95% das obras do PAC Saneamento devem ser concluídas
até o fim de 2010

Percentual de obras de Habitação do PAC que devem estar prontas até o fim do ano que vem é de 85%

Noventa e cinco por cento das obras de saneamento contratadas pelo PAC devem ser concluídas até o fim do próximo ano. As obras equivalem a 84% do valor investido nos empreendimentos. Entre as obras de habitação contratadas para a urbanização de favelas, a previsão é que 85% estejam concluídas até o fim de 2010, o que corresponde a 71% dos recursos. É o que aponta o sétimo balanço do PAC, apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em cerimônia realizada em Brasília na manhã desta quarta-feira (3), com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.

O balanço aponta que o total de investimentos contratados em saneamento e habitação chegou a R$ 115,1 bilhões. Empreendimentos em contratação somam R$ 4,5 bilhões, totalizando R$ 119,6 milhões em investimentos selecionados para as duas áreas até o mês de abril. A ministra afirmou que as áreas de saneamento e habitação merecem um balanço específico, já que a execução dessas obras é de responsabilidade de estados e municípios.

Dilma Rousseff destacou ainda que o percentual de obras do PAC concluídas já representa 15%, o equivalente a R$ 62,9 bilhões, quando não se considera os investimentos do programa nas áreas de habitação e saneamento. “É importante lembrar que havia uma carência de projetos para essas áreas quando o PAC foi lançado. Foi necessário preparar projetos, selecioná-los, realizar licitações – processo que só foi concluído em agosto do ano passado. É natural que esses projetos tenham decolado depois. Mas o que deve ser ressaltado é que 88% das obras de urbanização de favelas foram iniciadas. Nas obras de saneamento esse percentual é de 75%”, observou a ministra.

O percentual de obras de habitação contratadas é de 99%, que representa R$ 90,3 bilhões. Investimentos em contratação somam R$ 900 mil. Recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e de crédito habitacional para pessoa física atualmente financiam R$ 78,8 bilhões em projetos de habitação, todos já contratados.

Empreendimentos de saneamento contratados somam R$ 24,8 bilhões, sendo que projetos selecionados totalizam R$ 28,4 bilhões. Nos próximos meses duas novas seleções de serão anunciadas. Em junho, a lista de projetos de drenagem urbana selecionados será divulgada. Tiveram prioridade nesta seleção, de R$ 4 bilhões, cidades frequentemente atingidas por enchentes.

A segunda seleção de 2009, cuja divulgação está prevista para agosto, vai priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm projetos do PAC selecionados para as áreas de água e esgoto. Os proponentes – prefeituras, governos estaduais, do Distrito Federal e companhias públicas de saneamento – poderão receber recursos para complementar as obras já selecionadas. Trata-se de financiamento no valor de R$ 3 bilhões, com recursos do FGTS e FAT.

“É animador saber que a grande maioria das obras será concluída até o fim do ano que vem”, destacou o ministro Marcio Fortes.

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