Um homem de 28 anos foi encontrado com vida nos escombros de um prédio em Porto Príncipe, capital do Haiti, quatro semanas após o terremoto que devastou o país e matou mais de 200 mil pessoas. A informação é do canal norte-americano de televisão CNN.

O homem, identificado como Evan Muncie, foi encontrado nos escombros do supermercado onde ele vendia arroz, segundo a família disse à médicos de um hospital da região.
Ele estava extremamente desidratado e desnutrido, porém não apresentava sinais de esmagamento.

"Ele estava magro, não teve acesso a nada por um bom tempo. E tinha feridas infeccionadas nos dois pés", informou o médico Mike Connelly, que faz parte do projeto da Universidade de Miami que está no Haiti.

Connelly disse que as pessoas que levaram o homem para o hospital contaram que o encontraram enquanto escavavam os destroços do mercado.

O homem disse aos médicos que alguém levou água para ele durante o tempo que permaneceu soterrado, porém a informação não foi confirmada pelos médicos, que disseram que ele ainda estava bastante confuso. (da Folha Online)

da Associated Press, em Porto Príncipe (Haiti)

A ONU (Organização das Nações Unidas) alertou nesta segunda-feira que cortará a entrega de suprimentos médicos e remédios gratuitos aos hospitais no Haiti que estão cobrando para entregar os medicamentos aos pacientes.
Quando o terremoto devastador do último dia 12 atingiu o país, as autoridades decidiram tornar gratuito todo o tratamento médico. As estimativas mais recentes do governo indicam que mais de 300 mil ficaram feridos no tremor.

Mais de 200 grupos de ajuda humanitária enviaram equipes para ajudar e milhões de dólares em doações de medicamentos chegaram ao país caribenho.
Funcionários da ONU disseram à agência de notícias Associated Press que têm informação de que dezenas de hospitais --públicos e privados-- começaram a cobrar os remédios entregues aos pacientes.

Os funcionários não quiseram dar os nomes dos hospitais, mas disseram que ficam em várias partes do país, incluindo a capital Porto Príncipe.

"O dinheiro veio em grande quantidade", disse Christophe Rerat, da Organização Pan-americana de Saúde, agência da ONU para a região. Ele diz que cerca de US$ 1 milhão em remédios foram enviados somente de armazéns da ONU aos hospitais haitianos nas últimas três semanas.
Os hospitais, segundo Rerat, não precisam cobrar pelo atendimento porque os funcionários do Ministério de Saúde estão sendo pagos com dinheiro de doações.

A partir de agora, alertaram os funcionários da ONU, qualquer hospital que cobrar taxas pelos medicamentos será cortado da lista de doações.

Eles disseram ainda que a ONU deve manter o envio de suprimentos a ONGs que trabalham em hospitais privados, se eles conseguirem provar que nenhum paciente está sendo cobrado.
O médico Jean Hugues Henry, da equipe criada após o tremor para lidar com a crise de saúde, disse não ter conhecimento de nenhum hospital que cobra pelo atendimento ou pelos medicamentos.

"Amanhã, esclareceremos que o governo nunca deu permissão para cobrar por remédios e serviços", disse.

O Haiti tem cerca de 90 hospitais, incluindo públicos e privados e os hospitais de campanha montados após a tragédia causada pelo tremor.

Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil - um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário. Os dados mais recentes da taxa de congestionamento mostram que, em 2008, os três melhores Estados em primeiro grau foram Piauí (18,8%), Amapá (23,3%) e Rondônia (28,7%). Um tribunal com congestionamento 0% julga todos os processos - novos ou antigos- no mesmo ano. Congestionamento 100% significa que o tribunal não julgou nenhum caso.

