Uma Medida Cautelar Preventiva afastou cinco oficiais da Polícia Militar suspeitos de provocar a morte de um jovem de 19 anos após uma sessão de tortura e espancamento ocorrida no município de Itaubal do Piriri. Patrique morreu nesta quinta no hospital de emergências da capital

“A PM não compactua com violência policial”, afirmou o subcomandante da Polícia Militar do Amapá, coronel Carlos. Ele ressalta, porém, que não se pode condenar os oficiais sem antes investigar o caso. Os cinco PM’s são suspeitos de provocar a morte do adolescente Patrique dos Reis Amoras, de 19 anos, após uma sessão de tortura e espancamento no município de Itaubal. Eles foram afastados da unidade do município na semana passada e remetidos para a capital Macapá por medida de segurança. O grupo deve ser mantidos longe de suas atividades enquanto o caso é apurado através de inquérito policial militar que já foi instaurado pelo comando da PM. Eles negam qualquer agressão ao jovem. A população do pacato município está revoltada e acusa os policiais de homicídio.

Militares investigam o caso

A decisão do Ministério Público de oferecer denúncia contra os PM’s depende exclusivamente do sucesso das investigações que estão sendo conduzidas por outros PM’s. Se não for comprovada a violência policial, o inquérito não poderá ser arquivado por iniciativa própria da polícia. O subcomandante da Polícia Militar, coronel Carlos, argumentou sobre a imprudência de “condenar” os policiais sem que antes tudo seja esclarecido. Ele ressalta, porém, que a PM não compactua com violência policial e que os quatro sargentos e um tenente arrolados no caso permanecerão em Macapá até a conclusão do inquérito.

De acordo com o oficial, a polícia aguarda o laudo de exames de perícia feita no corpo para identificar a causa da morte. Se no decorrer da sindicância, forem constatados indícios de agressões (da polícia) que tenham contribuído para a morte do adolescente, os cinco poderão ser denunciados em processo criminal ‘como incursos nas sanções punitivas dos artigos 121, parágrafo 2º, IV (homicídio qualificado), cumulado com o artigo 29 e 69, do Código Penal, sobre a participação no crime’.

A versão dos PM’s

Na versão dos oficiais relatada pelo coronel Carlos, a prisão de Patrique ocorreu em uma festa que estava ocorrendo em uma localidade próxima. Num dado momento, o adolescente teria tentado fugir correndo e acabou indo de encontro a um veículo parado. Esta situação foi apontada pelos PM’s como a única anormalidade ocorrida naquela noite. “Segundo os policiais, essa trombada do adolescente no carro não justifica o estado de saúde em que ele se encontrava no hospital. A trombada é como se alguém escorregasse e caísse sentado, ou seja, insuficiente para causar morte”, disse o subcomandante.

Temerosos

Familiares do rapaz estão amedrontados e se sentem ameaçados pela polícia de Itaubal. Toda a comunidade está aterrorizada e revoltada com a violência e o horror empregados pelos PM’s contra o jovem que, segundo moradores, era de origem humilde e sem envolvimento com criminalidade. Patrique foi acusado de furtar uma malhadeira, instrumento de pesca muito usado na região, e teria sido forçado a confessar um crime não praticou. Declarações de moradores de Itaubal também dão conta que, durante a tortura, o jovem foi jogado da viatura da polícia em movimento, causando-lhe grave trauma na região da cabeça.

O coronel alertou ainda para um fato intrigante no caso. Patrique foi preso na madrugada de sábado para domingo e liberado na segunda-feira em condições físicas normais. Contudo apenas na quinta seguinte ele deu entrada no hospital de emergências de Macapá com quadro de saúde agravado, ficando internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A polícia espera descobrir o que aconteceu na terça e na quarta posteriores à prisão.
A morte cerebral de Patrique foi confirmada pelos médicos na última quinta-feira (12) por volta de 11h50 da manhã. Patrique morava com os pais na rua Raimunda Palmeirim. “Trabalhador e humilde”, assim foi definido por moradores que o conheceram.