Polícia Federal prendeu o vereador Charly Jhony - aquele professor que tomou a caixa d'água dos moradores do Congós. A prisão ocorreu na casa do vereador, onde a PF encontrou uma grande quantidade de dinheiro - que seriam supostamente utilizada para compra de voto. além do candidato, foram presos também sua esposa e seu irmão. Todos se encontram no Iapem.
04/10/2008
Os partidos políticos e candidatos não podem oferecer veículos nem embarcações para transportar eleitores desde o dia 4 até o dia 6 de outubro. De acordo com a Lei 6.091/74, somente a Justiça Eleitoral pode transportar gratuitamente os eleitores no dia da eleição, e mesmo assim, o transporte fica restrito aos moradores de zona rural das localidades em que o juiz eleitoral o tenha solicitado.
Ainda de acordo com a lei, no período entre os dias anterior e posterior à eleição, só poderá transportar eleitores os veículos a serviço da Justiça Eleitoral; os coletivos de linhas regulares e não fretados; os de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família e os de serviço normal de aluguel, desde que sem finalidade eleitoral.
Os candidatos também não podem fornecer alimentação aos eleitores no dia da eleição. Havia previsão em lei para que a Justiça Eleitoral pudesse fornecer alimentação aos eleitores de zona rural, quando imprescindível e em face da absoluta carência de recursos desses eleitores. Porém, após a aprovação da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) isso não foi mais possível, tendo em vista que os gastos eram provenientes do fundo partidário, e a lei não faz alusão a esse custeio.
04/10/2008
Pela primeira vez, a foto do candidato a vice-prefeito aparecerá na tela da urna eletrônica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em junho deste ano, alteração nas informações exibidas pelas urnas eletrônicas que permitiu a inserção da foto do candidato a vice-prefeito. A intenção do Tribunal é informar melhor o eleitor sobre os candidatos em que ele irá votar.
Pesquisa IBOPE
Dalva Figueiredo e Fátima Pelaes recorreram ao TRE e conseguiram suspender a publicação da última Ibope - para prefeitura de Macapá.
Domingo de eleições
Neste domingo, quase 400 mil eleitores irão às urnas em Macapá. O resultado da apuração será exibido automaticamente no site do TRE.
Direito assegurado
Duas sessões estarão disponíveis para 346 presos provisórios no Iapen.
Caso Nogueira
MPE recomendou por três vezes o arquivamento da ação que envolve o prefeito de Santana, Antônio Nogueira. Ele é acusado de usar dinheiro público em campanha eleitoral. Há quem acredite que a ação não se sustenta juridicamente, uma vez que durante o período eleitoral não foram liberados recurso do convênio assinado com o Governo do Estado. Segundo juristas, a ação teve o único objetivo de influenciar na eleição.
CRM
Tomaram posse os novos conselheiros do Conselho Regional de Medicina. O médico neuro-cirurgião, Dorimar Barbosa, assume a presidência da entidade e o ortopedista, Raimundo Lopes, assume a corregedoria.
Sexta, 03 de Outubro de 2008
Ministério Público Federal
Atualmente, os consumidores do serviço público de energia elétrica recebem a cobrança da taxa nas contas de luz, com apenas um código de barras, sem terem emitido autorização prévia.
O Ministério Público Federal no Amapá ajuizou ação civil pública, no dia 22 de setembro, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para evitar a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) nas faturas de consumo mensal de energia elétrica.
O debate promovido pela TV Amapá iniciou logo após o capítulo da novela "A Favorita". Os candidatos à PMM chegaram com uma hora de antecedência, como previa o acordo do debate.
Cada candidato ficou alojado em uma sala diferente dos demais, acompanhado de sua equipe de assessores. Ao chegarem à emissora, os candidatos cumprimentaram a equipe de jornalismo da TV e demais funcionários presentes no momento.
