Fonte: David/Tjap

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, garante prioridade na execução dos processos criminais de 2006, dentre as novas metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os objetivos foram traçados durante recente encontro dos Presidentes dos Tribunais brasileiros, realizado em São Paulo.

De acordo com o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, é preciso detectar as principais dificuldades que o Judiciário apresenta. “Nós cumprimos quase que totalmente as metas fixadas pelo CNJ e o mínimo que faltou foi por conta das precatórias que são encaminhadas para outros Estados. São processos que não dependia só da Justiça do Amapá para executar. Para esse ano foram traçadas dez metas e mais cinco opcionais, dessas metas, algumas delas nós já cumprimos e outras estamos cumprindo, ou seja, é um passo a frente para a nossa Justiça”, enfatizou o Desembargador.

Das dez metas de nivelamento de 2010, o TJAP tem condições de dar cumprimento a curtíssimo prazo em, pelo menos, três delas, que já faziam parte do planejamento da atual administração: Meta 6, redução de despesas, Meta 7, disponibilização da produtividade dos magistrados, Meta 10, uso do meio eletrônico nas comunicações oficiais entre as unidades do TJAP, inclusive para cartas precatórias.

“Uma das dez novas metas traçadas é o julgamento dos processos até 2006. Com relação a isso nós não temos nenhum tipo de problema. O nosso maior desafio dentro das metas é aumentar a velocidade da internet, porque aqui nós não temos banda larga e isso atrapalha o nosso trabalho em termos de celeridade. Mas, para resolver esse problema o CNJ já incluiu o Amapá no Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que irá instalar uma antena no nosso Barco Itinerante para contatar com o Tribunal de onde estiver e outra será instalada na Comarca de Vitória do Jari e depois nos demais municípios. Já recebemos até alguns materiais para serem instalados nas Comarcas do interior que irão melhorar a integração com o Poder Judiciário na capital. É um benefício muito importante para o aprimoramento da Justiça no Interior do Estado. As demais metas, o TJAP, como um todo está empenhado no desenvolvimento de estratégias para o cumprimento das referidas metas. Estudos já começaram a ser feitos e reuniões com os interessados já foram agendadas”, concluiu o Presidente do TJAP.

Segundo o Desembargador Dôglas, dentre todas as dez metas a prioridade este ano é executar todos os processos criminais de 2006. “O cumprimento dessa meta se torna prioridade porque diz respeito ao público e nós já estamos em andamento com os processos de 2006 acredito que em curto prazo vamos zerar todos eles,” finalizou o Desembargador Dôglas Evangelista Ramos.