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Macapá, Amapá
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POLICIA FEDERAL PREENDE ASSALTANTE DOS CORREIOS

MACAPÁ-AP – Em menos de 24 horas, Policiais Federais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado em operação conjunta com a polícia civil e polícia militar conseguiram desvendar um assalto à mão armada na agência dos Correios no Bairro de Santa Rita nesta capital, ocorrido em 22/07, de onde foram levados pouco mais de setecentos reais

U.M.M.N, 30 anos, indivíduo responsável pelo assalto foi capturado no distrito de Bailique pela Polícia Militar e conduzido na noite de ontem à sede da Polícia Federal.

U.M.M.N já era detento e cumpria pena no Instituto Penitenciário da Capital – IAPEN, quando fugiu do presídio na madrugada do dia 12 de julho.

Após seu interrogatório, em que confessou o assalto ocorrido, U.M.M.N foi levado novamente ao IAPEN, agora enquadrado pelo crime de roubo, com pena de 4 a 10 anos de reclusão. (Ascom)

Menores mergulhados no crime

Nos últimos anos, a polícia revelou o envolvimento de menores em crimes que chocaram a sociedade na capital e no interior do Amapá. Um exemplo clássico é o assassinato do professor Mauro Cézar em agosto de 2009, cujo inquérito revelou o envolvimento de dois adolescentes, um de 14 e outro de 15 anos

A realidade da violência em Macapá assegura que os adolescentes, sem nada a perder ou a temer, estão indo para as ruas, armados, com o propósito de ganhar dinheiro fácil, sem medo da prisão ou da morte. Na madrugada de ontem (27), a polícia fechou o cerco contra uma quadrilha de assaltantes no bairro Perpétuo Socorro e levou oito para a prisão. De acordo com a PM, quatro deles são menores de idade. A incidência de crimes cometidos por adolescentes vem aumentando gradativamente no Amapá. Eles estão em diversos contextos ilícitos servindo, principalmente, de bode expiatório para o crime organizado.

O envolvimento de menores no crime que vitimou o diretor da escola Graziela Reis de Souza, Mauro Cézar Corrêa, em agosto de 2009, causou revolta na sociedade e mostrou a que ponto pode chegar a inconsequência destes jovens. Em setembro, a Polícia Civil apresentou o resultado do inquérito que apurou o caso e revelou a participação direta de um garoto de 14 anos e outro de 15. Mauro Cézar, 44 anos, diretor do Centro de Educação Profissional Graziela, coordenador do Projovem e ex pro reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), foi executado a golpes de faca e teve o corpo jogado em um matagal na zona norte da cidade.

No último domingo (25), o Corpo de Bombeiros do Amapá foi acionado para atender a um chamado de incêndio em uma área conhecida como “Ponte do Axé”, no bairro Jesus de Nazaré. O serviço ágil da guarnição evitou que as chamas se propagassem e consumissem totalmente o imóvel, e outras residências. A Polícia Militar descobriu, após levantamentos, que o fogo teria iniciado por uma ação criminosa praticada por adolescentes do bairro. Um deles já está sob a custódia da polícia.

Na última segunda-feira (26), dois garotos que aparentavam ter idade inferior a 13 anos surpreenderam o proprietário de um estabelecimento comercial na rua Hildemar Maia, no bairro do Muca. De arma em punho, um deles anunciou o roubo, mas foi desarmado numa reação rápida da vítima. Os garotos conseguiram escapar. Funcionários acionaram a polícia para registrar o fato e apresentou a arma de fogo na seccional de flagrantes no bairro pacoval.

Crime Banal em Ferreira Gomes

No ano passado, o adolescente E.S.S, de 17 anos, chegou a Macapá escoltado por agentes do Departamento de Polícia de Ferreira Gomes, acusado de ser o principal suspeito de um crime brutal ocorrido no município na noite do dia 6 de dezembro dentro um supermercado. O menor infrator foi identificado através do circuito interno de câmeras do estabelecimento, que registrou o momento em que o próprio desferiu mais de cinco facadas na gerente da loja, Maria Luiza Franco Neves, 52 anos.

O delegado Gilberto Fernandes, que presidiu o inquérito, disse que o menor integrava a “Gangue da Pipoca”, popular pelos crimes de assalto e furto a comerciais e residências em Ferreira. A priori a polícia trabalhou com a hipótese de latrocínio (Roubo seguido de morte - artigo 157), pois a vítima era quem manipulava a renda da loja, no entanto com base em novas informações, descobriu-se que tratava de um crime de execução por motivo fútil.