Pode-se ver que todos demonstravam segurança e confiança, para passarem por mais uma prova de fogo, antes da votãção.
Por Bernadeth Farias
1 - Se assustar com sirenes de ambulância e polícia, e correr pra ver quem morreu!
2. Fazer aquela montoeira de gente só para ver um acidente grave ou um leve esbarrão.
3. Ter a chance de ver rachas e arrancadas de uma arquibancada com os amigos!
4. Ter cachoeiras maravilhosas, rios límpidos, pirarucu, camarão e tucunaré à vontade e ainda ir para o nordeste tomar banho na água salgada e comer um camarão mole, sem graça!
5. Tomar leite de gado, búfalo e cabra e não sentir a menor diferença.
6. Provar o queijo do Amapá com café preto e farinha torrada e nem se interessar pelo de Minas! 7. Ser funcionário público e saber que no final do mês será horrível entrar no banco e fazer compras com o centro comercial lotado!
8. Não ter McDonald´s, mas achar o máximo lotar a pizzaria no final de semana!
9. Ter um shopping pequeno, mas tomar um choppinho ou um refri com os amigos curtindo MPB!
10. Sempre ver as mesmas pessoas e poder falar da vida delas!
11. Tomar açaí no almoço e dormir a tarde inteira!
12. Ter a maior reserva florestal do Brasil intocável e ainda fazer bronca por causa de uma castanheira no meio da estrada!
13.Se orgulhar da medalha que ganhamos no Pan e saber que foi conquistada por um amapaense!
14. Usufruir do maior rio do mundo!
15. Surfar na pororoca!
16. Não manjar da cara dos artistas e lotar os ambientes quando eles nos visitam!!!
17. Ter poucos ambientes pra se divertir, mas saber que seus amigos estão lá!
18. Ver bobagens e fofocas nos telejornais locais e achar que é notícia!
19. Comer maniçoba com aquela farinha torradinha que só Macapá tem.
20. Ter paciência ao ver uma amapaense estacionar o carro.
21. Esperar o ônibus por uma hora pra chegar num lugar que você só vai ficar 15 minutos!
E DAÍ SE TUDO ISSO É BREGA..... MAS SER AMAPAENSE É MUITO BOM......
Beijos a todos.. e bom fim de semana....
Depois de tentar suspender o debate da Band, o PSB Agora soltou um diabinho na cabeça do Lucas Barreto.... mas a verdadeira intenção era atingir o adversário direto: RG. O boato todo mundo já conhece!
Quinta-feira, 02 de Outubro de 2008
O Tribunal Regional Eleitoral de Amapá decidiu que a lei seca entrará em vigor no período das 22h do dia 4 de outubro às 18h do dia 5 de outubro. Nesse período estará proibido o fornecimento, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e similares. As Policiais Militar, Civil e Federal fiscalizarão cumprimento da lei. Os infratores serão presos e autuados pela prática do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, que prevê de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa.
Quinta-feira, 02 de Outubro de 2008.
Carlos Lima
Nos últimos dias, um carro de som esteve propagando a notícia de que Lucas Barreto teria renunciado à candidatura para apoiar Roberto Góes. Logo o TRE arregaçou as mangas e derrubou o boato que já havia causado grandes estragos. Um detalhe que chamou a atenção, foi que o mesmo TRE enviou determinações aos veículos de comunicação... "determinando" que fosse desmentida a informação referente a Lucas Barreto. Determinou: Não solicitou! Determinou!
O Direto da Redação já tem a informação de que a Polícia Federal irá prender ainda nesta quinta os responsáveis pela divulgação do diabinho. Mas eleitor pode ser preso sem que haja flagrante? ehta! vai entender essa legislação.
MPF/AP: Rio Amazonas deve deixar de receber esgoto
Quinta-feira, 02 de Outubro de 2008.
