Fonte: Tjap

O Serviço do Disque Criança da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana recebeu a visita de duas psicólogas, Cristina Fernandes e Vânia de Abreu, pesquisadoras do Instituto Noos, que estão desenvolvendo o projeto “Garantindo o Direito de Crianças e Adolescentes à Liberdade de Expressão, Comunicação e Informação”. O mencionado programa conta com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) que selecionou serviço de “Disques” de cinco regiões do país para visitação. Dentre eles foi escolhido o serviço do Disque Criança de Santana.

A visita das psicólogas consistiu em conhecer de perto a metodologia de atendimento e a respectiva operacionalização do serviço prestado pelo Poder Judiciário do Estado à população do município de Santana.

A pesquisa

O resultado da “Pesquisa Nacional com os Disques Especializados de Alcance Social e de Utilidade Pública” já foi divulgado na rede mundial de computadores, no site do Instituto Noos no seguinte endereço: www.noos.org.br. A mencionada pesquisa vincula-se diretamente ao Projeto 123Alô! – A voz da Criança e do Adolescente, uma adaptação para o Brasil das Childlines ou Child Helplines já existentes em mais de 150 países, que tem a finalidade de estimular a autonomia compatível e possível para o exercício da cidadania dos sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

O projeto 123 ALÔ!

O projeto 123Alô! consiste na implantação, gestão e operacionalização de um canal de expressão (serviço telefônico) gratuito e de fácil acesso que possibilite ouvir crianças e adolescentes e interagir com eles sobre suas questões, seus posicionamentos, suas dúvidas, seus pedidos de informação ou orientação, seus problemas para, em conjunto, buscar as soluções para suas dificuldades e estabelecer pontes com outros serviços de atendimentos especializados, quando necessário. Segundo o texto do projeto, seu objetivo geral é o de “contribuir para a promoção do exercício do direito à informação, à expressão e à comunicação de crianças e adolescentes, conforme dispõem o ECA e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança da ONU”.

Recepção

Durante a visita as pesquisadores formalizaram um convite a Vara da Infância e Juventude de Santana para participar de um seminário que será realizado na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 19 e 20 de julho do ano em curso. Os resultados da pesquisa serão apresentados oficialmente, oportunidade esta de estabelecer intercâmbio sobre o atendimento prestado em outras regiões do país para a melhoria dos serviços correlatos.

As pesquisadoras destacaram a atenção dada ao atendimento ao público das denúncias, informando que a experiência da Vara da Infância e Juventude de Santana irá contribuir muito com o aperfeiçoamento dos “Disques” em outras partes do Brasil e do Mundo em face do intercâmbio com a Child Helplines já existentes em mais de 150 países.

Denúncias

O serviço prestado foi elogiado por ter uma interface com a internet. Pois além do serviço gratuito de Disque Criança proporcionado pelo 0800 285 1581, a Vara da Infância e Juventude de Santana disponibiliza a prestação dos serviços de denúncias de atos atentatórios aos direitos de crianças e adolescentes na internet, através do formulário para “Denúncias on-line”, em um link criado no Portal na rede mundia de computadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP): www.tjap.jus.br/denuncias.

“A Justiça amapaense está ampliando a prestação jurisdicional à comunidade santanense e inovando com a Vara da Infância e Juventude de Santana, aplicando os avanços de tecnologia e informática, na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, ressaltou Ladilson Moita, Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Santana.