Especialista em furto de veículos

Em março desde ano, um garoto de 12 anos foi flagrado dirigindo um carro roubado no Centro de Macapá. A Polícia Civil disse, na época, ter informações sobre um adulto que supostamente gerenciava as ações de um grupo de menores, mas até então ninguém foi preso. Este foi o segundo veículo roubado pelo garoto em pouco mais de um mês. D. N. F., de 12 anos, estava circulando pelas ruas da capital, Macapá, em um veículo que havia sido furtado no bairro Jesus de Nazaré.

O menor foi abordado no centro comercial por uma viatura da Polícia Militar na noite do dia 9 de março. Segundo informações da PM, o proprietário do automóvel é bombeiro e havia deixado as chaves no contato enquanto se dirigia ao interior de um estabelecimento de ensino na rua Leopoldo Machado. Em fevereiro, o mesmo garoto foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na entrada do município de Santana dirigindo um Eco Sport furtado. A criança mal conseguia chegar aos pedais do veículo. Na ocasião, ele foi submetido à medida socioeducativa, mas voltou a reincidir. De acordo com o pai do menino, João dos Santos Frazão, 70 anos, o filho cumpriu 21 dias no CIP, fez vários exames e teve acompanhamento psicológico, mas nada disso surtiu efeito.


Violência Contra a Mulher

Juizado comemora aniversário da Lei Maria da Penha

“Reconhecidamente considerada uma das mais avançadas legislações na proteção dos direitos da mulher, pois contém em seu conteúdo não só a proteção contra a agressão física, mas também contra a violência psicológica, sexual, moral e patrimonial da mulher, a Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei “Maria da Penha”, estará completando no dia 07 de agosto, quatro anos de atuação na defesa da dignidade dos direitos humanos da mulher. Infelizmente, a história de Maria da Penha continua ocorrendo no seio de inúmeras famílias em todo País, e somente com a conscientização de seus direitos, a mulher poderá se proteger contra a violência doméstica submetida”.

Na defesa desse interesse, criado a um ano para fazer valer o conteúdo da Lei, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, juntamente com o Núcleo de Acolhimento à Família, com o auxílio de assistentes sociais e psicólogas, idealizaram o “Projeto Descobrir – Por Uma Vida Sem Violência”, que engloba alguns órgãos do Estado e do município de Macapá, dentre os quais estão a Secretaria de Políticas para a Mulher; a Delegacia da Mulher; o Centro de Atendimento a Mulher e a Família (CAMUF); o Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM); o Ministério Público, Núcleo de Pesquisa em Atividade Física e Saúde (NUPAF), além da Rede Feminina do Amapá, com o intuito de esclarecer à comunidade, quais são os direitos e as obrigações das pessoas que recorrem ao Juizado na tentativa de solucionar seus conflitos.

De acordo com o “Projeto Descobrir”, a crescente incidência de casos de violência contra a mulher tem demonstrado a importância de intervir de forma educativas, oferecendo à sociedade a oportunidade de descobrir a rede de proteção a ela destinada, além de estratégias que sensibilizem as autoridades e sensibilizem as pessoas para a alarmante realidade. Com o apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o evento definido para celebrar a data, pretende dar projeção maior ao significado da Lei Maria da Penha, suas garantias implicações.

Para o Juiz Augusto César Gomes Leite, Titular do Juizado, os índices que apontam a violência doméstica ainda são muito altos. Contudo, apesar de não se confirmar a diminuição dos abusos de violência doméstica contra a mulher, vem aumentando, significativamente, a cada dia, o número de processos no Juizado. Segundo o Magistrado, como havia uma demanda reprimida muito grande, o aumento desse número significa que as vítimas estão reagindo. Estão exigindo o atendimento e o respeito aos seus direitos humanos.

“Embora a Lei Maria da Penha esteja próximo completar 4 anos de idade, é muito importante a gente difundir, uma vez que as pessoas não estão bem esclarecidas. Os princípios que exigem a legislação para sua aplicação ainda são motivos de muitas dúvidas. Quanto mais as pessoas tomarem conhecimento da Lei, maior será nosso alcance e mais eficientes serão os resultados”, salientou o Juiz.

A programação constará de campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis (Fórum de Macapá e TJAP), no período de 27/07 a 04/08; dia 05/08 – palestras e entrega dos alimentos arrecadados às famílias vítimas de agressões; 06/08 – café da manhã às 8h no Fórum de Macapá, e às 11h caminhada até o TJAP, prosseguindo a caminhada até a praça do forte. O encerramento da programação ocorrerá no dia 09/08 com palestra do Juiz Augusto César Gomes Leite, no Colégio Amapaense.

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