O Ministério Público Federal no Amapá, juntamente com o Ministério Público Estadual e União, ajuizou Ação Civil Pública, no dia 29 de setembro, com o objetivo de impedir o dano ambiental causado ao Rio Amazonas pelo despejo de esgoto sanitário não tratado de Macapá e Santana.
A degradação ambiental da orla de Macapá foi confirmada por meio de inspeção realizada pelo MPF/AP e técnicos do Instituto Evandro Chagas, ligado ao Ministério da Saúde. Foram apontaram índices alarmantes de contaminação das águas do trecho do Amazonas que banha a cidade de Macapá.
O estudo apontou que 80% das amostras apresentaram índices que excedem o limite de coliformes termotolerantes estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357/2005. Em alguns pontos, os índices foram superiores a cem mil coliformes a cada 100mL, sendo que o limite tolerado seria de até mil coliformes a cada 100mL.
A questão se torna mais delicada, uma vez que a captação da água realizada pela CAESA para o abastecimento de toda a cidade de Macapá e regiões vizinhas, ocorre justamente em um trecho da orla de Macapá.
A ação requer que o Governo do Estado e as Prefeituras de Macapá e Santana executem um projeto técnico do sistema de tratamento do esgoto sanitário desses municípios, de modo que todo o esgoto sanitário produzido seja devidamente tratado. A ação pede ainda que seja promovida a reparação dos danos ambientais já causados.
O TRE do Amapá cancelou mais uma pesquisa IBOPE que seria divulgada na próxima quinta-feira. Porém ainda está confirmado o debate da TV Amapá - sem a presença do candidato Joinville Frota - Pstu... que por sinal está indignado!!! coitado1
A equipe de jornalismo da band está de parabéns pela organização do Debate de ontem!
Roberto Góes novamente deu uma de caça fantasma!!! mostrou documento comprovando que Camilo foi funcionário fantasma do Senado que recebia até 40 salários mínimos... Camilo nega! E o Candidato Móiséis Sousa (O KIKO) acabou pegando a mesma onda! depois de ter recebido uma proposta de emprego do candidato Lucas. Dalva tentou colocar Roberto na saia justa, mas não foi muito segura. É interessante que nenhum candidato tenha falado sobre segurança pública. Será talvez porque bandido também vota? Lucas Barreto está de parabéns por ter sido calmo, sereno e coerente!
Por: Carlos Lima
Domingo, 27 de setembro de 2008.
O Bando do PSB do candidato Camilo Capiberibe chegou metendo o pau (Literalmente) no povo do PDT, do Candidato Roberto Góes... Eles mandaram, pelo menos, 3 para o hospital com ferimentos graves. Não sabemos o que se passa na cabeça dessa gente (PSB):
1º: Mandam suspender programas sociais, deixando 12 mil famílias na lama.
2º: Entram na Justiça Eleitoral para que a imprensa calasse a boca.
3º: Estão tentando suspender o debate da Band, marcado para o próximo dia 30...
O que mais a famíla Capiberibe vai nos aprontar?
Há alguns dias fui passear na Orla da cidade e me deparei com o movimento GLBT- intitulado "Parada gay", e por um momento me perguntei: por que alguém permitiu esse tipo de evento aqui na Orla, já que o Macapá Folia havia sido proibido nesse mesmo local? A verdade é que a legião GLBT sujou a Cidade, atraiu a uma multidão e nós não vimos nenhum tipo de resistência do poder público... Porém dias depois, veio a notícia de que o Macapá folia voltaria a ser realizado na Orla, mas com algumas condições:
O Ministério Público Federal, Estadual e representantes da Prefeitura assinaram um Termo de Compromisso Ambiental que possibilitará a realização do “Macapá Folia 2008”, na Orla da cidade.
O Termo de Compromisso - que toma por base relatórios do Batalhão de Engenharia do Exército - estabelece que o novo percurso seja entre a rotatória da Rua Pedro Lazarino, seguindo em direção ao Complexo Turístico do Araxá. O objetivo da mudança seria a preservação do patrimônio Histórico da Fortaleza.
