Por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o governo do Estado do Amapá entregou nesta quinta-feira, 26, 48 veículos para a Polícia Militar, sendo 45 viaturas (motocicletas) e 3 veículos do tipo furgão. Segundo o governador do Estado, Pedro Paulo Dias de Carvalho, as 45 motocicletas são extremamente importantes para o melhor desempenho do patrulhamento ostensivo. “Além das motocicletas, o Amapá foi contemplado com três postos móveis comunitários, estes três carros atuarão nas zonas sul central e norte da cidade, em áreas estudadas pela PM, bairros que mais necessitam de apoio e aproximação com a polícia do Estado, isso sim é integração entre militares e civis, o que é indispensável para o processo de segurança pública do Brasil”, destacou o governador.

O comandante geral da Polícia Militar, Cel. Walter Oliveira explica que essas viaturas vão melhorar o trabalho da polícia em áreas de difíceis acessos. “a moto tem sua facilidade para determinadas ações da polícia, o que significa que com essas viaturas ganharemos tempo e seremos mais atuantes, principalmente em áreas de ressacas”.

As 45 motocicletas serão utilizadas nos diversos batalhões da Polícia Militar em Macapá e em Santana.

Crisler Samara
Assessora de Comunicação

Núcleo de Jornalismo Institucional

O Ministro Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. O grupo será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregado de estabelecer diretrizes de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário. Segundo o coordenador do DMF e presidente do grupo, juiz Luciano Losekann, a ideia é promover o acompanhamento regular do sistema e uniformizar a execução penal no país.

O Grupo de Trabalho dos Juizados de Execução Penal do Brasil (Gtjep) foi criado pela Portaria 147 do CNJ. Entre suas atribuições constam a orientação de ações para a fiscalização de unidades prisionais, a organização de cursos de atualização e capacitação de magistrados e servidores e o incentivo ao programa Começar de Novo de ressocialização de presos, o acompanhamento de irregularidades constatadas nos mutirões carcerários, além de propostas de soluções para a superlotação nos presídios.
Uma outra atividade do grupo de trabalho será o acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança imposta aos internos dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Essa é uma das políticas institucionais do DMF, que mapeia o funcionamento desses hospitais em todo o país. Recentemente, juízes do CNJ estiveram no Hospital de Custódia de Salvador verificando as instalações do local e o andamento das medidas de segurança. De acordo com o juiz Luciano Losekann, as visitas visam ao aprimoramento do sistema. Para ele, é necessário ter informações precisas sobre as condições dessas unidades de internação.
O juiz Luciano Losekann é quem irá presidir o Gtjep que será composto pelos juízes: Paulo Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Guilherme Azevedo Passos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Roberto Massaro, do Tribunal de Justiça do Paraná; Sidnei Brzuska, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Carlos Augusto Borges, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Carlos Humberto Inojosa Galindo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Dalton Igor Kita Conrado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Instituído pelas portarias 147 e 151 do CNJ, o Gtjep está reunido em Brasília, desde terça e quarta-feira (24/08 e 25/08). Na reunião, os juízes traçarão as primeiras medidas a serem adotadas pelo grupo. Fonte: Ascom TJAP

O corpo do agricultor José Maria dos Reis, de 57 anos, chegou na manhã da última terça-feira (24) a capital Macapá. Ele foi encontrado morto na localidade de Caieira, em Porto Platon no município de Porto Grande (AP). A princípio, não foram encontrados sinais de violência no cadáver devido ao estado avançado de putrefação. Ele foi trazido por peritos da Polícia Técnico-científica (Politec) para ser examinado a fim de elucidar a verdadeira causa da morte.
A polícia acredita que José Maria morreu sozinho na mata, onde já estava há, pelo menos, cinco dias. Um morador da região encontrou o corpo em uma área isolada e de difícil acesso. Ao lado dos restos mortais havia uma bicicleta, um rádio portátil e uma sacola de roupas. A polícia suspeita, ainda, que a morte súbita tenha sido provocada por cirrose hepática. A conclusão foi tirada a partir de depoimentos de moradores. Devido ao adiantado estado de decomposição, o corpo precisou ser congelado no Departamento de Medicina Legal (DML) para em seguida passar por necropsia. O laudo deve sair nos próximos dias.

No julgamento que ocorreu nesta terça-feira (24) no plenário I do Fórum Desembargador Leal de Mira, o réu Antônio Barcelos dos Santos acusado de matar a facadas o autônomo Amarildo Andrade de Freitas, foi condenado à pena de reclusão por seis anos em regime semi-aberto. Segundo os autos do processo, o crime ocorreu na noite de 8 de janeiro de 2006 na praia do Aturiá durante uma briga de gangues.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu acompanhado de terceiro elemento agrediu a vítima a facadas nas costas e na cabeça. Pelo mesmo crime, também foi levado a julgamento na manhã de quarta-feira (25), o acusado Raimundo Rodrigues de Souza Neto, que teria contribuído efetivamente para a morte.

