Por Comunicação Social /Superintendência da PF em Mato Grosso

Cuiabá/MT - A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou hoje, 07, a Operação Hygeia, que tem por objetivo desarticular esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos, com o cumprimento de 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 contra servidores públicos. Os mandados de prisão serão cumpridos nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.

Através de auditorias preliminares realizadas pela CGU, foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos que resultaram em prejuízo de cerca de 51 milhões de reais em obras e serviços pagos e não executados. Este valor pode ultrapassar 200 milhões.
As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum.

O primeiro núcleo agia no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, onde os funcionários, lotados em setores estratégicos, conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso. Os valores para contratação eram recursos federais conveniados com as prefeituras do estado. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos, porém sem a conclusão das obras.

O terceiro núcleo consistia em contratar de organizações não governamentais - ONGs - para a realização de trabalhos junto a instituições governamentais, como Programa de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam jornada de trabalho prevista. Funcionários "fantasmas" eram contratados com altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente.
Os envolvidos deverão ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros.

Por Comunicação Social /Superintendência da PF em Mato Grosso
(65) 3614-5631

www.pf.gov.br/agencia

O Tucujuris MP, ferramenta de gestão dos processos judiciais desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para o Ministério Público, já está em funcionamento desde segunda-feira (29/03). O sistema criado através de um convênio firmado entre o Tjap e o MP, oferece avanço na virtualização processual, praticidade no ato da divulgação de pareceres e celeridade nos trâmites dos processos.

A finalidade do Tjap em desenvolver a ferramenta, consiste em proporcionar ao Ministério Público, aprimoramento, transparência e celeridade na tramitação de seus atos processuais oferecendo aos Procuradores e Assessores do Órgão praticidade na divulgação dos pareceres, além de permitir livre acesso as partes do processo. O Sistema Tucujuris é um software de controle de processos de 1ª e de 2ª instância, desenvolvido em linguagem visual e banco de dados relacional de fácil manutenção, de alto produtividade e que tem em seu fundamento principal o cadastro do processo pelo rito processual ou artigo onde, após cadastradas as funções de operacionalização são controladas automaticamente pelo tipo de rito, interagindo com o usuário de forma como são realizados os procedimentos judiciais e sua tramitação, disponibilizando todas as informações necessárias do processo em tempo real sem ser preciso consultar o processo físico e otimizando sensivelmente a realização dos serviços.

De acordo com o Juiz Luciano de Assis, o sistema oportuniza aos Procuradores e Assessores do MP movimentar os processos que são encaminhados ao Órgão de forma que os interessados possam realizar a consulta do andamento processual através do sistema no site da Instituição. “Dos mesmos modos que os Desembargadores e Juízes movimentam seus processos, os Procuradores também fazem com os seus atos praticados no âmbito do Ministério Público, dessa forma, o sistema possibilita a imediata localização do processo dentro do Órgão. O Tucujuris além de melhorar a tramitação dos autos no MP, também oferece total praticidade em termos de consulta feita por parte dos interessados que acessarem o site via internet”, frisou o Juiz.

Para o Procurador de Justiça, Jayme Henrique Ferreira, o sistema Tucujuris trouxe praticidade e celeridade para o andamento dos processos do Ministério Público. “ A implantação do sistema Tucujuris MP é fruto de um convênio entre o Ministério Público e o Tjap, no sentido de aprimorar o Órgão com ferramentas modernas e virtuais. Ele nos trás a facilidade de lançar o nosso parecer diretamente no sistema em tempo real. Com essa facilidade nós eliminamos a lacuna que existia no curso do processo quando ele era encaminhado ao MP. Antes, ao ser emitido, o processo só tinha registro de saída do Tribunal de Justiça e nenhum outro ato era registrado durante esse percurso dentro da Instituição Ministerial, até que ele voltasse ao Tribunal. Com isso ficava um vácuo entre a remessa do Tjap para o MP e o retorno do mesmo ao Judiciário”, explicou o Procurador de Justiça, Jayme Ferreira.

Pioneiro na utilização do sistema Tucujuris MP, o Procurador Jayme Ferreira, após lançar os primeiros pareceres disse estar satisfeito com a inovação e aprimoramento que o sistema proporciona. “Com a implantação dessa nova ferramenta o cidadão comum e as partes interessadas conseguem acompanhar passo a passo todo o trâmite do processo dentro do Ministério Público, isso gera segurança jurídica e dá garantia ao cidadão com relação aos prazos processuais r espeitados pelo MP”, disse o Procurador de Justiça.

Ascom/Tjap

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) através do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá divulga o calendário das Ações de Atendimento Socioeducativo e o Cronograma dos Serviços de Fiscalização para o exercício de 2010. A Agenda Institucional perpassa por ações e atendimentos multissetoriais desde os distritos até as jornadas itinerantes fluviais.

Os serviços de fiscalização, enfrentam tanto as infrações administrativas nos bares, hotéis, boates, motéis e demais logradores públicos, como também, os crimes cibernéticos nas lan hauses, cyber cafés e casas de acesso à rede mundial de computadores de Macapá. O Juizado informa ainda que a nova Lei de Adoção, nº.12.010/2009, revogada no §§ 1º, 2º e 3º do artigo 392-A, da CTL, trata do período de licença-maternidade para as empregadas que adotarem ou obtiverem a guarda judicial para fins de adoção.

