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Macapá, Amapá
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Macapá realiza I Conferência Municipal de Economia Solidária nesta segunda

domingo, 4 de abril de 2010 by Carlos Lima - jornalista

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – Semast -, realiza nesta segunda-feira (5/4), no auditório da Escola Estadual Graziela Reis de Souza, a I Conferência Municipal de Economia Solidária. A conferência vai reunir empreendedores de todos os setores para o debate sobre a economia solidária, estratégias e políticas de desenvolvimento, tendo como tema central “O direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”.

Economia Solidária é uma política pública nacional, desenvolvida em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Tem como objetivo debater sobre as políticas públicas e os movimentos socioeconômicos no Brasil e no mundo.

A Conferência Municipal é preparatória para a nacional. Durante o evento, serão eleitos 12 delegados que vão representar o Amapá, sendo 6 representantes empreendedores, 3 do poder público e 3 da sociedade civil organizada (cooperativas).

A Conferência Municipal de Economia Solidária inicia às 8 horas e encerra-se às 4 horas da tarde.

ASCOM/PMM

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Defesa do casal Nardoni recorre contra condenação e pede novo júri

by Carlos Lima - jornalista


Fonte: primeira instância

Os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá recorreram nesta quarta-feira (31/3) contra a condenação do casal pela morte da menina Isabella Nardoni, jogada do 6º andar do edifício London, onde o casal morava com seus outros dois filhos, na noite do dia 29 de março de 2008.

A defesa apelou contra a condenação e pediu ainda a realização de um novo júri -questão ainda não pacificada no próprio Judiciário.
A apelação contra a condenação é possível e deve ser feita com base em requisitos próprios, como nulidade processual, problemas na aplicação da pena ou no caso de a decisão ser manifestamente contrária à prova dos autos, por exemplo. O advogado Roberto Podval não divulgou os fundamentos de seus pedido.
O advogado Roberto Podval não divulgou os argumentos do recurso
Quanto à realização de um novo júri, a questão é polêmica. Até 2008, os réus condenados a penas superiores a 20 anos de prisão tinham direito ao chamado protesto por novo júri, ou seja, a realização de um novo julgamento automaticamente.
No entanto, com a reforma do Tribunal do Júri, trazida com a Lei 11.689/2008, que entrou em vigor no dia 8 de agosto de 2008, o protesto por novo júri não existe mais no sistema penal.
Crimes cometidos depois da vigência da nova lei não fazem jus a tal recurso. Mas o crime cometido pelo casal Nardoni ocorreu em março de 2008, antes da reforma processual. A dúvida que deverá ser solucionada é se deve ser aplicado aos condenados o sistema processual antigo (do tempo do crime) ou o novo (do tempo da sentença).

Alexandre deverá cumprir pena de 31 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado. Já Anna Carolina Jatobá, pegou 26 anos e oito meses em regime fechado. Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado (uso de meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir a ocultação de delito anterior).

Eles ainda foram condenados por fraude processual e pegaram oito meses de detenção e 24 dias-multa, em regime semi-aberto, por terem alterado a cena do crime.

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Tarde trágica na Lagoa dos Índios

by Carlos Lima - jornalista


Vida de jornalista é assim... tem pessoas que escolhem o dia errado para morrer em acidente de trânsito e nós temos que estar lá.


Isso mesmo: escolhem!! Aqui vou eu bater na mesma tecla: a imprudência no trânsito. João Nilson, motoqueiro (idade a confirmar), sofreu trágico acidente no final da tarde de sábado. Testemunhas afirmam que ele foi atender o celular em pleno trânsito e perdeu o controle da moto. Primeiro, ele bateu em uma Fiorino, que por sinal fugiu ao ver o acidente. Abalroou em outro carro e derrapou na contra mão de direção indo parar em baixo de uma pick-up Nissan (modelo a confirmar). A cena espetacular provocou quase um quilômetro de congestionamento na rodovia estreita à margem da Lagoa dos Índios. Uma tarde trágica para a família e para a mulher que estava ao volante da pick-up.

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