No Amapá, a ação está sendo divulgada aos poderes públicos e a sociedade

Wellington Costa

Ontem, vários Estados brasileiros se mobilizaram através de uma movimentação popular em apoio ao Projeto de Lei 1057/07, apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), que proíbe a prática do infanticídio em tribos indígenas. No Amapá, a coordenação do movimento está realizando a divulgação do Projeto de Lei para vereadores, deputados e demais autoridades locais.

O projeto é conhecido como Lei Muwaji, em homenagem à índia Muwaji Suruwahá, que enfrentou os costumes de sua tribo em defesa da filha, que nasceu com paralisia cerebral. Por isso, pelos costumes da tribo, deveria ter sido sacrificada.

Se a lei for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil faz parte.

O presidente do Jovens Com Uma Missão (Jocum), Davi Galúcio, explicou que o movimento apóia os índios que lutam contra o infanticídio - morte de crianças indesejadas em uma comunidade, mas espera o apoio de autoridades e da sociedade amapaense. "O Jocum está apresentando o Projeto de Lei as autoridades amapaenses, para que juntos possamos pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Lei”, ressaltou.

De acordo com Davi, as crianças vítimas de infanticídio geralmente são gêmeos, filhos de mães solteiras, com qualquer deficiência. "Algumas são enterradas vivas, outras são abandonadas para viver no mato".
Dados da Funasa, apresentados pelo autor do projeto de lei, mostram que, somente entre a etnia ianomâmi, o número de homicídios em 2003 foi de 68 vítimas. No ano seguinte, 2004, foram 98 as crianças vítimas de infanticídio. “Estimasse que 200 crianças, de várias tribos, tenham sido condenadas a morte ano passado’, atentou Davi Galúcio.