Os prazos da nova lei de adoção são: de 30 dias de licença para crianças de 4 a 8 anos de idade; de 60 dias de licença para crianças de 1 a 4 anos de idade; e de 120 dias de licença para crianças de ata 1 ano de idade. Cabe ressaltar que os dispositivos revogados perderão sua eficácia a partir de 02/11/2009, 90 dias após a publicação da Lei. Assim, após o prezo previsto, em qualquer caso de adoção ou guarda judicial, o período da licença-maternidade passa a ser de 120 dias, independentemente da idade da criança.

O exercício é uma das últimas etapas do curso de Choque composto por 20 policiais. Segundo comandante, a instrução encerra hoje (7)

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) realizou na manhã de ontem (6) um dos mais árduos treinamentos do curso de Operações de Choque. O objetivo da instrução é formar novos homens para compor a Companhia de Choque especializada em contenções de distúrbios civis como greves violentas, motim em presídio e reintegrações de posse. O exercício foi realizado atrás do Estádio Milton de Sousa Corrêa, “Zerão”, por volta de 10 horas, onde foi reconstruído ambiente real de operação em campo aberto. O comandante do Bope, major Rodney, informou que dos 35 policiais, que iniciaram o curso no dia 8 de março, 15 desistiram.

Segundo o major, além de atuar como pelotão e frente em ações de perturbações e distúrbios civis, o “Choque”, que é uma companhia da PM integrada o Bope, também age em operações rurais em caso de índice acentuados de criminalidade e no patrulhamento motorizado. Esta é quarta vez que o curso está sendo realizado em Macapá. “Em 2004 foi feita a primeira instrução. De lá pra cá, já formamos em torno de 60 homens. Além da parte operacional, também trabalhamos com as noções de direitos humanos. A intenção é que o policial aprenda a lidar com a sociedade, conhecendo todos os seus limites de atuação. Isso vai tirar um pouco da truculência e fazer com que a força seja usada somente quando necessário”, informou o comandante.

O oficial explicou, ainda, que o policial de Choque deverá ter domínio completo de armamento e das situações extremas de excitação social. A instrução está sendo realizada por 15 oficiais dos estados do Pará, Goiás, Ceará, São Paulo e Amapá. “Nós estamos usando a experiência da polícia do Pará em conflitos por posse de terra. No Pará, existe o MST (movimento dos Sem Terra), mas aqui nós não temos muita experiência com ocorrências desse tipo. Por isso contamos com a instrução de um oficial especializado”, ressaltou.

Dentre os 20 alunos que continuaram no curso, quatro são oficiais da PM e irão comandar operações de Choque depois de formados. O curso encerra hoje pelo período da noite e amanhã (8) uma cerimônia será realizada para oficializar a formação dos policiais.

Na noite da última segunda-feira (5), um condutor embriagado atropelou e matou um estudante de 20 anos e provocou mais dois acidentes durante a fuga

Clima de profunda tristeza marcou o velório do estudante Jonathan Casanova de Melo Sacramento, de 20 anos. Ele morreu em um trágico acidente de trânsito na noite da última segunda-feira (5) na rua Claudomiro de Moraes, com a avenida Tele Mário Martins, no bairro Congós.O sentimento de revolta cresceu entre amigos e familiares do estudante depois que a polícia comprovou a embriaguez do condutor que ocasionou a tragédia. Até o final da tarde de ontem, vinte e quatro pessoas haviam morrido no Amapá vítimas de acidentes de trânsito, quase três vezes mais do que no ano passado.

De acordo com a polícia, o motorista do Corsa Sedan seguia alcoolizado no sentido Congós-Centro quando perdeu o senso de direção e saiu da pista. O jovem que estava de bicicleta no acostamento próximo ao posto de saúde do Congós, foi violentamente atropelado. Segundo testemunhas, a morte foi súbita.

O automóvel foi encontrado no interior de uma lavagem na avenida 13 de setembro, bairro Buritizal, onde o infrator trabalha como lavador. Ivan Brandão da Silva, de 22 anos, preso pela Polícia Militar, foi acusado por três testemunhas de estar ao volante durante o primeiro acidente. Ele foi submetido ao teste de dosagem alcoólica com Etilômetro, que atestou positivo (1.19 g/l de álcool no sangue, medida considerada elevada). A polícia informou que ele estava acompanhado de um servidor da Justiça Federal identificado como Amarildo Dias da Silva detido pela manhã em sua residência.

Não se sabe ao certo quem estava conduzindo o veículo na hora dos acidentes, mas testemunhas confirmam ter visto ambos saírem juntos da lavagem horas antes das ocorrências. O proprietário do lavagem, Ronivaldo Rodrigues Reis, disse a PM que o lavador era quem conduzia o veículo no momento que saíram juntos por volta de 21 horas. Segundo a Polícia Militar, os acusados infringiram, pelo menos, quatro artigos do Código de Trânsito Brasileiro, além de praticar homicídio doloso.

Depois de atropelar e matar o estudante, eles se envolveram em mais dois atropelamentos na avenida Pedro Lazarino, próximo à caixa d’água da Companhia de Água (Caesa). O motociclista Tomás José de Sousa Silva e o um adolescente identificado pela polícia como Cleidson Robson Silva Nascimento foram socorridos ao hospital de emergência com lesões superficiais e não correm risco de morrer. A polícia espera que novas testemunhas se dirijam à seccional de flagrantes do Congós a fim de prestar depoimento e ajudar a concluir o caso.

A identificação em nome de Amarildo Dias da Silva, fazendo referência à Justiça Federal, foi encontrada dentro do veículo. A polícia descobriu que ele é o proprietário do carro, que foi periciado e removido através do auto de infração 026828 da VTR 2305 comandada pelo sargento Mirailton/Citran.

