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Macapá, Amapá
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Tribunal do Júri condena Cabo Gibson e comparsas

Os réus foram julgados e condenados por homicídio que vitimou duas pessoas no dia 05 de agosto de 2005

Por Danielly Salomão/MP

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri considerou culpada pelos crimes de homicídios praticados contra Lucivaldo dos Santos Rodrigues e Naiana Marcel Nascimento, a quadrilha chefiada pelo ex-Cabo da Polícia Militar, Rilson Gibson dos Santos. Segundo denuncia ofertada pelo Ministério Público do Estado, e com base nos autos do processo, o crime ocorreu por volta de 3h30 da madrugada de 5 de agosto de 2005 no bairro Jardim Felicidade – zona norte da capital.

O Cabo foi apontado como sendo o mentor e executor direto do duplo homicídio. As vítimas foram mortas com vários tiros. Em sentença o Juiz de Direito João Guilherme Lages condenou Gibson Belo a 16 anos de prisão pelo assassinato de Lucivaldo. Mesma sentença aplicada pelo crime de homicídio contra Naiana. Ele ainda teve como agravante o crime de formação de quadrilha que resultou em mais um ano e três meses de condenação. Somadas as penas o ex-Cabo terá que cumprir no presídio estadual a pena total de 34 anos e três meses de reclusão. Gibson ainda teve anunciada a perda do cargo de servidor público que atuava na área militar.

Além do Cabo Gibson também foram julgados no mesmo processo os irmãos Renato e Josimauro dos Passos Correia e Wellington do Nascimento Cordeiro. De acordo com a peça processual os irmãos acompanharam o Cabo até a residência das vítimas dando cobertura para o crime. Renato que já tinha antecedentes criminais foi sentenciado a cumprir pena de 33 anos e dois meses de reclusão. Josimauro dos Passos teve pena fixada em 29 anos e dois meses de prisão, ambos em regime inicialmente fechado.

Wellington do Nascimento que atuava como motorista do grupo - cuja interpretação da Promotoria teve atuação fundamental ao levar os criminosos até a cena do crime e dar-lhes fuga após os fatos, foi sentenciado a cumprir pena de 35 anos e seis meses de reclusão. Segundo o Juiz Guilherme Lages, no início Wellington surgiu como relator, propondo-se a colaborar com a aplicação da justiça. Mas no dia de seu julgamento se retratou, criando estória de que teria sido torturado pelo Promotor de Justiça Afonso Pereira.

“A atitude deste acusado atenta contra a administração da justiça, embora possua o direito de mentir por ser réu em processo criminal. Porém, isto não lhe dá o direito de jogar lama no bom nome das instituições públicas”, afirmou Guilherme Lages.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Ministério Público propõe Ação Cautelar de Sequestro contra mineradoras

Ascom MP

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Macapá propôs Ação Cautelar de Sequestro (ACS) contra as mineradoras Alto Tocantins Mineração Ltda. e Ecometals Manganês do Amapá Ltda., após ter recebido denúncia de que as empresas continuam em negociação com os órgãos estaduais responsáveis pela concessão de licenças ambientais para obter manejo e transporte de mais de 800 (oitocentas) toneladas de manganês para fins comerciais.

Na ACS, o Ministério Público requer a determinação judicial liminarmente sem audiência com as referidas mineradoras, o sequestro cautelar das pilhas de manganês estocadas no Porto de Santana e em Serra do Navio, para assegurar o resultado prático de recuperação das áreas degradadas e, ainda, indenização pelos danos morais causados pela exploração do minério. Tais obrigações foram estabelecidas por Ação Civil Pública Ambiental.

Haroldo Franco explica que o sequestro cautelar trata de impedir provisoriamente as mineradoras Alto Tocantins Mineração Ltda. e Ecometals Manganês do Amapá Ltda. de comercializarem o manganês. “Requeremos que essa comercialização só aconteça com mandado judicial, e, se não houver, que o manganês fique retido”, esclarece o Promotor de Justiça.
Esta é a segunda ação ajuizada contra as mineradoras. A primeira foi ingressada ano passado, com decisão liminar (parcial) favorável ao Ministério Público Estadual, e em desfavor das mineradoras Alto Tocantins Mineração Ltda. e Ecometals Manganês do Amapá Ltda.

