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Por Danielly Salomão

Membros e Servidores do Ministério Público Estadual receberam treinamento de adaptação ao Sistema de Informação de Gestão de Processos - Tucujuris, ferramenta utilizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O curso foi ministrado pelo juiz Luciano Assis, membro da Comissão de Informatização e coordenador da Equipe de Desenvolvimento do Sistema.

O Sistema que virtualizará todos os processos judiciais e extrajudiciais, foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, no dia 1º de setembro de 2009, a implantação do Tucujuris no MP-AP foi possível após Convênio de Cooperação Técnica assinado em agosto do ano passado com o TJAP. A proposta foi feita pela Comissão de Virtualização dos Processos, que reforça os laços para uma boa relação institucional entre os órgãos.

Segundo o palestrante a iniciativa do Tribunal em proporcionar ao Ministério Público acesso ao Sistema, consiste em oferecer ao órgão aprimoramento e celeridade na tramitação de seus atos processuais. ”A finalidade será oferecer o controle dos atos processuais praticados pelo próprio Ministério Público nos processos que tramitam na Justiça do Estado, proporcionando transparência nos atos dando ênfase no princípio da publicidade e assim permitir aos jurisdicionados acesso às informações de tramitação do processo. Agora o cidadão saberá quanto demora e com quem está o processo e seu andamento”, informou o juiz Luciano Assis.
Funcionamento

O Tucujuris será implantado por meio de consulta e remessa de processos feita pelo TJAP e encaminhada para o MP-AP no âmbito do segundo grau. Em seguida, serão implantados o parecer e a distribuição eletrônica para as demais Promotorias de Justiça da capital e do interior. Entre os benefícios que o Tucujuris proporcionará ao Ministério Público, estão: maior segurança na tramitação de processos entre TJAP/MP-AP; transparência e celeridade dos atos processuais; redução da burocracia, economia do espaço físico para armazenar processos, economia dos custos com materiais de expediente e nas despesas com transporte, correio e estagiários.

O Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, realiza no último sábado deste mês de março (27/03) a 10ª e primeira edição já realizada este ano do “Programa Sábado Também é Dia de Conciliar”. A ação ocorrerá no horário das 8h às 13h, no Fórum Desembargador Leal de Mira.

A programação é destinada à busca da composição em centenas de processos do Juizado da Micro e da Pequena Empresa, objetivando com que seja oportunizado o resgate das dívidas contraídas no comércio local. Nesta etapa, a “Ação” vem com a temática “Sábado Também é Dia de Negociar”, que pretende que os devedores possam negociar com seus credores e assim restabelecer seu crédito na praça. Novamente, abre-se importante oportunidade para quem está inadimplente de comparecer à Justiça e sentar à mesa de negociação, pagando com descontos ou parcelando as dívidas que por uma razão ou outra deixou de executar seu débito.

O objetivo do programa é garantir maior presença do Estado-Juiz e criar maior espaço de acesso à Justiça. Realizar periodicamente audiências de conciliação nos dias de sábado traduz que a Justiça também está acessível nestes dias e, ainda, que quer fomentar a cultura do diálogo e contribuir para a resolução dos conflitos através de meios não adversários. O programa acredita que esta é uma forma de racionalizar a administração de conflitos e também de ajudar e contribuir para o acesso de um maior número de pessoas à justiça, então em situação de conflito advindos das complexas relações que se deflagram cotidianamente nos grandes centros urbanos.

De acordo com a Juíza Sueli Pini, a proposta é intermediar entre o devedor e o lojista ou comerciante para que haja uma composição em que os dois lados sejam beneficiados. “Essa intermediação é importante porque de um lado está o comerciante que precisa receber para manter seu comércio, pagar seus empregados, renovar seus estoques e ter o cliente de volta; de outro está o consumidor que deseja e precisa pagar suas dívidas, negociando-as de uma forma que lhe seja possível honrar, e assim resgatar seu crédito e seu nome porque é muito lesivo para muitas pessoas não poder adquirir através de crediário e pagar parcelado o valor de suas compras ”, concluiu a Juíza.

Segundo informações do Juizado Especial Central, para a programação do Sábado Também é Dia de Conciliar”, estão agendadas 150 audiências. O Juizado informa que a participação de colaboradores voluntários é bem vinda. Compareça e integre este mutirão.

Assessores de comunicação de todo o país do Poder Judiciário debateram estratégias de divulgação das metas 2010 e conheceram dados consolidados sobre o perfil da comunicação na Justiça. Jornalistas e profissionais da área participaram do Encontro de Assessores de Comunicação do Judiciário, que foi realizado juntamente com o 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, em Brasília (DF). No encontro, os assessores obtiveram informações sobre dados preliminares da pesquisa “Gestão da Comunicação nos Tribunais” que está sendo feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os dados da pesquisa de comunicação, destaca-se o que se refere a estrutura administrativa da área. Ao todo, 84 tribunais responderam ao questionário, sendo que, 975 profissionais exercem suas funções na assessoria. O grande problema relatado na pesquisa foi a falta de recursos financeiros destinados à comunicação. Segundo as informações preliminares, 63% das assessorias não têm previsão orçamentária para 2010 e apenas 39%, possuem planejamento estratégico de comunicação.

Durante o encontro os participantes foram estimulados a intensificar a comunicação interna entre os tribunais. Um dos principais instrumentos nesse sentido é o website, Canal da Estratégia do Judiciário Brasileiro (www.cnj.jus.br) mantido pelo CNJ com o propósito de informar e discutir a gestão estratégica no Poder Judiciário. O espaço busca promover e integrar as idéias e soluções encontradas para melhorar a gestão estratégica no Poder Judiciário, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade brasileira. O canal e as formas de implementação da comunicação interna foram apresentados pelo assessor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Murilo Pinto.

De acordo com o assessor de comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Bruno Batista, as novas medidas de divulgação é muito importante para a integração de informações entre os tribunais e o CNJ. “As novas estratégias de veiculação de notícias, além de beneficiar o Poder Judiciário, também irá proporcionar celeridade e qualidade nas publicações incentivando o trabalho desenvolvido pelas Assessorias de Comunicação nos tribunais de todo o país”, ressalta o assessor de comunicação do Tjap.