Em outro julgamento que ocorreu na terça no plenário II, o réu foi absolvido da acusação de homicídio e tentativa de homicídio contra Leandro Madureira Lima e Alex da Silva Moreira, respectivamente. Clivan de Sousa, segundo a denúncia, acompanhado de terceiro, aplicou várias facadas contra as vítimas na madrugada de 4 de novembro de 2007 em via pública do bairro São Lázaro, em Macapá. Ele foi absolvido das duas acusações, mas vai continuar preso em função de responder a outro processo por homicídio.

Na última quarta, também começou a ser julgado o réu Jackson Lobato da Silva acusado de matar Luiz Carlos da Silva Mata e tentar contra a vida de Elielson dos Santos Vaz. O crime ocorreu em 5 de novembro de 1999 durante a madrugada na antiga “Ponte do Copala”. Conforme a denúncia, o réu teria iniciado um tiroteio que vitimou Luiz Carlos e Elielson dos Santos.

Danilo Tavares de Oliveira será levado a julgamento hoje pela acusação de homicídio contra Elinair dos Santos Queiroz, no dia 19 de agosto de 2007 na Ponte do Apertadinho localizada no Distrito da Fazendinha. Segundo a denúncia, o acusado de posse de arma branca desferiu vários golpes quando a vítima estava dormindo.

Crime aconteceu na última segunda-feira (23) na casa da mãe da menina em Porto Grande. O pedófilo foi preso após a denúncia da própria esposa

Chegou ontem a Macapá, o homem acusado de abusar sexualmente de uma criança de oito anos no município de Porto Grande no início desta semana. Ele foi preso na última segunda-feira (23) pela Polícia Militar depois de ser denunciado pela própria esposa. O acusado foi identificado como Francisco Júnior Aires da Silva, de 23 anos, que tinha um relacionamento com a mãe da garota e frequentava a casa sob a confiança da mesma.

Segundo a polícia, ele usou o dedo para praticar ato libidinoso na criança durante breve ausência da mãe. Francisco só foi preso depois que a menina contou o que havia acontecido na casa. De acordo com a polícia, a mãe precisou sair por algumas horas e deixou a filha sob os cuidados do pedófilo que estava alcoolizado. Ao retornar à residência, encontrou a menina chorando, com um sangramento entre as pernas. Ela se dirigiu a delegacia local e registrou a denúncia. O acusado foi preso em flagrante quando estava dormindo na cama do casal na residência onde o crime aconteceu.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, classificado como um crime contra a liberdade sexual. A prática consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Um dos complementos da lei ressalta que “se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos a pena pode chegar a 12 (doze) anos de reclusão”. Ou ainda, “Se da conduta resulta morte a pena pode chegar a 30 (trinta) anos.

O artigo 217 é o crime em questão em Porto Grande. Trata-se de Estupro de Vulnerável, onde a conjunção carnal ou a prática de outros atos libidinosos ocorre contra menor de 14 (catorze) anos. Neste caso mesmo o sexo sendo feito sob o consentimento da vítima, o acusado não se exime da pena que pode chegar a 15 (quinze) anos de reclusão.

Há um mês, a avenida Vênus vive um clima de insegurança. Depois de 26 furtos à residências, a Polícia Civil sequer se manifestou em informar se está, ou não, investigando os crimes

Em menos de 30 dias, 26 casas foram arrombadas por ladrões. É o que afirma um morador da avenida Vênus no bairro Jardim Marco Zero, zona sul da cidade. Nenhuma ação da polícia foi realizada no sentido de coibir novos crimes. Segundo ele, a Polícia Civil do Amapá também não se manifestou para investigar a autoria e materialidade dos furtos. “Menor abandonado” foi a expressão utilizada pelo proprietário de uma das casas invadidas sobre a situação em que a comunidade se encontra. Em apenas um dos casos, o prejuízo chega a mais de 10 mil reais.

O morador Eliomar Ribeiro afirma que só este mês três residências foram invadidas, inclusive a sua. Para ele, alguns indícios revelam que há participação de menores nos crimes. “No roubo a minha casa, eles serraram uma das grades, deixaram uma abertura muito pequena, por onde só um menor de 12 ou 13 anos poderia passar. A situação é delicada”, disse. “Eles preferem agir pela manhã e de tarde quando os proprietários estão trabalhando. Mas se um pai de família resolve voltar mais cedo do trabalho e encontra um ladrão dentro de casa. A polícia, então, só vai agir quando houver uma tragédia”, diz.

