Administrado por

Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Professor Mauro Cézar: Missa de um ano de falecimento

Governador entrega 48 veículos para PMAP

Por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o governo do Estado do Amapá entregou nesta quinta-feira, 26, 48 veículos para a Polícia Militar, sendo 45 viaturas (motocicletas) e 3 veículos do tipo furgão. Segundo o governador do Estado, Pedro Paulo Dias de Carvalho, as 45 motocicletas são extremamente importantes para o melhor desempenho do patrulhamento ostensivo. “Além das motocicletas, o Amapá foi contemplado com três postos móveis comunitários, estes três carros atuarão nas zonas sul central e norte da cidade, em áreas estudadas pela PM, bairros que mais necessitam de apoio e aproximação com a polícia do Estado, isso sim é integração entre militares e civis, o que é indispensável para o processo de segurança pública do Brasil”, destacou o governador.

O comandante geral da Polícia Militar, Cel. Walter Oliveira explica que essas viaturas vão melhorar o trabalho da polícia em áreas de difíceis acessos. “a moto tem sua facilidade para determinadas ações da polícia, o que significa que com essas viaturas ganharemos tempo e seremos mais atuantes, principalmente em áreas de ressacas”.

As 45 motocicletas serão utilizadas nos diversos batalhões da Polícia Militar em Macapá e em Santana.

Crisler Samara
Assessora de Comunicação

Núcleo de Jornalismo Institucional

Execução penal será acompanhada por grupo permanente

O Ministro Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. O grupo será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregado de estabelecer diretrizes de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário. Segundo o coordenador do DMF e presidente do grupo, juiz Luciano Losekann, a ideia é promover o acompanhamento regular do sistema e uniformizar a execução penal no país.

O Grupo de Trabalho dos Juizados de Execução Penal do Brasil (Gtjep) foi criado pela Portaria 147 do CNJ. Entre suas atribuições constam a orientação de ações para a fiscalização de unidades prisionais, a organização de cursos de atualização e capacitação de magistrados e servidores e o incentivo ao programa Começar de Novo de ressocialização de presos, o acompanhamento de irregularidades constatadas nos mutirões carcerários, além de propostas de soluções para a superlotação nos presídios.
Uma outra atividade do grupo de trabalho será o acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança imposta aos internos dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Essa é uma das políticas institucionais do DMF, que mapeia o funcionamento desses hospitais em todo o país. Recentemente, juízes do CNJ estiveram no Hospital de Custódia de Salvador verificando as instalações do local e o andamento das medidas de segurança. De acordo com o juiz Luciano Losekann, as visitas visam ao aprimoramento do sistema. Para ele, é necessário ter informações precisas sobre as condições dessas unidades de internação.
O juiz Luciano Losekann é quem irá presidir o Gtjep que será composto pelos juízes: Paulo Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Guilherme Azevedo Passos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Roberto Massaro, do Tribunal de Justiça do Paraná; Sidnei Brzuska, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Carlos Augusto Borges, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Carlos Humberto Inojosa Galindo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Dalton Igor Kita Conrado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Instituído pelas portarias 147 e 151 do CNJ, o Gtjep está reunido em Brasília, desde terça e quarta-feira (24/08 e 25/08). Na reunião, os juízes traçarão as primeiras medidas a serem adotadas pelo grupo. Fonte: Ascom TJAP

Agricultor é encontrado morto em Porto Grande

O corpo do agricultor José Maria dos Reis, de 57 anos, chegou na manhã da última terça-feira (24) a capital Macapá. Ele foi encontrado morto na localidade de Caieira, em Porto Platon no município de Porto Grande (AP). A princípio, não foram encontrados sinais de violência no cadáver devido ao estado avançado de putrefação. Ele foi trazido por peritos da Polícia Técnico-científica (Politec) para ser examinado a fim de elucidar a verdadeira causa da morte.
A polícia acredita que José Maria morreu sozinho na mata, onde já estava há, pelo menos, cinco dias. Um morador da região encontrou o corpo em uma área isolada e de difícil acesso. Ao lado dos restos mortais havia uma bicicleta, um rádio portátil e uma sacola de roupas. A polícia suspeita, ainda, que a morte súbita tenha sido provocada por cirrose hepática. A conclusão foi tirada a partir de depoimentos de moradores. Devido ao adiantado estado de decomposição, o corpo precisou ser congelado no Departamento de Medicina Legal (DML) para em seguida passar por necropsia. O laudo deve sair nos próximos dias.

