O Ministro Honildo Amaral de Mello Castro teve sua permanência prorrogada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A segunda convocação foi renovada por mais seis meses, ou seja, se estenderá até julho de 2010.

A convocação anunciada pelo Presidente do STJ, Ministro Cesar Asfor Rocha, visa reforçar o aceleramento dos processos do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto a Egrégia Casa de Justiça recorre ao artigo 56 do seu regimento interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de Ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado Juiz de Tribunal Regional Federal ou Desembargador de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos Ministros da Corte Especial.

Integrando a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito privado, o Ministro Honildo Amaral de Mello Castro, vem desempenhando um importante papel na difusão do nome da Justiça amapaense perante a Corte Especial do STJ.

Em apenas seis meses de atuação no STJ, o Gabinete do Desembargador Mello Castro, que fora convocado do Tribunal de Justiça do Amapá para assumir a função de Ministro, atingiu números relevantes de produtividade, totalizando 9.794 decisões.

No primeiro mês de julgamento, o gabinete alcançou o 5º lugar em produtividade de decisões entre os demais membros do STJ. Todavia, nos quatro meses seguintes (setembro a dezembro de 2009), manteve-se no topo das estatísticas de julgamento do Tribunal.