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Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Congresso Internacional de Magistrados no Canadá

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoverá, de 7 a 17 de setembro, no Canadá, o seu I Congresso Internacional. O evento, que acontecerá nas cidades de Toronto, Montreal e Ottawa, conta com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional da Magistratura (ENM).


O Congresso tem como objetivo, conhecer melhor a estrutura funcional do judiciário canadense, que concentra no mesmo país, o direito tradicional francês e o inglês. Paralelo ao evento, haverá programação específica para juízes da infância, direitos humanos, trabalhistas, das escolas de magistratura, de administração de tribunais, além de outros assuntos.

O número de participantes é limitado em virtude da estrutura dos locais das palestras, das visitas às cortes e até mesmo em função do alto custo de logística e operacional envolvido. A AMB está prevendo atividades turísticas e de passeios opcionais para os acompanhantes, ainda que magistrados, não poderão participar das atividades científicas ou institucionais do Congresso, em razão da limitação que é imposta logisticamente.

Devido a contingência de lugares, a AMB disponibilizou 30 (trinta) vagas para desembargadores representantes de administrações de tribunais estaduais ou regionais, sendo o limite de um por Tribunal, e desde que o participante respectivo seja filiado à AMB. Terão preferência na ocupação das vagas os tribunais que responderem ao presente ofício mais rapidamente, sendo que os demais ficarão em lista de espera para eventual desistência.

Mais informações sobre valores podem ser conferidas no endereço : http://www.amb.com.br/congressointernacional/layout.html

Procurador-Geral recebe presidente da Ordem dos Advogados do Amapá

O presidente da Ordem dos Advogados do Amapá (OAB-AP), Ulisses Träsel, foi recebido na manhã dessa terça-feira, 19, pelo procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis. A visita ao Ministério Público reforçou o relacionamento entre o órgão ministerial e a classe dos advogados.
No cargo desde o início de janeiro, Ulisses Träsel, iniciou uma série de visitas aos Poderes Públicos. Ainda essa semana, vai estar no Tribunal de Justiça, Palácio do Governo e Assembléia Legislativa. “Acreditamos que a harmonia entre os Poderes, pode garantir o respeito à independência entre eles”, disse o presidente eleito.

Sempre aberto ao diálogo com os Poderes Executivo, Legislativo e Executivo, o procurador-geral, Iaci Pelaes, enfatizou a disposição em manter o relacionamento com a Ordem dos Advogados. “É nosso interesse realizar parcerias e atividades para atuar em conjunto com as Instituições, sempre com a finalidade de atender os anseios da sociedade”, afirmou Iaci Pelaes.
A OAB e o Ministério Público possuem fins em comum, pois ambos têm papel fiscalizador. “O fortalecimento da nossa instituição passa pela garantia dos direitos do cidadão e o desenvolvimento do nosso estado”, concluiu Träsel. (Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Processo virtual nas varas criminais e de execução penal

A implantação do processo virtual nas varas criminais e de execução penal é incentivada pelo CNJ, como forma de dar maior celeridade, melhorar a prestação do serviço e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e a dignidade dos encarcerados. Mendes ressaltou que a primeira iniciativa de instalação de VEPs ocorreu em Sergipe em meados de 2008. As varas virtuais também já estão presentes no Pará, na Paraíba, no Maranhão, na Bahia e no Piauí. "Com a inauguração dessa VEP no Rio estamos certos de que caminhamos para mais um avanço e vamos mudar a face de situações tão vergonhosas do sistema prisional do país", comentou o presidente do CNJ.

O presidente do CNJ lembrou que a implantação no país do sistema VEP virtual é uma das metas estabelecida pelo Poder Judiciário. Ele afirmou que, embora seja um órgão recente, o conselho já adquiriu uma grande legitimidade. "Como presidente, tenho procurado sempre manter um diálogo franco e aberto com todos (os presidentes dos tribunais regionais), apresentando as resoluções do conselho, mantendo-as em audiências públicas quando possível, e não acho que temos tensões insuperáveis (com os demais tribunais)", afirmou o presidente.
Fonte: CNJ

2º bebê encontrado no lixo

É o segundo caso de bebês que são jogados a deriva neste ano. Por enquanto o último ainda é um mistério para a Polícia. Até agora, tudo que se sabe é mera especulação. Há rumores de que um casal tenha sido filmado por circuitos de câmeras de video instaladas próximas do local onde o feto foi encontrado: rua Joel Chaves, bairro Jardim Equatorial.

