O Tucujuris MP, ferramenta de gestão dos processos judiciais desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para o Ministério Público, já está em funcionamento desde segunda-feira (29/03). O sistema criado através de um convênio firmado entre o Tjap e o MP, oferece avanço na virtualização processual, praticidade no ato da divulgação de pareceres e celeridade nos trâmites dos processos.

A finalidade do Tjap em desenvolver a ferramenta, consiste em proporcionar ao Ministério Público, aprimoramento, transparência e celeridade na tramitação de seus atos processuais oferecendo aos Procuradores e Assessores do Órgão praticidade na divulgação dos pareceres, além de permitir livre acesso as partes do processo. O Sistema Tucujuris é um software de controle de processos de 1ª e de 2ª instância, desenvolvido em linguagem visual e banco de dados relacional de fácil manutenção, de alto produtividade e que tem em seu fundamento principal o cadastro do processo pelo rito processual ou artigo onde, após cadastradas as funções de operacionalização são controladas automaticamente pelo tipo de rito, interagindo com o usuário de forma como são realizados os procedimentos judiciais e sua tramitação, disponibilizando todas as informações necessárias do processo em tempo real sem ser preciso consultar o processo físico e otimizando sensivelmente a realização dos serviços.

De acordo com o Juiz Luciano de Assis, o sistema oportuniza aos Procuradores e Assessores do MP movimentar os processos que são encaminhados ao Órgão de forma que os interessados possam realizar a consulta do andamento processual através do sistema no site da Instituição. “Dos mesmos modos que os Desembargadores e Juízes movimentam seus processos, os Procuradores também fazem com os seus atos praticados no âmbito do Ministério Público, dessa forma, o sistema possibilita a imediata localização do processo dentro do Órgão. O Tucujuris além de melhorar a tramitação dos autos no MP, também oferece total praticidade em termos de consulta feita por parte dos interessados que acessarem o site via internet”, frisou o Juiz.

Para o Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira, o sistema Tucujuris trouxe praticidade e celeridade para o andamento dos processos do Ministério Público. “ A implantação do sistema Tucujuris MP é fruto de um convênio entre o Ministério Público e o Tjap, no sentido de aprimorar o Órgão com ferramentas modernas e virtuais. Ele nos trás a facilidade de lançar o nosso parecer diretamente no sistema em tempo real. Com essa facilidade nós eliminamos a lacuna que existia no curso do processo quando ele era encaminhado ao MP. Antes, ao ser emitido, o processo só tinha registro de saída do Tribunal de Justiça e nenhum outro ato era registrado durante esse percurso dentro da Instituição Ministerial, até que ele voltasse ao Tribunal. Com isso ficava um vácuo entre a remessa do Tjap para o MP e o retorno do mesmo ao Judiciário”, explicou o Procurador de Justiça, Jayme Ferreira.

Pioneiro na utilização do sistema Tucujuris MP, o Procurador Jayme Ferreira, após lançar os primeiros pareceres disse estar satisfeito com a inovação e aprimoramento que o sistema proporciona. “Com a implantação dessa nova ferramenta o cidadão comum e as partes interessadas conseguem acompanhar passo a passo todo o trâmite do processo dentro do Ministério Público, isso gera segurança jurídica e dá garantia ao cidadão com relação aos prazos processuais r espeitados pelo MP”, disse o Procurador de Justiça.