Depois dos 26 furtos, os proprietários das casas arrombadas decidiram tomar as próprias providências. Eles reuniram esforços para contrataram uma firma de segurança privada que fará o monitoramento de todas as casas 24h por dia. “Este fato surpreendeu até a empresa por ser algo inusitado. Dificilmente se faz único orçamento para 26 casas da mesma rua”, diz o morador. Ele explica que a Polícia Civil compareceu nos últimos dois furtos, tirou algumas fotos, coletou impressões digitais, porém não se manifestou para dizer se está havendo investigação, ou não.

“Eles estão atrás de dinheiro. Algumas crianças daqui da rua sabem quem são os ladrões, mas não querem falar. Sabemos que existe um receptador, que por comprar os produtos acaba incentivando novos furtos. “Na minha casa perdi mais de 5 mil em equipamentos, 3 mil em jóias, e outros objetos valiosos”, destaca Eliomar. O comando do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que cobre o policiamento da área, não foi encontrado para falar sobre o caso. O comando geral da PM é fechado durante os finais de semana.

Uma multidão acompanhou perplexa a cena de horror às margens da BR-210, que resultou na terceira morte em menos de três dias na capital Macapá

“Ele saiu só para morrer”, lamentou um dos amigos do pedreiro Raimundo da Conceição Vasconcelos, de 43 anos, pai de família morto em acidente trágico na manhã de ontem (18). Por volta de meio dia, ele só queria chegar em casa e almoçar com a família o peixe que a esposa tinha preparado, disse o amigo. Mas a viagem foi abruptamente interrompida pela imprudência. Desrespeito, falta de sinalização e falta de infraestrutura viária foram alguns os problemas apontados por policiais rodoviários como possível causadores do drama.

Todos os anos, dezenas de famílias vivem o mesmo drama, a perder trágica que leva muitos filhos, maridos e esposas a mergulhar em vidas amarguradas e cheias de revolta. “perder alguém desta forma é uma dor difícil de superar”, afirmou uma moradora que perdeu o marido em acidente. “Ele disse que a esposa tinha feito peixe e estava esperando por ele junto com a filha. Convidei ele pra almoçar, comprei açaí, fiz uma carne, mas ele não quis, disse que a família estava esperando”, contou um amigo, que esteve com ele momentos antes do acidente.

A tragédia aconteceu em horário de pico. O fluxo de veículos e pessoas era intenso no local. O acidente parou a BR-210. Um dos sentidos teve que ser interditado. O fluxo foi desviado com a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e voltou ao normal após a conclusão da perícia, cerca de duas horas depois. O atropelamento chocou e aumentou a revolta dos moradores da região, amotinados com tantos acidentes.

Diante do fato, policiais soltaram frases de desabafo do tipo “o pedestre é mal educado” e apontaram deficiências na infraestrutura que podem ter contribuído para a tragédia. Além do fator social que deu aos amapaenses o título de piores condutores do Brasil, problemas como a falta de sinalização horizontal e passarelas também foram citados. O trecho ao qual se referem os policiais corresponde perímetro da BR que vai do 2º Batalhão da Polícia Militar até a entrada do bairro Brasil Novo. Igor destaca que nesse perímetro vários acidentes e mortes já ocorreram pelos mesmos motivos.

“Apesar da BR ser uma via de trânsito rápido, nós estamos num perímetro urbano densamente povoado e com intenso fluxo de veículo. Desta forma, o limite de velocidade passa a ser de 40 km por hora, o que geralmente não é respeitado. Por esses motivos, deveria ter uma passarela, mas não tem. Deveria ter acostamento, mas não tem. Faixas de pedestre não tem. Desse jeito fica difícil”, argumentou o policial rodoviário federal.

Raimundo da Conceição foi violentamente atingido por uma pick-up L200, cor cinza, de placas NEM1279, em frente a subprefeitura da zona norte. A bicicleta foi arrastada por cerca de dez metros. Entre o local da batida e o veículo uma poça de sangue anunciava a violência da batida. O estado em que ficou a bicicleta assustou os moradores.

O condutor da pick-up foi detido para esclarecimentos e apresentado na Delegacia de Acidentes no Ciosp do bairro Pacoval. O corpo da vítima foi levado para o Departamento Médico Legal (DML) na Polícia Técnico-científica (Politec) para os exames de praxe, em seguida liberado para a família. O velório será realizado com caixa fechado. Ele morava na rua principal do bairro Infraero II.

Estudante morto

A Polícia Militar do 2º Batalhão em perseguição continuada conseguiu identificar e prender um homem suspeito de atropelar e matar na madrugada da última segunda-feira (16) o estudante Diego dos Santos Souza, de 22 anos. O acidente aconteceu na rua vereador Júlio Pereira, no bairro Jardim Felicidade I, por volta de 2h.

O acusado foi identificado como Wesley Alex de Sousa Castro, idade não informada. A suspeita é de que ele estava alcoolizado no momento do acidente. Segundo informações de testemunhas, o jovem caminhava pelo acostamento quando foi atropelado pelo Siena vermelho de placas NER 2585, cujo motorista não prestou socorro à vítima. Transeuntes informaram à PM que o condutor manobrava em ziguezague pela via no momento do atropelamento.

