Denyse Quintas/Sebrae-AP

Nesta sexta-feira, 12, às 9h, na sala 01 de treinamento do Sebrae, estarão reunidos técnicos do Sebrae, horticultores e parceiros para a apresentação da pesquisa de avaliação final do Projeto de Horticultura, o qual teve início em 2007 e finalização em 2009, conforme a metodologia Geor (Gestão Orientada para Resultados), o encontro tem como objetivo apresentar resultados econômicos e sociais alcançados pelo projeto.

Segundo a gestora do Projeto Horticultura na Região Urbana do Amapá, Elisangela Ramos, o projeto visou, também, ampliaação a comercialização dos olericultores localizados nos municípios de Macapá, Pólo e Mini Pólo da Fazendinha; Curralinho; Km09; Coração, Infraero, e Tartarugalzinho, no mercado da Região Urbana de Macapá e Santana. “Com essa finalidade na elaboração do projeto se desenvolveu ações em parceria com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), RURAP (Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá) e ADAP (Agência de Desenvolvimento do Amapá), focando em resultados eficazes que atendessem as necessidades dos produtores”, disse a gestora Elisangela Ramos.

De acordo com ela, durante três anos foram realizadas diversas ações que contribuíram para o aumento da produção, melhoria na qualidade e processo de comercialização, pois através das consultorias tecnológicas, capacitações gerenciais, participação na missão empresarial para a Feira Hortitec em São Paulo, criação das Associações dos Produtores do Infraero e Comunidade Vila do Valdemar/Coração, criação da Central de Negociações Cesta Verde e exposição na Feira do Empreendedor com hortaliças em vasos.

Resultados

Entre os diversos resultados, se percebe produtos mais competitivos; o consumidor final pode adquirir produtos de melhor qualidade obedecendo aos padrões exigidos desde o plantio a comercialização; as melhorias refletem no aumento de faturamento contribuindo na qualidade de vida do produtor.

Serviço:
Sebrae no Amapá:

Rosalina das Neves Bittencourt Tork - Cidadã amapaense, Contadora, com especialização em Auditoria e Controladoria, cursando o 6º semestre do Curso de Engenharia de Produção na UEAP. rosalinabit@hotmail.com. Macapá, janeiro/2010.

A frota de veículos que circulam por Macapá vem aumentando diariamente. Enquanto a frota aumenta, as vias de acesso e trânsito de veículos permanecem na mesma, o que, consequentemente, provoca o congestionamento de veículos, principalmente nos horários de pico.

Some-se a isso, a falta de sinalização das vias, o desrespeito às leis de trânsito pelos condutores, ciclistas e pedestres, a falta de fiscalização dos órgãos competentes, e o caos está formado. Acidentes, mortes, feridos, excesso de atendimento nos hospitais, falta de leito, de médicos, …

Não vislumbramos, por parte das autoridades competentes, nenhuma medida para sanar os problemas. A troca de semáforos antigos por “novos” mereceu até festa de inauguração. Mas limitou-se aos bairros do centro da cidade.

Atualmente vemos alguns trechos de ruas sinalizados (horizontal e verticalmente) próximos aos semáforos. Alguns destes, somente a metade da sinalização.

Observando melhor, notamos que a zona norte da cidade está no mais completo abandono. Existe somente um semáforo nesta parte da cidade. As pessoas que convergem para a zona norte pelas ruas Guanabara e Mato Grosso, quando têm que convergir à esquerda e transpor qualquer uma das duas ruas têm que ter muita paciência. E os acidentes tendem a acontecer. Há pouco tempo fomos beneficiados por um semáforo na esquina do Ciosp do Pacoval. Meio esquisito, pois é um semáforo para pedestres que precisa ser acionado manualmente.

