Por Aline Lima/MP

O objetivo da inspeção foi atender as denúncias de pessoas que foram até o Conselho Tutelar e não obtiveram sucesso no atendimento por falta de conselheiros em horário de trabalho.
Sob a orientação do coordenador da Promotoria da Infância e Juventude, promotor Aldeniz de Sousa Diniz, a promotora de Justiça substituta Neuza Rodrigues Barbosa e servidores do Ministério Público realizaram na manhã da segunda-feira, 26, uma visita de inspeção nos Conselhos Tutelares das Zonas Norte e Sul de Macapá.

Além de verificar a presença dos conselheiros em horário de trabalho, a inspeção também serviu para averiguar as instalações, serviços prestados, número de profissionais por plantão, condições dos livros e registros dos atendimentos realizados diariamente. No total, são cinco conselheiros em cada Conselho Tutelar, cada um com seu suplente. A presidente da Zona Sul é Ediane Duarte e da Zona Norte é Iran Costa.

Zona Sul
No Conselho Tutelar da zona Sul, as instalações estão em bom estado de funcionamento, com ambientes necessários, como sala lúdica para crianças, sala de espera, cozinha, sala de TV e banheiro para deficiente. Porém, durante a vistoria, os conselheiros reclamaram de alguns pontos negativos como a falta de internet, o reduzido número de veículo para atender a demanda e, muitas vezes, falta de gasolina. “Têm casos que utilizamos nosso próprio carro para realizar atendimento nos locais”, relatou o conselheiro João Bosco.
A promotora avaliou que o Conselho da Zona Sul está em boas condições. Os problemas abordados na inspeção pelos conselheiros serão analisados para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Zona Norte
Diferente da Zona Sul, o Conselho Tutelar da Zona Norte não tem estrutura física apropriada. Está em uma casa adaptada, sem condições de desempenhar os serviços. Não possui sala de espera, sala lúdica, o espaço é pequeno com instalação elétrica precárias, os banheiros estão em más condições e localizados em lugar inadequado. Além disso, por falta de manutenção, a área externa está tomada por mato e mosquitos.

Durante a inspeção, o conselheiro José Ribamar Rodrigues descreveu os problemas enfrentados pela instituição. “Não temos acessibilidade suficiente para atender a demanda, temos apenas dois carros, gostaria de contar com o apoio do Ministério Público para sanar nossos problemas”, enfatizou Ribamar. Atualmente, o Conselho Tutelar da zona Norte atende a 180 comunidades e 27 bairros e loteamentos. Diariamente, são atendidas entre 25 e 30 pessoas.

No momento da inspeção, somente um dos três conselheiros foi encontrado no ambiente de trabalho, os demais foram imediatamente notificados pela Promotora. “Todo o levantamento obtido das deficiências do Conselho da Zona Norte serão encaminhados ao Promotor Coordenador, Dr Aldeniz para juntos tomarmos as providências necessárias”, finalizou a promotora.