Criança havia sido deixada sozinha em casa.Ela não corre risco de morte. Pais podem perder a guarda

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Uma menina de 4 anos caiu do segundo andar de um prédio, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ela estava sozinha no momento da queda. Segundo testemunhas, os pais da menina estavam embriagados e discutiam num bar próximo do local do acidente. A menina foi levada para a Santa Casa e não corre risco de morrer. Os pais foram autuados por abandono de menor e levados para o Instituto de Criminalística. Eles podem perder a guarda da criança, que foi encaminhada para o Conselho Tutelar do bairro.

RODRIGO VIZEUda Agência Folha

A Polícia Civil do Amazonas investiga se há relação entre a moda das "pulseiras do sexo" e as mortes de duas pessoas --entre elas uma adolescente de 14 anos-- em Manaus.

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente informou que vai pedir hoje à Justiça a proibição do uso das pulseiras por menores de 18 anos no Amazonas.

As pulseiras surgiram na Inglaterra e viraram mania no Brasil. O enfeite também pode ser usado em um jogo: quem arrebenta o acessório recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira. Se ela for roxa, vale beijo de língua; a preta, sexo.

Na semana passada, a Justiça de Londrina (PR) proibiu a venda e o uso do enfeite entre menores. A decisão foi tomada após a Polícia Civil iniciar a investigação do caso de estupro de uma menina de 13 anos que usava os adereços.

As duas mortes em Manaus foram entre a noite de sexta e a madrugada de sábado. O primeiro caso foi de uma mulher ainda não identificada encontrada esfaqueada no meio da rua na periferia da cidade.

De acordo com Divanilson Cavalcanti, delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Estado, havia "pulseiras do sexo" partidas ao lado do corpo.

No outro caso, uma estudante de 14 anos foi encontrada morta em um motel da periferia da cidade com as pulseiras coloridas no braço e outras arrebentadas ao lado do corpo.
A vítima apresentava hematomas na região do pescoço. A polícia ainda aguarda exames para saber se a menina sofreu violência sexual ou teve overdose por uso de drogas.

De acordo com Fernanda Moura, funcionária do motel onde a adolescente foi encontrada, a menina chegou em companhia de um homem.

A funcionária disse que a estudante foi barrada na entrada por causa da idade, mas se aproveitou da ausência do recepcionista, mais tarde, para entrar correndo em um quarto seguida pelo acompanhante. Moura disse que a menina parecia alcoolizada ou drogada.

O homem deixou o quarto e o motel minutos depois, afirmando aos funcionários que a garota havia tentado roubá-lo. A menina foi achada ainda com vida no quarto, mas não resistiu até a chegada do resgate.

A funcionária disse que não tem detalhes sobre a identidade do suposto assassino.
O pai da menina disse que proibia a filha de usar as pulseiras coloridas. Ele afirmou que viu a garota pela última vez na quinta-feira e que ela ficava mais na casa da avó, no mesmo bairro do motel.

Folha Online
A terceira etapa de vacinação contra a gripe suína --a gripe H1N1-- começa nesta segunda-feira (5) e será destinada à população de 20 a 29 anos.
Segundo o Ministério da Saúde, a segunda etapa da campanha, para imunizar grávidas, crianças de seis meses a dois anos e portadores de doenças crônicas, foi prorrogada e deve ocorrer até o dia 23 de abril.
A segunda etapa começou no dia 22 de março e deveria se estender até anteontem, mas, em decorrência do feriado prolongado de Páscoa, deverá seguir simultaneamente com a terceira etapa da campanha.

Propulsor servirá para colocar em órbita pequenos satélites. Veja infográfico com a estrutura do programa espacial brasileiro.

Do G1, em São Paulo

Daqui a quatro anos o Brasil será capaz de lançar seu próprio foguete para colocar um satélite em órbita, informou ao G1 a Agência Espacial Brasileira (AEB). O propulsor será uma versão repaginada do VLS (Veículo Lançador de Satélite), da mesma família do foguete que explodiu em Alcântara (MA) em 2003, matando 21 pessoas. “De 2003 para cá houve uma grande revisão do projeto do VLS”, conta o diretor de política espacial e investimentos estratégicos da AEB, Himilcon Carvalho. O primeiro teste com o VLS-1, como é chamado o foguete, está previsto para 2012, informa Carvalho. Nessa fase, serão acionados apenas os dois primeiros estágios do propulsor, que ficam na parte inferior. Em 2013 se prevê um voo com a carga total, mas ainda experimental. “Em 2014 vamos poder colocar um satélite em órbita”, afirma.

Jovem e amigo foram presos na Zona Sul da capital. Carro havia sido roubado há um mês.

São Paulo (SP) - Dois adolescentes foram detidos na madrugada desta segunda-feira (5) na Zona Sul da capital. Eles estavam a bordo de um carro roubado. Um adolescente de 15 anos era quem dirigia o carro. Ele já tinha cinco passagens pela polícia. No banco do carona, estava um menino de 14 anos.
A polícia parou um veículo suspeito nas ruas do Jardim São Jorge, na Zona Sul da capital.

De acordo com os policiais, o adolescente de 14 anos, que estava no banco do carona, é um velho conhecido da polícia. Foi a 15ª vez que ele foi parar na delegacia. "O menor é um velho conhecido da imprensa e da polícia", disse Manuel Batista, sargento da Polícia Militar. O pai do adolescente foi chamado na madrugada para ir à delegacia. Em outubro do ano passado, o adolescente tinha sido flagrado dirigindo o carro do pai. Como das outras vezes, o menor foi embora após algumas horas, acompanhado de um responsável. Mas, desta vez, ele será encaminhado ao Ministério Público.

