância, já que, há duas semanas, surgiram indícios que poderia fugir mais uma vez. Um plano para resgatá-lo ainda está sendo investigado, também de forma sigilosa, pelas autoridades policiais.O retorno do bandido ao Ceará vinha sendo pleiteado desde 2008 pelos seus advogados de defesa. A advogada criminalista Erbênia Rodrigues, em entrevista ao Diário no dia 5 de março daquele ano, já falava que a transferência de ´Alemão´ para o Mato Grosso do Sul "dificultava bastante o trabalho da defesa". Ela então, requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), o retorno de seu cliente para o Ceará.Desde então, a Justiça Federal analisava os pedidos da defesa.

A volta do bandido para o seu Estado de origem passou também pelo crivo da Polícia Federal, já que a instituição não negava sua preocupação diante da fragilidade do sistema penitenciário do Ceará. Para prender ´Alemão", a PF levou quase três anos de investigações, até, finalmente, capturá-lo, em Brasília, no dia 26 de fevereiro de 2008. Antes, ele foi ´rastreado´ pela PF em vários Estados por onde passou, até, finalmente, ser detido no Distrito Federal.Mas ´Alemão´ já era fugitivo do Ceará desde 1999, quando foi acusado de ter participado do assalto contra a sede de uma empresa de segurança privada, de onde foram roubados cerca de R$ 9 milhões, até então, considerado o maior roubo (em valores) ocorrido no Estado.

Ao ser trazido de Brasília, em 2008, o bandido veio acompanhado de dois homens considerados pela PF seus ´laranjas´.ISOLADO NA CELARecolhido na CPPL III, em Itaitinga´Alemão´ está recolhido na Casa de Privação Provisória da Liberdade III, em Itaitinga. Trata-se da mais nova unidade prisional do Estado do Ceará, com capacidade para 950 presos, mas que, atualmente, tem cerca de 600. Este fato teria sido um dos motivos que levou as autoridades a decidir por mantê-lo ali.

Mesmo assim, os riscos de uma fuga não foram descartados, diante dos indícios de que ´Alemão´, assim como os demais integrantes da quadrilha que atacou o BC de Fortaleza, em 2005, seria integrante da organização criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) que tem protagonizado pelo Brasil afora fugas espetaculares de bandidos considerados de altíssima periculosidade.IsoladoAs autoridades confirmam que, o acusado foi trazido de volta para o Ceará também por ter expirado o prazo de sua permanência legal no Presídio Federal de Segurança Máxima do Mato Grosso do Sul. Normalmente, o Conselho Penitenciário Nacional (Copen) tem recomendado o ´isolamento´ dos presos por apenas um ano, com exceção para chefes de quadrilhas que representam perigo para a Segurança Pública de seus Estados de origem, como no caso o traficante carioca ´Fernandinho Beira-Mar´ e outros delinquentes da mesma periculosidade.

"Ele já está condenado pela Justiça Federal e, portanto, pode cumprir a pena em seu Estado de origem", explicou, ontem, à Reportagem, o coordenador adjunto do Sistema Penal cearense, coronel PM Taumaturgo Granjeiro. Segundo ele, a volta do bandido ao Ceará nada tem a ver com a ´Operação Retorno´, anunciada, recentemente, pelo Ministério da Justiça (MJ). Segundo o oficial, outros delinquentes que haviam sido transferidos do Ceará para outros Estados já voltaram para Fortaleza e estão recolhidos em unidades prisionais diferentes, como o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (o IPPOO II) e as três Casas de Custódia (Casas de Privação Provisória da Liberdade).

Entre os bandidos que retornaram ao Ceará destacam-se o português Luís Miguel Melitão (autor de chacina) e o assaltante ´Fabinho da Pavuna´.Cadeia forte24 meses foi o tempo que ´Alemão´ passou detido no Presídio Federal de Segurança Máxima no Mato Grosso do Sul. Ali estão bandidos famosos como ´Fernandinho Beira-Mar´DEPOIMENTOAssaltante confessou o crime diante da Justiça"Participei do crime". Com estas palavras Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, confessou, no dia 4 de março de 2008, seu envolvimento no ataque ao cofre-forte do Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005. A confissão aconteceu durante audiência realizada na Justiça Federal, nesta Capital.