O jovem foi levado ao hospital, mas não resistiu e veio a óbito. Com informações do pai da vítima, um tenente da PM conseguiu localizar o carro que estava com o pára-choque danificado. O suposto condutor Wesley de Castro foi preso e encaminhado à delegacia de acidentes onde prestou depoimento e foi liberado. Ele irá responder a processo em liberdade, mas pode ter a prisão decretada.

Morte cerebral

Em outro acidente grave, uma pessoa teve morte cerebral na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência de Macapá. Euclides Santana Nunes de 53 anos foi vítima de uma colisão que ocorreu por volta de 19h20 da última terça-feira (17) entre uma moto e a bicicleta na qual a vítima trafegava pela rua José Adilson Pinto Pereira , no bairro São Lázaro.
Euclides foi socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levado ao HE em estado grave. A confirmação da morte veio poucos minutos de ter dado entrada no hospital. Outra pessoa envolvida no acidente foi identificada como Talmir Rivanil Costa da Silva, de 22 anos, e sofreu apenas escoriações superficiais. Talmir também responderá em liberdade a processo por homicídio culposo (sem intenção de matar). Segundo a polícia, ele não estava embriagado.

MACAPÁ-AP – Após recebimento de denúncia de que havia um cidadão no Mercado Central de Macapá-AP portando arma de fogo, Policiais Federais foram acionados e prenderam na tarde de hoje, Ocivaldo Gato. 43 anos, vulgo "Gatinho".

Na ocasião, O.S.G. guardava consigo uma pistola calibre 380, cujo porte estava vencido. Foi constatado também que O.S.G. é candidato à Deputado Estadual. Juntamente com ele, diversos outros materiais foram apreendidos: várias bolas de futebol, camisas e tickets combustível.
O.S.G. foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, com pena de 2 a quatro anos de reclusão.

Após seu interrogatório, O.S.G. foi levado IAPEN. As investigações continuam para verificar a ocorrência de crime eleitoral. (Com informações da Comunicação Social / Superintendência da Polícia Federal no Amapá)

MACAPÁ-AP – Após recebimento de denúncia de que havia um cidadão no Mercado Central de Macapá-AP portando arma de fogo, Policiais Federais foram acionados e prenderam na tarde de hoje, O.S.G. 43 anos.
Na ocasião, O.S.G. guardava consigo uma pistola calibre 380, cujo porte estava vencido. Foi constatado também que O.S.G. é candidato à Deputado Estadual. Juntamente com ele, diversos outros materiais foram apreendidos: várias bolas de futebol, camisas e tickets combustível.
O.S.G. foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, com pena de 2 a quatro anos de reclusão.
Após seu interrogatório, O.S.G. foi levado IAPEN. As investigações continuam para verificar a ocorrência de crime eleitoral.

Por Comunicação Social / Superintendência da Polícia Federal no Amapá - (96) 3213-7534

O Juizado da Infância e da Juventude de Macapá (JIJ/MCP) auxiliou na formatação do Plano Estadual de Atenção Integral às Vítimas de Violência no Amapá. O Plano visa a efetivação de políticas públicas não só de prevenção da violência em geral, como também, de atenção integral às vítimas de promoção da saúde e, sobretudo, de uma cultura de paz no Estado.

Estatísticas oficiais revelam que a violência urbana e doméstica incide em todos os segmentos sociais, em especial, nos grupos minoritários, representados pelas crianças e adolescentes, mulheres e idosos. No que importa a população infanto-juvenil, as causas, dos agravos são tributadas tanto a falta de conscientização e conhecimento dos profissionais quanto à necessidade de notificação de violência, como a situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes na rua, além da fragilidade da instituição familiar, na formação social, moral e educacional de seus rebentos.

Fonte: Ascom TJAP

Um telefonema feito à polícia por volta de 22 horas na noite de sexta-feira (13) pode ter ligação com as mortes

Uma Medida Cautelar Preventiva afastou cinco oficiais da Polícia Militar suspeitos de provocar a morte de um jovem de 19 anos após uma sessão de tortura e espancamento ocorrida no município de Itaubal do Piriri. Patrique morreu nesta quinta no hospital de emergências da capital

“A PM não compactua com violência policial”, afirmou o subcomandante da Polícia Militar do Amapá, coronel Carlos. Ele ressalta, porém, que não se pode condenar os oficiais sem antes investigar o caso. Os cinco PM’s são suspeitos de provocar a morte do adolescente Patrique dos Reis Amoras, de 19 anos, após uma sessão de tortura e espancamento no município de Itaubal. Eles foram afastados da unidade do município na semana passada e remetidos para a capital Macapá por medida de segurança. O grupo deve ser mantidos longe de suas atividades enquanto o caso é apurado através de inquérito policial militar que já foi instaurado pelo comando da PM. Eles negam qualquer agressão ao jovem. A população do pacato município está revoltada e acusa os policiais de homicídio.

