Por Natália Platon

O evento acontece nos dias 11 e 12 de maio, das 8h às 12h, no Sesc Araxá

A Secretaria Municipal de Saúde realiza nos dias 11 e 12 de maio a II Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial de Macapá. A conferência ocorre em âmbito municipal, estadual e nacional, com o tema central “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” e seus eixos temáticos que deverão ser discutidos em todas as etapas.

De acordo com a coordenadora do projeto e programação da Conferência, Dorismar Magalhães, o evento tem por objetivo promover a discussão em torno da saúde mental em âmbito local. “O importante é debatermos sobre os temas relacionados à saúde mental desde a reforma psiquiátrica, verificando como está acontecendo em Macapá, para que assim, possamos propor novas diretrizes”, ressalta a coordenadora.

A II Conferência Municipal de Saúde Mental - Intersetorial de Macapá é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde por meio da Coordenação Municipal de Saúde Mental em parceria com Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho e Conselho Municipal de Saúde. A abertura da etapa municipal acontece no salão de eventos do Sesc Araxá, às 8h, no dia 11 de maio.

“Vamos seguir a recomendação da etapa nacional e discuti três eixos temáticos que envolvem: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e Fortalecer os Movimentos Sociais; e Direitos Humanos e Cidadania como Desafio Ético e Intersetorial”, explica Dorismar Magalhães.

A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) é uma verdadeira bagunça. Qualquer jornalista que chega para fazer matéria não consegue ser atendido. A secretária Denise Carvalho, esposa do excelentíssino governador do Estado, nunca está presente para atender os profissionais. Um conceituado jornal local procurou três vezes a secretaria para três pautas diferentes e todas furaram. Ou melhor, essa secretaria é a maior furada. O povo está clamando: "Volta Marília!!"

Um crime com característica e execução deixou um morto e três feridos na noite de quarta-feira (5) no Jardim Equatorial. Dentre os feridos estão duas crianças baleadas com gravidade. A polícia já está investigando a autoria do atentado.

A polícia confirmou ontem a quantia levada por assaltante na empresa de alimentos e supermercado Nutriama. Dois carro, entre eles um Ford Ka roubado, foram usados na fuga. Mais de 40 mil foram roubados de dois caixas e do gerente do estabelecimento.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros do Amapá seguiu ontem (5) ao rio Cassiporé/ norte do Estado em procura ao corpo de Nelito Almeida Frazão, de 40 anos, que residia no município de Santana. Segundo a polícia da capital, o autônomo desapareceu na última segunda-feira (3) quando nadava sozinho às proximidades de uma ponte localizada na BR-156, entre os municípios de Calçoene e Oiapoque. (No começo da noite de ontem (5), o corpo foi encontrado).

A mesma guarnição que seguiu ontem (5) pela manhã para o rio Cassiporé também realizou as buscas pelo corpo do estudante Arnold Carlem Lima de Oliveira, de 17 anos, que estava desaparecido no rio que banha o município de Calçoene. Ao ser informado sobre o desaparecimento, o Corpo de Bombeiros de Macapá deslocou a equipe de salvamento para proceder com a varredura. Arnold foi encontrado depois de 24 horas próximo ao oceano em avançado estado de decomposição. O corpo estava distante cerca de uma hora de lancha do local onde desapareceu.

O estudante se afogou no último domingo por volta de 17 horas. De acordo com amigos, ele nadava embriagado próximo à “Cachoeira do Firmino” e foi arrastado pela forte correnteza. Até agora, 27 pessoas já morreram no Estado vítimas de afogamento. Das 14 mortes em Macapá, seis ocorreram na orla da cidade. Polícia Técnico-científica (Politec) chegou a Macapá na terça-feira pela manhã trazendo o copo do estudante que passará por exames.

Áreas de risco que apresentam índices altos de homicídios, tráfico, porte de arma e assaltos serão mapeadas e monitoradas na operação

(Comunicação Social/Embrapa)

A última fase do processo seletivo do concurso público do Governo doEstada do Amapá para contratação de extensionistas agrícolas e florestaisconsta de um curso ministrado pelo engenheiro agrônomo Walter Paixão deSousa, analista da área de transferência de tecnologias da Embrapa Amapá.Os 15 participantes do curso terão, no período de 5 a 18 de maio, aulasteóricas e acompanhamento de elaboração de um projeto de extensão rural aser executado em unidades produtivas familiares instaladas no Km 9 domunicípio de Macapá. Toda a programação é coordenada pela Escola deAdministração Pública do Amapá (EAP) e acontece no bloco B da Famap.