Caso Richthofen: Defesa pede progressão para regime semiaberto

Em Habeas Corpus (HC 102397), os advogados de Suzane von Richthofen pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar para que a jovem seja transferida para um centro de ressocialização ou tenha direito à progressão para o regime semiaberto.

Ela teve pedido idêntico negado liminarmente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, antes, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também impediu a mudança na pena.

Condenada a 38 anos de prisão por participar do homicídio dos pais, ocorrido em 2002, Suzane está presa na penitenciária de Tremembé (147 km de SP). Segundo a defesa, a jovem preenche todos os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais (LEP)para progredir de regime e o fato de ela ser mantida em Tremembé "resulta na indevida, injusta e desumana imposição de um regime [prisional] bem mais rigoroso" do que ela tem direito de cumprir.

No pedido apresentado ao STF, e que está sob a análise do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, os advogados de Suzane alegam que ela deve ser transferida de Tremembé para um centro de ressocialização ou ter o direito de cumprir o resto da pena em regime semiaberto. Nesse caso, ela teria de ser transferida para uma unidade prisional que, de acordo com advogados, aplique "o correto programa individualizador da pena, com tratamento penitenciário específico e particularizado".

O primeiro pedido baseia-se em pareceres sobre Suzane que, segundo os advogados, "são cristalinos" ao afirmarem que ela deve cumprir pena em um centro de ressocialização, para ter tratamento penitenciário individualizado.

Sobre a possibilidade de Suzane cumprir pena em regime semiaberto, a defesa afirma que a jovem preenche os requisitos previstos na Lei de Execuções Penais (LEP)para progredir de regime e conta com laudo pericial que afirma que ela está apta a ser beneficiada com o regime semiaberto.

"[Suzane] reúne, efetivamente, condições favoráveis pra progredir de regime, diante do preenchimento dos requisitos previstos no artigo 112 da LEP e da constatação, efetuado por experts, que conclamam por sua aptidão ao regime menos severo, demonstrada a absorção terapêutica ressocializante", diz a defesa. Eles acrescentam que Suzane tem "personalidade propensa à ressocialização" e está comprometida com a "readaptação para a vida em liberdade".

Os advogados lembram que a jovem se apresentou espontaneamente à Justiça, após ter tido sua liberdade provisória cassada pelo STJ, em abril de 2006. Eles afirmam que impor a Suzane um regime prisional mais gravoso fere os princípios constitucionais da "reserva legal, do devido processo legal e da individualização da pena", além do princípio da dignidade da pessoa humana.
No habeas corpus, a defesa também pede que seja decretado segredo de justiça no processo, "considerando-se os exames realizados e o direito à intimidade e à personalidade protegidos [pela Constituição Federal]".

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CNJ quer reduzir número de detidos nas delegacias do país

19/01/2010 - Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes inaugura a Vara Virtual de Execuções Penais do Rio de Janeiro e anuncia novo desafio: reduzir o número de pessoas detidas nas delegacias policiais de todo o país

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, anunciou ontem, no Rio de Janeiro, a meta zero de permanência de presos em delegacias de Polícia (DPs). O novo desafio do Judiciário brasileiro foi divulgado durante a inauguração da primeira Vara Virtual de Execuções Penais (e-VEP) do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ). Segundo Mendes, o Brasil continua a ter muitas pessoas detidas nesses estabelecimentos, que acabam sofrendo com o problema da superlotação. Estamos nos comprometendo com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, e com o governador, Sérgio Cabral, de lançarmos esta meta no Rio. No entanto, queremos perseguir esse objetivo em todo o Brasil, disse o ministro, defendendo a criação de cadeias adequadas para os presos provisórios.