Na ocasião, os assessores também conheceram o mapa estratégico da comunicação no Judiciário, que foi apresentado pela Diretora do Departamento de Planejamento Estratégico, Ana Carolina Chaer. A diretora explicou o funcionamento do modelo Balanced Score Card (BSC), que inspirou o planejamento estratégico adotado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008, e falou sobre a importância da sua execução.

A assessora de comunicação do CNJ, Sandra Rodrigues, falou das estratégias de divulgação das metas de 2010 e destacou experiências de divulgação de sucesso, a exemplo da ocorrida com a Meta 2 em 2009. O CNJ está discutindo a elaboração de uma proposta institucional para divulgação das metas, com a implementação de ações como: cartilha, hotsites, correio eletrônico, comunicação oficial, premiações, lâminas para autoridades, entre outros.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) presta apoio ao Seminário “Aspectos Jurídicos e Sócio-Econômicos do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). O evento será realizado nesta sexta-feira 19/03.

Do Poder Judiciário Amapaense estarão presentes: o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o Vice- Presidente, Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro e o Ministro Convocado do STJ, Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro.

90% dos casos não são registrados, diz sindicato. Estima-se que 70% dos taxistas permissionários deixaram de trabalhar no período noturno em Macapá

Trânsito caótico, mau humor de passageiros, despesas com manutenção e a concorrência clandestina. Esses são alguns dos diversos problemas enfrentados pelo taxista macapaense em seu dia-dia. Em 2009, a rotina desses profissionais ganhou um reforço de peso: o medo diante do aumento na ocorrência de assaltos e homicídios. De acordo com o Sindicato dos Taxistas do Amapá (Sintaxi), a média de roubos chegou a dois casos por noite. Graças a uma parceria com o comando de inteligência da Polícia Militar, a violência diminuiu consideravelmente. Todavia, a categoria, este ano, volta a se preocupar com casos violentos que vêm ocorrendo em bairros periféricos da capital. Esta semana, pelo menos, dois taxistas já foram vítimas de bandidos, um deles por sorte não morreu. A situação psicológica pós-assalto, em muitos casos, chega a ser mais grave do que o crime propriamente dito.

As situações englobam desde furtos simples, sequestro do veículo, roubos, até latrocínio. Profissionais trabalham lado a lado com o receio de confrontar com bandidos e o medo de não voltar para casa com vida. A maioria acredita que a única solução para frear a onda de violência é parar de trabalhar a noite. Outros, como o presidente do sindicato, Risonilson Barros, apostam em parceria com o poder público.

Que os assaltos ocorrem todos os dias, quanto a isso não há dúvidas. Mas o que o sindicato pede a classe é que todos os profissionais levem o fato ao conhecimento dos órgãos de segurança. A grande maioria dos assaltos (90%) não é registrada, diz o presidente. “As ocorrências só são registradas quando as vítimas sofrem alguma agressão, quando são assassinadas ou quando o bandido é preso. A partir do momento em que o taxista registra o roubo passa gerar uma estatística, que pode ajudar no trabalho da polícia”, alertou. Para o taxista João Barbosa, comissionário, é pela falta de registro que o recrudescimento da violência contra a categoria, este ano, por enquanto é uma simples constatação de papo entre taxistas.

70% deixaram as noites de Macapá
Muitos outros homens, pais de família e trabalhadores demonstra a mesma preocupação do senhor Elizeu Cordeiro com as proporções que a violência tomou em Macapá. “Estou na praça há mais de 29 anos e já fui assaltado duas vezes. Só não fui assaltado mais porque parei de trabalhar a noite. Uma vez foi às 3h e outra foi 1h da madrugada. Parei de rodar e a situação apertou em casa. A renda diminuiu, e as dívidas começaram a atrasar. Mas quando fica muito apertada, não tem outro jeito a não ser rodar a noite, mas sempre com receio”, disse Elizeu.

De acordo com o Sintaxi, 70% dos taxistas permissionários (donos da placa) deixaram de trabalhar no período noturno de 2009 para cá. Para aqueles que trabalham por comissão, os chamados comissionários, além das despesas domésticas, o custo a pagar pelo uso da placa é outra responsabilidade mensal que só pode ser cumprida com trabalho noturno. “O jeito é se arriscar”, disse Elizeu.

As ações da PM devem continuar, diz sindicato
Só esta semana, há registro de uma tentativa de assassinato e um caso de roubo, que ocorreu na madrugada da última quinta-feira (11), fora os pequenos assaltos que acontecem todos os dias e não são comunicados. No ano passado, a média era de mais de um assalto por noite, que levou o Sindicato a recorrer à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Em audiência pública realizada em maio, a classe pediu mais segurança à Polícia Militar. Aproximadamente 150 taxistas compareceram ao plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. Várias autoridades da segurança e deputados acompanharam os debates sobre a violência praticada contra os taxistas no exercício da profissão. Em 2009, em sete meses, cinco profissionais foram vítimas de latrocínio.

Risonilson disse ontem que a partir do debate, medidas enérgicas de combate à violência foram tomadas e os índices de roubos e homicídios sofreram grande queda. “Quando a parceria existe, a gente tem que enfatizar. Graças a isso, houve redução. A PM está atenta quanto a isso, só não pode deixar que a onda de crimes volte”, frisou o presidente, ressaltando que as abordagens feitas pela polícia militar permitiram que muitos crimes fossem evitados. “Em alguns casos, a polícia chegou a encontrar facas e objetos pontiagudos em posse de passageiros. Muitas vezes são pessoas de bem, mas isso tem que ser feito para dar mais segurança. Além dos passageiros, os taxistas também são revistados, até para evitar o constrangimento da população”, disse.

Bandidos agem agressivamente usando armas de fogo
O presidente do sindicato explica que a maior parte dos bandidos costuma agir agressivamente e com armas de fogo. Geralmente, eles estão bem vestidos e acompanhados de mulher para não levantar suspeitas. Levam o taxista para locais distantes em bairros periféricos como Novo Horizonte, Congós, Infraero II e Muca. Em pontos isolados, escuros sem movimentação de pessoas, eles anunciam o assalto.