De acordo com Walter Paixão, o conteúdo do curso consta de apresentações edebates sobre o histórico do extensionismo no Brasil e no mundo, conceitose as metodologias de trabalho - difusionista e participativa - sempre comfoco na unidade produtiva familiar. Durante o curso, os participantes vãoelaborar um projeto de extensão rural. “Vamos dividir a turma em trêsgrupos para nos deslocarmos até o Km 9 (Macapá) nos dias 14 e 17 destemês”, explicou o agrônomo.

Nesta última etapa de preparação para ingresso na carreira de servidorpúblico estadual, a turma será avaliada a partir do entendimento sobre oconceito de unidade produtiva familiar, sendo que o instrutor fornecerádois textos básicos: o primeiro tem como título “O ciclo dodesenvolvimento doméstico”, de autoria da antropóloga Meyer Fortes e osegundo é a dissertação de mestrado de Beatriz Heredi intitulada “Moradada vida”, referência em antropologia social no Brasil. A segunda nota é aproposta no projeto de extensão, constando os relatórios das visitas àsáreas onde serão executados os projetos de extensão rural. -- Dulcivânia Freitas

O texto final será votado hoje (5) após a analise dos doze destaquesapresentados antes da aprovação do texto principal

(Assessoria de Comunicação Social)

Terça-feira histórica para democracia brasileira, por 388 votos oProjeto Ficha Limpa foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O textoconsensual foi apresentado pelo Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)através de um substitutivo e a aprovação foi somente do textoprincipal, ficando ainda doze destaques para serem apreciados na sessãode hoje (5).

O texto a provado aumenta os casos de inelegibilidade e unifica em oitoanos o período durante o qual o candidato ficará sem poder secandidatar. Também garante ao candidato o direito de recorrer com efeitosuspensivo a um tribunal superior, porém com isso, seu processo ganharáregime de prioridade para o julgamento do mérito, o que pode serdesconfortável para os "fichas-sujas".

Se o recurso for negado, serácancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. “Sempreexistiu a possibilidade de decisões serem revistas por órgãossuperiores, para que uma única pessoa não tenha o direitoplenipotenciário de decidir a vida de quem quer que seja”, afirmouCardozo. A proposta inicial do projeto foi iniciativa do MCCE - Movimento deCombate a Corrupção Eleitoral e teve mais de 1.6 milhões de assinaturas,ontem, antes da votação, recebeu mais 2 milhões de assinaturas virtuaise estas também foram entregues ao parlamento.

No Amapá, foram cerca de 9.8 mil assinaturas, quase 3% do total deeleitores, apesar de 1% de assinaturas serem o suficiente paraapresentação do projeto. "Preferimos ampliar a coleta com ointuito de mostrar aos políticos locais que os amapaenses não suportammais políticos "fichas-sujas", falou Edinaldo Batista, representante doMCCE no Amapá. "Com a aprovação do texto final, que ocorrerá hoje, e seconseguirmos que já tenha validade para eleição deste ano, garanto quemuito fichas-sujas que já estão na mídia e andando pelas pontes, ficarãopreocupados com suas candidaturas", completou. Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral no Amapá

Por Viviane Oliveira

Através das parcerias firmadas pelo promotor de Justiça Moisés Pereira e a Secretaria Nacional de Justiça durante o 12º Congresso de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU, ficou aprovada a instalação de um laboratório de lavagem de dinheiro no estado do Amapá. Com o intuito de prevenir e combater o crime de lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Moisés Pereira firmou parceria com a Secretaria Nacional de Justiça para a instalação de um Laboratório de lavagem de dinheiro no estado do Amapá. A parceria firmou-se através de um convênio entre os Ministérios Público e órgãos da Justiça durante o 12º Congresso de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU.

Segundo o promotor, todas as ações propostas e firmadas no Congresso já chegaram ao conhecimento do procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis. O promotor de Justiça Moisés Rivaldo participou do evento a convite da ONU e ainda fez parte de debates relativos à questão do intercâmbio do Ministério Público do Estado do Amapá com o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia visando combater o narcotráfico e o tráfico de seres humanos.

“O evento foi de grande valia não só para o Ministério Público do Estado do Amapá, como também para o Brasil, pois tivemos a oportunidade de conhecer e trocar experiências com outros países, mostrando que a criminalidade avança não só aqui, mas em todo mundo”, finalizou o promotor de Justiça.

A Congresso foi coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 12 e 19 de abril, na cidade de Salvador, Bahia, com o tema: “Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos em um Mundo em Transformação”.