Militares investigam o caso

A decisão do Ministério Público de oferecer denúncia contra os PM’s depende exclusivamente do sucesso das investigações que estão sendo conduzidas por outros PM’s. Se não for comprovada a violência policial, o inquérito não poderá ser arquivado por iniciativa própria da polícia. O subcomandante da Polícia Militar, coronel Carlos, argumentou sobre a imprudência de “condenar” os policiais sem que antes tudo seja esclarecido. Ele ressalta, porém, que a PM não compactua com violência policial e que os quatro sargentos e um tenente arrolados no caso permanecerão em Macapá até a conclusão do inquérito.

De acordo com o oficial, a polícia aguarda o laudo de exames de perícia feita no corpo para identificar a causa da morte. Se no decorrer da sindicância, forem constatados indícios de agressões (da polícia) que tenham contribuído para a morte do adolescente, os cinco poderão ser denunciados em processo criminal ‘como incursos nas sanções punitivas dos artigos 121, parágrafo 2º, IV (homicídio qualificado), cumulado com o artigo 29 e 69, do Código Penal, sobre a participação no crime’.

A versão dos PM’s

Na versão dos oficiais relatada pelo coronel Carlos, a prisão de Patrique ocorreu em uma festa que estava ocorrendo em uma localidade próxima. Num dado momento, o adolescente teria tentado fugir correndo e acabou indo de encontro a um veículo parado. Esta situação foi apontada pelos PM’s como a única anormalidade ocorrida naquela noite. “Segundo os policiais, essa trombada do adolescente no carro não justifica o estado de saúde em que ele se encontrava no hospital. A trombada é como se alguém escorregasse e caísse sentado, ou seja, insuficiente para causar morte”, disse o subcomandante.

Temerosos

Familiares do rapaz estão amedrontados e se sentem ameaçados pela polícia de Itaubal. Toda a comunidade está aterrorizada e revoltada com a violência e o horror empregados pelos PM’s contra o jovem que, segundo moradores, era de origem humilde e sem envolvimento com criminalidade. Patrique foi acusado de furtar uma malhadeira, instrumento de pesca muito usado na região, e teria sido forçado a confessar um crime não praticou. Declarações de moradores de Itaubal também dão conta que, durante a tortura, o jovem foi jogado da viatura da polícia em movimento, causando-lhe grave trauma na região da cabeça.

O coronel alertou ainda para um fato intrigante no caso. Patrique foi preso na madrugada de sábado para domingo e liberado na segunda-feira em condições físicas normais. Contudo apenas na quinta seguinte ele deu entrada no hospital de emergências de Macapá com quadro de saúde agravado, ficando internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A polícia espera descobrir o que aconteceu na terça e na quarta posteriores à prisão.
A morte cerebral de Patrique foi confirmada pelos médicos na última quinta-feira (12) por volta de 11h50 da manhã. Patrique morava com os pais na rua Raimunda Palmeirim. “Trabalhador e humilde”, assim foi definido por moradores que o conheceram.

A tia declarou que Ludmila, de dois meses de vida, era uma criança esperta, inteligente e estava muito alegre na noite anterior. “Ninguém esperava que isso acontecesse. Mas deus sabe o que faz”, afirmou

Foi enterrado na manhã de ontem (11) no cemitério São Francisco, na BR-210, o corpo do bebê de dois meses encontrado morto pelos pais na manhã da última terça-feira (10). A criança se chamava Ludimila Samara dos Santos de Castro e amanheceu morta na cama do casal por volta de 7 horas. O corpo foi velado na casa da família na rua Ananás no loteamento Açaí, zona norte de Macapá. O enterro ocorreu por volta de 9h.

Bastante abalada, a tia da criança relatou o momento de desespero quando a mãe de Ludimila, Jade Santos dos Santos, de 18 anos, descobriu que a filha estava morta. “Eu cheguei umas sete horas e bati na porta. Meu irmão veio abrir, foi na hora que eles acordaram. Ao mesmo tempo, Jade levantou e foi abrir a porta e janela de trás da casa. Ficamos conversando um pouco. Quando ela foi pegar a bebê para dar de mamar, percebeu que tinha algo estranho. Ela ficou desesperada”, conta a tia.

A mãe Jade dos Santos afirmou que a criança estava fria, roxa e com o corpo rígido. A família acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar através do Ciodes-190. Uma viatura da PM esteve na casa e preservou o local até a chegada de uma médica da Unidade de Saúde do bairro Infraero. A criança foi examinada e ficou comprovado o óbito. Os peritos da Polícia Técnico-científica (Politec) removeram o corpo ao Departamento de Medicina Legal (DML) para os exames de praxe. Segundo Jade, em laudo pericial a morte de Ludmila ficou registrada como óbito por causa natural.