A audiência foi comandada pelo juiz federal Danilo Fontenelle, que presidiu o processo em torno do fato. Mas, como já era esperado, e foi antecipado pelo Diário do Nordeste, Jussivan não apontou nenhum comparsa e, além disso, negou ser membro da facção PCC.´Alemão´ disse ainda que, dos R$ 164,8 milhões furtados dos cofres do BC, ficou com ´apenas´ R$ 5 milhões. Parte desse dinheiro foi utilizado para a compra de casas, fazendas, veículos e gado em Estados como o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. FERNANDO RIBEIROEDITOR

Uma mulher foi morta com mais de 20 facadas pelo marido, na noite desta quarta-feira, 21, em uma residência do bairro Cambeba, em Fortaleza.

De acordo com vizinhos do casal, após esfaquear a companheira, Maria do Socorro Pereira, de 30 anos, João Nivaldo tentou se matar, mas foi impedido pela Polícia. Ele foi levado pelo Samu ao Instituto Doutor José Frota (IJF) e não corre risco de morte.

Pessoas próximas ao casal informaram que João Nivaldo sofria de alcoolismo e tinha saído recentemente de uma clínica de reabilitação. (O POVO Online)

AVISO DE PAUTA - CADASTRAMENTO DE JORNALISTAS

Brasília-DF - O Rio de Janeiro recebe entre os dias 27 e 29 de abril a IDEC (International Drug Enforcement Conference). É a maior conferência mundial antidrogas, que contará com a participação de representantes de cerca de 90 países. O evento é organizado pela Polícia Federal e pela DEA (Drug Enforcement Administration), a agência antidrogas dos Estados Unidos. A IDEC é realizada anualmente, e pela terceira vez acontece no Brasil.

A imprensa terá acesso à cerimônia de abertura (dia 27) e à coletiva de imprensa que será concedida no final do evento (dia 29). Para isso, os jornalistas deverão realizar cadastramento prévio até as 17h de amanhã, 23 de abril, pelo e-mail: dcs@dpf.gov.br, com as seguintes informações:

Nome completo
Empresa em que trabalha
Informar no campo do email "assunto" : cadastramento

Participarão da coletiva de imprensa o Diretor Geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e a Administradora da DEA, Michele Leonhart.

Acesse o release complete sobre o evento no sítio da Agência de Notícias da Polícia Federal: www.pf.gov.br/agencia

Serviço:

International Drug Enforcement Conference - IDEC
Hotel Windsor Barra, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
Horário:
- Cerimônia de abertura: 09h às 10h30
- Coletiva de Imprensa: 11 horas

A polícia conseguiu desbaratar, na manhã da última terça-feira (21) e na madrugada de quarta, três grupos de traficantes que agiam nos bairros Buritizal, Pacoval e Santa Rita. Segundo a polícia, em um dos casos os traficantes operavam uma espécie de “Disque Droga”, onde o produto era negociado por telefone celular e entregue na porta da casa dos viciados de plantão. Todas as operações foram realizadas pela Companhia de Radiopatrulha Motorizada (CRPM).

A central recebeu uma denúncia anônima na manhã de terça-feira sobre dois homens que estariam usando um carro Pálio de cor branca para fazer entrega de substância entorpecente no bairro pacoval. Duas guarnições empreenderam diligências e localizaram o veículo suspeito na esquina da São Paulo com avenida Rio Grande do Norte. No interior do automóvel estava Salomão Mendonça Costa, de 27 anos, flagrado com cerca de 45 papelotes de cocaína no bolso da bermuda, e Oziel Santos dos Santos, 27 anos, que dirigindo o veículo. Oziel foi acusado pelo comparsa de ser o dono do produto. Eles foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e ao final remetidos à penitenciária.