A programação contou com a presença de especialistas nas áreas da Justiça e combate à criminalidade, incluindo legisladores, juristas e representantes da sociedade civil. A agenda do encontro incluiu debates sobre juventude e crime, tráfico humano, lavagem de dinheiro ilícito, crimes cibernéticos, entre outros. Mais de 150 países participaram do encontro realizado a cada cinco anos em diferentes partes do mundo.

Carlos Lima, jornalista, Editor de Polícia, jornal a Gazeta
Carloslima-dr@hotmail.com

O nome sugestivo lembra as incursões da polícia pela cidade. Rota é um termo policial que se refere ao percurso de uma viatura por determinado bairro. O “ROTA 16” faz referência à emissora local que exibe sua programação no canal 16. O formato deste programa vem ganhando gradativamente espaço na sociedade. O “ROTA” surgiu com o mesmo propósito do programa “Bronca Pesada”, na época. Ambos estrearam com exclusivo intuito de levar à grande massa o retrato da miséria, do isolamento social e da violência.

A banalização da violência que chegou através das telas de TV deixou de comover os telespectadores. O indivíduo da camada “inferior” tomou conhecimento da realidade que não assola única e exclusivamente a si, mas uma grande parcela da sociedade. Com o passar dos anos, o “Bronca” (exibido em Macapá-Amapá) deixou o seu formato absolutamente sensacionalista, que se utilizava das mazelas da vida como forma de entreter o público, e passou a investir em publicidade comercial e política, deixando de ser exclusivamente policialesco.

Essa retomada acabou causando o afastamento e a perda da audiência e, de certo modo, conquistou até o repúdio do público. Dantes visto como o programa restrito às situações repletas de tragédia, agora incontestavelmente é o segundo na escala de audiência na capital com este formato. O que os dois têm em comum? Eles têm o mesmo “cerne”, o mesmo humor negro dos repórteres que procuram a todo custo satisfazer o sádico telespectador, que se diverte com as desgraças alheias.

Foi graças a este formato de programa, por sinal feito por profissionais íntegros e competentes, que a “Editoria Policial” caiu na mesmice alcançando um padrão tosco, tanto na TV, quanto no rádio e na mídia impressa do Amapá. O que faz a manutenção destes programas, além do sádico prazer pelo show de aberrações, é a satisfação de quem assiste.

O telespectador passa a conhecer histórias ainda mais grotescas do que a sua. A desgraça alheia cai como um consolo ao saber que existem pessoas em situações piores. Ninguém está livre da temida violência. O “Bronca Pesada” e o ROTA16 vieram para nos mostrar que isso é a realidade. Todas as formas de violência causam estragos que vão muito além da agressão física, mas isso não é mostrado. As notícias sobre a realidade do crime já não comovem, provocam risos ao invés de choro.

Por Mariléia Maciel

Acontece amanhã, 5, na Universidade Federal do Amapá-UNIFAP a sessão especial da Câmara de Vereadores que vai discutir transporte público em Macapá. A sessão foi uma proposta dos vereadores Clécio Luis (PSOL) e Rilton Amanajás, presidente da Câmara, a pedido dos estudantes e que foi aprovada em plenário. O assunto vem sendo amplamente debatido por estudantes, empresários, poder público e comunidade, porém esta sessão terá uma particularidade, será a primeira vez que os microfones estarão abertos para que a comunidade participe do debate junto com os vereadores.

Segundo os dois parlamentares, toda a população é vítima da precariedade do transporte coletivo na cidade, porém os estudantes são os que mais sofrem e reivindicam e por este motivo a sessão será na Unifap mas qualquer cidadão poderá participar. O congelamento da tarifa é a principal reivindicação da pauta dos estudantes que já realizaram este ano duas manifestações e foram recebidos em comissão junto com os vereadores Clécio Luis e Rilton Amanajás pela então prefeita em exercício, Helena Guerra. Na ocasião os estudantes tiveram como resposta que a Prefeitura não tinha interesse em aumentar o valor da tarifa que atualmente é de R$ 1,95 e, de acordo com informações, seria aumentada para R$ 2,55.

Mesmo com a palavra do poder municipal, os estudantes lutam para que seja garantido oficialmente o congelamento e a comunidade seja beneficiada com outras conquistas, como melhor qualidade dos ônibus, mais linhas e menos atrasos, acessibilidade, melhoria nos terminais e pontos e a licitação para a exploração do serviço.

Foram convidados para a sessão especial representantes do Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Prefeitura de Macapá e EMTU. Toda a comunidade interessada pode participar e se pronunciar. A sessão especial será às 16:00, no Anfiteatro da UNIFAP.

