Administrado por

Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Higiene e Manipulação na Produção de Alimentos

No próximo dia 30 de junho, o Sebrae realiza o Workshop Higiene e Manipulação na Produção de Alimentos, às 19h, no auditório da instituição, coordenado pela Unidade de Acesso a Estratégias Competitivas, Inovação e Tecnologia (UAEC).

O objetivo do evento é capacitar e orientar os empreendedores desse segmento sobre as regras básicas para uma produção dentro dos padrões higiênico-sanitário da legislação vigente, possibilitando a oferta de um alimento seguro. Além dos aspectos de higiene e manipulação e as práticas na produção, a roupa adequada e outras necessidades fundamentais durante o manuseio. O workshop atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para os estabelecimentos.

A capacitação é voltada aos empreendedores que trabalham na manipulação e na produção de alimentos, para que os produtos oferecidos aos clientes sejam de qualidade adequada ao consumo.

Empresários amapaenses participam da Frutal Amazônia e Flor Pará

As feiras englobam um conjunto de ações de divulgação, capacitação e negócios do setor

Ellen Moura www.ap.sebrae.com.br

Acontece entre os dias 25 e 28 de junho, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA), a Semana de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria intitulada Frutal Amazônia que se consolida como principal evento da região Norte no segmento.

Segundo a analista de Mercado, Vanusa Collares, em consonância com a Frutal Amazônia haverá a Flor Pará, que é uma atividade moderna, rentável, sustentável, de excelente convivência com a floresta, geradora de empregos nas comunidades rurais e distribuidora de renda. “A edição 2009 engloba um conjunto de ações de divulgação, capacitação e negócios do setor e também Rodada de Negócios organizada pelo Sebrae Pará”, disse.

O Sebrae no Amapá participa da feira em formato de missão empresarial, composta por empresários dos projetos APL Flores e Folhagens Tropicais, Açaí do Amapá e Estruturante de Manejo Florestal Não Madeireiro. Os empresários terão a oportunidade de se qualificar em cursos, palestras, workshop e ver de perto quais as novas tendências que o mercado está demandando no segmento de frutas, flores e outros.

Os participantes dos projetos ‘Estruturante de Manejo Florestal Não Madeireiro’ e ‘Açaí’ estão na feira para fazer uma visita técnica ao município de Tomé Açu. O objetivo é verificar e trazer experiências concretas ao Estado, por meio da visita ao Campo Experimental da Embrapa/PA e à Cooperativa Extrativista de Tomé Açú e, por último, visita ao Campo de Produção de Sementes de Açaí, na sede da Embrapa – Amazônia Oriental.

“O Sebrae tem como missão gerar a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Por isso as visitas técnicas vão dar um embasamento técnico e teórico aos produtores”, finalizou Vanusa Collares, analista de Mercado da Unidade de Acesso a Estratégias Competitivas do Sebrae, responsável pela execução da missão empresarial.

As atividades empresariais são acompanhadas pelas gestoras Elisangela Ramos, Larissa Queiroz e Denise Nunes, dos projetos participantes da missão.

Programação:

Abertura Oficial 25/06/2009 - 19h
Funcionamento da Feira 25/06/2009 - 17h às 22h26 a 28/06/2009 - 14h às 22h

Eventos de Capacitação
25 a 28/06Manhã – Cursos TécnicosTarde – Seminários, Palestras, Painéis e Workshop

Serviço:
Sebrae no Amapá:
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Call Center: 0800-570 0800

Projeto da Lei Geral de Tartarugalzinho será votado dia 1º de julho

Prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira, encaminhou Projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas para ser votado em sessão plenária no dia 1º de julho, às 19h

Denyse Quintas

Tartarugalzinho espera municipalizar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na próxima quarta-feira, 1º de julho, depois da entrada em vigor da legislação federal, no final do ano passado. O diretor superintendente, João Alvarenga, e a assessora de Políticas Públicas do Sebrae, Conceição Mira, desde o final do ano passado, assessoram a implantação e regulamentação da Lei Geral no Amapá.