Colocar os taxistas no porta-malas do carro e praticar assaltos com o veículo é uma modalidade muito usada por meliantes atualmente. De acordo com Risonilson, no ano passado, um taxista foi colocado na mala do carro e quase morreu asfixiado. Ele relata detalhes que salvaram a vida do pai de família. “Só ele dirigia o taxi porque tinha ciúmes do carro. Até na oficina, ele não deixava o mecânico dirigir para testar. Ele mesmo testava. Nem parentes, nem a esposa dele pegava no carro. Graças a isso, ele foi salvo quando estava quase morto dentro do porta-malas. Ele foi assaltado, jogado no porta-malas, e o carro foi usado em outros crimes. Alguns colegas viram que não era ele quem estava dirigindo e acionaram a polícia, que prendeu os dois assaltantes”, conta.

Foi numa tentativa de assalto frustrada que o Manoel Gonçalves Pantoja, “O Barcarena”, de 47 anos, quase foi morto por dois adolescentes. Na madrugada do último dia 9 (terça-feira), por volta de 5 horas, ele foi assalto no bairro Santa Rita no meio de uma corrida. “Barcarena” foi esfaqueado três vezes ao reagir à voz de assalto. Segundo informações de Risonilson, sinais entre taxistas são uma forma de alertá-los sobre passageiros suspeitos. “Foi o que fez Barcarena, quando suspeitou dos dois. Ele foi esfaqueado quando usou o rádio para alertar os colegas”, afirmou.

Psicológico pós assalto
Macapá possui 723 taxis, segundo informações do Sindicato. É difícil encontrar um taxista que ainda não tenha sido vítima de meliantes. Para o presidente, Risonilson, a situação psicológica pós-assalto, em muitos casos, chega a ser mais grave do que o próprio crime. “O colega que quase morreu asfixiado nunca mais voltou a trabalhar. Ele disse que não tem mais condições psicológicas. Ele nos contava que só de pensar em não ver os filhos e os pais era motivo suficiente para largar. Eu também, que já fui assaltado, não consigo rodar a noite. Nós criamos uma barreira psicológica que acaba nos impedindo”. Parar de trabalhar a noite, para ele, é estar sendo limitado por causa da violência. O maior reflexo disso é a dificuldade familiar.

Fonte: David/Tjap

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, garante prioridade na execução dos processos criminais de 2006, dentre as novas metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os objetivos foram traçados durante recente encontro dos Presidentes dos Tribunais brasileiros, realizado em São Paulo.

De acordo com o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, é preciso detectar as principais dificuldades que o Judiciário apresenta. “Nós cumprimos quase que totalmente as metas fixadas pelo CNJ e o mínimo que faltou foi por conta das precatórias que são encaminhadas para outros Estados. São processos que não dependia só da Justiça do Amapá para executar. Para esse ano foram traçadas dez metas e mais cinco opcionais, dessas metas, algumas delas nós já cumprimos e outras estamos cumprindo, ou seja, é um passo a frente para a nossa Justiça”, enfatizou o Desembargador.

Das dez metas de nivelamento de 2010, o TJAP tem condições de dar cumprimento a curtíssimo prazo em, pelo menos, três delas, que já faziam parte do planejamento da atual administração: Meta 6, redução de despesas, Meta 7, disponibilização da produtividade dos magistrados, Meta 10, uso do meio eletrônico nas comunicações oficiais entre as unidades do TJAP, inclusive para cartas precatórias.

“Uma das dez novas metas traçadas é o julgamento dos processos até 2006. Com relação a isso nós não temos nenhum tipo de problema. O nosso maior desafio dentro das metas é aumentar a velocidade da internet, porque aqui nós não temos banda larga e isso atrapalha o nosso trabalho em termos de celeridade. Mas, para resolver esse problema o CNJ já incluiu o Amapá no Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que irá instalar uma antena no nosso Barco Itinerante para contatar com o Tribunal de onde estiver e outra será instalada na Comarca de Vitória do Jari e depois nos demais municípios. Já recebemos até alguns materiais para serem instalados nas Comarcas do interior que irão melhorar a integração com o Poder Judiciário na capital. É um benefício muito importante para o aprimoramento da Justiça no Interior do Estado. As demais metas, o TJAP, como um todo está empenhado no desenvolvimento de estratégias para o cumprimento das referidas metas. Estudos já começaram a ser feitos e reuniões com os interessados já foram agendadas”, concluiu o Presidente do TJAP.

Segundo o Desembargador Dôglas, dentre todas as dez metas a prioridade este ano é executar todos os processos criminais de 2006. “O cumprimento dessa meta se torna prioridade porque diz respeito ao público e nós já estamos em andamento com os processos de 2006 acredito que em curto prazo vamos zerar todos eles,” finalizou o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos.

Levantamento da Semsa deixa município em situação de alerta

Alguns bairros apresentaram índice muito elevado o que contribuiu para a alta no fechamento geral dos dados

A Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Vigilância em Saúde divulgou hoje, quarta-feira, 17, o resultado do 2º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2010. A coleta de material e a visita aos bairros foram feitas na primeira semana do mês de março e tem como objetivo nortear as medidas e ações de combate ao mosquito.

O levantamento apontou um índice entre 1% a 3,9% de infestação predial – IIP, o que caracterizando situação de médio risco e alerta ao município. Alguns bairros apresentaram índice muito elevado o que contribuiu para a alta no fechamento geral dos dados. Os números mostram ainda, que os criadouros preferenciais permanecem os do tipo D2 (51,2%) – lixos e resíduos orgânicos, como: descartáveis, tampinhas de refrigerantes, latinhas, entre outros.

Embora o índice de infestação seja considerado de médio risco, houve redução das notificações quando comparadas com o mesmo período de 2009. Os bairros que apresentam alto risco de infestação e aumento de números notificados estão sendo intensificadas as ações ordinárias com as equipes da própria área, sendo Novo Horizonte, Congós e Loteamento Ipê os que lideram o ranking dos bairros que apresentam maior número de notificações.

Com a chegada do período chuvoso os casos podem aumentar se não houver os cuidados necessários. A Vigilância Sanitária irá intensificar as ações, mas precisa da colaboração da população. “É imprescindível que a população esteja alerta, verificando as condições do seu quintal e de seus vizinhos. Sempre que achar necessário chame nossa equipe, estamos sempre prontos para combater a dengue”, ressalta a diretora de Vigilância em Saúde do município, Nayma Picanço.