O promotor de Justiça Substituto Marcelo Moraes conseguiu que a partir desta segunda-feira, 03, fossem liberados materiais de higiene e de uso pessoal aos apenados

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, competente para julgamento de crimes dolosos contra a vida, conseguiu julgar dez do total de doze processos inclusos na pauta do mês de abril do corrente ano. Sendo que, nos júris realizados obteve os seguintes resultados: quatro réus foram absolvidos e quinze foram condenados.

Por volta de 10h15 da manhã de terça-feira (4), a esposa do deputado federal Jurandil Juarez (PMDM/AP) estava chegando em casa quando foi abordada por três homens armados. Ela foi rendida, mas reagiu a voz de assalto e acabou sendo baleada no joelho. Ela foi levada para o hospital Unimed onde ficou internada.

O seminário vai tratar, entre outros, de orientação sobre linhas de crédito para Micro e Pequenas Empresas

Por Denyse Quintas/Sebrae

O Banco da Amazônia e o Sebrae atuam em parceria no sentido de orientar empresários de micro e pequenos negócios sobre as linhas de crédito destinadas a empresas desse porte. Para isso, promovem seminários nas capitais dos estados da Amazônia Legal a fim de que seja divulgado o passo-a-passo para obtenção de financiamento e acesso a demais produtos e serviços bancários adequados aos seus negócios. No Amapá o seminário acontece no dia 20 de maio, no auditório do Sebrae, às 18h.

Segundo o analista de crédito do Sebrae, Erick Leal, o objetivo do seminário é ampliar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros para micro e pequenas empresas localizadas na região da Amazônia Legal, por meio da melhoria da qualidade dos projetos e propostas de financiamento. “Na programação haverá atendimento dos analistas do Banco, no Sebrae, onde acontecerá uma rodada de negócios, com abertura de contas”, disse o analista Erick Leal.

Como resultados, o Banco da Amazônia e o Sebrae esperam ampliar a demanda por investimentos de longo prazo, incrementar o volume de recursos destinados às diversas atividades econômicas e fomentar o crescimento e fortalecimento do segmento de micro e pequenas, com geração de emprego e renda.

Durante o seminário, o público será orientado sobre os seguintes pontos:
Produtos e serviços financeiros, especialmente linhas de crédito, em condições favoráveis, destinadas ao atendimento das necessidades financeiras de investimentos e de capital de giro das micro e pequenas empresas.

Etapas operacionais do processo de concessão de crédito e demais serviços financeiros.
Recursos técnicos e gerenciais para preparação de documentação, plano de negócios, propostas e projetos de financiamentos. Informações: Banco da Amazônia

Programa Tribuna da Cidade, 101,9 do jornalista Carlos Lobato, levanta grande questão envolvendo o jogo político feito pela opisição no Amapá. De um lado do tabuleiro está o povo mais uma vez vexado em rede nacional e de outro os nossos honoráveis políticos Peessebistas (URUBUS AGORENTOS) que usam a desgraça alheia como pretesto de palanque em ataque ao governo. Como mediadora está a TV globo e sua filial no Amapá (TV Amapá)que compactuou enviando a denúncia sobre a maternidade (nela um vídeo que muito bem editado deforma a realidade, dando percepção esperada pela prdução do programa "Fantástico"). Pelo menos dois aspectos são repugnante nesse contexto: a leviandade da rede Globo ao manipular imagens e estatística, e a estratégia infame da oposição e sua assessoria de impresa que veicula texto (relise) glorificando o político. Absurdamente lamentável ver o grau de interesse dessa gente para com o povo.

Fonte: Tjap

O ambiente desportivo e de confraternização mas também de competição, marcou a I Minimaratona da Justiça do Amapá realizada no último sábado (1º de maio - Dia do Trabalho). A programação englobou várias categorias que competiram em todos os escalões em ambos os sexos, numa organização do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com o apoio da Polícia Militar, Samu, Corpo de Bombeiros e SETRAP.

Mais de uma centena de atletas oriundos de várias Unidades do Judiciário, em representação às suas categorias, estiveram presentes na Minimaratona. No final a Comissão Organizadora mostrou-se gratificada com o número significativo de inscritos e participantes na primeira edição da Minimaratona da Justiça, bem como a presença de vários magistrados renomados no panorama da Justiça do Estado, confirmando sua confiança e a simpatia que nutrem pela prova, revelando-os como verdadeiros amantes de corrida. Como provou com muito suor o Juiz Matias Neto, do Fórum de Macapá, ao conquistar o primeiro lugar na categoria Master, bem como, o Coronel Soares, Secretário Executivo da Escola Judicial, que foi medalha de ouro na categoria Senior.