Segundo o delegado Leonardo Mendonça Ribeiro Soares, o menor poderá receber como penalidade uma advertência até uma internação em uma instituição para menores infratores. O carro havia sido roubado há um mês em Diadema, na Grande São Paulo. Ele estava estacionado em frente a uma oficina mecânica que pertence ao dono do veículo. O mecânico disse que o carro havia sido roubado por dois adultos. Ele ficou contente em ter o carro de volta mesmo com os amassados que o veículo ganhou no tempo em que ficou com os adolescentes. "Vamos arrumar tudo outra vez e deixá-lo em ordem", comentou José Luis da Silva, o dono do carro.

Reuters/Brasil Online
Por Lizbeth Diaz
MEXICALI, México (Reuters) - Ruas foram destruídas, prédios sofreram rachaduras e postes de eletricidade caíram nesta segunda-feira após um terremoto de magnitude 7,2 sacudir cidades no norte do México e no sul da Califórnia, mas havia poucos relatos de vítimas.
Autoridades de proteção civil mexicanas disseram que pelo menos um homem morreu em uma casa que desabou e cerca de 100 outras pessoas ficaram feridas no tremor.
Outra pessoa morreu em um acidente automotivo em uma rua escura de Mexicali, uma cidade fronteiriça próxima ao epicentro do terremoto de domingo que estava praticamente sem energia.
Alguns edifícios em Mexicali pareciam ter danos estruturais e muitos tinham rachaduras no assoalho, paredes e janelas quebradas, embora nenhum grande prédio tenha desabado.
Um terminal de importação de gás natural liquefeito operado pela Sempara Energy ao sul de Tijuana não foi danificado pelo tremor, disse uma porta-voz da empresa.
O terremoto destruiu uma rodovia que liga Mexicali à Tijuana, na costa do Pacífico. A via ficou seriamente danificada por uma rachadura de pelo menos um metro, segundo uma testemunha da Reuters.
(Reportagem adicional de Tim Gaynor em Calexico e Robert Campbell e Tomas Sarmiento na Cidade do México)

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – Semast -, realiza nesta segunda-feira (5/4), no auditório da Escola Estadual Graziela Reis de Souza, a I Conferência Municipal de Economia Solidária. A conferência vai reunir empreendedores de todos os setores para o debate sobre a economia solidária, estratégias e políticas de desenvolvimento, tendo como tema central “O direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”.

Economia Solidária é uma política pública nacional, desenvolvida em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Tem como objetivo debater sobre as políticas públicas e os movimentos socioeconômicos no Brasil e no mundo.

A Conferência Municipal é preparatória para a nacional. Durante o evento, serão eleitos 12 delegados que vão representar o Amapá, sendo 6 representantes empreendedores, 3 do poder público e 3 da sociedade civil organizada (cooperativas).

A Conferência Municipal de Economia Solidária inicia às 8 horas e encerra-se às 4 horas da tarde.

ASCOM/PMM

RIO - Flávio Figueiredo, conhecido como Negão, confessou ter matado o pai do cantor Buchecha, Claudino de Souza Filho, conhecido como Buchechão. Segundo o preso, eles discutiram por causa de um cigarro. Claudino teria pedido um cigarro a Negão, que negou. O pai de Buchecha o xingou e foi para o outro lado da rua comprar um cigarro. Negão, então, achou que ele estivesse armado, foi ao seu encontro e o matou. O crime aconteceu no Mutuá, bairro de São Gonçalo.

fonte:\extra.com

A advogada Marina Silva Motta, de 25 anos, acusada de matar o próprio pai, se apresentou na tarde de quarta-feira ao delgado da 100ª DP (Porto Real), Jorge Campos. Ela, que estava acompanhada do seu advogado Paulo Ramalho, teria matado com dois tiros o pai, o empresário no ramos de carnes, Arthur Motta Filho, de 50 anos. O crime foi no dia 24 de março na casa da família, no Centro de Porto Real, no Sul Fluminense.

A polícia foi informada que Mariana atirou com um revólver calibre 32, nas costas e no peito de Arthur, para defender a mãe, Denise Cristina Bossoli, de 45 anos, ex-mulher do empresário. A advogada fugiu no dia do crime.

Paulo Ramalho apresentou um atestado médico, informando que Marina não tinha condições psicológicas ainda para depor. Ele alegou que sua cliente estava com trauma agudo.

O advogado disse ainda que Marina estava de licença da Defensoria Pública de Porto Real, onde trabalha, e que ela matou o pai por legítima defesa. Ramalho argumentou que advogada e a mãe dela, estavam sendo ameaçada por Arthur.

Jorge Campos disse que trabalha com duas versões: uma é de Marina pegou a arma em cima da mesa e atirou no pai, e a outra foi de que ela teria conseguido tirar o revolver das mãos do empresário e disparar contra ele.

Paulo Ramalho descartou a primeira versão. O delegado alertou o advogado que ele pode decidir concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público mesmo sem o depoimento de Marina.
Denise e uma outra filha dela já depuseram na delegacia. O crime chocou a pacata Porto Real.
O delegado foi informado também de que Arthur já fez tratamento numa clínica para combater o vício das drogas e do alcoolismo. Ele teria chegado alterado no dia em que foi morto na casa da ex-mulher.