As autoridades deveriam observar que, quem vem dos bairros Renascer e Pantanal pela Rodovia do Canal do Jandiá (ou Rodovia do Pacoval), poderia ter um acesso mais rápido aos bairros Centro e Santa Rita, se houvesse um semáforo na esquina da Rua São Paulo e Av. Rio Grande do Norte (e rodovia do Pacoval), e, seguindo na R.G. Do Norte, no cruzamento com a Rua Guanabara e, continuando na R.G. Do Norte, no cruzamento com a Rua Mato Grosso. Dessa forma haveria um fluxo continuado até a Rua Leopoldo Machado, que é mão única e poderia absorver o fluxo dos veículos, dando um alívio às Ruas São Paulo e Mato Grosso que absorveriam o fluxo que vai para o Centro da cidade. Da mesma forma, no retorno, a contribuição dos semáforos seria uma bênção.

Também a adequação das ruas e avenida da cidade em vias de mão única poderia melhorar o fluxo dos veículos e, inclusive, teria espaço para introduzir as ciclovias, tão sonhadas pelos ciclistas, que têm que contar com muita sorte para poder circular em Macapá. A geografia da cidade e a disposição das ruas e avenidas estão propícias para a aplicação dessa estratégia de trafegabilidade.

Resta às nossas autoridades atentar para as diversas possibilidades e tomar uma atitude pró-ativa para melhorar o trânsito de Macapá.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Pará

Em Santarém, a justiça sentenciou 16 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado por tráfico de entorpecentes, como resultado da operação Maracanã, realizada em parceria com a Polícia Federal, que apreendeu drogas avaliadas em cerca de R$ 1 milhão, após oito meses de investigação.

Quatorze foram condenados e dois tiveram o processo suspenso. O MP atuou por meio das promotorias de justiça criminais. A condenação teve como base, além de outras provas, a escuta telefônica, fato inédito nesse tipo de ocorrência em Santarém. Dos 14 condenados, 12 estão presos e dois foragidos. Os denunciados foram enquadrados nos crimes previstos na Lei 11.343/06, de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O inquérito realizado pela Polícia Federal comprovou que os indiciados faziam parte de duas organizações criminosas ligadas uma a outra para o tráfico de entorpecentes. Os grupos atuavam em Santarém, com distribuição para os estados do Nordeste e para os garimpos do Amapá e da Guiana Francesa.

A investigação iniciou após uma apreensão de drogas no bairro do Maracanã, na qual algumas pessoas foram presas. A partir daí, a justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e de dados dos envolvidos, que deflagrou a operação Maracanã e permitiu a confirmação da existência das duas organizações criminosas, sendo a primeira com onze integrantes e a segunda com cinco.
As escutas telefônicas comprovaram que os traficantes, a fim de descaracterizar o crime, referiam-se aos entorpecentes com uso de termos como negócio, uísque, pedras, carros, motos, peixes, meninas, blusas, tapioca, sal, farinha, saca de farinha ou açucar refinado, esses últimos quando se tratava de cocaína pura.

Na sentença, o juiz Gabriel Veloso de Araújo ressalta que a interceptação telefônica constitui um meio de prova inovador e eficiente e consubstancia a utilização da tecnologia a serviço da justiça. E que o resultado da investigação traz a certeza inequívoca da existência de uma rede de aquisição e distribuição de droga em Santarém, envolvendo vários indivíduos, entre os quais os denunciados, sem exceção a qualquer um deles.

A menor pena aplicada foi de dois anos e dois meses, considerando o beneficio da delação premiada. A maior foi de doze anos de reclusão, aplicada ao líder, Março Aurelio Rosas de Jesus Junior, vulgoRoberto, que está foragido. As penas serão cumpridas em regime inicialmente fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

Os demais sentenciados foram: Adria Maria Freitas de Siqueira, Maria Olgacy Silva, Antônio Ênio de Sousa Farias, vulgo Gabriel, Jocicley dos Santos Pinto, vulgo Afonso, Kaliane da Silva Oliveira, Alex Aguiar Teixeira, vulgo Gago, Ana Zelia Sousa do Nascimento, Elinelson Silva Holanda, vulgo Nelson, Jaime Costa Gomes, Carlos Augusto da Silva Santos, Linze Tenazol Flores, vulgo Flaco, Elvis Tenazor Pissango- vulgo Bola e Raul Ângulo Tarazona. Rosenildo Martins Carvalho, vulgo Nildo e Tania Maria Carvalho Ribeiro, tiveram o processo suspenso e desmembrado dos demais.