A equipe do sargento Alencar, da CRPM, estourou mais dois pontos de venda de droga na zona Sul da cidade. Cinco homens foram presos e dois adolescentes apreendidos nas duas investidas. Por volta de 1 hora, a equipe suspeitou da atitude de quatro indivíduos que estavam na esquinada avenida Guarany com a rua Santos Dumont, no bairro Buritizal, e fizeram a abordagem. Messias Marques da Silva, de 23 anos, ex-detento, e o Ilton de Souza Miranda, 24 anos, além dos adolescentes J. P. F, 16, e R. P. C, de 17 anos, foram flagrados com 22 cabeças de crack.

A segunda operação ocorreu às 2h30 na rua Paraná, no bairro Santa Rita. A mesma guarnição prendeu o Felipe da Penha Ferreira, de 20 anos, Misanildo Pereira Tavares, de 20, e o Adelson de Moura Silva, de 18. Em poder deles, a polícia localizou nove pedras de crack e a quantia de R$ 170,00, que a PM suspeitar ser provenientes da venda da droga. Os menores foram levados à Delegacia Especializada de Investigação de Atos Infracionais (Deiai) e os maiores seguiram para a seccional de flagrantes do Pacoval, onde foram indiciados.

Na tarde da última terça, um suposto assaltante foi morto pela PM em operação na “Passarela do Coqueiro”

Abordar o cidadão em locais inesperados e sem qualquer justificativa, como está sendo feito na “Operação Start” da Polícia Militar, tem gerado polêmica nas cidades de Macapá e Santana. Há relatos de constrangimento e maltrato (truculência) por parte de policiais durante as abordagens. A população tem se mostrado desfavorável a este tipo de atuação. De acordo com um mototaxista, a operação veio para piorar a má fama que tem a PM. “Os policiais são treinados para lidar com bandidos e não com o cidadão”, disse o munícipe. O objetivo da “Start”, segundo o comando, é aumentar a “ostensividade” para coibir as ações criminosas que possam ocorrer em todos os bairros de Macapá e Santana. Mas agora a população não se sabe o que é pior, ser abordado por um assaltante ou por um policial.

A ordem para deflagrar a operação foi proferida no último dia 15 deste mês pelo comando geral. A fiscalização está sendo focada no trânsito, na identificação de pessoas e na busca de veículos. No final da tarde ontem (21), um suposto assaltante foi morto a tiros por policiais militares. Na ocasião do roubo, a vítima que prefere não ser identificada, afirmou que foi coagida mediante ameaça por dois elementos armados e teve a moto roubada. A Polícia Militar foi acionada e através de informações da vítima começou a suspeitar de um indivíduo que residia no bairro Buritizal, num local conhecido como “Passarela do Coqueiro”, na zona Sul da cidade. Segundo informações da polícia, durante a operação, houve resistência e troca de tiros. O suspeito de prenome Elton foi alvejado pelas costas com dois disparos, um na cabeça e outro na altura do peito.

Este tipo de tratamento dado aos bandidos é considerado uma resposta de treinamento, onde o policial é orientado a agir com segurança e cautela nas abordagens, e revidar somente quando estiver sob ofensiva, sendo que a reação deve ser proporcional. Essa mesma orientação é dado aos PM’s participam da “operação Start”, cerca de 90. No caso do suposto bandido, um tiro na cabeça e outro na altura do peito teriam sido proporcionais, assim como em várias outras trocas de tiros entre polícia e bandido que terminaram em morte. A quantidade de denúncias e reclamações que chegam à Promotoria da Cidadania sobre possíveis excessos e truculência na atuação da PM é exorbitante.

Muitos cidadãos estão se sentindo desrespeitado com as abordagens que são feitas em pontos aleatórios. Pais de família vêm sendo tratados como se tivessem acabado de assaltar um banco. O comandante geral da PM, coronel Marcos Vasconcelos, foi procurado para comentar sobre o feedback da população, mas por conta do ferido de ontem (21) foi possível encontrá-lo. A “Operação Start” consiste na abordagem de motociclistas, pedestres, ciclistas e condutores de veículos e ações que são executadas pelo 1º, 2º, 4º e 6º Batalhões, com apoio das unidades Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão Ambiental e Companhia de Trânsito, homens altamente treinados para operações de alto risco.

