MPF/AP: Rio Amazonas deve deixar de receber esgoto

Quinta-feira, 02 de Outubro de 2008.

O Ministério Público Federal no Amapá, juntamente com o Ministério Público Estadual e União, ajuizou Ação Civil Pública, no dia 29 de setembro, com o objetivo de impedir o dano ambiental causado ao Rio Amazonas pelo despejo de esgoto sanitário não tratado de Macapá e Santana.
A degradação ambiental da orla de Macapá foi confirmada por meio de inspeção realizada pelo MPF/AP e técnicos do Instituto Evandro Chagas, ligado ao Ministério da Saúde. Foram apontaram índices alarmantes de contaminação das águas do trecho do Amazonas que banha a cidade de Macapá.

O estudo apontou que 80% das amostras apresentaram índices que excedem o limite de coliformes termotolerantes estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357/2005. Em alguns pontos, os índices foram superiores a cem mil coliformes a cada 100mL, sendo que o limite tolerado seria de até mil coliformes a cada 100mL.

A questão se torna mais delicada, uma vez que a captação da água realizada pela CAESA para o abastecimento de toda a cidade de Macapá e regiões vizinhas, ocorre justamente em um trecho da orla de Macapá.

A ação requer que o Governo do Estado e as Prefeituras de Macapá e Santana executem um projeto técnico do sistema de tratamento do esgoto sanitário desses municípios, de modo que todo o esgoto sanitário produzido seja devidamente tratado. A ação pede ainda que seja promovida a reparação dos danos ambientais já causados.