Adultos com idades entre 20 e 29 anos deverão se apresentar em postos de saúde para imunização

Maíra Teixeira, da Central de Notícias

Começa na próxima segunda-feira, 5, a terceira etapa da campanha de vacinação contra a gripe A (H1N1) no Estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta fase deverão tomar a vacina adultos entre 20 e 29 anos.

Em São Paulo, há 7,3 milhões de pessoas com esse perfil. Só na capital são quase 2 milhões de pessoas, mais de um quarto dos que devem ser vacinados. Essa etapa da imunização vai até o dia 23 de abril.

Para tomar a dose da vacina, é preciso ir um posto de saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, no sábado, dia 10, os postos ficarão abertos no mesmo horário para que a população conte com mais uma data para a imunização.

No dia 8 de março, a vacinação teve início com foco nos profissionais de saúde e na população indígena. A segunda fase começou no dia 22, e foi voltada às gestantes, às crianças de seis meses a 1 ano e 11 meses e aos portadores de doenças crônicas. As crianças deverão ser levadas novamente aos postos 30 dias após serem vacinadas, para receberem uma segunda dose.

De 24 de abril a 7 de maio, quarta etapa da vacinação, receberão a vacina contra a gripe A H1N1 os idosos com 60 anos ou mais portadores de doenças crônicas. Os demais idosos irão tomar a vacina contra a gripe comum (sazonal). Na última etapa, de 10 a 21 de maio, a população-alvo será os adultos com idades entre 30 e 39 anos.

Segundo a secretaria, a campanha segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a única contraindicação é para quem tem alergia a ovo de galinha.

A discussão sobre a violência no trânsito ainda vai dar muito pano pra manga. Dirigir em Macapá requer muito mais do que habilitação. Para a tarefa árdua, necessita-se de paciência extrema, tolerância, sabedoria e, é obvio, a perícia (outros mais). No samba do criolo doido o que não falta é gente descompromissada com a prórpia segurança e principalmente segurança alheia. Ter paciência, respirar fundo e não esboçar reações hostis quando um motoqueiro o corta é uma atitude sábia. Alguns preferem soltar um sonoro e demorado "Filho da P..." ou acusar o "bacana" de corno sem ao menos conhecer a namorada dele, típico de homem. Mas quando a barbeiragem é protagonizada por uma mullher? Se a intenção for ofender, basta chamá-la de MULHER que ela logo se sente ofendida...

Quando um cilcista transita pela ruas lado a lado com os carros e motos, a culpa não é do ciclista, afinal ele deveria ter um local chamado "Ciclovia", onde pudesse transitar com segurança. Mas se ele resolve andar entre os carros e fazer manobras imprudentes como andar na contra-mão, isso é falta de instrução e desrespeito. Por volta de 10h da manhã, um carro parado em fila dupla (ao lado de outro veículo que ocupa acostamento), um ciclista resolve avisá-lo de sua atitude errada de estar parado alí, mas nem nota que também está errado, por vir em contra-mão. Ambos trocam olhares, palavrões, e fica tudo do jeitinho que está.

Em alguns pontos de Macapá, existem cliclovia, mas não estão em estado de trafegabilidade. Por exemplo, quando se vem da orla da cidade com direção ao sambódromo, depois de passarmos do complexo do Araxá, existe uma ciclovia à direita, que tem de 200 a 300 metros. Mas o ciclista não anda por lá por um simples motivo: o local está tomado por lama e mato.

Quem coloca lixo no passeio público, ou resolve empreender em locais impróprios colocando obejtos, barracas, traileres em calçadas também não estão contribuindo. Na verdade está obstruindo, forçando o pedestre a andar pela rua, correndo risco de ser atropelado. isto é, disputam o mesmo espaço, carros, motos ciclistas e pedestres. Essa luta pelo espaço urbano gera estresse, bulha, acidentes e mortes. Existe uma loja recém inaugurada, que trabalha com peças e consertos de motocicletas na esquina da rua Leopoldo Machado com antônio Coelho de Carvalho, local onde era um restaurante. Lá, além de ter feito cobertura na calçada para abrigar, o empresário montou uma oficina em plena calçada. A situação é redícula e negligente e precisa ser fiscalizada.

No período de 25 a 28 de março o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, participou da reunião do Colégio de Presidente de Tribunais de Justiça realizada em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. De acordo com o Magistrado, o principal assunto do encontro foi a preocupação em torno da valorização da Justiça Estadual no contexto da Justiça Federal e diante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Presidente do TJAP, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, existe uma preocupação de todos sobre a necessidade de reforçar a importância da Justiça dos Estados, valorizando o trabalho dos Magistrados que desenvolvem seu serviço jurisdicional. Durante a reunião exclusiva dos Presidentes de Tribunais foi debatido um tema bastante relevante que tratou das implicações da nova Lei 12.153/2009, no Sistema dos Juizados Especiais Estaduais.

No primeiro dia do Encontro o Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, deu início a solenidade de abertura do evento que contou com a participação de várias autoridades renomadas de todo o país. O seminário, apresentou como tema “A Previdência Complementar Fechada no Brasil: Perspectiva e Aspectos Legais Fundamentais”.

Durante o evento os Magistrados abordaram seis aspectos que no decorrer do Encontro foram debatidos. Aspectos Institucionais da Previdência Complementar Fechada, Aspectos Legais e Contratuais Fundamentais da Previdência Complementar Fechada, Planos de Benefícios, Características, Equilíbrio e Custeio, O Vínculo Associativo na Previdência Complementar, Responsabilidade dos Gestores das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e a Previdência Complementar do Servidor Público.

