Na reunião, o secretário de Educação Adauto Bittencourt garantiu que todas as famílias que procuraram o MP terão seus filhos matriculados.

Por Danielly Salomão

Devido várias denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, de que crianças e adolescentes estariam fora das escolas Públicas por falta de vagas, o promotor de Justiça Mauro Guilherme convocou o secretário de Estado da Educação – SEED Adauto Bittencourt, juntamente com os pais e responsáveis dos alunos para regularizar o problema.

Cerca de 30 famílias que compareceram na Promotoria alegando que nenhuma escola perto de suas casas tem vagas para matricular seus filhos. Um dos casos que chamou a atenção, foi o da senhora Adriana França de Lima, que têm quatro filhos, uma de 15 anos (1º ano do ensino médio), uma de 14 anos (8ª série), um de 10 anos (3ª série) e outro de 09 anos que nunca estudou. “Peço ajuda do Ministério Público para que meus filhos não fiquem sem estudar esse ano, pois nenhum ainda está matriculado”, declarou Adriana.

Na reunião, Adauto Bittencourt, disse que os pais devem comparecer ainda esta semana na SEED, para adquirirem os encaminhamentos e matricularem seus filhos. Caso não tenha vaga nas escolas próximas de suas casas, será providenciada a matrícula em outra escola Pública, afirmando ainda, que as aulas perdidas neste início de ano, serão recuperadas.

“Verificamos caso a caso, e resolvemos todas as questões denunciadas. Nossa finalidade é apenas garantir que crianças e adolescentes, tenham direito à educação como determina a Constituição Federal. Caso o acordo não seja cumprido, o MP-AP ingressará com Ação Civil Pública”, informou Mauro Guilherme.