"A implantação de leis municipais, com atenção especial às micro e pequenas empresas, é um bom começo para o fortalecimento dos pequenos negócios em todo o Estado. Para que a Lei Geral aconteça na prática, as prefeituras terão que se estruturar e o Sebrae preparar os empresários para se valer dos benefícios da nova legislação", disse a assessora de Políticas Públicas do Sebrae, Conceição Mira.

Para ela, o destaque é a importância dos prefeitos e vereadores nesse processo. "A Lei Geral é um instrumento de desenvolvimento e formalização dos pequenos negócios que engloba não apenas tributos, mas questões como a desburocratização e acesso ao crédito e a novos mercados”, informa a assessora, afirmando que a implantação das leis municipais é um grande passo para os municípios do Amapá, porque abre espaço para se pensar em políticas públicas para micro e pequenas empresas que representam 99% dos estabelecimentos formais hoje no Brasil.

As leis municipais devem contemplar alguns itens já previstos na Lei Geral, de âmbito nacional, mas que, para efetivamente valer, precisam ser complementados pelos municípios. As leis gerais municipais devem conter, dependendo da realidade de cada município, regras quanto à instalação e implementação de comitês gestores municipais, facilidades para a participação dos pequenos negócios no processo de compras governamentais, procedimentos simplificados no registro e legalização de empresas, o tratamento diferenciado para Micro e Pequena Empresa (MPE) nos pagamentos de tributos, estímulo à inovação, ao cooperativismo e ao associativismo, assistência técnica a produtores rurais, dentre outras.

Lei aprovada

Santana foi o primeiro município a instituir leis municipais próprias, complementares à Lei Geral, e que dispensam tratamento especial e diferenciado para micro e pequenas empresas. A lei está em vigor desde 11 de maio deste ano. A lei municipal, aprovada na câmara e sancionada pelo prefeito Antônio Nogueira, teve na sua elaboração o auxílio do Sebrae no Amapá e é fruto de uma articulação da entidade junto à prefeitura e câmara municipal.

Ministério Público cria Promotoria de Defesa da Mulher

O Ministério Público do Amapá promove, nesta segunda-feira (29), às 15h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o ato de criação da Promotoria de Defesa da Mulher.

Sílvio Carneiro

De acordo com estatísticas oficiais da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Governo do Amapá, os indicadores de violência contra a mulher são preocupantes. Uma mulher é vítima de violência a cada 15 minutos, o que dá um total de 86 mulheres que sofrem algum tipo de violência até o final de cada dia.

Com a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a questão da violência praticada contra a mulher deixou de ser considerada apenas um crime de menor potencial ofensivo e passou a ser uma violação de direitos humanos, impondo um novo posicionamento à instituição ministerial. Isso significa que todas as ações que digam respeito à violência doméstica e familiar devem ser adotadas de forma abrangente e articuladas.

Dessa maneira, o Ministério Público do Amapá, no uso de suas atribuições, resolveu se organizar para implementar a criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A nova Promotoria de Justiça tem como objetivo cuidar dos processos de violência contra a mulher, e ainda, prestar atendimento especializado e acompanhar com maior atenção as políticas públicas voltadas para este segmento, mantendo um canal de relacionamento com o movimento social de mulheres, seus conselhos, delegacias e outras entidades representativas.

O ato de criação da Promotoria de Defesa da Mulher contará com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulher, Nilcéa Freire, além de outras autoridades.
Na solenidade, será designada a Promotora de Justiça que ficará responsável pela nova Promotoria.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Amapá

Oi-Telemar de Serra do Navio é condenada

O Juiz de Direito João Matos Júnior/Comarca de Serra do Navio proferiu sentença favorável à Ação Civil Pública (ACP), condenando a empresa Oi-Telemar a pagar multa de R$ 100.000,00 para cada dia que permnecer com serviço de telefonia fixa indisponível.

O Juiz determinou, também, que oficiais de justiça certifiquem, diariamente, sobre o funcionamento dos telefones que, mesmo depois da sentença, continuarem mudos.
A empresa recorreu da sentença, mas Afonso Guimarães informou que dará início à execução da multa.