Como é feito o LIRAa – Atendendo a solicitação do Ministério da Saúde, para o segundo LIRAa de 2010, a cidade foi dividida em três zonas e subdividida em 14 estratos, que segundo o reconhecimento geográfico possui cerca de 138.603 imóveis, onde os trabalhos são intensificados nas regiões que apresentam o índice maior.

Natália Platon – 8129-2166
Assessora de Imprensa - SEMSA

A namorada, Suzane, disse que não sabe quem poderia ter executado o namorado, mas a polícia acredita em vingança

Mais uma execução deixou a Polícia Civil intrigada no final da tarde de ontem no bairro do Congós. O "fator ousadia" dos marginais surpreendeu agentes de polícia e deixou moradores do bairro ainda mais aflitos com a onda de mortes. Desta vez, o crime aconteceu a poucos metros da seccional de flagrante (Ciosp). Dois homens foram vistos em uma moto amarela efetuando, pelo menos, três disparos contra o adolescente. Um dos tiros acertou o peito.

Familiares da vítima estiveram no local e o identificaram como Fabiano Gomes de Oliveira, de 19 anos. A Polícia suspeita de vingança. De acordo um tenente do 1º Batalhão da PM, este é mais um caso isolado de execução. Segundo informações da Polícia Civil, Fabiano é ex-detento do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e estava em liberdade condicional há pouco mais três meses.

A namorada, Suzane, disse não saber quem poderia ter executado o namorado. Ela contou à polícia que Fabiano havia saído pela manhã para comprar comida, mas não voltou. “Ele não comentou nada comigo sobre ameaças”, disse Suzane.

O delegado de Polícia, Alan Moutinho, da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), esteve no local e disse que a morte será investigada pela delegacia pela delegacia de homicídios (Decipe). Segundo informações da polícia, esta já é a terceira execução em poucos dias com o mesmo ‘modus operandi’ utilizado pelos criminosos. A Placa da moto, de acordo com o tenente da PM Fernando, é fria.
Legenda
Fabiano foi baleado nas costas a queima roupa e morreu na hora
Muitos moradores estão alarmados coma onda de violência no Congós
Delegado Alan afirmou que o caso será investigado pela delegacia de homicídios

A Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Decipe) realizou ontem (15) à tarde a reconstituição da morte da enfermeira aposentada, Joaquina Luiza Canuto, de 72 anos, ocorrida no último dia 20 de janeiro no bairro Alvorada. De acordo com o delegado, Roberto Prata, a reconstituição é um trabalho da Polícia Judiciária, serve para finalizar as apurações do inquérito, que daqui a poucos dias estará nas mãos da Justiça. “A intenção é juntar mais provas que complementem a denúncia. Detalhes poderão tirar as dúvidas que ainda restam”, afirmou Prata.

Réu confesso, Ashley Rodrigues de Souza, de 24 anos, vulgo “Magrão”, teria sido aconselhado pelo seu defensor público a não colaborar com o trabalho da polícia. Por volta de 16 horas, ele chegou à casa onde matou a idosa escoltado por agentes prisionais. A princípio, o assassino não quis colaborar e pediu que a imprensa fosse retirada do local. Depois de muita conversa, e sem a presença das câmeras, ele concordou em revelar detalhes do crime. Os trabalhos contaram com cerca de 10 policiais civis, 4 peritos peritos da Polícia Técnico-científica (Politec) e três agentes penitenciários fazia a segurança do preso. A reconstituição só foi concluída após o fechamento desta edição, pelo período da noite. A mãe do réu, e o filho da vítima, professor Edson Canuto, também estiveram presentes para acompanhar os relatos.

Ashley Rodrigues está preso desde a manhã do último dia 6 de março, e vem sendo mantido o Iapen – Instituto Penitenciário do Amapá. Ele já havia confessado o crime uma semana antes em depoimento ao delegado Prata. Na ocasião, ele disse que a aposentada, Luiza Canuto, lhe assediou por dois dias que esteve realizando serviços de eletricidade na casa. Segundo ele, ela chegou a abrir algumas vezes as pernas na intenção de seduzi-lo. Luiza teria ameaçado denunciar Ashley por estupro caso ele não aceitasse o relacionamento amoroso. Este motivo o levou a decidir pelo crime.

Por questão de segurança, a apuração foi feita no quartel da Polícia Militar do Estado. Confira o resultado:

1º lugar: Associação Recreativa Piratas da Batucada

2º lugar: Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho

3º lugar: Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo

4º lugar: Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatu da Favela

5º lugar: Escola de Samba Mocidade Independente do Jardim Felicidade

6º lugar: Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados

De acordo com o regulamento da Liesa, com esse resultado, as Escolas de Samba Jardim Felicidade e PiratasEstilizados descem para o grupo de acesso. Já a campeã do 2º grupo do carnaval 2010, Escola de Samba Unidos do Buritizal, sobe para o grupo especial.

Manaus - A sétima edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal realizada hoje (12) em Porto Velho (RO), reuniu os nove governadores dos estados que compõem a região. Ele discutiram novos mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplam o fortalecimento da política de desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Segundo o governo de Rondônia, ações como a remuneração por serviços ambientais, investimentos em educação, saúde, energia e transporte e a produção de conhecimento estiveram na pauta das discussões dos governadores, como nas edições anteriores do fórum.

O resultado do encontro será a Carta de Porto Velho - documento que reúne as principais propostas dos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins a serem discutidas durante a reunião.

As bases do documento começaram a ser elaboradas pelos secretários de Planejamento desses estados, durante a Reunião Preparatória do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, são esperados para o evento.
Autor: Agência Brasil

De Agênia Brasil

Brasília - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, divulgou nota de pesar pelo assassinato do cartunista Glauco Villas Boas e de seu filho Raoni Villas Boas, em Osaco (SP), na madrugada de hoje (12). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito do crime, Carlos Eduardo Soundfeld, continua foragido.

Juca falou sobre o trabalho do artista. Glauco encarnava uma soma de qualidades tão rara a ponto de parecer ficcional: o anarquismo explosivo que marcava os personagens desenhados num cubismo aparentemente simples; a doçura no trato com as pessoas; e a condição de fundador de uma igreja do Santo Daime.

Segundo o ministro, o cartunista renovou os quadrinhos ao dar novo peso à dimensão do comportamento numa época em que temática política reinava quase absoluta. Os personagens de Glauco se tornaram como que nossos conhecidos, com os quais tínhamos necessidade absoluta de conviver diariamente.