Em ritmo acelerado o crack vem destruindo famílias e largando no mundo delinquentes e criminosos, dando a corpos saudáveis semblantes esqueléticos

De acordo com a feirante Valda Nunes, de 48 anos, a antiga “Feira do Caranguejo”, localizada na rua São José, no centro de Macapá, desde o ano passado vem servindo de esconderijo para usuários de crack, menores delinquentes e foragidos da justiça. Segundo ela, o problema se intensificou em 2009 com a desativação do espaço que servirá para a edificação do Shopping Popular, projeto municipal. Atualmente, mais de 50 feirantes estão instalados provisoriamente nas calçadas em torno da antiga feira. De acordo com a feirante, no local existem pessoas que trabalham há mais de 40 anos e tiram de lá o sustento das famílias.

Em ritmo acelerado o crack vem destruindo famílias e largando no mundo cada vez mais delinquentes e criminosos. A droga que mata mais rápido do que qualquer outra substância transforma corpos aparentemente saudáveis em aberrações com semblantes esqueléticos. A pedra elaborada dos restos da cocaína tem levado jovens, adultos e crianças ao fundo do poço. Sem fiscalização, adolescentes, conhecidos popularmente como “cheira cola”, alcoólatras e até foragidos da justiça se reúnem e montam mais uma cracolândia. O terreno oferece as condições ideais para a proliferação do consumo de entorpecentes.

Valda Nunes informou, ainda, que os viciados começam a se reunir a partir de 13 horas, horário em que o movimento é menos intenso. “A polícia precisa agir. Nós trabalhamos até o meio dia, uma hora, e deixamos nossas coisas em depósitos lá dentro. Alguns feirantes costumam passar por aqui de tarde para ver se está tudo certo, se as coisas estão em ordem. É quando eles estão bebendo e fumando. A calçada amanhece cheia de embalagens de droga. Junto com os papudos, vem cheira-cola e até presidiário”, diz a autônoma.

Outra constatação feita pelos trabalhadores é de que a “Feira do Caranguejo” não abriga somente alcoólatras e menores delinquentes, como a maioria das pessoas acredita. Dona Valda afirmou que em 23 anos de trabalho no local lá já viu e conversou com algumas pessoas que confessavam ser foragidas da justiça. “Eu sei disso porque quando estão bêbados e drogados eles falam tudo. Hoje (terça) cedo, tinha um foragido aqui. Ele disse que deixaram ele sair de dia e voltar de noite, mas ele não voltou. Graças a deus eles não mexem com a gente e também não vendem nada por aqui, eles compram a droga em outra paragem por aí e vem usar aqui”, declarou a feirante.

A prefeitura já havia sido informada sobre o problema e decidiu ontem mesmo desarmar todas as barracas que restaram na parte interna da área onde será construído o Shopping Popular. De acordo com o secretario de obras da capital, os trabalhos terão início na próxima segunda-feira. A vigilância do local também será reforçada pela Guarda Municipal que fará ronda ostensiva durante do dia. De acordo com a PMM, após a construção, o espaço utilizado pelos trabalhadores, na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no centro da cidade, será extinto. Os 62 feirantes registrados serão remanejados para outras feiras e também para o Mercado Municipal, já revitalizado.

Outros locais como a Praça Veiga Cabral, situada em pleno Centro Comercial, uma das mais tradicionais de Macapá, também estão sendo invadidas pela droga. “Tudo indica que o tráfico também está ocorrendo”, comentou um taxista. Quem passa pelo local durante a noite, percebe que os jovens andam a esmo, de um lado para o outro, e se reúnem em locais escuros onde só é possível enxergar os cachimbos e acendedores acesos. Tudo ocorre sem qualquer tipo de repressão da polícia. A proliferação de viciados nas praças e logradouros impõe mudanças na rotina dos locais. Quem precisa pegar ônibus durante a noite tem receio de ser assaltado.