Prefeitura de Macapá aumenta rigor na fiscalização de posturas

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR), iniciou ontem (26) vistorias em pontos considerados críticos na Capital, com relação ao desrespeito do Código de Posturas. O primeiro local a ser vistoriado foi a orla de Fazendinha, onde acontecerá o Macapá Verão, onde foi verificado além da conservação, a segurança existente no distrito. A “blitz” foi comandada pela vice-prefeita Helena Guerra e pela secretária Gláucia Maders.
Segundo a titular da SEMUR, a tarefa será intensificada nestes dias que antecedem ao Macapá Verão, pois aponta os ajustes que devem ser feitos para o evento. “A Prefeitura vai colocar lixeiras, placas de sinalização, entre outras coisas aqui na orla de Fazendinha. Mas pedimos também a colaboração da comunidade para conservar o lugar que vai ser ajustado”, solicita Gláucia.
Para a vice-prefeita Helena Guerra trata-se de uma ação preventiva, que denota todo o zelo e organização que se pretende. “Estamos fazendo a vistoria para vermos se as obras que estão sendo feitas tanto na cidade quanto nos distritos, estão dentro do padrão para que aconteça essa festa que terá início no dia 3 de julho na Fazendinha e outros balneários”, disse Helena.
Pouco depois, foi verificada a limpeza da Lagoa dos Índios e do canal do bairro do Perpétuo Socorro, lugar em que a Fiscalização fez várias notificações ao encontrar um acúmulo de lixo na via, jogados pela comunidade. Segundo Gláucia Maders, o objetivo dessas inspeções é verificar se todos os serviços estão sendo feito de acordo com planejamento e identificar alguns problemas que ainda temos que resolver. “Na verdade a limpeza começou bem antes, desde o dia 10 de junho. Por ser um balneário grande e dependemos da maré do rio, onde a vegetação vai crescendo e vai diminuindo a área de areia, o trabalho é bastante intenso”, infiormou a secretária, que disse transferir a ação para o bairro do Araxá já na próxima segunda-feira.

Prefeitura de Macapá investe R$ 100 mil na recuperação do SAMU

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) recuperou as quatro ambulâncias que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na Capital e anuncia a entreda de mais três veículos no serviço. A recuperação faz parte do processo de reestruturação que a Prefeitura vem desenvolvendo no SAMU. Foram investidos mais de R$ 100 mil, entre peças e mão-de-obra, para recuperação das quatro viaturas, que deverão voltas às ruas de Macapá ainda no mês de julho.
Segundo informações do secretário de Saúde de Macapá, Eduardo Monteiro de Jesus, os veículos foram encontrados sucateados, sem equipamentos e outros objetos essenciais para o funcionamento e passaram por revisão e recuperação total. Também como parte do processo de reestruturação do SAMU acontece nos dias 3 e 4 de julho uma capacitação para 32 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de urgência da Prefeitura.
O curso Pré Hospital Trauma Life Support (PHTLS), será ministrado pela primeira vez em Macapá. Serão oito instrutores, sendo três de Macapá e os outros cinco de Belém. O PHTLS vem dos Estados Unidos, possui Base em São Paulo e está sendo difundido para todo país. “O curso tem como objetivo aprimorar as técnicas de atendimento pré-hospitalar, melhorando o atendimento às vitimas de trauma”, disse o diretor do SAMU–Macapá, Marco Aurélio.
O secretário Eduardo Monteiro falou ainda sobre a expectativa de retorno dos serviços do SAMU, após a realização do Pregão Eletrônico para compra de uniformes, indispensáveis para identificação da equipe e dos equipamentos de Proteção Individual (EPIS) como proteção dos profissionais, junto ao socorro das vítimas. “Dia oito de julho acontece o pregão eletrônico 002 da Semsa, para aquisição dos uniformes. Pedimos entrega do material imediata. Estamos confiantes que o SAMU retorne seus serviços na segunda quinzena de julho”, anunciou Monteiro.
Além das quatro ambulâncias do SAMU, a secretaria de saúde do município também recuperou outras três ambulâncias básicas e duas de pequeno porte. Ao todo são nove ambulâncias recuperadas que estarão dando suporte ao atendimento de urgência e emergência a comunidade. (Janine Cruz)