Uma parcela de POLICIAIS CIVIS no Amapá está fazendo um verdadeiro “trabalho de formiguinha” buscando afundar cada vez mais o nome da instituição. Se não bastassem os escândalos de POLÍCIA QUE PRENDE POLÍCIA, alguns servidores estão maltratando pessoas de bem que procuram pelos serviços. A sociedade se SENTE insatisfeita com a maneira que alguns agentes sedentários estão "atendendo" no Ciosp do Pacoval. Na verdade, trata-se de “desatendimento ao público”.

Pior do que integrar quadrilhas e organizações criminosas é despeitar e humilhar o cidadão honesto pagador de impostos. É clichê! Mas é a verdadeira face destes homens. As exceções (A MAIORIA) que me perdoem, mas a polícia civil cai cada dia mais no conceito da sociedade. Vai chegar um dia que vamos ver o Amapá dominado por policiais insolentes e corruptos que só sabem humilhar o ser humano e dificultar o trabalho de outros.

Senhor secretário de segurança, pelo amor de Deus, esses homens precisam de tratamento ou continuarão destruindo a dignidade do CIDADÃO amapaense. O noticiário às vezes aumenta, mas nunca inventa. A Polícia Civil possui delegados excelentes e equilibrados. A maioria é dotada de honestidade, determinação, obsessão pela verdade e pela paz social. Porém o que pesa mais na balança são as atitudes DELITUOSAS de alguns agentes, principalmente aqueles que trabalham por trás de balcões. Esses são os piores. Obesos, alcoólatras e VICIADOS. Quem pensar em me desmentir, primeiro procure provar que tudo isso é mentira...

Por minha conta e risco. Amanhã posso aparecer morto.

Na 3ª Sessão Ordinária da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, realizada no dia 04 de agosto (quarta-feira), foi posto em julgamento o acusado F. M. F. da S., denunciado pelo Ministério Público, por ter desferido vários golpes de faca na vítima L. V. F., na madrugada do dia 05 de setembro de 2009, por volta de 01h:30, em via pública na rua dos Maris, bairro açaí. O réu, munido de uma faca, desferiu vários golpes nas costas da vítima, causando-lhe lesões, não consumando o homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade.

No julgamento, o Conselho de Sentença desclassificou o delito de tentava de homicídio simples para lesão corporal. Em análise, o Presidente da Sessão, Juiz Eduardo Navarro, verificou existir apenas exame de constatação, não esclarecendo a natureza das lesões, exigindo exame complementar, o que não foi apresentado pela autoridade policial.

Com base na insuficiência de provas, o Juiz classificou como leves a natureza das lesões sofridas pela vítima e encaminhou o processo para ser apreciado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, em razão da perda de competência para apreciação do mérito, por se tratar de delito de menor potencial ofensivo, regido pela Lei 9.099/95.

Fonte: Ascom TJAP

No Fórum da Comarca de Tartarugalzinho, dois processos foram julgados em tempo recorde. No primeiro processo, cumprindo o rito do Tribunal do Júri, quatro homens acusados pela prática de crime doloso contra a vida, foram levados a júri popular no dia 30 de julho deste ano. O primeiro acusado foi condenado a 14 anos de reclusão. Os outros três foram condenados a 13 anos. Todos em regime inicialmente fechado.

O fato ocorreu no município da mesma Comarca, no dia 24 de abril de 2010, por volta das 22h30, quando quatro homens passaram a agredir a vítima a golpes de faca, garrafadas e pauladas. O ato criminoso teve início às proximidades de um bar, com desfecho do episódio no interior do mesmo. Não resistindo aos ferimentos, o agredido veio, em seguida, a óbito.

Segundo o primeiro condenado, o crime foi praticado porque a vítima tinha um relacionamento amoroso com sua mãe e este não aceitava. Além do que, a vítima era dada a arrumar confusão com aquele, que juntamente com seus comparsas, esperaram a vítima sair do bar onde estava, atacando-a no meio da rua.

Desde quando começou a tramitação processual deste crime, mais precisamente no dia 06 de maio de 2010, até a realização do Tribunal do Júri e a condenação dos réus, o Juiz Nilton Bianquini Filho, Titular da Vara Única da Comarca, levou pouco mais de dois meses para concluir os trabalhos.

No outro processo, a rapidez e a celeridade dos trabalhos foram ainda maior. Dois dias foram suficientes para concluir o caso do homem que, no dia 30 de julho deste ano, por volta das 19h, tentou subtrair, para si, duas peças de roupas do interior de uma loja de confecções, em Tartarugalzinho, e que só não conseguiu sair com as peças porque foi surpreendido pelo proprietário da loja.