Logo pela manhã, às 8h, já era possível visualizar a concentração dos participantes da corrida juntamente com a Comissão Organizadora no Monumento Marco Zero. Antes da largada o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, saudou os competidores, agradeceu a presença de todos e em seguida lembrou que naquele dia (1º de maio de 2010) o salário mínimo completava 70 anos. Há sete décadas Getúlio Vargas, promulgava a CLT, para garantir os direitos do trabalhador. Às 9h o Magistrado acionou a corneta dando início a I Minimaratona da Justiça.

Na linha de chegada os participantes foram recebidos pelo Desembargador Dôglas Evangelista Ramos que parabenizou-os com muita alegria pela iniciativa e força de vontade. A tradicional cerimônia de entrega de prêmios aconteceu na Associação dos Servidores da Justiça do Amapá (ASSERJUSAP). O Presidente fez a entrega do Troféu à equipe campeã e as medalhas de premiação aos três primeiros classificados de cada categoria.

O evento reuniu servidores e magistrados que fizeram questão de mostrar seu espírito esportivo. Após serem recepcionados na ASSERJUSAP, os competidores foram homenageados pelo Presidente do TJAP. Com a palavra o Desembargador-Presidente, fez uma singela homenagem a Sra. Corina, de 64 anos, servidora que competiu pela categoria Senior mostrando um exemplo de garra e determinação, representando muito bem o grupo da terceira idade.

“ É com muito orgulho que faço a entrega desta medalha à servidora mais antiga do Poder Judiciário amapaense. Praticamente começou junto comigo no Cartório Eleitoral e posteriormente veio compor a Justiça do Amapá. Sua humildade é um exemplo a seguir. Todos os dias ela está no seu posto de trabalho exercendo sua função e sem medir esforços está sempre pronta a ajudar quem quer que seja. Trago a Sra. Dona Corina no meu coração e assim a manterei para sempre, servidora, trabalhadora honesta que divide o pouco que tem com o próximo na magnitude de sua simplicidade”, disse o Magistrado.

Os três primeiros lugares de ambos os sexos de cada categoria (Juvenil, Adulto, Master, Senior e Policiais Militares) receberam medalhas e brindes. A equipe com melhor classificação coletiva foi premiada com o Troféu “Desembargador Dôglas Evangelista Ramos”. Após o resultado da I Minimaratona, marcado pelo sucesso que atingiu a programação, o Presidente da Corte já definiu a próxima edição, será no dia 28 de outubro, em homenagem ao Dia do Funcionário Público, a data promete surpresas. As inscrições serão abertas a todos os tribunais do Amapá que estiverem interessados em participar. A Comissão Organizadora já estuda a elaboração do próximo evento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO Sobre a reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, no último domingo, envolvendo a Maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) esclarece o seguinte: a Maternidade Mãe Luzia é a única unidade de referência em ginecologia e obstetrícia no Amapá, atendendo 700 mil habitantes do Amapá emais de 200 mil pessoas oriundas de comunidades ribeirinhas paraenses.

Nesta condição, enfrenta problemas de excesso de demanda, com seus consequentes problemas. A reportagem menciona que a taxa de óbitos neonatais da maternidade é cinco vezes superior à média nacional. A comparação é falsa, visto que a Maternidade Mãe Luzia trabalha com partos de médio e alto risco, enquanto a média nacional envolve partos de baixo risco.

Dados do Departamento de Estatística da Maternidade Mãe Luzia, desde o ano 2000, mostram que a taxa de mortalidade neonatal tem decaído consideravelmente no Estado do Amapá, apesar do aumento da demanda, a Secretaria de Saúde está fazendo adequações no Plano Diretor do Hospital da Mulher, com o objetivo de aumentar o número de leitos da Maternidade visando suprir a demanda crescente, o Governo do Estado assinou recentemente convênio com a Prefeitura de Macapá, para garantir a retomada das obras do Hospital Regional, que terá 36 leitos de maternidade, que suprirão a demanda da Zona Norte.

O projeto de um novo hospital, que abrigará uma ala com capacidade para 126 leitos de maternidade, já está concluído. Ele será financiado com recursos do BNDES, e aguarda aprovação do Legislativo estadual. A Sesa reafirma seu compromisso com os usuários do SUS no Amapá e, nesta condição, repudia qualquer politização relacionada à saúde pública amapaense.(do blog da jornalista Alcinéa Cavalcante

Fonte: Tjap

O Serviço do Disque Criança da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana recebeu a visita de duas psicólogas, Cristina Fernandes e Vânia de Abreu, pesquisadoras do Instituto Noos, que estão desenvolvendo o projeto “Garantindo o Direito de Crianças e Adolescentes à Liberdade de Expressão, Comunicação e Informação”. O mencionado programa conta com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) que selecionou serviço de “Disques” de cinco regiões do país para visitação. Dentre eles foi escolhido o serviço do Disque Criança de Santana.