Em 2011, 55 ônibus adaptados estarão circulando em Macapá. O vice-presidente da Adfap,

Carlos Lima

O transporte público sempre foi o “vilão número 1” de pessoas com deficiência física. As melhorias só chegaram a partir da nova gestão municipal. A cidade de Macapá passou a contar com uma frota de 145 ônibus que circulam efetivamente por todos os bairros. Desse número, pelo menos, 30 veículos são novos e adaptados com elevador para cadeirantes. Mas quem pensa que as dificuldades terminam por aí, está enganado. “Não depende apenas do poder público”, disse Fernando Pereira Oliveira, fundador da associação que atende portadores de deficiência física em Macapá.

Fernando explicou que as dificuldades e, sobretudo, o constrangimento, ainda estão presentes na vida dos cadeirantes. Quando a situação requer a utilização do transporte coletivo, o desrespeito e a humilhação são ainda maiores. O despreparo de cobradores e a intolerância de motoristas são fatores evidenciados no testemunho do vice-presidente e fundador da associação (Adfap). Ele afirma que as empresas de ônibus com veículos adaptados não se preocuparam em qualificar o funcionário para operar o elevador. Além disso, a demora em pôr um cadeirante a abordo do veículo tira muita gente do sério.

Para Fernando Oliveira, a intolerância existe, no caso dos motoristas, por conta da obrigação de cumprir horários. As cenas exibidas, recentemente, em “Viver a Vida”, novela da TV Globo, não se restringem a uma história de ficção, ou à realidade de uma grande metrópole. O cadeirante ressalta que as dificuldades enfrentadas por eles são inúmeras e estão por toda parte. Não basta à doença, a trauma pós-acidente e uma série de outras adversidades do dia-dia. Mais difícil que superar a dor de estar paralítico é viajar de ônibus em Macapá, assim como tentar acessar locais público que não possuem rampas.

A luta dos deficientes por garantia de direitos no transporte perdura há bastante tempo. Fernando Oliveira diz que acompanha este processo desde o início, e afirma que muito ainda tem que ser feito. “Contar com veículos adaptados é um sonho realizado. Só temos a agradecer ao prefeito Roberto Góes pelo empenho em fazer com que todos tenham seus direitos respeitados na cidade de Macapá. O problema é que não houve capacitação para o funcionário que iria operar o elevador. Isso acabou trazendo outras dificuldades. O motorista diz que está com defeito o elevador. O cobrador fala que a porta central não está abrindo, quando na verdade, muito não sabem operar a máquina”, declarou o cadeirante, aconselhando todos os deficientes físicos a insistir quando perceber que não há boa vontade alheia.

O espaço reservado à cadeira de rodas no interior do coletivo é outra dificuldade. Fernando explica que embora exista apenas um local para se trafegar com segurança, o motorista não pode transportar somente um cadeirante de cada vez. “Quando nós pegamos um taxi, a cadeira vai no porta-malas e nós sentados no banco do passageiro. Este mesmo processo dá para ser feito dentro do ônibus. Muitos motorista dizem que a norma é andar com um de cada vez, mas não é verdade”, disse.

CONHEÇA A ROTINA DE INSEGURANÇA NOS POSTOS DE GASOLINA

Assaltos a postos de combustível duram em média 15 segundos. A forma de atuação dos criminosos, tecnicamente chamada de ‘modus operandi’, é a mesma na grande maioria das ocorrências. Dois homens em uma moto, um deles desce armado e assume o controle no local. A violência clássica envolve coronhadas na cabeça, nas costas, ameaças e disparos de arma de fogo. O dinheiro roubado é usado para meios escusos, que vão desde o sustento de vícios até o pagamento de aluguel de armas e veículos. A alta demanda de ocorrências de roubo registradas em 2009 e no início de 2010 levou a Polícia Militar a promover um encontro com gerentes de 24 postos localizados na área do 6º batalhão. Foram colocadas propostas e metodologias para aumentar a segurança dos estabelecimentos.

A Escola Visconde de Mauá (EVMA), pertencente ao Serviço Social da Indústria (SESI - AP) está comemorando 40 anos de serviços educacionais prestados à comunidade amapaense.

Os alunos e professores da escola estão envolvidos em trabalhos em comemoração a esta data desde o início do mês.

No dia 27 de março, a partir das 8h haverá uma solenidade e as atividades comemorativas continuarão acontecendo até o final do ano letivo.

EVMA

Fundada em março de 1970, a Escola Visconde de Mauá (EVMA) atualmente oferece Ensino Fundamental, Educação Infantil, Ensino Médio Articulado e Educação de Jovens e Adultos.

O endereço da Escola Visconde de Mauá é Rua Leopoldo Machado, nº. 2749 - Centro de Atividades Homero Charles Platon.

SESI a serviço da Indústria do Amapá.

Um policial à paisana saía de um cartório quando ouviu quatro disparos e decidiu intervir. Dois envolvidos reagiram à voz de prisão e foram alvejados

Macapá (AP) - Correria e desespero. Uma cena típica de filme de ação americano levou pânico a dezenas de pessoas que frequentavam a praça em torno da caixa d’água do bairro Buritizal nesta quarta-feira (24). Um policial à paisana saía de um cartório às 17h30 quando ouviu quatro disparos e decidiu intervir. Três pessoas ficaram feridas e tiveram que ser hospitalizadas. Segundo a polícia, todas são membros de gangue e teriam iniciado o conflito.

Inaugurada em Julho de 2009, a praça se tornou um dos locais mais frequentados da zona Sul de Macapá. O investimento do Governo do Estado chegou a R$ 1 milhão. Desde a inauguração, a polícia ainda não havia registrado conflitos desta natureza. O horário do tiroteio surpreendeu até a polícia.