Durante a divulgação da micareta, a empresa organizadora deverá incluir mensagens que incentivem a proteção e preservação do Rio Amazonas e a limpeza da cidade. Além de instalar baterias de banheiros químicos ao longo do percurso, adotar medidas que proporcionem a limpeza imediata do rio e da orla, ao final de cada dia de evento e instalar 50 novas lixeiras no percurso, que deverão ser doadas à Prefeitura de Macapá após o evento. O Termo de Compromisso prevê multa diária de cinco mil Reais, caso a empresa não cumpra algum dos critérios estabelecidos. O Macapá Folia 2008 será realizado nos dias 28 e 30 de novembro, das 20h e 05h, e terá um enfoque educativo sócio-ambiental.
Sábado, 27 de setembro de 2008.
O TSE divulgou a lista de apelidos de candidatos nestas eleições.
Segundo o Tribunal, mais de 10.500 candidatos se apresentarão nas urnas como professor ou professora antes do nome. Os "Zés" estão em segundo lugar, com cerca de 8.500. Sargentos: 650, Tenentes e Sub-tenentes: mais de 160. haverá também "Abacaxi", "Zebra" e "Melancia".
Os apelidos de candidatos também copiam nomes da política internacional. Dois candidatos se registraram como "Barack Obama" e outros seis como Bin Laden. No esporte, "Pelé" é o primeiro, com cerca de 170 registros, incluindo a versão "Pelezinho". "Zico" vem logo atrás, com pouco mais de 100. Há ainda "Tafarel" e "Zagallo" (aproximadamente dez cada um) e até mesmo dois que aparecem como Zidane". "Dunga" e "Maguila" são mais de 40 e "Tyson", apenas um. No segmento religioso, "Pastor" ou "Pastora" são mais de 1.900. Há também 65 "Bispos" e 130 "Padres". No mundo das celebridades ou do entretenimento, 12 se intitulam "Faustão". "Xuxa" são 30 e "Tiririca" e "Palhaço", 25. Também há registro de 15 "Pinóquios".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que os candidatos escolham o nome de urna que desejarem, mas com algumas restrições. A Justiça Eleitoral normalmente indefere os nomes que considera ‘ridículos’ ou que atentem contra o pudor. Também são vetados os casos em que se tente utilizar nomes de instituições públicas, como por exemplo: ‘José dos Correios’ ou ‘João da Petrobras’.
"Feijão", "Arroz", "Macarrão", "Barata", "Mosquito", "Abelha". "Zebra", "Burro", "Boi" e "Vaca" também aparecem...
O que seria ridículo no entendimento do TSE?
Sábado, 23 de setembro de 2008.
Com a aprovação do envio de forças federais para mais quatro municípios do estado do Amapá, sobe para 122 o número de autorizações concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o reforço na segurança durante o primeiro turno das eleições, em 5 de outubro.
Os pedidos por tropas federais foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 12 estados entre eles o TRE do Amapá (TRE-AP), onde os municípios de Calçoene, Santana, Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapá contarão com reforço na segurança.
Já com relação ao município do Oiapoque não foi solicitada a presença das tropas. O pedido do TRE-AP era referente apenas a um apoio logístico para transporte de urnas e equipamentos. Até agora o TSE aprovou o envio de forças federais para 82 municípios do Pará, 32 do Amazonas, quatro do Amapá, 2 municípios do Tocantins e dois de Alagoas.
Sábado, 27 de setembro de 2008
Sexta-feira, à noite, a Polícia Federal prendeu três pessoas suspeitas de cobrar R$ 1 milhão de um candidato a prefeito em Porto Velho (RO). O serviço seria adulterar o resultado das eleições. Segundo Hamilton Casara (PSDB) --1% das intenções de voto na última pesquisa Ibope-- os detidos o procuraram dizendo que poderiam inserir um vírus nas urnas eletrônicas que transferiria os votos de outros candidatos para ele.
