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Macapá, Amapá
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Centro de Atendimento à Mulher será inaugurado no Estado


Através de diversos serviços, o Centro oferece atendimento integrado e integral às mulheres


Por Wellington Costa [ ton.jornalismo@hotmail.com ]

Foto Jorge Jr.


A partir da próxima terça-feira (22), as mulheres do Estado passarão a contar com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Bem-me-quer (Cram). O Centro é mais um órgão de segurança e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
O Cram realizará atendimentos especializados nas áreas médica, de psicologia, educacional, jurídico e social, incluindo capacitação profissional para geração de renda, além de local apropriado para a acolhida de mulheres que desejarem retornar ao seu lar no dia seguinte.
"A proposta é inovadora porque oferece um atendimento integrado e integral às mulheres, com diversos serviços e atividades voltadas para o desenvolvimento do seu potencial e autonomia", ressalta a secretária extraordinária de política para as mulheres, Ester de Paula.
A secretária ressalta ainda que há três anos o Centro vinha sendo idealizado até a sua implantação de fato. "O Centro é um sonho de todas as entidades que visam a defesa da mulher, porque não adianta tão somente fazer uma ocorrência, a mulher necessita de um abrigo, de apoio psicológico, entrar no mercado de trabalho, e entre outros fatores que estão por trás da situação", disse Ester de Paula.
Outro ponto mencionado pela secretária é o encaminhamento do agressor à um atendimento especializado, já que o Centro atenderá apenas às mulheres.
O Centro de Referência estará aberto à população a partir da terça-feira (22) e está localizado na Rua Tiradentes, esquina com a Avenida Fab, Centro.

Passagem de ônibus cai para R$ 1 aos domingos e feriados


A medida passa a vigorar a partir deste domingo (20)

Por Wellington Costa [ ton.jornalismo@hotmail.com ]



Foi sancionado ontem pelo prefeito João Henrique, o Projeto de Lei que garante 50% de desconto no valor da passagem de ônibus aos munícipes da capital. A redução da tarifa será praticada somente aos domingos e feriados, onde a taxa cai para R$ 1.
De acordo com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a redução da tarifa nesses dias, será por tempo indeterminado. A passagem de R$ 1, aos domingos e feriados, vai entrar em vigor a partir deste domingo (20). A Prefeitura afirma ainda que a tarifa social também proporcionará aos amapaenses a participação nas atividades realizadas pelo Macapá Verão.
A PMM garantiu que o município já está buscando meios legais para encontrar um valor tarifário justo, tanto para os empresários, quanto para os usuários. Para cada pessoa que toma dois ônibus aos domingos, a economia será em torno de R$ 8 por mês.
As empresas de transportes coletivos de Macapá terão que fixar um aviso, nos ônibus, para informar a população sobre a tarifa social de RS 1.
Levantamento. De acordo com levantamento feito em todo o país, 37 milhões de brasileiros não têm acesso ao transporte coletivo por falta de dinheiro. Uma situação que se torna preocupante para o País e que só vem se agravando com o passar do tempo, pois as tarifas de ônibus crescem constantemente. O transporte coletivo é considerado de caráter essencial pela Constituição, o qual não pode ser desfrutado por muitos da sociedade. Com o objetivo de incluir esse contingente no sistema, tem sido lançada em nível nacional, inclusive no Amapá, a campanha "Tarifa Cidadã", que propõe medidas para reduzir as passagens de ônibus, trem e metrô, em até 50%.
A campanha é dirigida àqueles que não poderiam arcar mesmo com os valores cobrados, propondo-se a concessão do "Vale-Transporte Social", o qual possibilitaria o uso do transporte público na busca de emprego, emergências médicas, educação e lazer.
O principal alvo da campanha Tarifa Cidadã é o custo do óleo diesel, tendo em vista que os ônibus atendem 90% da demanda de transporte coletivo no País, com uma frota de 95 mil veículos. De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Renivaldo Costa, o preço do combustível aumentou consideravelmente, nos últimos três anos, enquanto a inflação no período não chegou aos 25%. "O crescimento no valor cobrado ao combustível fez com que essa situação passasse a representar 25% do custo total da operação do sistema". Renivaldo acrescenta ainda que a proposta da campanha é cortar esse preço pela metade e disponibilizar uma tarifa 12% menor. "Os empresários do setor de transportes no Amapá defendem essa campanha e se a Prefeitura e o Governo do Estado quiserem realmente defender os direitos do cidadão, deveriam fazer o mesmo", desafia o assessor.
Outro ponto, e que poderia cortar outra porcentagem no preço das passagens, está nos tributos que incidem de forma direta ou indireta sobre o transporte coletivo. Os atuais defensores da "Tarifa Cidadã" propõem isenção de PIS, ICMS, ajustes do IPVA e outros impostos. Algumas empresas de transportes de passageiros declaram: "Queremos que a tarifa tenha um tratamento tributário justo, como o dispensado à cesta básica, aos táxis, aos automóveis de pessoas com deficiência e outros, por exemplo. A proposta prevê que tudo que for abatido dos impostos seja automaticamente, reduzido da tarifa, deixando de ser pago indevidamente pelo usuário".
Com base em todas essas justificativas, mais 18,51% poderiam ser abatidos do valor da tarifa de ônibus se o poder público se responsabilizasse com o custeio das gratuidades, como os passes para idosos ou estudantes, que em Macapá são pagos pelos demais usuários.
O cálculo da Tarifa Cidadã é simples. Com a atual tarifa de R$ 1,75, com a proposta em prática, a passagem poderia ser reduzida para 82 centavos. E se a mesma ainda aumentasse para R$ 1,90, a tarifa não passaria de 90 centavos.

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