A visita das psicólogas consistiu em conhecer de perto a metodologia de atendimento e a respectiva operacionalização do serviço prestado pelo Poder Judiciário do Estado à população do município de Santana.

A pesquisa

O resultado da “Pesquisa Nacional com os Disques Especializados de Alcance Social e de Utilidade Pública” já foi divulgado na rede mundial de computadores, no site do Instituto Noos no seguinte endereço: www.noos.org.br. A mencionada pesquisa vincula-se diretamente ao Projeto 123Alô! – A voz da Criança e do Adolescente, uma adaptação para o Brasil das Childlines ou Child Helplines já existentes em mais de 150 países, que tem a finalidade de estimular a autonomia compatível e possível para o exercício da cidadania dos sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

O projeto 123 ALÔ!

O projeto 123Alô! consiste na implantação, gestão e operacionalização de um canal de expressão (serviço telefônico) gratuito e de fácil acesso que possibilite ouvir crianças e adolescentes e interagir com eles sobre suas questões, seus posicionamentos, suas dúvidas, seus pedidos de informação ou orientação, seus problemas para, em conjunto, buscar as soluções para suas dificuldades e estabelecer pontes com outros serviços de atendimentos especializados, quando necessário. Segundo o texto do projeto, seu objetivo geral é o de “contribuir para a promoção do exercício do direito à informação, à expressão e à comunicação de crianças e adolescentes, conforme dispõem o ECA e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU”.

Recepção

Durante a visita as pesquisadores formalizaram um convite a Vara da Infância e Juventude de Santana para participar de um seminário que será realizado na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 19 e 20 de julho do ano em curso. Os resultados da pesquisa serão apresentados oficialmente, oportunidade esta de estabelecer intercâmbio sobre o atendimento prestado em outras regiões do país para a melhoria dos serviços correlatos.

As pesquisadoras destacaram a atenção dada ao atendimento ao público das denúncias, informando que a experiência da Vara da Infância e Juventude de Santana irá contribuir muito com o aperfeiçoamento dos “Disques” em outras partes do Brasil e do Mundo em face do intercâmbio com a Child Helplines já existentes em mais de 150 países.

Denúncias

O serviço prestado foi elogiado por ter uma interface com a internet. Pois além do serviço gratuito de Disque Criança proporcionado pelo 0800 285 1581, a Vara da Infância e Juventude de Santana disponibiliza a prestação dos serviços de denúncias de atos atentatórios aos direitos de crianças e adolescentes na internet, através do formulário para “Denúncias on-line”, em um link criado no Portal na rede mundia de computadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP): www.tjap.jus.br/denuncias.

“A Justiça amapaense está ampliando a prestação jurisdicional à comunidade santanense e inovando com a Vara da Infância e Juventude de Santana, aplicando os avanços de tecnologia e informática, na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, ressaltou Ladilson Moita, Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Santana.

Alunos de 5ª a 7ª série conheceram o papel do Ministério Público, a importância dos valores morais e de cidadania.

Por Danielly Salomão/MP

Paz social, cidadania e motivação. Foram alguns dos temas escolhidos pelos servidores do Ministério Público Estadual para debaterem com alunos de 5ª a 7ª série da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. A ação que faz parte do projeto Educamar, desenvolvida dentro do contexto do programa MP Comunitário, aconteceu na tarde da quinta-feira, 29.

Na oportunidade, o promotor de Justiça Paulo Veiga esclareceu sobre as atribuições do Ministério Público em defesa da educação e falou sobre cidadania e a responsabilidade que os alunos devem ter. A ação contou com a participação do advogado Ualase Leite, secretário do MP Comunitário, que atua na parte jurídica do programa, orientando e gerenciando os mediadores comunitários.

Os estudantes participaram de dinâmicas, responderam perguntas e ganharam brindes dos palestrantes. “Eu não sabia o que era o Ministério Público. Hoje conheci sua verdadeira função e ainda ganhei um brinde muito importante, uma bíblia”, disse Eduardo Dias dos Santos, de 13 anos que cursa a 6ª série.

“Buscamos através do projeto Educamar promover nas escolas Estaduais e Municipais o resgate de valores morais e de cidadania, buscando o incentivo à cultura Brasileira e a identidade nacional, para que o educando seja estimulado à prática correta de vida, baseado na Justiça e na Paz Social”, enfatizou o palestrante Mário Mendonça.