O presidente do órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário afirmou que ainda há muitos problemas a serem superados no sistema carcerário brasileiro. Mendes citou como exemplo os casos em que os magistrados retardam a apreciação da prisão em flagrante, ou apenas se limitam a referendá-la. Com isso, de acordo com o ministro, crimes que não demandariam prisão provisória acabam ocasionando esse tipo de demanda. Nós podemos melhorar isso, afirmou.

O ministro destacou as diversas iniciativas desenvolvidas pelo conselho nesse sentido. Uma delas diz respeito ao maior controle da prisão provisória. Assim como o tribunal do Rio, diversos outros (Sergipe, Paraíba, Pará, Maranhão e Piauí) já virtualizaram o trabalho de suas varas de execuções penais. O controle proporcionado pelas e-VEPs, no entanto, ocorre apenas sobre o preso já condenado.

RONDON: Acadêmicos amapaenses participam de Projeto do Ministério da Defesa

12 acadêmicos do Amapá irão desenvolver ações em comunidades carentes em Tocantins e Goiás.

Departamento de Jornalismo e Imprensa da Faculdade Seama

Levar atividades que auxiliem na busca da qualidade de vida das comunidades carentes dos municípios de Itacajá–TO e Joviânia-GO é a missão de 12 acadêmicos da Faculdade Seama durante mais uma edição do Projeto Rondon promovido pelo Ministério da Defesa. O grupo de estudantes desenvolverá atividades na área de Cultura, Educação, Saúde, Comunicação, Produção e Trabalho, Meio Ambiente, Tecnologia, Direitos Humanos e Justiça.

Os acadêmicos passaram por um extenso processo seletivo para participar das ações do Ministério da Defesa. Os 12 estudantes serão divididos em duas equipes que serão coordenadas por dois professores que orientarão a equipe na realização das atividades do Projeto Rondon operação Centro-Nordeste.

De malas prontas os rondonistas embarcam nesta terça-feira, 19, e não escondem a ansiedade para chegar nas cidades em que irão desenvolver as ações e colocar em prática todo o conteúdo aprendido em sala de aula. A acadêmica de Psicologia, Zaíra Leite, faz parte da equipe que vai atuar em Joivânia, para ela o sentimento é de satisfação.

“Participar deste projeto que se preocupa com a vida de pessoas carentes é poder contribuir com a melhora das condições de vida desses seres humanos. Isso me dá a certeza de que serei uma profissional mais consciente, pois será esse nosso trabalho, essa é nossa formação”, finaliza Zaíra.
O Núcleo de Rondonistas do Amapá é integrado por profissionais da Faculdade Seama e nesta edição conta com o apoio dos professores Luciano Magnus, Ana Lídia Alves, Adriana Pio e Reginaldo Cavaleiro. Eles vão coordenar os rondonistas amapaenses em Tocantins e Goiás durante o Projeto Rondon entre os dias 21 de janeiro e 08 de fevereiro de 2010. A equipe que segue com destino a Tocantins viaja no dia 21, já a equipe que seguirá para Goiás viajará no dia 22.

Recomendação do MP-AP quer garantir educação para internas

O Ministério Público recomenda ao secretário de Educação que implante salas de aulas para as internas da Penitenciária Feminina do Amapá.

Danielly Salomão

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, editou Recomendação à Secretaria de Educação do Estado para que implante salas de aulas na Penitenciária Feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O local servirá para o aprendizado e a conclusão do Ensino Fundamental das Internas.