A concessão dessa liminar deu-se a partir da análise do conteúdo apresentado no processo, e, de acordo com o entendimento da Juíza Alaíde Maria de Paula, Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, “ficou demonstrado que a área se encontra degradada, necessitando de recuperação, sendo que o plano de recuperação não foi cumprido, além dos trabalhos estarem paralisados, e ainda, de não haver nenhum tipo de providência para recuperar o meio ambiente degradado pelas Mineradoras, com a exploração de manganês”, informou a Magistrada.

Na época, foi determinada a suspensão e a eficácia da Licença Ambiental 096/2006, e que ao Estado do Amapá se abstivesse de conceder qualquer licença ou autorização para o manejo, embarque e/ou transporte de manganês até ulterior decisão do Juízo, e também a imediata suspensão dos benefícios fiscais concedidos às empresas citadas.

Mulher de 72 anos é encontrada morta com faca encravada no peito


MACAPÁ (AP) - Uma tragédia se abateu sobre a família do professor Edson Canuto, diretor da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, na tarde desta segunda-feira (22). Dona Joaquina Luiza Canuto de Souza, de 72 anos, mãe do educador foi encontrada morta dentro de casa no bairro Alvorada. Ela estava com uma faca encravada no peito e cortes profundos no pescoço. A princípio, não há sinais de arrombamento na casa, mas a Delegacia de Homicídios não descarta a hipótese de latrocínio (assalto seguido de morte). Segundo Edson Canuto, Joaquina Luiza possuía grandes valores em jóias guardadas em um cofre na casa. Ainda de acordo ele, o cofre não foi violado.

O achado foi feito pelo próprio filho Edson ao chegar à casa da idosa em horário de almoço como de praxe. Ele estranhou, pois a mãe não respondia aos seus chamados. Edson disse que usou a cópia da chave que ela havia lhe dado para entrar na residência. Em um corredor entre a sala principal da casa e a porta do quarto da idosa, ela estava caída sobre uma poça de sangue com o corpo inchado e completamente roxo. “Quando eu chamei, ela não respondeu, nem veio abrir a porta. Todos os dias eu almoçava com ela. Já era de praxe. Almoçamos juntos na sexta normalmente, mas quando vim hoje para almoçar, ela não respondeu. Eu abri a casa com minha chave e dei logo de cara com uma poçona e um rastro de sangue e minha mãe jogada”, relatou o professor.

O corpo da idosa estava com o peito para o chão e apresentava sinais de agressão no rosto, na cabeça e no pescoço, de acordo com Edson. Somente após a chegada da Polícia Técnico-científica (Politec), foi possível verificar que havia uma faca encravada no peito dela. “Quando eu vi o corpo dela não sabia o que fazer, não tive reação. A princípio achei que tivesse ocorrido um acidente, e ela tivesse se machucado, mas fui imediatamente à funerária de um amigo, e nós pudemos observar o corpo com mais detalhe. Quando vimos que havia um corte diferente na parte de trás do pescoço, resolvemos chamar a polícia. Agora nós vamos verificar a conta bancária dela para ver se algum dinheiro foi retirado”, disse.

Dona Joaquina morava sozinha há mais de 20 anos. Uma das suspeitas da polícia e da família é de que o assassino tenha entrado junto com ela na casa como conhecido ou a fazendo refém. “Uma das minhas lutas era colocar alguém para fazer companhia a ela, mas consegui. Ela preferia ficar sozinha. De uma coisa eu tenho certeza. Quem fez isso, entrou junto com ela na casa”, finalizou Edson. (Carlos Lima)

Adolescente é executado com seis tiros no bairro Araxá

MACAPÁ (AP) - Na madrugada de sábado (20), o adolescente Thiago Shalon Guimarães, de 17 anos, foi executado a tiros na “Passagem das Graças” no bairro Araxá. O crime enalteceu a revolta e a sensação de insegurança dos moradores do bairro. A maioria precisa caminhar diariamente por ruas e avenidas escuras e sem policiamento. Thiago morreu na rua setentrional, uma das principais vias do bairro Araxá. De acordo com moradores, os criminosos aproveitam a falta de iluminação para agir.