O ciclo de palestras que acontece todas as quintas-feiras, no horário da manhã, tarde e noite, são destinados não só aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Escola Estadual Maria Cavalcante, mas aos pais e a comunidade interessada do bairro Brasil Novo e adjacências.

A ação foi encerrada pelo Tenente Waldez, integrante do Gabinete Militar/MP-AP, que proferiu palavras de motivação e junto com os estudantes agradeceu as oportunidades que já surgiram e as que poderão surgir na vida de todos.

Li num blog...

Problemas técnicos no voo que trazia o Governador Pedro Paulo Dias de Carvalho da capital federal, Brasília, para Macapá, obrigou toda uma equipe a preparar um pouso de emergência em uma área no Curiaú, distante do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre. Segundo informações repassadas agora há pouco pelo jornalista Aroldo Santos, dão conta de que não haveria condições da aeronave chegar até o aeroporto sob o risco de perder o trem de pouso. O Governador e sua equipe está bem. Equipes de segurança, socorro se deslocaram até o local do pouso para garantir a integridade do nosso representante executivo.

"...diabinho?"

Carlos Lima, jornalista, editor de polícia/jornal a Gazeta
Carloslima-dr@hotmail.com

Em 2008, o trânsito ganhou o status de maior homicida do Brasil em artigo do advogado e jornalista sergipano, Fausto Leite, do portal Infonet. Dois anos depois, lidamos com o maior serial killer de todos os tempos, um psicótico abstrato. O coletivo de toda a perversidade humana, que comprovadamente mata quatro vezes mais do que uma guerra. O trânsito é a maior ferramenta de controle populacional do planeta. Leis mais severas e campanhas contínuas ajudaram a reduzir o índice de mortes em países da Europa.

Não só temos os piores condutores de veículo do Brasil como moramos na capital mundial do desrespeito ao trânsito. O Estado do Amapá e a capital Macapá foram categoricamente nomeados por autoridades locais empenhadas no trabalho de humanização do trânsito. No ambiente de nossas ruas e avenidas predominam a intolerância e a imprudência. Vivemos numa eterna disputa pelo espaço urbano, onde a única lei é mata para não perder um sinal amarelo. A impunidade absurdamente existe em nosso país.

Já não podemos defender a tese de que o problema maior é a engenharia de tráfego na nossa cidade. Ruas pavimentadas não causam acidentes, tão pouco os cruzamentos semaforizados. Macapá passou a ser planejada de uns anos para cá, mas a consciência humana nunca estará preparada da mesma maneira se não houver campanhas ininterruptas. A violência no trânsito não é um “mal brasileiro”. A França, Espanha, a Itália e a Alemanha também sofrem com o problema. São países desenvolvidos que também planejaram suas grandes cidades. A violência nestes países levou a uma série de campanhas educativas e leis mais severas contra os condutores e chegaram a uma redução significante no número de mortes, embora não tenha acabado com a violência.

“Desvio de Personalidade”. Em linhas gerais, este pode ser o prognóstico de causa para violência no trânsito. O desvio ocorre no momento em que giramos a chave. Xingamentos são a prova disso. Quem nunca xingou? Hostilizamos o ciclista, que está na contramão, o motociclista que corta os carros em alta velocidade, e da mesma feita também somos xingados por uma faixa negligenciada ou uma seta esquecida. Por sinal, falhas a princípio banais podem causar graves tragédias.

Esse é o desvio que nos leva para a morte. A ira, a intolerância, a despreocupação com a vida alheia e a despreocupação com a própria vida podem desestrutur toda uma familiar. Até o mais humano, que aprendeu a amar ao próximo pela fé divina, acaba desvirtuado ao pisar no acelerador. “O mar deixa de ser um caminho e passa a ser obstáculo”. A matéria intransponível se torna insignificante, e o veículo vira uma arma destruidora. Acabar com a violência depende de uma atitude individual. Cada um deve fazer a sua parte e unir forças quando necessário.

Extraído do blog Marconi Pimenta

A violência urbana de Macapá tem mostrado a vulnerabilidade de nossas famílias, que estão perdendo seus filhos para o crime, principalmente, as mortes provocadas por arma branca e de fogo, quase sempre, com envolvimento de menores. Não há mais tranqüilidade nos lares amapaenses. As razões de insegurança predominam.