Glauco nasceu em Jandaia do Sul (PR) em 1957. Fez carreira em jornais como o Diário da Manhã e Folha de S.Paulo, onde criou os personagens Geraldão, Dona Marta, Zé do Apocalipse e o Casal Neural.

Dulcivânia Freitas

A Embrapa Amapá participa de um projeto nacional de avaliação de ingredientes alternativos para utilização em ração para peixes, com o objetivo de definir um alimento de qualidade, de baixo custo e mais acessível aos piscicultores que investem na criação de Tambaqui. A pesquisadora, Eliane Tie Oba Yoshioka, coordena as análises de amostras de sangue de Tambaquis coletados na estação de piscicultura da Embrapa Amazônia Oriental (Belém-PA).

A principal finalidade do experimento instalado em Belém foi testar, durante 45 dias, os ingredientes farelo de coco, tucumã, dendê, girassol e levedura na composição da ração fornecida aos peixes com peso inicial de 20 a 30 gramas. “Esta ração foi peletizada, preparada utilizando-se um moedor de carne, seca e armazenada em freezers até o fornecimento aos peixes. Já a ração extrusada requer equipamento mais sofisticado e mais caro, pois se processa a ração a altas temperatura e pressão. Assim, a ração peletizada está sendo testada, por possibilitar facilidade de preparo e utilização pelos ribeirinhos, como uma forma alternativa de alimentação dos peixes”, explicou Eliane Yoshioka.

Em Macapá, as análises do sangue destes peixes são conduzidas pela pesquisadora com apoio dos estagiários Lucas Vasques Tostes e Soraia de Oliveira Damasceno, alunos de Engenharia de Pesca da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Esta pesquisa faz parte do projeto Aquabrasil, coordenado pela pesquisadora da Embrapa Pantanal, Emiko Kawakami de Resende. O objtivo principal é desenvolver tecnologias para promover a sustentabilidade da aquicultura, do ponto de vista econômico, social e ambiental. Quatro espécies de pescado de valor econômico nacional foram selecionadas: tilápia (Sul e Sudeste), cachara (Centro-Oeste), tambaqui(Norte) e camarão branco (Nordeste).

Na manhã desta segunda-feira (15/03), o corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, se reunirá com todos os juízes do Poder Judiciário amapaense para divulgar as novas dez metas de nivelamento que foram traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião ocorrerá às 8h da manhã no plenário do Tjap, sob a coordenação do corregedor de justiça.

Artefato de 250kg foi encontrado durante obras num hospital.Cerca de 1.500 pessoas foram retiradas de casa para a desativação

Em fevereiro a Polícia Civil disse ter informações sobre o adulto que gerenciava as ações do grupo de menores. Este é o segundo veículo em pouco mais de um mês

O garoto D. N. F., de 12 anos, foi apreendido, novamente, por furto de automóveis e conduzido à Delegacia de Atos Infracionais (Deiai). Ele estava circulando pelas ruas da capital, Macapá, em um veículo que havia sido furtado no bairro Jesus de Nazaré. O menor foi abordado no Centro Comercial por uma viatura da Polícia Militar na noite de terça-feira (9). Segundo informações da polícia, o proprietário do automóvel é o bombeiro, Edson Mendes Pantoja, de 24 anos, que deixou as chaves no contato enquanto se dirigia ao interior de um estabelecimento de ensino na rua Leopoldo Machado. Em fevereiro, o mesmo garoto foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo um Eco Sport furtado.

No dia 2 de fevereiro, a quadrilha de menores foi interceptada por uma patrulha da PRF na entrada do município de Santana. Eles estavam em um Ecosport furtado do Centro da Cidade no início da manhã. Durante a abordagem, a polícia constatou que o condutor era uma c riança que mal conseguia chegar aos pedais do carro. Na ocasião, somente ele foi submetido à medida socioeducativa de internação. Na última terça-feira, ao levantar a ficha do menor infrator, descobriu-se que se tratava do mesmo adolescente que havia acabado de sair do Centro de Internação Provisória (CIP).

Reincidente

Apesar de o garoto ter sido flagrado com as chaves, ele negou que tenha aberto o veículo e afirmou que o carro estava estacionado na rua, com a porta aberta e as chaves no contato. A polícia informou que o carro seria vendido a um mototaxista no bairro hospitalidade em Santana. De acordo com o pai do menino, João dos Santos Frazão, 70 anos, o filho cumpriu 21 dias no CIP, fez vários exames e teve acompanhamento psicológico, mas nada disso surtiu efeito. Segundo informações da Delegacia, esta não é a primeira vez que o menor reincide no delito.

A delegada de polícia, Valdelice Carneiro, informou que o garoto já teve várias entradas na Deiai sob a mesma acusação. Ela afirmou que ele e outros jovens foram treinados por um adulto a praticar os furtos. Segundo informações não oficiais, este já é o quarto veículo furtado pela quadrilha de menores somente este ano. Segundo policiais, o mais velho dos adolescentes tem 16 anos de idade.

As abordagens
D. N. F. foi abordado pela equipe do Sargento Brito, da CRPM, na rua Tiradentes esquina com Iracema Carvão Nunes, no Centro. Após a queixa de roubo, a central de operações do Ciodes entrou imediatamente em contato com policiais do 6º BPM (Perpétuo Socorro), CRPM e demais unidades em patrulhamento pela cidade. Porém o carro só foi avistado durante a noite. Houve tentativa de fuga, porém mal sucedida. O menor foi detido próximo de um cruzamento e se rendeu sem oferecer reação.

Na manhã do dia 2 de fevereiro, a vítima proprietária do Eco Sport havia estacionado o carro na frente de uma loja e saiu para fazer compras no Centro Comercial, quando voltou percebeu que o veículo havia sido levado. De acordo com a PM, os infratores ainda tiveram a ousadia de abastecer o veículo antes de fugir pela BR-210. Após o registro de furto, a polícia começou a rastrear o veículo com apoio da PRF.

ECA
As medidas socioeducativas são aquelas aplicada pelo Estado ao adolescente que comete ato infracional (menor entre 12 e 18 anos), tem natureza jurídica impositiva, com o único objetivo de inibir a reincidência, sua finalidade é pedagógica e educativa. Na aplicação dessa medida são utilizados os métodos pedagógicos, sociais, psicológicos e psiquiátricos. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são medidas socioeducativas: advertência; obrigação de repara o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; semiliberdade e internação.