No local do crime, vários assaltos, homicídios e até estupros já ocorreram. "Se não bastasse a falta de pavimentação das ruas e avenidas, ainda temos que viver com medo da bandidagem. De dia já é ruim, imagina à noite, que é pior ainda. Tem rua aqui, que possui só alguns pontos de luzes nos postes no meio da escuridão", destacou o morador José Carlos.

Thiago Shalon levou seis tiros e morreu no hospital. Pelo menos três bandidos estavam em uma Parati, prata, com placas de taxi. Até o fechamento da edição, ninguém havia sido preso. De acordo com familiares da vítima, o crime foi praticado por “Binho” e “John Leno”. Uma das linhas de investigação da polícia é o acerto de contas por suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Mas a família diz que o crime foi motivado por ciúme.

Segundo informações de testemunhas, o adolescente estava voltando para a residência onde morava quando foi assassinado. O jovem ainda foi levado com vida para o Hospital Emergência (HE), mas não resistiu aos ferimentos. Por volta de 3h44, a Polícia Técnico-científica (Politec) removeu o cadáver para os devidos exames necroscópicos. Thiago sofreu perfurações de balas nas costas, na cabeça, na mão direita e na boca.

Amigos de Thiago testemunharam o crime e disseram que os assassinos são do bairro do Muca. Ainda no sábado, o mototaxista Valdecir Correia da Conceição, de 33 anos, também foi assassinado a tiros. Neste crime, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio (assalto seguido de morte). Valdecir chegou a ser levado ao hospital de emergência, mas morreu poucos minutos depois de receber os primeiros cuidados médicos. Este crime ocorreu no bairro Buritizal. O assassino não foi preso.

Rixa termina em assassinato no bairro Buritizal

O autor do homicídio foi preso pela Companhia de Radiopatrulha em área de ponte na avenida Diógenes Silva
O paraense Moquias da Costa Silva, de 24 anos, natural de Chaves, foi morto a facadas por volta de 21 horas do último domingo (21) no bairro Buritizal. O infrator foi preso em flagrante pela Polícia Militar e conduzido à delegacia. Esmity Silva, de 28 anos, estava escondido dentro do banheiro de uma casa às proximidades do local do fato.

A polícia suspeita que uma rixa antiga tenha motivado o crime. A vítima foi socorrida e levada ainda consciente em carro particular, mas morreu antes de chegar ao Hospital de Emergência (HE). Duas viaturas da CRPM fecharam o cerco à procura do acusado. A equipe comandada pelo sargento M. Aurélio foi quem efetuou a prisão. A arma do crime só foi encontrada na manhã do dia seguinte por policiais.

Uma testemunha afirmou que a vítima e o homicida tinham uma rixa antiga e que neste domingo, por volta das 21 horas, eles se encontraram e discutiram em via pública. O Infrator Esmity puxou a faca e desferiu vários golpes na região do peito da vítima que ainda correu, mas não resistiu aos ferimentos e caiu. Os golpes atingiram principalmente o coração de Moquias. O corpo dele foi removido pela Polícia Técnico-científica (Politec) e remetido ao Departamento Médico Legal (DML) por volta de 23 horas.

Assaltantes invadem faculdade no Centro e levam cerca de R$ 10 mil

MACAPÁ (AP) - Três criminosos invadiram uma faculdade na rua Jovino Dinoá, na região central de Macapá, e renderam três funcionários que faziam a vigilância. O fato aconteceu na tarde de sábado (20) por volta de 15 horas. Nenhum suspeito foi preso. Os bandidos levaram cerca de R$ 10 mil, de acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar.

Não havia expediente na faculdade quando o roubo aconteceu. Dois homens invadiram o prédio, em ação rápida, e foram direto para o local onde ficava o cofre. O alvo dos assaltantes seria a renda arrecadada com as matrículas dos alunos. O terceiro bandido arrombou um carro de propriedade da instituição que foi usado na fuga.

Após a ação, um dos vigilantes conseguiu chamar a Polícia Militar, mas os bandidos já haviam desaparecido. Segundo as vítimas, os dois usavam armas de fogo e faziam várias ameaças. Todos fugiram no carro da faculdade que foi encontrado abandonado no loteamento Ipê.

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