ELEIÇÕES: 26/09/2008 (9:08)
“Bebida não combina com o volante, muito menos com a urna eletrônica”, parafraseou o presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antonio. A Lei Seca foi formalizada e entrará em vigor no período das 22h do dia 04 de outubro às 18h do dia da Eleição, 05 de outubro.
A medida foi tomada pelos juizes eleitorais Marconi Pimenta e Elayne Koressawa para evitar possíveis atritos do dia da eleição. “O uso de bebida alcoólica é geralmente causa de grandes transtornos à ordem social instituída, em face dos excessos cometidos”, justifica o juiz da 10ª ZE, Marconi Pimenta.
Para a Justiça Eleitoral, o eleitor deverá estar lúcido e consciente na hora da votação, mesmo a eleição sendo a festa da democracia. “É dever da Justiça Eleitoral assegurar a ordem, para que o processo eleitoral se desenvolva com normalidade, sem qualquer perturbação”, ratifica a juíza da 2ª ZE, Elayne Koressawa.
No período estipulado à Lei Seca, fica proibido o fornecimento, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e similares. As policiais Militar, Civil e Federal fiscalizarão o cumprimento da Lei. Os infratores serão presos e autuados pela prática do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral que prevê de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa.
Sexta-feira, 26 de setembro de 2008
A Promotoria de Justiça da Comarca de Calçoene - por meio do Promotor Alexandre Monteiro - ajuizou Ação de Busca e Apreensão Eleitoral de 06 veículos no município de Calçoene. Segundo MP eles estariam servindo para o transporte gratuito de eleitores entre a sede do Município de Calçoene/AP e o Distrito do Lourenço, supostamente às expensas da candidata à Prefeitura, Maria Lucimar da Silva Lima do (PMDB). O pedido de busca e apreensão dos veículos partiu de denúncias feitas à Promotoria de Calçoene e à Zona Eleitoral do Município, que acompanhadas de outros elementos a serem levantados, poderão subsidiar ação de investigação judicial eleitoral contra a candidata por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97). O Juiz, Eduardo Navarro, deferiu a medida cautelar de busca e apreensão dos veículos, determinando outras providências requeridas pelo Ministério Público junto à 3ª Zona Eleitoral, considerando as alegações apresentadas e os indícios expostos, sobretudo visando prevenir eventual ameaça ao desequilíbrio do pleito, em razão do abuso do poder econômico. A decisão do Juiz Eleitoral já foi cumprida, e os veículos se encontram no pátio do quartel da Polícia Militar daquele município.
ELEIÇÕES: 26/09/2008
O TRE-AP vai promover um debate com os sete candidatos a prefeito às 10h da terça-feira, 30, no Plenário Luis Calandrini. Na platéia, terão alunos e professores das 29 escolas do Programa ELEITOR DO FUTURO, além de juizes eleitorais e desembargadores.
O debate será dividido em três blocos. O primeiro com apresentações dos desembargadores, alunos, professores e candidatos. No segundo bloco, os candidatos terão um minuto e meio para responder as perguntas dos alunos. “As perguntas devem restringir-se aos planos, idéias e propostas dos candidatos. Em nenhuma hipótese será admitida pergunta tendente a ridicularizar candidato, partido ou coligação”, explica Rinaldo Farias, da organização do debate. O terceiro bloco será para as considerações finais.
O debate não será aberto ao público e nem será permitida a presença de torcida organizada ou qualquer manifestação que tumultue o ambiente. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realiza esse debate com os candidatos a prefeito de Macapá desde 2004. Os alunos integrantes do Programa Eleitor do Futuro esclarecem suas dúvidas quanto as propostas dos candidatos.