De acordo com o promotor de Justiça com atuação na Vara de Execuções Penais, Pedro Leite, o Ensino Fundamental é obrigatório. “A matrícula e a frequência escolar aos que não possuem o primeiro grau é uma condição obrigatória aos reeducandos para que ingressem no regime aberto”, explica o representante do MP-AP, ao considerar que é determinação do Juízo das Execuções Penais os requerimentos de matrículas no Ensino Fundamental das internas.
Para o membro do Ministério Público, a paralisação dos estudos acarretará prejuízos para as internas tanto no cumprimento de suas penas, quanto no programa de ressocialização das reeducandas que cumprem pena na Penitenciária Feminina. As salas de aula devem ser equipadas com materiais didáticos e professores, para funcionamento no ano letivo de 2010.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: 3212-1739 Email: asscom@mp.ap.gov.br

Cooperação vai tornar execução penal mais eficaz e transparente

Publicada em mp.ap.gov.br

Desenvolver programas de política criminal capazes de garantir mais segurança e transparência à execução penal – esse é o objetivo do termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O acordo foi assinado em dezembro e vai permitir o intercâmbio de experiências, de informações e de apoio de pessoal entre os órgãos. O termo prevê a criação de grupos interinstitucionais de análise estratégica de informações, para desenvolvimento de diretrizes conjuntas de política criminal. Os órgãos também deverão monitorar projetos de abertura de vagas no sistema carcerário, além de verificar a aplicação da legislação pertinente. Ainda estão previstas ações como realização de debates e seminários, fomento de projetos de capacitação profissional e de reinserção de ex-detentos, entre outras.

A medidas serão implementadas por meio de plano de trabalho. Elaborado pelos três conselhos, o documento deverá conter, entre outras informações, direitos e obrigações dos participantes, cronograma de execução, vigência e orçamento. O termo não autoriza transferência de recursos entre os órgãos. Clique aqui para acessar a íntegra do acordo.

Assessoria de Comunicação CNMP

Assaltos em série a postos de combustível desafiam a polícia

A ação ousada de uma quadrilha desafiou a Polícia Militar na madrugada da última segunda-feira (18). No intervalo de duas horas, pelo menos, quatro postos de combustíveis foram atacados por bandidos. A ação dos criminosos teve início por volta de meia noite, quando foi registrado o primeiro roubo no bairro Buritizal. As características dos assaltantes e da moto usada por eles coincidiram em outros dois casos ocorridos na zona Norte e um no bairro Santa Rita. A motocicleta foi encontrada no quintal de uma casa e duas pessoas foram presas.

A motocicleta, modelo Titan azul, placa NEX3661, foi encontrada com o suposto proprietário, A. F. S, de 30 anos, na rua Progresso, no loteamento Amazonas. Ele afirmou à polícia que havia alugado o veículo para R. S. S, de 18 anos. Esse alegou ter emprestado para uma terceira pessoa, que não foi encontrada. Ambos foram conduzidos para a delegacia, mas negaram participação no crime e foram soltos por falta de provas.

Os suspeitos foram detidos pela equipe da VTR 259 da Polícia Militar e conduzidos para o reconhecimento na presença das vítimas, J. W. F. T., de 38 anos, W. S. C., de 19 anos, e N. L. S., de 25. Todos são frentistas dos postos assaltados, mas não reconheceram os acusados porque os assaltantes usavam capacetes no momento dos roubos. Porém a cor da moto e dos capacetes encontrados pela polícia bateu com a descrição das vítimas.

Rota dos criminosos
Por volta de meia noite, os bandidos atacaram o posto Grão de Ouro, situado na esquina da avenida Feliciano Coelho com rua Hildemar Maia, de onde levaram R$ 150, 00 e um celular. Três pessoas estavam trabalhando na ocasião. Segundo a polícia, eles agiram sempre usando capacetes para esconder a fisionomia. Minutos depois, frentistas de outro posto na avenida Padre Júlio, esquina com a rua Professor Tostes informaram que havia acabado de ocorrer uma tentativa de roubo. A Polícia foi até o local e constatou que se tratava da mesma quadrilha. Em seguida, o alvo dos assaltantes foi um posto na rua Guanabara, no bairro Pacoval, de onde roubaram a quantia de R$ 160, 00. Por volta de 2 horas da madrugada, foram atacados os frentistas de outro estabelecimento denominado “Eco Posto”, no bairro Jardim Felicidade, de onde subtraíam a quantia de R$ 200, 00.

