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Macapá, Amapá
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Proposta torna pedofilia crime hediondo

Fonte: Ministério Público Estadual

Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária. A Proposta classifica como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes.

A proposta, da CPI da Pedofilia do Senado, também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual. O objetivo, segundo relatório da comissão, é aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de meninos e meninas. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e as leis de Crimes Hediondos (8.072/90) e da Prisão Temporária (7.960/89).

Mudanças no ECA
Pelo projeto, o cidadão que aliciar, agenciar, atrair ou induzir criança ou adolescente a exploração sexual ou prostituição será punido com reclusão de cinco a 12 anos e multa. Atualmente, a sanção é de quatro a dez anos de reclusão mais multa. Para a caracterização do crime, não é necessário o constrangimento da vítima.

A mesma pena se aplicará ao proprietário, gerente ou responsável pelo local onde o fato ocorrer. Se o crime for cometido mediante o emprego de violência ou grave ameaça à vítima, a pena aumentará em 50%. A proposta prevê ainda a inserção de novo artigo no ECA com a finalidade de criminalizar expressamente a conduta do cliente de prostituição infanto-juvenil.

Segundo os integrantes da CPI da Pedofilia, a ausência de norma legal nesse sentido contribui para a imagem do Brasil como destino de 'turismo sexual'. De acordo com o texto, o indivíduo que praticar ato sexual com adolescentes - ciente da situação de exploração, prostituição ou abandono desses jovens - estará sujeito à pena de três a oito anos de reclusão e multa. A exceção é se o fato constituir crime mais grave.

Tramitação
O projeto, que tramita em conjunto com os PLs 438/99, 5556/09 e 5821/09. Será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. Fonte: Câmara Federal

Policiais feridos: Viatura da Rotam capota em plena rodovia Tancredo Neves


A viatura de radiopatrulha do Bope, modelo Blazer, derrapou na pista e capotou ao bater no canteiro que divide as pistas.

Quatro homens treinados e habituados a atender ocorrências de alto risco enfrentaram a ironia do destino no início da manhã de ontem (12). Eles estavam em uma viatura de Rotam (Ronda Tática Motorizada), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que sofreu grave capotamento por volta de 6 horas em um trecho da rodovia Tancredo Neves. O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) informou que a guarnição estava em ocorrência no momento do acidente e seguia para o interior do Estado sob comando do tenente Pelaes. “Por hora, os danos são apenas materiais”, tranquilizou o comandante do batalhão, major Rodney.

O acidente aconteceu próximo do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), zona Norte da capital Macapá. O condutor perdeu a direção do veículo e capotou quando foi ‘fechado’ por um motociclista. A alegação é do comandante do batalhão, major Rodney. Dois policiais sofreram várias escoriações pelo corpo e tiveram que ser hospitalizados. Um ciclista que passava pelo local no momento do acidente afirmou que o carro vinha em alta velocidade e não respeitou os redutores de velocidade. “Foi muito rápido o acidente. Primeiro vi o carro vindo muito rápido. Depois quando ouvi a freada olhei e vi a viatura bater ali na beirada e capotar”, relatou.

Os policiais feridos foram levados conscientes para o Hospital de Emergência (HE) apenas com escoriações leves; os demais saíram ilesos. Segundo informações do Ciodes, a equipe havia sido designada a prestar apoio no policiamento em Tartarugalzinho, distante 230 km da capital, que vem sofrendo constantes roubos. A viatura de radiopatrulha da Companhia de Ronda Tática Motorizada (Rotam), modelo Blazer, sem placas, deixou uma marca no asfalto de aproximadamente 8 metros devido à freada.

Depois de colidir com a calçada do canteiro central, o carro virou e foi parar com as rodas para cima na parte de chão, que ainda está em obras. Por sorte, nenhum pedestre foi envolvido no acidente. Segundo o major Rodney, comandante do Batalhão, o policial que conduzia a viatura ao desviar da moto não conseguiu evitar a colisão com a calçada. Para ele, a imperícia do motociclista foi que contribuiu para o acidente.

Coragem: Bombeiro arrisca a vida para impedir fuga de assaltantes

O cabo bombeiro que passava pelo local em um veículo Gol vermelho percebeu a ação dos meliantes e se antecipou a eles.

Um cabo do Corpo de Bombeiros do Amapá arriscou a própria vida no final da tarde de ontem (12) ao impedir a fuga de dois assaltantes. Os meliantes foram presos em flagrante em frente ao prédio da Guarda Municipal de Macapá depois que cabo usou seu próprio carro contra os bandidos que tentavam se evadir em uma moto. Arleilson Gomes da Fonseca, 25, e o Pedro Paulo de Souza Pereira, 27, armados com revólver calibre 38, renderam um casal em pleno trânsito. De acordo com a polícia, o bombeiro não foi alvejado porque a arma de um dos assaltantes falhou no momento do disparo.

As vítimas foram um casal que estava num veículo Pálio prata, de placa 0997. Eles foram abordados no cruzamento da avenida Coaracy Nunes com rua São José. De acordo com a vítima, Jeferson Luiz Soares, de 42 anos, os bandidos já chegaram atirando. “Eles anunciaram o assalto e foram logo atirando. Nem deram tempo. Puxaram a bolsa da minha esposa. Me deram uma coronhada e fugiram”, relatou.

O cabo bombeiro que passava pelo local em um veículo Gol vermelho percebeu a ação dos meliantes e se antecipou. “Parei em frente ao prédio da guarda municipal, avisei sobre o assalto e durante a fuga joguei o carro em cima deles”, disse.

Na delegacia, os assaltantes confessaram que vinham seguindo o casal desde o município de Santana, onde estavam sendo monitorados dentro de um banco. “A gente estudava ele dentro do banco. Eu pensava que ele tinha 50 mil”, afirmou um dos assaltantes. Na ação, Arleilson, que estava na garupa da moto atirou duas vezes contra o carro do casal. Na queda, ele chegou a sacar a arma e investir contra o bombeiro, mas o cartucho não deflagrou. Ele foi detido em seguida pela guarda municipal.

A polícia identificou os bandidos como sendo os mesmo que dispararam contra um comerciante na última sexta-feira em tentativa de assalto. O tiro acertou o pescoço da vítima, que ficou tetraplégica e ainda está internada no Hospital de Emergência (HE). “Eles costumam usar duas camisas para descaracterizar e tentar ludibriar a polícia na fuga. Eles podem ter participado de outros crimes durante o final de semana”, destacou o policial.

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