A tentativa do acusado se deu em razão do proprietário ter se ausentado um pouco e, quando retornou, viu o homem suspeito dentro de seu estabelecimento comercial. Uma vez que já conhecia a fama do dito, perguntou ao mesmo o que havia pegado, pois percebeu alguma coisa dentro da bermuda. Ocasião em que levantou a camisa do infrator e viu duas peças de roupa feminina, sendo um short de lycra e um short de cintura alta.

O homem disse que os objetos eram para comprar bebida e comida, pois não tinha nenhuma ocupação, vivendo perambulando pelas ruas do município. Na segunda-feira (02/08), a denúncia foi recebida no Juízo da Comarca de Tartarugalzinho e no dia 03 (terça-feira), o mesmo Magistrado sentenciou o réu a pena de um ano e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ser reincidente, e 32 dias de multa.

Fonte: Ascom TJAP/Por: Edson Carvalho

As imagens mostram os homens entrando na loja, dois deles armados com revólver, e rendendo uma das funcionárias. Os bandidos pareciam saber em qual das vitrines estavam as peças de ouro

Os assaltantes começaram a agir depois que o segurança da loja se ausentou por alguns minutos. Apenas uma funcionária ficou tomando conta do local. De acordo com funcionários, o bando aguardou o momento certo para agir. Nas imagens registradas pela câmera externa, os três aparecem do lado de fora olhando para o interior da loja. Ao notarem que não havia movimento de clientes, decidiram entrar e anunciar o assalto. Dois bandidos que estavam de boné, bermuda e camiseta de marcas esportivas sacaram armas de fogo e mantiveram na altura da cintura para não alarmar pessoas que passavam do lado de fora.

Vencido pelo crime

O terceiro elemento e a vendedora (coagida) colocaram todas as jóias em uma mochila. Após quase um minuto dentro da loja, um dos assaltantes se dirige para a porta enquanto os dois finalizam o serviço. No dia seguinte, a vitrine permanecia do jeito que foi deixada pelos assaltantes, “completamente limpa”. O proprietário não quis se identificar com medo de retaliação, mas garantiu que está decidido a parar de vender ouro para sair da mira dos criminosos. “To decidido a parar de trabalhar com ouro. Não vou ficar pagando jóias para assaltantes”, disse o empresário, destacando que a joalheria já foi alvo de outros dois assaltos este ano somando um prejuízo de quase 200 mil reais.

Trabalho da polícia

O empresário contou que a quadrilha parecia saber onde ficavam as jóias de ouro. “Eles chegaram dizendo para funcionária levá-los para a vitrine das jóias de ouro. Ela foi esperta e parou no local onde só havia peças folheadas, mas um deles disse que não era burro, e foi direto para outra vitrine”, relatou. Minutos após a fuga, a polícia esteve no local, mas não conseguiu prendê-los. Ontem pela manhã, uma equipe de Rotam, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi até a loja para analisar as imagens do circuito de câmeras e notaram se tratar da mesma quadrilha que vem promovendo arrastões em Macapá, principalmente em postos de gasolina.

Segundo a Rotam, estes elementos são responsáveis por quatro assaltos contra um posto de combustível na avenida Feliciano Coelho em uma semana. “Estamos fechando o cerco. Nosso serviço reservado já está agindo”, afirma o sargento Vagner. Segundo uma testemunha, os mesmos bandidos que assaltaram a joalheria na terça estudaram o alvo ias antes. Eles chegaram a entrar na loja no sábado último como se fossem clientes. A testemunha acrescentou que durante o roubo, várias pessoas passavam olhando para dentro da loja, mas não perceberam que era um assalto.

A decisão decorreu de Reclamação Cível formulado por L. P. F, ao Juizado Especial Norte da Comarca de Macapá, contra a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), ao argumento de que, desde o mês de fevereiro deste ano, vem faltando água em sua residência e para resolver tal situação, apesar de pagar mensalmente suas faturas na empresa, foi obrigado a comprar materiais elétricos para instalar uma bomba d'água, no valor de R$ 507,00, como providência urgente para resolver o problema da falta d'água em sua residência.

Em sua defesa, a Caesa fundamentou sua contestação, no fato de que o desligamento no fornecimento de água se deu em virtude de manutenção corretiva no sistema de adutora.

No entanto, a falta de água, não apenas na residência do autor, mas em alguns bairros da zona norte da Capital é notório, e que tem prejudicado a todos os seus moradores, declarou o Juiz de Direito Marconi Pimenta, Titular do Juizado, em sua decisão: “Os defeitos na prestação do fornecimento de água potável são recorrentes e as desculpas são variadas, pouco importando os transtornos morais e os prejuízos materiais, com a compra de equipamento”.

Sobre tal fato, o Magistrado ressaltou que a situação não trata de corte do fornecimento de água em virtude de manutenção corretiva de adutora: “até porque, muito precariamente, a água da Caesa chega às torneiras dos consumidores zona norte, numa demonstração de falta de respeito à dignidade humana, porquanto a água é um direito do cidadão essencial para a vida”.