Os piores são Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro têm, respectivamente, 69,6% e 73,2%. "Se Rondônia, que tem uma das menores taxas de congestionamento do país tem uma duração média, para o primeiro grau apenas, de pouco mais de dois anos, podemos concluir que nos demais Estados, com quase três vezes mais congestionamento, a duração pode ser proporcionalmente maior", afirma Pablo de Camargo Cerdeira, advogado e professor Escola de Direito da FGV-RJ. (Fernando Barros de Mello e Flávio Ferreira)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos Tribunais da Amazônia Legal. A proposta é utilizar bandas de satélites da rede do Sipam para a conexão das diversas varas à Internet, interligando-as aos respectivos Tribunais de Justiça.

A medida será desenvolvida por meio de termo de cooperação técnica que será firmado durante a sessão plenária do CNJ nesta terça-feira (9). O acordo será assinado pelo Conselho, a Casa Civil da Presidência da República, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e os Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima.

Extraído de: Sebrae SP

Entre as metas estabelecidas no Projeto Panificação está o aumento das vendas em 10% este ano e de 15% até o fim de 2011

Macapá - Na próxima quinta-feira (11), às 10h, acontece no Sebrae no Amapá, a apresentação da pesquisa da real condição socioeconômica das panificadoras de Macapá que são atendidas pelo projeto Panificação Competitiva do Amapá. Os resultados são indicadores da gestão de 2009.
Segundo a gestora do projeto do Sebrae/AP, Nelma Pires, essa etapa é de fundamental importância para se determinar, posteriormente, por comparação, "se as ações do estão sendo eficazes para os alcances das metas dos resultados pactuadas pelos empresários e parceiros, para fins de acompanhamento sistemático e aperfeiçoamento do projeto em questão".

O projeto tem como metas o aumento no volume de vendas em 5% em 2009, 10% em 2010 e 15% até dezembro de 2011; a ampliação do faturamento das empresas em 5% em 2009, 10% em 2010 e 15% até dezembro de 2011; a redução no desperdício no processo de produção em 2% em 2009, 3% em 2010 e 5% até dezembro de 2011 e o aumento no mix de produtos em 3% em 2009, 6% em 2010 e 9% até dezembro de 2011.

Na oportunidade, os empresários do setor também participam da primeira reunião de 2010 do comitê gestor do projeto.

Desde a última sexta-feira (5), a Capitania dos Portos do Amapá está sob novo comando. Após cerca de dois anos de atuação à frente da Delegacia da Marinha em Santana, o Capitão Roberto de Lima Vidal encerrou as atividades no Estado do Amapá. Assume o cargo o Capitão de Fragata, Marcelo Rezende de Lima, baiano.

O mutirão carcerário do Amapá foi encerrado nesta sexta-feira (05/02), com a revisão de 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade. A solenidade de encerramento foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Dôglas Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o governador em exercício do estado, Pedro Paulo Dias de Carvalho.

Iniciado em 31 de novembro de 2009, o mutirão carcerário do Amapá é o 20º executado pelo CNJ na tentativa de melhorar as condições carcerárias e garantir aos presos os benefícios previstos na Lei de Execução Penal. Na oportunidade, o Projeto Começar de Novo foi lançado no estado, possibilitando que o Judiciário e o Executivo reservem vagas aos presos e egressos do sistema prisional, em editais de licitação, quando da realização de obras na capital e no interior.

Também foi assinado termo de cooperação com o TJAP e o Governo do Amapá que vai possibilitar a criação de 1.190 vagas nas penitenciárias da capital e do interior do estado, para solucionar o problema de superlotação nos presídios do Amapá, verificado durante a inspeção realizada pelo CNJ em estabelecimentos prisionais do estado. Ainda para sanar questões levantadas pela inspeção, o governo estadual se compromete a realizar concursos públicos para a contratação de três médicos psiquiatras para o sistema prisional, além de agentes penitenciários, e o Judiciário irá desenvolver ações sociais em benefício dos presos.

