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Macapá, Amapá
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27 senadores enfrentam algum caso na Justiça

Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis, segundo o jornal "Folha de S. Paulo", desta segunda-feira (10). Levantamento feito pelo jornal nos dados de diversos tribunais do país aponta que 27 dos 81 senadores do Brasil enfrentam algum caso na Justiça.

O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos.

A revelação ocorre num momento em que o Senado enfrenta uma das piores crises de sua história, na esteira de uma série de denúncias contra seu presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Ainda segundo o jornal, dos 27 senadores com ocorrências na Justiça, 10 são da oposição e 17 da base aliada. Cinco dos 27 senadores citados são suplentes que assumiram o cargo com a saída do titular.

Os senadores ouvidos pelo jornal negam as acusações levantadas em processos ou investigações judiciais.

Pesquisa IBOPE sobre a percepção da população em relação à a Gripe Suína (Gripe A)

Apenas 28% da população mundial está preocupada com a Gripe Suína; entre os brasileiros, 36% se declaram preocupados. 40% acreditam que o país está preparado para enfrentar o problema.

O IBOPE Inteligência, em parceria com a rede global de pesquisas Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), divulga pesquisa global sobre a percepção da população mundial em relação à pandemia causada pelo vírus Influenza A (H1N1).

O estudo ouviu 18.558 pessoas, em 19 países, sobre a preocupação com a pandemia e o quanto os governos estão ou não preparados para lidar com o risco de uma epidemia em seu país. Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bolívia, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Holanda, Islândia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Suíça participaram do estudo.

A pesquisa inédita aponta para a baixa preocupação da população com a ameaça da gripe suína. Na média mundial, apenas 28% dos entrevistados manifestaram estar “bastante” ou “extremamente” preocupados com a doença em seu país, o equivalente a aproximadamente um quarto da população mundial.

Preocupação brasileira

De uma maneira geral, os brasileiros não estão muito preocupados com a ameaça da Gripe Suína e, ao mesmo tempo, não se consideram particularmente preparados para uma epidemia.

Ao contrário do aferido mundialmente, não foi verificada mudança de opinião na variação das faixas etárias.

Entretanto, a premissa de que as mulheres se preocupam mais também foi constatada entre as brasileiras. O indicador de preocupação com elas foi de 43%, superando muito a preocupação masculina, confirmada por 27% dos homens entrevistados. Com relação ao preparo do país, 50% das mulheres apontam que o Brasil não está preparado, enquanto o índice cai para 45% entre os homens.
Analisadas as respostas de acordo com o perfil socioeconômico, verificou-se que os mais pobres estão muito mais preocupados. Nas classes DE, a preocupação atinge o índice de 42%, sendo reduzido na medida em que aumenta a classe socioeconômica: 37% na classe C e 27% na AB.
Em termos regionais, a população do nordeste se mostra bem mais preocupada do que as demais: 44%. No norte, os preocupados somam 34%. Já as regiões sul e sudeste apresentam índice de preocupação de 36% e 31%, respectivamente.

Nutricionistas nas escolas

Escolas da rede estadual poderão obrigatoriamente contratar nutricionistas para fazer o controle geral dos alimentos consumidos nesses estabelecimentos. É o que pretende a deputada estadual Francisca Favacho. A exigência visa melhorar a qualidade da merenda escolar ofertada aos alunos. A proposta estabelece ainda que a Vigilância Sanitária será a responsável pela fiscalização da qualidade dos alimentos.

Homenageará os advogados amapaenses

Será amanhã (11), no plenário da Assembleia (AL), a Sessão Solene, tendo como proponente o deputado Paulo José (PR). A homenagem aos advogados amapaenses será pela passagem do seu dia. Várias autoridades federais, estaduais, municipais e da Justiça do Amapá estão convidadas.

O dia 11 de agosto
É a data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil e é também o Dia do Advogado. Esse dia é também conhecido como o "Dia do Pendura", uma tradição do início do século 20, quando comerciantes costumavam homenagear os estudantes de Direito deixando-os comer de graça. O dia é até hoje temido nos restaurantes, pois dizem que a tradição de comer sem pagar continuou a ser seguida. Logo após a Independência do Brasil, já se realizavam debates na Assembléia Constituinte, e depois na Assembléia Legislativa, em prol da criação dos cursos jurídicos. Em 11 de agosto de 1927 foram criados os dois primeiros cursos, um em São Paulo, outro em Pernambuco (Olinda).