A polícia é incapaz de exercer a função de prevenção e, atacada diariamente por marginais de alta periculosidade, mal consegue atuar com eficácia na repressão.A crueldade dos crimes praticados por menores tem nos assustado, principalmente, pela crueldade com que são cometidos, o que somente é explicado pela certeza da impunidade. Temos a sensação que estamos à mercê da vontade dos criminosos, que por serem menores de idade, a lei é incapaz de alcançá-los, até porque sabem que, na pior das hipóteses, no máximo, ficarão acautelado por apenas três anos. Sem contar que muitos fogem.

O retrato dessa violência aconteceu com Dalton de Almeida Cordeiro (27), há nove meses, quando foi vítima de uma agressão tão violenta que o deixou com debilidades permanentes, as quais o impossibilitam de trabalhar e sustentar a sua família, esposa e filhos. Simplesmente, foi parado na travessa que morava e a quadrilha, composta por menores, exigiu o pagamento de um pedágio, no valor de R$ 2,00 (dois reais). Como não tinha, foi violentamente agredido com arma branca, o suficiente para deixá-lo incapaz de trabalhar pelo resto de sua vida. Por sorte, não morreu.

Segundo Dalton, a culpa por tudo foi atribuída aos menores, que ate hoje não responderam pelos seus atos. É urgente a necessidade de punir e responsabilizar os menores infratores pelos seus atos, com a redução da maioridade penal. O pior é que Dalton, que antes trabalhava em supermercado, não tem mais como sustentar a sua família. Nem mesmo, o INSS que deferiu o seu pedido de assistência previdenciária, o que tem causado um desastre para toda a sua família.

O crime ocorreu no bairro Cidade Nova I, um pequeno retrato da ausência de política pública voltada para a segurança. Local em nossas autoridades fecham os olhos, esquecendo de suas obrigações mínimas. Dalton, em razão da precária condição de vida que está tendo, recorreu a Justiça Federal, através dos juizados, para garantir seu direito ao benefício do INSS e continuar sustentando a sua família. Detalhadamente, o caso será mostrado no domingo, no programa Fonte de Água Viva.

Segundo um capitão da PM, a boate (Haras) pertence à esposa de um policial civil. Além de possui falhas na segurança, vem funcionando em horário proibido

A jovem Jackeline Vieira, de 19 anos, foi esfaqueada nas costas por outra adolescente durante briga dentro de uma boate no bairro São Lázaro, em Macapá. O tumulto aconteceu na madrugada de ontem (29) em horário no qual o estabelecimento deveria estar fechado. De acordo com lei municipal 027/2004, danceterias, boates e casas de jogos não podem permanecer abertas após às 2 horas da madrugada, de domingo a quinta-feira, no entanto a agressão foi registrada por volta de 3 horas.

A Polícia Militar informou que a referida casa noturna burla todas as fiscalizações policiais e normas de segurança. Capitão Albuquerque, do 2º Batalhão da Polícia Militar responsável pelo policiamento na área, disse que, diariamente, uma viatura é designada a fechar a casa noturna no horário estabelecido pela lei. O problema é que o local volta a funcionar discretamente assim que a viatura retorna à base ou segue em patrulhamento por outros bairros. Ele afirmou também que a segurança interna das casas de show é de inteira responsabilidade dos empresários e não da polícia. Segundo informações de um PM, a agressão teria ocorrido por ciúmes de um rapaz.

Segundo o capitão, a boate pertence à esposa de um policial civil e possui várias falhas na segurança interna como permitir a entrada de menores. “A Polícia Militar não tem jurisdição no interior das boates. Só podemos entrar com autorização judicial, em operação. Existem pessoas pagas para fazer a segurança, mas elas ficam de braços cruzados, não revistam, não fiscalizam. Eles permitem a entrada de menores e não fiscalizam a venda de bebida alcoólica. É necessário que se contrate pessoas qualificadas para o trabalho e não apenas porque têm braços grandes”, disse Albuquerque.

A lei, que regulamenta o horário de funcionamento de lanchonetes, restaurantes, bares, boates e botequins, foi criada em razão do alto índice de violência vinculada ao consumo de bebida alcoólica durante a madrugada. O 2º Batalhão em 2009 fechou duas casas noturnas que ofereciam a mesma insegurança e risco social. Uma das boates estava localizada na rodovia do Curiaú e outra na BR-210. Ambas funcionavam sem autorização do município. “Em março fechamos, a boate “Voo Livre”, na rodovia do Curiaú, que vinha funcionando sem vistoria do Corpo de Bombeiros. Também fechamos a Cefaz na BR pelo mesmo motivo. Estamos fazendo a nossa parte, mas outros órgãos competentes não se preocupam. Não sei como fornecem licença para um local sujo e sem segurança”, finalizou o capitão