Comel divulga Programação para o Macapá Verão

A Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), divulgou a programação que será desenvolvida pela Prefeitura de Macapá neste verão. A partir do dia 5 de julho todos os balneários que compreendem Macapá, terão eventos esportivos e de lazer durante os finais de semana, dentro da programação oficial do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá.
Serão desenvolvidas atividades como recreação infantil, ginástica, voleibol, corrida/maratona, corrida ciclística, queimada, futebol, torneio de beach soccer, fut-lama, fut-volêy e skate. Em alguns distritos haverá competições de queda de braço, desafio de boxe e supino. No distrito do Bailique as comunidades terão a pratica de canoagem. Em Macapá, no período de 24 a 26 de julho haverá a Copa Macapá Verão de Futebol Digital, que ocorrerá no Museu Sacaca. “Esta programação esportiva do Macapá verão começa dia 5 de julho e termina dia 2 de agosto”, disse o coordenador Ramilton Farias.
A programação será desenvolvida nos distritos de Fazendinha, São Joaquim do Pacuí, Santa Luzia, Lontra da Pedreira, Carmo do Macoacoari, Coração, Carapanatuba, Bailique e nos balneários do Araxá, Curiaú, Jandiá, Praça Chico Noé, Praça Barão do Rio Branco e Rampa do trapiche Eliezer Levy. No dia 26, no horário de 8 às 12 horas, haverá uma corrida ciclística, saindo de Macapá até o Município de Ferreira Gomes. (Beatriz Barros)

Ministra de Políticas para a Mulher assina convênio com a PMM

A ministra de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Nilcéia Freire, estará em Macapá na segunda feira (29), para cumprir uma extensa agenda, referente à política de combate a violência contra a mulher. Às 9 horas no Palácio do Setentrião, haverá a assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com a presença do governador Waldez Góes, prefeito Roberto Góes e demais prefeitos do Estado.
O pacto visa reduzir os índices de violência contra a mulher, promover mudança cultural e igualitária as mulheres, garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência, considerando as questões raciais, étnicas, sexuais, de deficiência e inserção social econômica e regional. Às 14 horas a ministra lança na Prefeitura de Macapá, o Disque Denúncia Nacional “180”, o número com Call Center em Brasília que atende denúncias de violência contra a mulher em todo o Brasil. A parceria com a PMM, vai permitir que o número seja afixado nos veículos coletivos da cidade para maior abrangência de publicidade, assim como, nos táxis. Somente em 2008, a central de atendimento do 180, atendeu 269.977 denúncias. Ainda no mesmo dia a ministra visita o Ministério Público, para criação da Promotoria de Defesa contra a Mulher. No Fórum Leal de Mira, acontece a criação do Juizado Especial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ela estará também no Centro de Referência e Atendimento a Mulher e à Família (Camuf). A coordenação desta agenda foi organizada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres. (Beatriz Barros)
A Prefeitura de Macapá promove mudanças no projeto original do Restaurante Popular, no bairro do Pacoval. O prefeito Roberto Góes e o secretário municipal de Obras, Davi Alcolumbre, farão na manhã desta quarta-feira uma visita ao canteiro da obra, para assegurar que as mudanças atendam às exigências preconizadas pelas autoridades federais de vigilância sanitária, bem como para o novo conceito que a atual administração quer dar ao projeto.


Coordenadoria Municipal de Comunicação Social - CMCS
Palácio Laurindo Banha – 2º Piso
Avenida FAB, nº 840 – Centro – Macapá-AP – CEP. 68.906-908
Telefones para Contatos: (96) 4009-1022 (fone/fax) 9972-4544 (plantão)
E-MAIL: comunicação-pmm@hotmail.com
SITE: www.macapa.ap.gov.br

Visitante de nº