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A Escola Nacional de Magistratura (ENM), por comissão de Alto Nível, escolheu nacionalmente dois Juízes, dentre os quais está, o Juiz de Direito Matias Pires Neto, titular da 4ª Vara Criminal de Macapá e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais do estado do Amapá, para fazer o curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, no período de outubro de 2010 a junho de 2011.

No ofício encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos e o Diretor Presidente da Escola Nacional de Magistratura, Desembargador Eladio Lecey, solicitando o deferimento de afastamento do magistrado para o curso, assim fez constar: “Ressalto que a escolha do referido Magistrado deu-se em processo seletivo amplamente divulgado para toda magistratura nacional e caracterizado pelos mais rigorosos critérios, em certame que integra a programação de intercâmbio entre as magistraturas do Brasil e de Portugal, no qual foram selecionados apenas 02 magistrados de todos os segmentos do Judiciário brasileiro”, relatou o Diretor Presidente da ENM.

O afastamento do Magistrado não importará em custo financeiro para o Tribunal do Amapá, vez que, assumidas pela ENM/AMB as despesas relativas ao transporte aéreo para a realização do curso, cuja bolsa é oferecida pelo convênio firmado com a Universidade Clássica de Lisboa. O pleno administrativo do TJAP, após ouvir a Escola Judicial do Amapá e a Corregedoria de Justiça, em sessão administrativa realizada em 12/05/2010, aprovou por unanimidade o afastamento do magistrado de suas funções, autorizando assim a participação do mesmo no curso.

Para o magistrado, a seleção para o mestrado representa o reconhecimento nacional da qualidade dos integrantes da magistratura amapaense. “É um orgulho muito grande para nós da Justiça do Amapá está inserido no resultado de uma seleção desse nível. E a possibilidade de cursar o mestrado significa visível melhoria na qualificação dos integrantes da magistratura do Amapá, com implicação direta na prestação jurisdicional o que credita principalmente ao Tribunal de Justiça do Amapá, sempre empenhado em garantir o melhor preparo de seus magistrados e serventuários, sempre preocupado em proporcionar uma melhor e célere entrega da tutela jurisdicional aos cidadãos deste Estado” disse o Magistrado.