Há um milhão de hipóteses para a morte
O jovem de 21 anos é detentor de uma fama monstruosa. Era!

Tarcísio Moreira de Almeida foi encontrado morto a golpes de faca e projéteis perfuro contusos (disparo de arma de fogo) no km 9 da rodovia Duca Serra, mais precisamente na linha E. Segundo a polícia, o corpo foi desovado, ou seja, não foi executado neste local. Populares encontram o cadáver todo amarrado, enrolado em sacola plástica e envolto em uma rede às 8h30 da manhã.

A Polícia tem um milhão de hipóteses para a morte de Tarcísio. Uma delas tem a ver com execução de um dos chefes do tráfico nas imediações do Copala. Vulgo Ronaldo, como era chamado, foi morto por menores criados por ele próprio a assumir a venda de drogas na ponte que era de seu comando. Tarcísio foi acusado de participação neste crime, já que era um dos aviões criados por Ronaldo. Outros traficantes criados por Ronaldo teria tramado contra Tarcísio.

Outra hipótese gira em torno da execução do "Marquinhos Sabotagem" na semana passada no prédio da Secretaria de Municipal Hurbanização/avenida Presidente Vargas, Centro de Macapá. De acordo com uma fonte do blog, se fosse levantada uma lista de prováveis suspeitos da morte de Tarcísio, a listagem conteria pelo menos 15 nomes de piraculosos. "Ele deve pra Deus e o mundo", disse o PM.

Momentos antes de morrer, Tarcísio havia prometido ir à igreja com a mãe (mulher batalhadora que lutava para tirá-lo do submundo). Ele saiu de casa após um telefonema, e não retornou mais. Algumas horas depois veio a notícia do achado na linha E. A PM isolou o local.

A fama de Tarcísio não se limitava apenas ao mundo do crime ou aos arquivos policiais. Em 12 horas, pelo menos, 8 pessoas me perguntaram sobre o jovem. A pergunta era quase sempre a mesma: "Foi o Tarcísio que morreu mesmo?". Por volta de 11 horas da manhã, de segunda, o BOPE fez o reconhecimento do corpo da Politec e tirou todas as dúvidas.

Nesta terça ocorre o velório e sepultamento do corpo que está na casa da mãe no bairro Marabaixo III. Nem a polícia sabia que Tarcísio estava a morar em Macapá. A última notícia repassada ao Bope era de que ele havia fugido para o município de Porto Grande. Muita gente diz que ele tinha ligação direta com o diabo. Ele e Junior Calango eram como unha e carne. Felizmente, nenhum dos dois está aqui para contar suas histórias.

"No atual momento processual, sabendo-se que os envelopes restantes estão idôneos para serem apurados, deve ser esse o curso natural, uma vez que o Conselho de Representantes, por disposição expressado Estatuto da LIESA, não pode alterar o resultado da disputa (Art.26,parágrafo único do Estatuto)".

"A recusa em abrir os envelopes comos votos restantes representa, sem dúvida nenhuma, uma forma oblíqua de alterar o resultado do carnaval. A abertura dos envelopes, por outro lado, deve ser feita publicamente ou, ao menos, na presença de todas as agremiações interessadas, para que não pairem quaisquer dúvidas e seja mantida a transparência necessária para tentarmos manter o carnaval do Estado do Amapá como um dos melhores doPaís".

"Por questão de segurança, determino que acontinuação da apuração seja feita no Quartel daPolícia Militar do Estado, no dia 12 de Março do corrente ano,às 12:00h, sob a presidência deste Juízo, ficando o processode abertura e publicação a cargo dos dirigentes daLIESA. Dada a proximidade da apuração, contatem-se com osdirigentes das Escolas e da LIESA por telefone", disse Paulo Madeira. Asscom Tjap

O número de mortos por arma branca subiu para 26. Um jovem foi encontrado morto na linha E do km 9, e um homem foi morto em latrocínio no bairro do Congós na madrugada de terça (9).

Uma criança de 7 anos foi atropelada e morta no Infraero II, por volta de 20 horas do último domingo (7). O garotinho se chamava Erick Cristian Bastos da Silva e foi atingido por uma Hillux, de placas NEO3215, conduzida por Francisco Alves da Silva, 44 anos. Polícia de trânsito (Citran) foi acionada e isolou a área em torno do corpo até a chegada dos paramédicos. O menino ainda foi levado com vida ao posto de saúde Marcelo Cândia, no Jardim Felicidade II, mas veio a óbito, 10 minutos depois.

Outro acidente terminou em tragédia no km 9 da BR-210. O motoqueiro, Pedro Martins Rodrigues Benjamim, 48 anos, morreu na hora depois de colidir com dois veículos às proximidades do trevo, que interliga a rodovia Duca Serra à BR-210. Segundo a polícia, os condutores dos dois veículos, Corsa Classic e Gol, Jailson Barbosa e Paulo Denílson Pantoja estavam visivelmente embriagados no momento do acidente. Eles foram apresentados na 1ª DP de Santana onde foram autuados em flagrante, mas pagaram fiança e foram liberados. (C.L)

Para algumas autoridades policiais, a descriminalização do porte de arma branca é o fator responsável pelo alto índice de homicídios

Letal, fácil de carregar e fácil de adquirir. Há anos, a “arma branca” vem liderando o ranking de mortes violentas no Estado do Amapá. Legalmente, não há outrora e hodiernamente nada sobre porte de "arma branca" na legislação brasileira. Ou seja, pelo que não diz a lei, portar facas, terçados ou qualquer outro tipo de armamento com fio (cortante) em locais públicos não é crime. O pressuposto contribui para o aumento dos casos de homicídios cada vez mais brutais. Otávio Marques, 44 anos, é a 24ª vítima este ano. Ele foi encontrado morto na madrugada de segunda-feira (8) em frente a sua residência. No ano passado, foram 113 assassinatos com “arma branca”, 50 em Macapá e 17 em Santana.

