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Macapá, Amapá
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Preso padrasto acusado de abusar de enteada de oito anos

Crime aconteceu na última segunda-feira (23) na casa da mãe da menina em Porto Grande. O pedófilo foi preso após a denúncia da própria esposa

Chegou ontem a Macapá, o homem acusado de abusar sexualmente de uma criança de oito anos no município de Porto Grande no início desta semana. Ele foi preso na última segunda-feira (23) pela Polícia Militar depois de ser denunciado pela própria esposa. O acusado foi identificado como Francisco Júnior Aires da Silva, de 23 anos, que tinha um relacionamento com a mãe da garota e frequentava a casa sob a confiança da mesma.

Segundo a polícia, ele usou o dedo para praticar ato libidinoso na criança durante breve ausência da mãe. Francisco só foi preso depois que a menina contou o que havia acontecido na casa. De acordo com a polícia, a mãe precisou sair por algumas horas e deixou a filha sob os cuidados do pedófilo que estava alcoolizado. Ao retornar à residência, encontrou a menina chorando, com um sangramento entre as pernas. Ela se dirigiu a delegacia local e registrou a denúncia. O acusado foi preso em flagrante quando estava dormindo na cama do casal na residência onde o crime aconteceu.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, classificado como um crime contra a liberdade sexual. A prática consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Um dos complementos da lei ressalta que “se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos a pena pode chegar a 12 (doze) anos de reclusão”. Ou ainda, “Se da conduta resulta morte a pena pode chegar a 30 (trinta) anos.

O artigo 217 é o crime em questão em Porto Grande. Trata-se de Estupro de Vulnerável, onde a conjunção carnal ou a prática de outros atos libidinosos ocorre contra menor de 14 (catorze) anos. Neste caso mesmo o sexo sendo feito sob o consentimento da vítima, o acusado não se exime da pena que pode chegar a 15 (quinze) anos de reclusão.

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