“Até há pouco tempo, nós magistrados nos desculpávamos das mazelas do sistema prisional, dizendo que a responsabilidade era do Executivo, que não construía cadeias públicas, atribuímos também a responsabilidade ao mau funcionamento da Defensoria Pública e assim, de desculpa em desculpa, justificávamos a nossa falta de ação, mas que, na verdade, revelava a omissão do Judiciário. Se a fiscalização da pena é do juiz, não há como dizer que não sabíamos o que ocorria nos nossos calabouços”, disse o ministro Gilmar Mendes, durante o encerramento do mutirão carcerário do Amapá. “Os números do estado mostram que havia razão para a sua realização”, concluiu o presidente do CNJ.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias

Assassinato no Bailique

Onivaldo será julgado no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri no Fórum Desembargador Leal de Mira.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, em apenas 52 dias encerrou a instrução processual do caso Claudete Mota. O homicídio ocorreu no dia 14 de outubro de 2009, no Distrito do Bailique, na localidade Ponta da Esperança. Segundo os autos do processo, o crime aconteceu por volta das 7h30 na escola da localidade Jaburuzinho. Onivaldo Façanha Pantoja, vulgo Branco, é apontado como mandante.

Daniel dos Santos Façanha, vulgo Rosca, em companhia de um adolescente e mediante uso de arma branca desferiu vários golpes na vítima, Claudete Rocha Mota Nunes, professora daquela região. De acordo com informações do Ministério Público, o mandante do crime, que em razão de ter iniciado outro relacionamento amoroso, decidiu eliminar sua companheira com quem convivia há 12 anos. O delito foi cometido mediante promessa de recompensa e com data marcada para recebimento de pagamento, fatores que qualificam o homicídio.

Quadrilha desbaratada

Um dos meliantes acabou morto com três tiros, e um adolescente de 16 anos também foi baleado. Eles são acusados de tentar executar uma pessoa

Na madrugada do último sábado (6), um bandido morreu e outro ficou ferido durante troca de tiros com policiais da CRPM - Companhia de Radiopatrulha Motorizada. Segundo o laudo médico do hospital de emergência, três balas acertaram o corpo do criminoso. De acordo com o comando da operação, a dupla invadiu um estabelecimento comercial na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Santa Rita, na intenção de executar o proprietário. Uma denúncia anônima levou a polícia a frustrar o crime. Michel Silva Picanço, vulgo “Maicon”, morreu a caminho do HE.

Crime qualificado
Segundo informações do menor envolvido no crime, a quadrilha foi contratada por uma mulher a executar o senhor Ivo Alves de Brito, 43 anos, proprietário do ponto comercial. Os bandidos conseguiram adentrar na casa depois de render do lado de fora uma das pessoas que mora com o empresário. As duas vítimas foram torturadas e amarradas em um dos cômodos da casa até que a polícia chegou ao local. Dois homens e um adolescente faziam parte da trama. Mas segundo a polícia, pode haver uma quarta pessoa envolvida na condição de mandante. Um deles conseguiu escapar durante a operação.

O veículo suspeito
O veículo da quadrilha (Siena vermelho), estacionado próximo à casa da vítima, foi que alertou alguns moradores. Os dois bandidos armados com revólver desceram do carro em direção ao estabelecimento e renderam Josué Miranda na entrada. Um vizinho que mora na casa em frente viu a ação e acionou a PM, que foi recebida a tiros.

Os pms revidaram ao ataque e acabaram atingindo Michel Silva Picanço, de 29 anos, fatalmente e outro recebeu um tiro na mão esquerda. Michel, primeiro a ser ferido, ainda tentou sair em fuga, mas não teve forças e caiu. O adolescente M. C. S, 16 anos, foi detido depois de pular vários telhados e quintais. O terceiro elemento, que dirigia o veículo, escapou. Apesar das buscas incessantes, ele não foi encontrado. O comandante da CRPM, major Rômulo, afirmou que o bandido morto já tinha passagem pelo Instituto Penitenciário pelos crimes de roubo, formação de quadrilha e estelionato. Ele estava em liberdade desde junho de 2009.