Homem acusado de homicídio é condenado a 6 anos no semi-aberto

No julgamento que ocorreu nesta terça-feira (24) no plenário I do Fórum Desembargador Leal de Mira, o réu Antônio Barcelos dos Santos acusado de matar a facadas o autônomo Amarildo Andrade de Freitas, foi condenado à pena de reclusão por seis anos em regime semi-aberto. Segundo os autos do processo, o crime ocorreu na noite de 8 de janeiro de 2006 na praia do Aturiá durante uma briga de gangues.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu acompanhado de terceiro elemento agrediu a vítima a facadas nas costas e na cabeça. Pelo mesmo crime, também foi levado a julgamento na manhã de quarta-feira (25), o acusado Raimundo Rodrigues de Souza Neto, que teria contribuído efetivamente para a morte.

Em outro julgamento que ocorreu na terça no plenário II, o réu foi absolvido da acusação de homicídio e tentativa de homicídio contra Leandro Madureira Lima e Alex da Silva Moreira, respectivamente. Clivan de Sousa, segundo a denúncia, acompanhado de terceiro, aplicou várias facadas contra as vítimas na madrugada de 4 de novembro de 2007 em via pública do bairro São Lázaro, em Macapá. Ele foi absolvido das duas acusações, mas vai continuar preso em função de responder a outro processo por homicídio.

Na última quarta, também começou a ser julgado o réu Jackson Lobato da Silva acusado de matar Luiz Carlos da Silva Mata e tentar contra a vida de Elielson dos Santos Vaz. O crime ocorreu em 5 de novembro de 1999 durante a madrugada na antiga “Ponte do Copala”. Conforme a denúncia, o réu teria iniciado um tiroteio que vitimou Luiz Carlos e Elielson dos Santos.

Danilo Tavares de Oliveira será levado a julgamento hoje pela acusação de homicídio contra Elinair dos Santos Queiroz, no dia 19 de agosto de 2007 na Ponte do Apertadinho localizada no Distrito da Fazendinha. Segundo a denúncia, o acusado de posse de arma branca desferiu vários golpes quando a vítima estava dormindo.

Preso padrasto acusado de abusar de enteada de oito anos

Crime aconteceu na última segunda-feira (23) na casa da mãe da menina em Porto Grande. O pedófilo foi preso após a denúncia da própria esposa

Chegou ontem a Macapá, o homem acusado de abusar sexualmente de uma criança de oito anos no município de Porto Grande no início desta semana. Ele foi preso na última segunda-feira (23) pela Polícia Militar depois de ser denunciado pela própria esposa. O acusado foi identificado como Francisco Júnior Aires da Silva, de 23 anos, que tinha um relacionamento com a mãe da garota e frequentava a casa sob a confiança da mesma.

Segundo a polícia, ele usou o dedo para praticar ato libidinoso na criança durante breve ausência da mãe. Francisco só foi preso depois que a menina contou o que havia acontecido na casa. De acordo com a polícia, a mãe precisou sair por algumas horas e deixou a filha sob os cuidados do pedófilo que estava alcoolizado. Ao retornar à residência, encontrou a menina chorando, com um sangramento entre as pernas. Ela se dirigiu a delegacia local e registrou a denúncia. O acusado foi preso em flagrante quando estava dormindo na cama do casal na residência onde o crime aconteceu.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, classificado como um crime contra a liberdade sexual. A prática consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Um dos complementos da lei ressalta que “se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos a pena pode chegar a 12 (doze) anos de reclusão”. Ou ainda, “Se da conduta resulta morte a pena pode chegar a 30 (trinta) anos.

O artigo 217 é o crime em questão em Porto Grande. Trata-se de Estupro de Vulnerável, onde a conjunção carnal ou a prática de outros atos libidinosos ocorre contra menor de 14 (catorze) anos. Neste caso mesmo o sexo sendo feito sob o consentimento da vítima, o acusado não se exime da pena que pode chegar a 15 (quinze) anos de reclusão.

Visitante de nº