De acordo com o comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), major Rodney, o movimento era intenso de pessoas e veículos. “As famílias vão pra lá para descontrair. Alguém poderia ter se ferido. A audácia desses jovens surpreende. Esse tipo ocorrência, eu ainda não tinha visto nesse horário”, afirmou o major.

Ainda de acordo com o Bope, o adolescente, Luis Carlos Ferreira da Silva, de 19 anos, baleado por um rival, foi o pivô do confronto. O policial, que pediu para não ser identificado, estava de folga e ouviu, pelo menos, quatro tiros no momento em que saía de dentro do cartório, Cristiane Passos, na rua Santos Dummont.

Consta em relatório, que dois dos infratores correram em sua direção e ele sacou a arma, se identificou e deu ordem de parada. Um dos adolescentes reagiu puxando um revólver calibre 38 e teve que ser baleado. Os tiros acertaram o peito e no abdômen. O estado clínico do jovem é considerado grave. Outro menor infrator de iniciais D. M. F, de 17 anos, também desacatou a ordem do policial e foi alvejado no pé. Mesmo assim, conseguiu escapar.

Nota de esclarecimento

A Assessoria de comunicação do Ciodes 190 informa à população que desde o dia 11 deste mês os telefones da operadora TIM, não estão realizando ligações para o disque emergência 193 que é vinculado ao 190.

O CPD, setor responsável por toda a parte tecnológica do Ciodes entrou em contato com a operadora TIM e no dia 20 (oito dias depois) recebeu uma ligação do setor técnico da operadora informando que a situação já estava regularizada. Depois de encerrada a ligação, o chefe do CPD fez um teste e ligou de um celular da TIM para o 193 e constatou que ainda não está funcionando ao ouvir a mensagem: “Este telefone não esta recebendo chamada”.

Ontem (26) a assessora de comunicação entrou novamente em contato com a operadora TIM e explicou novamente a situação para a atendente Natália, a qual disse que não há nenhum registro de deficiência nesta operadora.

“Infelizmente não sabemos quando esta situação vai voltar ao normal, vamos continuar tentando uma resposta e solução da TIM. Portanto, pedimos às pessoas que caso precisem ligar para o 193, que efetue a ligação de outra operadora, telefone fixo, telefone público, ou então ligue direto para o 190 de qualquer operadora”.

Assessoria de comunicação
Crisler Samara

A programação desta semana do Curso de Formação Inicial para os futuros Juízes Substitutos, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), do Tribunal de Justiça do Amapá, contou com palestras, aulas e visitas nos órgãos que caminham lado a lado com o Judiciário.

Durante a semana passada os alunos iniciaram a parte prática do Curso de Formação nas varas do Fórum da Comarca de Macapá Desembargador Leal de Mira. Esta semana dando continuidade ao CFI, os futuros Juízes Substitutos do Judiciário Amapaense visitaram na terça-feira (23/03), o prédio da OAB/AP para conhecer a estrutura funcional da instituição, na ocasião o Presidente Ulysses Träsel, proferiu uma palestra explicando o papel do Órgão perante à sociedade e sua relação com a Justiça do Estado.

Na Quarta-feira (24/03), os alunos participaram da aula cuja disciplina tralhada foi Direitos Humanos, ministrada pelo Promotor de Justiça de Cidadania de Macapá, Paulo da Veiga, Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Salerco Itália, Professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e da Faculdade Seama. Na ocasião o Magistrado destacou a importância que a disciplina possui na Formação dos futuros Juízes Substitutos. Dentro do contexto histórico e discorreu sobre a Sensibilidade e Responsabilidade do Juiz frente aos Direitos Humanos.

“Hoje nessa visão em que se estabelece uma relação entre gestão pública, Poder Judiciário e a sociedade é importante essa integração dos Direitos Humanos, sobretudo nesse sentido. É preciso construir um conceito de direitos humanos mais amplo, observando que em cada contexto pode-se violá-los de alguma maneira por isso é necessário olhar não só em temas grandiosos, mas nas ações pequenas do dia-a-dia, como a relação trabalhador e patrão, marido e mulher, pais e filhos", enfatizou o Promotor de Justiça.

Nesta quinta-feira (25/03), os alunos visitam o Tribunal Regional Eleitoral, na ocasião serão recepcionados pelo Presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos Gomes, que irá proferir uma palestra explicando os serviços que são realizados no Órgão, a estrutura funcional e a relação com o Poder Judiciário.

Para finalizar essa semana os alunos terão aula presencial na Escola da Magistratura, a disciplina Difusão da Cultura de Conciliação, será ministrada pelo Juiz Carlos Fernando Silva Ramos.
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá-AP: Dia 28 de março é a data comemorativa da criação do Departamento de Polícia Federal.

O Departamento de Polícia Federal é um dos órgãos constitucionalmente estabelecidos para exercer a segurança pública, tendo como finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Tem sua origem na Intendência-Geral de Polícia da Corte do Estado do Brasil, criada por D. João VI, em 15 de maio de 1808, que na época tinha por objetivo organizar uma polícia eficiente, visando precaver-se contra agitadores e espiões franceses.

Em 29 de dezembro de 1902, a Intendência-Geral de Polícia foi transformada em Policia Civil do Distrito Federal, com sede no Rio de Janeiro, capital federal na época.

Foi em 28 de março de 1944, por meio do Decreto-Lei 6.378, que a Intendência-Geral de Polícia da Corte do Estado do Brasil transformou-se em Departamento Federal de Segurança Pública – DFSP. Cronologicamente, são 66 anos servindo à nação.