Últimos dias para inscrição no Prêmio Esso de Jornalismo 2009

Jornalistas de todo o Brasil com trabalhos publicados na Imprensa ou veiculados nas emissoras de televisão brasileiras, no período entre 1º de setembro de 2008 e 15 de agosto deste ano, têm até o dia 15 de agosto para providenciar a inscrição na 54ª edição do Prêmio Esso de Jornalismo. Ao todo, estarão em disputa 11 categorias de mídia impressa, além do Prêmio Esso de Telejornalismo e do Prêmio Principal que recebe o nome do programa.

Um total de R$ 109 mil, já descontado o imposto de renda, está destinado à premiação dos vencedores. O Prêmio Esso de Jornalismo será distinguido com R$ 30 mil e o Prêmio Esso de Telejornalismo, em sua nona edição, destinará R$ 20 mil à equipe vencedora. São as seguintes as categorias da mídia impressa com seus respectivos valores de premiação: Reportagem (R$ 10 mil), Fotografia (R$ 10 mil), Informação Econômica (R$ 5 mil), Informação Científica-Tecnológica-Ecológica (R$ 5 mil), Primeira Página (R$ 5 mil), Criação Gráfica/Jornal (R$ 5 mil), Criação Gráfica/Revista (R$ 5 mil), Interior (R$ 5 mil), além de três Prêmios Regionais, no valor de R$ 3 mil cada.

O Prêmio Esso de Jornalismo manterá este ano a mesma sistemática de julgamento dos anos recentes, na qual um conjunto de cinco comissões, divididas em várias instâncias, com mais de 80 jurados, terá a responsabilidade de indicar os trabalhos finalistas e apontar os vencedores. Todos os integrantes das comissões de julgamento serão escolhidos entre profissionais seniores de alguns dos principais veículos de comunicação brasileiros, professores universitários das faculdades de jornalismo e reconhecidos profissionais da área de comunicação social.

JORNALISMO

À Comissão de Seleção de mídia impressa caberá a indicação de três trabalhos finalistas para cada categoria, os quais serão examinados posteriormente pela Comissão de Premiação, encarregada de escolher o vencedor em cada uma delas. Como nos anos anteriores, a exceção fica por conta do Prêmio Esso de Fotografia, que terá cinco trabalhos indicados pela Comissão de Seleção, os quais serão exibidos no site do Prêmio Esso para escolha final do vencedor por uma Comissão Especial, composta por 50 jornalistas, em sua maioria editores de fotografia.

Para concorrer ao Prêmio 2耀so de Jornalismo (mídia impressa) o candidato deve remeter uma ficha de inscrição disponível no site do Prêmio Esso ( www.premioesso.com.br ) juntamente com 6 (seis) originais ou de 1 (um) original e 5 (cinco) cópias do trabalho concorrente, em que estejam visíveis o nome do veículo e a data na qual foi publicado, para o endereço constante no final deste comunicado. Em caso de trabalhos publicados em jornais de formato standard, uma das 6 (seis) cópias deverá obrigatoriamente ser reduzida ao tamanho de uma folha A-3.

No caso de fotos, além das páginas do jornal ou revista, deverão ser acrescentadas seis cópias do trabalho em papel fotográfico, tamanho aproximado de 18x24cm. Trabalhos não assinados ou assinados com pseudônimo deverão ter sua autoria comprovada por carta da chefia da Redação enviada junto com o material.

A inscrição de trabalhos de Criação Gráfica e Primeira Página devem ser feitas através do envio de pelo menos um original das páginas dos jornais e revistas, além das cinco cópias restantes. O objetivo é permitir que os julgadores avaliem o trabalho exatamente como os leitores o viram, com todas as características da impressão normal do órgão de Imprensa, e não através de reprints ou cópias tratadas, em papel fotográfico ou em outro tipo especial de papel. A Comissão de Seleção poderá recusar os trabalhos que não se enquadrem nas normas de apresentação.

TELEJORNALISMO

Para o Prêmio Esso de Telejornalismo foi mantida a possibilidade de participação direta dos profissionais, admitindo-se, porém, apenas um trabalho por emissora de televisão, integrante ou não de redes regionais ou nacionais. As emissoras participantes devem possuir departamento, núcleo ou estrutura mínima de jornalismo. Já as redes continuarão a poder inscrever, por suas direções de jornalismo, um máximo de até 5 (cinco) trabalhos cada.

Será igualmente mantida no Prêmio Esso de Telejornalismo 2009 a obrigatoriedade de os trabalhos passarem pelo julgamento inicial de uma Comissão de Pré-Seleção. Só os trabalhos que ultrapassarem esta etapa serão submetidos à Comissão de Seleção que tem a dupla tarefa de indicar tanto os finalistas como o vencedor do Prêmio Esso de Telejornalismo.