O Juiz constatou que os argumentos da Caesa não se enquadram na disposição do regime de concessão e permissão de serviços públicos e ferem a Norma de Defesa do Consumidor, uma vez que os serviços devem ser prestados de maneira adequada, eficiente, segura e contínua, e nos casos de descumprimento, total ou parcial, a empresa tem o dever de reparar os danos causados. Dessa forma, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá foi condenada a ressarcir o valor pago pelo contribuinte pela compra dos materiais, além da atualização monetária e os juros de mora, a partir de quando se deu o problema.

Fonte: Ascom TJAP

Desde o início do ano, a Gazeta vem levantando discussões a cerca da insegurança e do medo que se instalou no dia-dia dos taxistas. Em, pelo menos, três reportagens especiais, os casos lastimáveis de violência contra pais de família viraram notícias

Trabalhadores se dizem angustiados com o fato de não existir um perfil predefinido que delate um potencial assaltante. Eles ficam a mercê da sorte e confiando na fé em uma rotina da qual necessitam para sobreviver. A morte de Jorge Alex Alves de Almeida, de 29 anos, filho do deputado estadual Zezé Nunes é mais um caso a ser rememorado com revolta e que serviu para aumentar ainda mais o drama desses trabalhadores. O registro de mais um crime hediondo mudou a rotina pelas ruas da cidade mais uma vez.

Desde que uma onda de crimes contra taxistas voltou a fazer vítimas fatais em 2009, eles passaram a escolher clientes e deixar de atender alguns locais da cidade. Aqueles que se arriscam em uma corrida suspeita pode pagar com a vida. Não há estatísticas que apontem o número exaro de vítimas, mas alguns taxistas arriscam dizer que os assaltos acontecem todas as noites. “É difícil saber quando se está correndo risco”, disse Raimundo, taxista há mais de dez anos. “Não está escrito na testa de cada um quem é bom e quem é ruim”, afirma.

Segundo ele, a rotina já era de insegurança antes mesmo do último latrocínio em Mazagão. Agora o medo é maior não só à noite como também ao dia. Alguns bairros periféricos de Macapá são recusados pelos taxistas porque é para lá que muitas vítimas são atraídas. Marabaixo, Rabo da Gata, Pantanal e Infraero estão entre os mais citados por taxistas que fazem ponto em frente ao shopping Macapá, na rua Leopoldo Machado. “Evito estes locais principalmente no começo da noite da noite que é o horário em que eu estou voltando pra casa. O que agente pode fazer é trabalhar aqui pelo bairro central mesmo”, disse Raimudão.

Alternativa de sobrevivência

“Eu fui assaltado duas vezes em mais de dez anos de serviço. A primeira não foi grave. O bandido não conseguiu levar nada. Eu consegui tomar o revólver e colocar ele dentro da mala e entregar para a polícia. Na hora do medo e do sufoco agente age por impulso, sem ter muita opção”, conta Raimundo aos risos.

Na madrugada de segunda-feira, o taxista Reginaldo Ferreira, de 45 anos, também agiu por impulso e pulou do taxi em movimento ao ser coagido por três homens armados durante uma corrida na zona norte da cidade. No final de semana, outro taxista teve a mesma reação durante um assalto. Para eles, pular do carro é uma alternativa de sobrevivência. “Só sabe o medo que dá, quem já viveu uma situação dessas”, participou outro colega de ponto, afirmando que se os colegas não tivessem pulado do carro poderiam não ter sobrevivido.

No primeiro caso ocorrido na segunda-feira, o veículo foi de encontro a um poste em uma rua no bairro São Lázaro. Dois bandidos escaparam, mas um foi preso em flagrante por policiais militares que passavam no momento. Alessandro Marques da Silva, de 24 anos, foi indiciado por roubo e encaminhado à penitenciária. O segundo caso aconteceu no bairro Marabaixo, segundo os taxistas, mas ninguém foi preso.

Latrocínio

No último sábado, Jorge Alex Alves, filho do deputado Zezé Nunes, pegou três passageiros em Mazagão com destino a Laranjal do Jarí. A oferta alta pela corrida atraiu a cobiça da vítima. Mas dois dias depois, o corpo dele foi encontrado em uma lixeira na saída de Mazagão com cortes profundos feitos por arma branca.

A polícia descobriu a identidade da quadrilha que executou o crime. Trata-se do Felipe Ramon da Conceição Simplício encontrado dormindo no interior do taxi da vítima em Laranjal do Jarí, e outros dois identificados como Paulo e Ailton, que até o final da tarde de ontem estavam foragidos. O sumiço foi notado pela mãe de Alex no domingo e a noticias logo se espalhou pelos órgãos de segurança. A PM encontrou o taxi em Laranjal do Jarí e ao mesmo tempo prendeu um dos assassinos, que confessou o crime e deu a localização do corpo à polícia.