Crime encomendado
Ivo Alves de Brito afirmou às guarnições que suspeita da ex-esposa, Gilmara Bezerra de Araújo, com quem foi casado há vários anos e hoje vive uma partilha de bens. Ele afirmou que tem motivos para desconfiar que ela contratou os criminosos para matá-lo. Quando interrogado pela PM, o menor M. C. S. disse que a execução do empresário havia sido tramada por uma mulher de prenome Fernanda, que mora na Ponte do Rona, bairro do Muca. A Polícia fez diligências, mas não localizou a suposta mandante. Major Rômulo disse que a vítima recentemente registrou boletim de ocorrência em virtude de uma suposta tentativa de homicídio perpetrada pela ex-esposa do empresário. O caso ficará a cargo da Polícia Civil do Amapá.

Duas armas de fogo foram apreendidas, uma de calibre 38 e outra de calibre 32 com numerações adulteradas. Registraram a ação, o cabo da PM Chucre, sargento Jardisson e subtenente Raury, com seus respectivos patrulheiros, todos da CRPM. Os acusados foram socorridos e encaminhados ao Hospital de Emergências, mas um deles já chegou sem vida. No local, foi feita uma perícia e exame residuográfico, um boletim de ocorrência foi gerado e apresentado ao comando da corporação. As armas e as munições utilizadas pelos bandidos foram apreendidas e apresentadas à Polícia Civil.

Danielly Salomão

O Ministério Público abriu, nesta segunda-feira, 8, processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior. As inscrições podem ser feitas pela internet, mediante ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico www.mp.ap.gov.br , no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010.

O processo seletivo é destinado às áreas de Sistemas de Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Desenvolvimento Web e Jornalismo. A prova acontece no próximo dia 22 de fevereiro (segunda-feira), de 14h às 16h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Fab, 64).

Para os candidatos inscritos para as áreas de Sistema de Informação, Desenvolvimento em Web e Tecnologia em Rede de Computadores, a avaliação consistirá de um teste de múltipla escolha. Para a área de Jornalismo, a avaliação consistirá de uma prova discursiva (redação dissertativa).
O estágio terá duração de, no mínimo, 1 ano, e, no máximo, 2 anos, ou até a data da colação de grau do estagiário, com jornada diária de 4 horas. A remuneração é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Veja o Edital
SERVIÇO: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá Contato: 3212-1739/8121-6478 Email: asscom@mp.ap.gov.br

O Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis convida todos os membros e assessores da instituição para participar da Jornada de Estudos, que acontece nesta segunda-feira, 8, às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Temáticas: “Solução de Conflitos e Mediação”, ministrado pelo jurista de Santa Catarina Roberto Faustino da Silva e apresentação do programa “Parceria Cidadã”, discutido pela promotora de Justiça do Estado de Goiás, Rúbian Corrêa Coutinho, que abordará a metodologia utilizada no programa, assim como as fontes científicas que norteiam as ações. E ainda, a presença da psicóloga Maria José Soares que explanará sobre o desenvolvimento dos trabalhos em seu aspecto prático do programa Parceria Cidadã. (Danielly Salomão)

O adolescente de prenome Bruno, de 16 anos, morreu tragicamente em uma praia guianense neste final de semana. Ele e mais outro amigo saíram da escola e decidiram ir a praia brincar, mas foram surpreendidos pela fatalidade. O fato aconteceu na cidade de Caiena, no sábado.

Bruno percebeu que seu colega de 14 anos estava se afogando e entrou na água para ajudá-lo. O amigo conseguiu se salvar chegando até a margem, mas Bruno foi arrastado pela maresia e desapareceu. O Corpo do adolescente só foi encontrado no domingo, dia seguinte, por um banhista. Até ontem, familiares do garoto ainda tentavam autorização da Polícia Científica francesa para trazer o corpo para o Amapá, onde será velado e sepultado.