Pelo Regulamento do Prêmio Esso de Telejornalismo, não serão aceitos trabalhos de cinegrafistas amadores, ainda que obtenham repercussão, nem de reportagens que não tenham sido exibidas como produto exclusivamente jornalístico.

A inscrição para o Prêmio Esso de Telejornalismo será feita mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível no site do Prêmio Esso (www.premioesso.com.br) e sua remessa para o local determinado neste comunicado, juntamente com 6 (seis) cópias em DVD do trabalho concorrente, contendo as imagens e o som original efetivamente exibidos, sem supressões, nem acréscimos, sendo desejável, como complemento, as vinhetas eletrônicas/digitais da emissora e da rede, além das chamadas introdutórias do programa ou noticiário.

Os resultados finais do Prêmio Esso de Jornalismo 2009 e do Prêmio Esso de Telejornalismo serão anunciados durante cerimônia de premiação a ser realizada em novembro.

Justiça paralisa agressão ao Meio Ambiente em Pedra Branca


O promotor de Justiça Afonso Guimarães teve os pedidos liminares em Ação CivilPública favoráveis pelo juiz de Direito Paulo Madeira. O juiz de Direito Paulo Madeira julgou favoráveis os pedidos liminaresformulados em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público,através da Promotoria de Justiça de Serra do Navio, contra as empresasMineração Pedra Branca do Amapari (MPBA) e Anglo Ferrous.
O juiz determinou aparalisação de todas as atividades de lavra, desmatamento, deposição dematerial estéril e rejeitos numa faixa de 200 (duzentos) metros das margensdos igarapés Willian, Taboca, Sentinela, Mário Cruz e córrego Braço. Segundo a ação, esses igarapés vêm sofrendo um forte processo de assoreamentoem decorrência da deposição de terra nos seus leitos, sendo que em algunstrechos eles praticamente já desapareceram. A situação tem afetado cerca de 30famílias que tiveram de abandonar suas posses em razão da poluição das águas.
O juiz determinou, ainda, a realização de uma auditoria ambiental nos projetosde mineração das duas empresas, aplicando multa diária de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais) pelo descumprimento da decisão. “Tentamos em váriasreuniões com os representantes das empresas, firmar um Termo de Ajustamento deConduta para solucionar o problema, mas, não conseguimos”, explicou o promotorde Justiça Afonso Guimarães, responsável pelo ingresso da ação.
Na ação, além de resolver dos danos ambientais, o Ministério Público pretendeuma reparação pelos prejuízos causados aos ribeirinhos. Os danos ambientaiscausados pelas mineradoras podem ser vistos na internet na páginawww.youtube.com, com o título “Dano Ambiental na Amazônia”. FONTE: Assessoria de Comunicação Social

Estatística Oficial: Quem não tem um vizinho pé no saco? Perturbação de sossego lidera o ranking...

Mesmo com queda de 13% nas reclamações, essa tipificação lidera com mais de 14 mil ligações ao 190.

A cada ocorrência de perturbação de sossego atendida pela Polícia Militar, várias outras ocorrências de maior relevância deixam de ser atendidas. Nesse simples espaço de tempo entre um atendimento e outro, crimes graves poderiam ser evitados se a viatura estiver em policiamento ostensivo ao invés de estar resolvendo conflitos entre vizinhos. Estatísticas Oficiais exibem o cenário crítico de bulha social quando o assunto é “o Sossego alheio”.

De todas as ligações para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODES), 21% delas estão relacionados a situações de Perturbação de Sossego ou Poluição Sonora. De janeiro a junho desse ano, o bairro Central é mais crítico, apresentando maior incidência de reclamações, 7% das solicitações vêm dessa região. Em 2008, de janeiro a junho, os números alcançaram o total de 16.170 reclamações dessa tipificação via CIODES/190. Na ordem de incidência estão Congós com 1.059 casos, Buritizal com 874 ligações e Perpétuo Socorro com 837. Em 2009, houve queda de 13%, com 2.113 casos a menos em seis meses.

Os dias de maior ocorrência de Perturbação de Sossego e Poluição Sonora são o sábado e o domingo. No ano passado, pouco mais de 10 mil ligações foram feitas nos finais de semana. Nesse ano, foram quase 8 mil ligações nos finais de semana. Terça e quarta são os dias de menor ocorrência. O horário em que mais ocorre perturbação é de 21 horas a 03 horas da madrugada, porém o gráfico mostra, ainda, que até as seis da manhã os índices são expressivos.

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