Até a tarde de ontem, o Amapá alcançava a incrível marca de 24 casos em menos de três meses. Vinte homens e três mulheres morreram, na maioria dos casos, por motivo torpe (em relação às mulheres) e por acerto de contas (em relação aos homens). No ano passado, nesse mesmo período, foram feitas 19 vítimas com “arma branca”, 10 em Macapá. Otávio Marques foi morto com único golpe no peito na rua Dois de Morais, no bairro do Congós, por volta de 2h da madrugada. A faca atingiu o coração do autônomo que morreu no local. A Polícia já descobriu a identidade do assassino.

De acordo com informações da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na maioria das ocorrências de roubo, o bandido utilizou armas adquiridas facilmente (facas, canivetes, terçados e etc), porém nesse último homicídio, a polícia descarta a hipótese de latrocínio. No Brasil, não existe lei sobre o porte de arma branca, logo não é crime portá-la em via pública, embora a polícia repreenda. A apreensão da faca, canivete, punhal ou terçado só se dará se forem usados como objeto delitivo (roubo, ameaça ou lesão corporal) ou se uma pessoa tiver um histórico de delitos usando esses objetos. Em outros casos, policiais militares não só apreendem a arma como conduzem o indivíduo à delegacia ilegalmente.

A compra e a venda desse material são feitas indiscriminadamente, e o uso desenfreado presente é um grande problema para a segurança pública. Ações repressivas da Polícia Militar em relação a este tipo de arma ocorrem devido ao índice alto de mortes e roubos registrado. Em casos de lesões corporais ou ameaças mediante o uso de faca, o policial procederá legalmente se efetuar a prisão do infrator, podendo enquadrá-lo em algumas das duas, ou nas duas, tipificações citadas. Para algumas autoridades policiais, a criminalização deve ser circunstanciada às intenções do portador e ambiente em que ele esteja portando.

Juridicamente, a palavra “arma” pode ser definida como todo instrumento utilizado pelo ser humano para o ataque e a defesa. Ainda no âmbito jurídico, elas são tipificadas como armas próprias e armas impróprias. As primeiras são destinadas especificamente à finalidade ofensiva (revólveres, pistolas, rifles, etc). As impróprias são objetos eventualmente utilizados para a agressão, embora sua finalidade seja outra (martelos, machados, facas e terçados). Essas são as chamadas “armas brancas”, que podem ser: cortantes; pérfuro-cortantes; as perfurantes e corto-contundentes. As mais utilizadas em roubos, lesões corporais e em conflitos de gangue em Macapá são as pérfuro-cortantes (constituídas por lâmina e ponta).

... PDE (Plano para Desfalcar a Educação) do atual "gestor" estadual é grande responsável pelo atraso intelectual de toda uma sociedade. Toda a miséria, a falta de oportunidade e o aumento da violência são reflexos dos atos delituosos desta organização criminosa.

"Quem rouba a educação é o pior ladrão". A cadeia é o paraíso para esse tipo de gente! Que o exemplo de Arruda no DF seja o início da era que marcará O FIM da impunidade no Brasil.

Aquele que roubou (furtou) uma lata de leite é porque não teve oportunidades, afinal 200 milhões de oportunidades nos foram surrupiadas vergonhosamente na maior cara de pau. Oléo de peroba para este pseudogestorzinho, que vai para a cadeia sem levar um centavo. O inferno te espera, pois está longe ganhar o perdão de Deus.

No final de janeiro, o corpo de uma idosa foi encontrado eviscerado, sem seios e com a região genital mutilada em Cutias

Crimes contra as mulheres não só aumentaram nos últimos anos como estão mais violentos. Na maioria dos casos de homicídio registrados, a delegacia especializada (DCCM) constatou que a vítima e o agressor mantinham algum tipo de relacionamento. Algumas situações corriqueiras do dia-dia como insultos e discussões com uso de palavras pejorativas podem terminar da pior forma possível, afirmou a delegada Josymaria Coelho. Por isso, quem pensa que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” está muito enganado. A delegada aponta o “silêncio” como um dos fatores que estimulam o aumento da agressividade do parceiro.

As mulheres que hoje são vítimas de violência doméstica são aconselhadas a buscar ajuda e compartilhar o problema com vizinhos, familiares e principalmente com a polícia. “Sozinhas, elas não resolverão nada”, orienta a delegada. No início da manhã da última quinta-feira (4), a doméstica Valéria da Silva Picanço, de 24 anos, foi esfaqueada pelo ex-namorado, Felipe Lima. Ela permanece internada em estado grave no hospital de emergência (HE). Valéria foi vítima de três golpes na região do tórax por volta de 6 horas da manhã em frente a uma casa de shows na rodovia Tancredo Neves.

Felipe Lima, de 24 anos, em seguida, foi preso por policiais do 2º Batalhão da PM. Segundo testemunhas, após uma breve conversa e sem alcançar seu objetivo, ele puxou uma faca e, na presença de várias pessoas, desferiu golpes na vítima. Segundo informações da polícia, o ciúme teria motivado a agressão. O infrator foi preso minutos depois pela Polícia Militar e autuado em flagrante na DCCM. Ele deverá responder a processo por tentativa de homicídio e, por enquanto, aguardará julgamento no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Embora a violência doméstica tenha passado a ser tipificada como um crime público desde 2000, não carecendo de apresentação de queixa para que seja desencadeado o processo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que no caso de violência doméstica que provoque lesão corporal leve, a ação penal depende de representação da vítima. Josymaria argumenta que são as mulheres que têm de se pôr em fuga e procurar ajuda principalmente nas instituições especializadas em atendimento a vítimas desse tipo violência. “Existem os serviços do governo do Estado como o Centro de Referência Assistência à Muller (Cram) e Secretaria de Política para as Mulheres, mas é importante que ela comunique o fato a qualquer pessoa, um parente ou um vizinho”, esclarece.

“A violência doméstica não afeta somente a parte física da mulher, mas também seu emocional”, garante a delegada. “Além das marcas deixadas no corpo em alguns casos, onde a mulher tem o corpo queimado, por exemplo, a autoestima é outro ponto que sofre uma grande mudança, além de problemas como gastrite e ulcera, consequentes do psicológico afetado”, explica.

Vinte e três é o número de pessoas vítimas de arma branca só este ano no Estado. Embora a grande maioria das vítimas seja do sexo masculino (20), os crimes que têm a mulher como vítima (3) chamam atenção pela agressividade com que são cometidos. Em Cutias do Araguary, município pacato a 235 km da capital Macapá, uma agricultora de 67 anos foi encontrada morta no final de janeiro deste ano. O corpo de Joana Ribeiro estava eviscerado, sem seios e com a região genital mutilada. O assassino não foi identificado. O perito da Polícia Técnico-científica (Politec), que trabalhou no caso, afirmou que nunca viu assassinato tão brutal. Joana teve a pele do abdômen removida junto com as vísceras, além de sofrer golpes profundos nas costas.