Com a transferência da capital federal para Brasília, o então DFSP passou a funcionar no Distrito Federal a partir de 21 de abril de 1960.

Com a ampla reforma administrativa desencadeada pelo Decreto-Lei no 200 de 25 de fevereiro de 1967, o DFSP passou a denominar-se Departamento de Polícia Federal, nome consagrado até os dias atuais.

A data 28 de março foi eleita e consolidada como dia da comemoração do Departamento de Polícia Federal por meio do Decreto 5.279 de 22 de novembro de 2004, que alterou o artigo 6° do Decreto 98.380 de 9 de novembro de 1989.

A IMPORTÂNCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO CONTEXTO NACIONAL

O Departamento de Polícia Federal atua em todo o território nacional, possui unidades instaladas em todas as capitais dos Estados e nas principais cidades do país. Possui inúmeras atribuições constitucionais e infraconstitucionais que são desempenhadas por um efetivo criteriosamente selecionado por concurso público em âmbito nacional.

Como atividade-fim, a Polícia Federal exerce um combate sistemático ao crime organizado, ao trabalho escravo, ao terrorismo, ao narcotráfico, aos crimes cibernéticos, à biopirataria e demais crimes que afetem interesse da união.

Manter a lei e a ordem para a preservação da segurança pública, no Estado Democrático de Direito, cumprindo as atribuições constitucionais e infraconstitucionais, mediante estratégias, no exercício das funções de polícia administrativa e judiciária. É com esta missão que a policia federal se destaca como organização, primando pela consecução de seu objetivo, sempre na defesa dos valores fundamentais da dignidade da pessoa humana .

Portanto, a comemoração do dia 28 de março é uma forma de enaltecer e valorizar todo os membros dessa corporação para alcançar a excelência em sua missão.

No Estado do Amapá, a comemoração acontecerá na sede da superintendência no dia 29, segunda, às 9hs, com o Hasteamento de Bandeiras.
Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá

Na reunião, o secretário de Educação Adauto Bittencourt garantiu que todas as famílias que procuraram o MP terão seus filhos matriculados.

Por Danielly Salomão

Devido várias denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, de que crianças e adolescentes estariam fora das escolas Públicas por falta de vagas, o promotor de Justiça Mauro Guilherme convocou o secretário de Estado da Educação – SEED Adauto Bittencourt, juntamente com os pais e responsáveis dos alunos para regularizar o problema.

Cerca de 30 famílias que compareceram na Promotoria alegando que nenhuma escola perto de suas casas tem vagas para matricular seus filhos. Um dos casos que chamou a atenção, foi o da senhora Adriana França de Lima, que têm quatro filhos, uma de 15 anos (1º ano do ensino médio), uma de 14 anos (8ª série), um de 10 anos (3ª série) e outro de 09 anos que nunca estudou. “Peço ajuda do Ministério Público para que meus filhos não fiquem sem estudar esse ano, pois nenhum ainda está matriculado”, declarou Adriana.

Na reunião, Adauto Bittencourt, disse que os pais devem comparecer ainda esta semana na SEED, para adquirirem os encaminhamentos e matricularem seus filhos. Caso não tenha vaga nas escolas próximas de suas casas, será providenciada a matrícula em outra escola Pública, afirmando ainda, que as aulas perdidas neste início de ano, serão recuperadas.

“Verificamos caso a caso, e resolvemos todas as questões denunciadas. Nossa finalidade é apenas garantir que crianças e adolescentes, tenham direito à educação como determina a Constituição Federal. Caso o acordo não seja cumprido, o MP-AP ingressará com Ação Civil Pública”, informou Mauro Guilherme.

Os criminosos passaram cerca de 2 horas no imóvel a procura de armas e dinheiro e saíram por volta de meia noite. O proprietário estaria de viagem para a Europa

Mais uma propriedade localizada na rodovia Duca Serra foi alvo de assaltantes. A Chácara denominada Canto Verde que pertence ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Luis Fernando Pinto, que está em viagem para a Europa, foi invadida por três homens armados na noite da última terça-feira (23). Segundo as vítimas, o roubo teve início por volta de 22h. Um caseiro e a esposa dele estavam na casa e foram rendidos.

De acordo com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), os bandidos permaneceram por cerca de duas horas dentro da propriedade a procura de armas, jóias e dinheiro, que estariam dentro de um cofre. Ainda segundo o Bope, sete armas de fogo, entre rifles, revólveres e uma pistola PT 380, foram levados, além do cofre com jóias. As vítimas foram amarradas, amordaçadas e mantidas trancafiadas em quarto durante toda a ação da quadrilha. A polícia foi informada por volta de 1 hora da madrugada, quando eles conseguiram se libertar.

Mais de uma hora após a fuga dos criminosos, as vítimas conseguiram acionar a central do Ciodes – Centro de Operações de Defesa Social, através do 190. Equipes da Rotam – Ronda Tática Motorizada, do Bope, estão em campo desde então à procura de suspeitos. O caseiro da chácara informou que não foi possível identificar os bandidos, pois todos estavam encapuzados, e nem o veículo usado na fuga. Mas a polícia tem informações sobre uma quadrilha especializada neste tipo de roubo, que tem como alvo propriedade e estabelecimentos comerciais afastados da área urbana da cidade.

A quadrilha seria formada por pelo menos 6 indivíduos muito bem armados oriundos do bairro Jardim Felicidade II. Nesta última ação, os meliantes usavam armas de calibre 38, e estavam aparentemente nervosos.