TRE-AP/Eleições 2008
Sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Após receber um pedido de auxilio federal apresentado pela coligação “Massapê segue em Frente com a Força do Povo”, do município de Massapê do Piauí (PI), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente o negou e afirmou que as coligações partidárias não têm legitimidade para solicitar força federal, tarefa que cabe ao juiz da localidade. O relator do pedido, ministro Felix Fischer disse ainda que o próprio juiz eleitoral negou a solicitação por entender que "eventuais animosidades ou mera desconfiança de abuso não constituem, por si só, fatos que justifiquem a excepcional providência requerida". A decisão foi unânime.
Quarta-feira, 24 de setembro de 2008.
O presidente Lula disse em Nova York que vazar informação sigilosa à imprensa é "roubo" e, portanto, uma atitude que deve ser punida criminalmente. Para ele, é preciso "responsabilidade" para que se possa "conviver" com a liberdade de imprensa. "A liberdade de imprensa pressupõe aumentar a responsabilidade de todos para podermos conviver com ela. A liberdade de imprensa não pode pressupor que alguém possa roubar informações, que essas informações sejam divulgadas e que a pessoa que as tenha roubado fique impune, porque senão você terá dois tipos de cidadãos no Brasil: você terá um que estará subordinado à Constituição e à legislação, e você terá um que pode tudo. Então, é apenas ter cuidado", disse o presidente, afirmando que sua posição não é "contra-senso". A afirmação foi dada em resposta a um jornalista que perguntou se a defesa da liberdade de imprensa feita por Lula na segunda-feira não contrariava o projeto de lei enviado dias antes ao Congresso que propõe criminalizar vazamento de informação sigilosa a órgãos de comunicação.
"Caro presidente, informação de interesse popular é notícia, e a liberdade de imprensa é um direito coletivo - que deve sempre se impor à individualidade, se a informação é sigilosa por que alguma coisa está arrada; e é papel do Jornalista saber o que está errado e depois divulgar ao conhecimento público... afinal a lei de liberdade é tão real quanto seus 19 dedos!!!!"
(Carlos Lima)
Quarta-feira, 24 de setembro de 2008.
Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) disse, na quarta-feira, que o objetivo do depoimento de hoje do agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informação (SNI), Francisco Ambrósio, não é descobrir quem fez o grampo no telefone do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. "A CPI não é polícia para investigar quem fez grampo ou não", disse Itagiba. O deputado afirmou ainda que uma das hipóteses estudadas pela comissão é esclarecer a forma indevida de trabalho de Ambrósio na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A comissão também vai ouvir hoje o depoimento do sargento da Aeronáutica, Idalberto Matias de Araújo, que seria o responsável por indicar Ambrósio para as investigações da PF. Segundo Itagiba, Idalberto será ouvido por seu passado de participações na atividade de inteligência e por ter vínculos com Ambrósio.
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Substituto Alexandre Flávio Monteiro, expediu ao Prefeito Municipal de Calçoene a Recomendação Eleitoral nº. 001/2008, solicitando o nome e endereço de todas as pessoas beneficiadas com os programas sociais em que ocorre a distribuição de bens, valores ou benefícios.
A Recomendação adverte ao Prefeito Municipal que se abstenha da execução de programas sociais, distribuindo bens, como doação de gêneros alimentícios, medicamentos, materiais de construção, passagens rodoviárias, além de quitação de contas de fornecimento de água e de energia.
O artigo 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/2007, proíbe que a Administração Pública, direta ou indireta, faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior ao ano de 2007.
Segundo a Recomendação Eleitoral, o Executivo Municipal tem o prazo de 10 (dez) dias para informar a eventual distribuição gratuita de bens, informando: as hipóteses justificadas por calamidade ou emergência; os programas sociais mantidos, acompanhados de cópia de lei que os instituiu e de prova de que constam no orçamento anterior e em efetiva execução, no mínimo, desde o ano de 2007, além do nome e endereço de todas as pessoas beneficiadas.