Este é o meu relato sobre o único crime me chocou enquanto repórter policial: a primeira cobertura

Por Carlos Lima, jornalista

Há quase dois anos, divulgo notícias policiais em Macapá. A experiência de escrever a editoria surgiu no pior momento possível. Nos primeiros dias, já havia me dado conta de que a violência alcançou níveis incompreensíveis.

Meus dias de sangue começaram em 2009, fevereiro para ser mais exato. Não pensei que aquilo pudesse me transformar tão rapidamente. O primeiro cadáver foi de um taxista. Até então, eu nunca tinha visto o sangue derramar por um orifício na nuca de um ser humano. Pensei, num primeiro momento, como aquele sapato poderia ser tão insignificante: o sapato que faltava no pé esquerdo da vítima. Estava apenas começando, mas já pensava em pedir as contas do jornal. No dia seguinte com a publicação, percebi que aquele era apenas o prenúncio de uma carreira promissora na editoria. Cheguei àquele lugar isolado às 17h10. Chama-se “Linha E”, um ramal do km 9, da rodovia Duca Serra. Meu coração batia acelerado, e ao mesmo tempo, o ar deixou de existir por uns segundos.

Pensei em voltar e inventar uma desculpa qualquer para o meu editor. Mas, de longe, avistei um ponto vermelho. Bem longe! Lá era o local da desova. Sem sabia ao certo o que significava desova. Ainda não sei como, mas nos aproximamos do ponto: eu e meu parceiro. Percebi que não era apenas um carro comum, vermelho, com rodas, portas e placas e etc. Mas algo ali me deixaria apavorado. Todas aquelas pessoas curiosas apontavam em nossa direção. Talvez diziam: “lá vem a imprensa”.

Desci do carro e vi os olhares enraivados dos homens da farda cinzenta: homens acostumados com achados macabros: pareciam cães... Pensei, antes de mais nada, em ver de uma vez por todas aquilo que o destino resguardou aos meus olhos acovardados. O vento estava forte e o sol incidia com seus últimos raios na linha E. Titubeei diante da mórbida faixa amarela com listas transversais pretas, que isolavam o perímetro ao redor do corpo. Lá estava o ponto vermelho de portas traseiras abertas e a vítima debruçada sobre a janela. Eu mal conseguia ver os cabelos cumpridos, mas sabia que eles escondiam a face da morte. Vinte minutos se passaram até meu coração voltar ao ritmo normal.

Meus colegas jornalistas não hesitaram em buscar as fotos que emplacaria suas manchetes. Nesse momento, ouvi o dever me chamando. Com a mão esquerda na faixa amarela, a direita na máquina e olhar vidrado, me aproximei, abismado. Dalí em diante, achei que aquela hora seria a pior de todas, mas não foi.

O momento da remoção seria a grande revelação. Os cabelos compridos da vítima se banhavam em sangue, escondendo o único buraco na cabeça do pobre homem, que depois descobri que não era tão pobre. Nas mãos da perícia, nada mais ficou de relance. Tudo ficou explícito: o buraco, o sangue, o carro, o pé esquerdo descalço, a morte e todos os vestígios mais da atrocidade.
Aquela foi a minha primeira viagem. Mas para alguém aquele foi a última parada: a última corrida. Vi muitas pessoas em suas últimas paradas, depois disso, e aquele ambiente acabou se tornando parte da minha vida até hoje.

O Presidentedo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, e o Corregedor-Geral de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participam em São Paulo do 3º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacionalde Justiça (CNJ).

Durante oEncontro, nesta sexta-feira (26/02), com a participação depresidentes de todos os Tribunais brasileiros (Federais, Estaduais, do Trabalho,Eleitoral e Militar), foi apresentado o resultado final das metas de nivelamento aprovadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte. Segundo o relatório divulgado, o Tribunal de Justiça do Amapá cumpriu todas as dez metas traçadas pelo CNJ e na Meta 2 ficou em primeiro lugar somando um total de94% de cumprimento.

As 10 metas denivelamento traçadas pelo CNJ são compostas por ações de planejamento estratégico, informatização dos Tribunais, celeridade nos julgamentos (Meta 2), virtualização dos processos e práticas de controle internodos tribunais. Todas possuem como objetivo o aprimoramento da Justiça e à redução do estoque processual, como prevê a Meta 2. A referida meta tinha como finalidade o julgamento, até dezembro de 2009, de todos os processos que entraram no Judiciário até dezembro de2005.

O balanço refere-se aos dados informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, classificou o resultado como bastante satisfatório. De 1,8 milhão de processos ainda pendentes de conclusão, a maior parte, 1,6 milhão, tramita na Justiça Estadual, o que corresponde a apenas 10,28% da produtividade total desse ramo do Judiciário em 2008, quando 15,3 milhões de ações foram julgadas. "Os resultados foram claramente positivos", ressaltou o secretário-geral do CNJ.

Para o presidente do Tjap desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o resultado do relatório divulgado pelo CNJ, foi satisfatório. "Quero agradecer ao árduo trabalho de todos os servidores e magistrados que se dedicam em fazer do nosso tribunal o líder do cumprimento da Meta 2. Tornando um dos tribunais mais céleres do Brasil", disse oPresidente. De acordo como corregedor-geral de justiça do Amapá desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, o relatório apresentado pelo CNJ reflete o empenho do Judiciário Amapaense, dedicado em prestar cada vez mais um serviço de atendimento com qualidade e celeridade ao jurisdicionado. "Nos sentimos muito honrados em ocuparmos o primeiro lugar, parabenizo e agradeço a todos que se empenharam para chegar ao topo da Meta 2", declarou o corregedor.

Além do presidente do Tjap e do corregedor-geral de justiça do Amapá, estiveram presentes o juiz Luciano de Assis, membro da Comissão deInformatização e Coordenador da Equipe de Desenvolvimento de Sistemas do Tucujuris e o diretor-geral do Judiciário Amapaense, Dr. Veridiano Colares.