A localização do veículo

As viaturas 3108 e 1509 do 2º Batalhão de Polícia Militar em apoio a VTR 259 do 6º Batalhão conseguiram localizar o atual proprietário da moto usada nos roubos. As equipes se deslocaram para o endereço cadastrado no sistema Getran, que seria do primeiro proprietário da motocicleta. Ele alegou que a moto havia sido vendida a um cidadão que morava no bairro Renascer. Chegando ao renascer, a equipe foi informada que a moto havia sido revendida para um terceiro que morava no Perpetuo Socorro.

Do Perpetuo socorro, as equipes se deslocaram para o loteamento Amazonas, onde encontraram o veículo no quintal de uma residência. A motocicleta e dois capacetes (um preto e um rosa) foram apresentados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) do novo horizonte para fossem tomadas as providências legais. No endereço onde a moto foi encontrada, uma pessoa, que dizia ser parente de um dos supostos infratores, foi detida e também apresentada na delegacia por desacato, agressão física a um policial. Infratores e vítimas foram apresentados junto ao delegado plantonista, Ericlaudio Alencar, mas acabaram sendo liberados.

Atividade de risco

Segundo informação da polícia, o ‘modus operandi’ utilizado pelos criminosos é sempre o mesmo. Eles chegam aos postos em motocicletas como se fossem abastecer. Um deles desce do veículo e aborda os frentistas, enquanto o outro aguarda o momento certo para conduzir a fuga. A ação é rápida. Em alguns casos, existe alguém que dá a cobertura em locais próximos do estabelecimento para visar caso a polícia apareça.

Trabalhar neste ramo, para alguns, se tornou uma rotina de risco. O mercado chega a movimentar R$ 70 bilhões por ano, gerando uma receita de impostos de aproximadamente R$ 35 bilhões ao País. Com isso, dezenas de milhares de pessoas são empregadas para o atendimento nos postos de combustíveis. “Ser frentista se tornou uma profissão perigosa. Ninguém está seguro nos postos de combustível de Macapá”, afirmou M. V. S, frentista, há mais de três anos. Os donos de postos pedem mais ronda policial, mas a polícia sugere que eles instalem câmeras de segurança e cofres para aumentar a sensação de segurança de seus trabalhadores.

Embarcadiço é assassinado a sangue frio em Santana

O corpo de um homem conhecido como Bragança foi encontrado na noite deste domingo em um pequeno vilarejo na área portuária do município de Santana. Ele estava caído embaixo de sua rede no pátio de um barraco em área de ponte com duas facadas no peito, uma delas atingiu o coração.

O crime ocorreu a poucos metros de um posto policial. Mas a polícia foi rapidamente acionada e conseguiu efetuar a prisão do assassino. O elemento é conhecido como “Pataco” e foi identificado pela polícia como Manoel Bendito Pinheiro, preso na casa de um cunhado cerca de 40 minutos depois do crime.

Na segunda-feira pela manhã, ainda foi possível encontrar vestígios de sangue da vítima no local e algumas mudas de roupa deixadas por ele. A rede onde teria ocorrido a agressão também estava no mesmo lugar. Segundo a Polícia do 4º Batalhão, Bragança teve atritos anteriores com seu algoz, razões que teriam motivado ao crime. Suspeita-se de acerto de contas.

Major Adimirço do 4º BPM disse que o acusado estava com sintomas de embriagues no momento da prisão. “Ele foi encontrado em um local escondido, numa região onde as pessoas não costumam denunciar certos crimes por medo. Mas nós obtivemos êxito na prisão”, declarou.

Queima de arquivo

Equipes da PM ainda estão atrás de um jovem chamado Jackson Oliveira da Silva, vulgo “Coringa”, que teria praticado outro homicídio no último sábado (16) no município em Santana. Desta vez, o crime ocorreu no bairro Nova Brasília em frente à casa da vítima, Salomão da Silva Carvalho, de 26 anos.

De acordo com o major Adimirço, o criminoso já tem passagem pela polícia por dois homicídios que teria praticado quando ainda era menor de idade. Vulgo Coringa responde a um inquérito no qual a vítima era testemunha de acusação. “Acreditamos que esse teria sido o motivo do delito”, afirmou o major.

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