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Macapá, Amapá
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Menor Infrator: Amapá terá Centro Integrado da Infância


Centro Integrado da Infância. É um projeto da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Lá deverão funcionar quatro instituições de atenção ao menor infrator: a Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais (Deiai), a Promotoria da Infância, o Juizado da Infância e da Juventude e o Núcleo de Atendimento à Criança e o Adolescente (da Defensoria Pública). A informação é da Polícia Civil do Amapá através da delegada Waldelice Carneiro, titular da Deiai.

Em 2009, o Estado do Amapá teve índices preocupantes de apreensões de menores infratores. Segundo a Polícia Militar, de janeiro a dezembro foram registrados mais de mil casos na só capital. Esse índice é quase o dobrou do que foi apresentando no ano anterior. Todos os menores, na faixa etária de 12 a 18 anos, apreendidos pela PM, acusados de homicídio, furto ou por estarem em situação de risco social, foram apresentados na Delegacia Especializada (Deiai).
A partir da criação do Centro Integrado da Infância, o adolescente que for apreendido em flagrante será encaminhado a Delegacia (Deiai), depois será conduzido a uma audiência com o promotor e juiz e já sairá com a sentença proferida. “O processo ganha mais celeridade, principalmente nos casos de menor potencial ofensivo”, diz a delegada Waldelice Carneiro.

Em 2010, a Polícia Civil do Estado do Amapá decidiu combater a delinquência juvenil com ouras armas, além das mudanças importantes no processo burocrático, adotou a prevenção como estratégia de enfrentamento aos Atos Infracionais. Resultados positivos foram vistos a partir do momento em que o trabalho passou a ser integrado entre as delegacias do menor vítima (Dercca) e do menor infrator (Deiai) desde o início do ano passado, que passaram a funcionar no mesmo prédio. Para a delegada, Antonia Vilani, isso facilita as ações de ambas às instituições, pois muitas pessoas que procuram a Dercca também precisam do atendimento da Deiai. “Essa proximidade já ajuda”, afirmou.

Em 2010, também será criado o Dia de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). “Em cada mês se estenderão atividades que serão mostradas nos telões instalados nas delegacias, mostrando fatos, mensagens e material. Também serão feitas panfletagens sobre assunto que chamem a atenção e levem à conscientização da população. O objetivo também é combater crimes cometidos contra menores”, destaca.

“Além das alterações na estrutura física, a delegacia passa a ter recepcionistas treinadas para melhor atender ao público. Outra inovação é que, a partir da reinauguração, quem estiver aguardando atendimento, poderá assistir a vídeos educativos a respeito da exploração e do abuso sexual de crianças e adolescentes e sobre a criminalidade de menores. Além de distrair, o objetivo é trabalhar a prevenção por meio da informação e da orientação”, enfatizou Waldelice Carneiro. (Com informações da Ascom/Polícia Civil)

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