Aeronave da TV Record caiu no Jockey Clube; piloto morreu.Cinegrafista estava internado em estado grave nesta manhã.

Do G1, em São Paulo
Um helicóptero da TV Record caiu, por volta das 7h20 desta quarta-feira (10), no Jockey Club, na Zona Oeste de São Paulo. Quando sobrevoava o local, a aeronave começou a rodopiar, perdeu altitude e caiu sobre o gramado. O piloto Rafael Delgado Sobrinho, de 45 anos, morreu na queda.

O cinegrafista Alexandre Silva de Moura, de 36 anos, conhecido como Borracha, foi retirado com vida da aeronave e levado para o Hospital Itacolomy, no Butantã. Até as 9h45, ele passava por exames na UTI. Uma nota com o estado de saúde dele deve ser divulgada nesta manhã.

Pane em uma das hélices
Comandante do helicóptero da TV Globo, Dato de Oliveira, que viu a queda da aeronave, conversou pelo rádio, minutos antes, com o comandante do helicóptero da TV Record. Oliveira e Sobrinho sobrevoavam a mesma região, na Avenida Morumbi, captando imagens de um assalto a banco. Segundo Oliveira, o colega reclamou de uma pane no rotor de cauda e falou que tentaria pousar no Jockey.

“Quando ele relatou o problema, decidi acompanhá-lo para ver o que estava acontecendo. Esse é um problema difícil de acontecer, porque o rotor de cauda é vital para o helicóptero. Se você o perde, entra em giro”, explica Oliveira. Segundo o comandante da TV Globo, o piloto Rafael Delgado Sobrinho era um profissional experiente. “Era um amigo de muito tempo, uma pessoa muito tranquila. Foi uma fatalidade mesmo”, disse. A preocupação de Oliveira ao pousar no gramado era desligar a bateria e a bomba de combustível, o que foi logo feito, evitando uma explosão.

Cinegrafista reclama de dores
O auxiliar de enfermagem do Jockey Luiz Carlos Assunção foi um dos primeiros a chegar ao local onde o helicóptero caiu. Segundo ele, o piloto estava desmaiado. “O cinegrafista gritava de muita dor. Falamos que iríamos socorrê-lo e tentamos acalmá-lo. Ele reclamava de muita dor na coluna e na região dos rins. Ele mexia os pés e estava aparentemente bem”, disse Assunção. O jardineiro do Jockey Club Anelito de Jesus também teve a impressão de que o cinegrafista Alexandre da Silva Moura também estava bem depois da queda.

“Fui bater o cartão de ponto e escutei o barulho. Cheguei a ver o helicóptero rodando. Ele ainda pegou um pedaço de uma árvore e bateu no chão. O piloto estava com o braço do lado de fora. Fui para lá. O piloto e o cinegrafista estavam com o cinto. Fiquei muito assustado. Nunca vi algo assim. Fiquei com medo, mas Deus dá coragem na hora para a gente ajudar”, conta.

Terminam nesta quarta-feira as inscrições no ProUni, programa que oferece 65 mil bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições particulares de educação superior em todo o país.

Podem se candidatar os alunos que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009, obtiveram a nota mínima de 400 pontos e que comprovem renda familiar per capita máxima de três salários mínimos para bolsas parciais e um salário mínimo e meio para bolsas integrais.

Até às 18h de ontem (9), 570.110 estudantes haviam feito inscrição no programa.
A lista com os candidatos pré-selecionados será divulgada no próximo dia 13 e a comprovação e matrícula na instituição de ensino serão feitas entre os dias 17 e 26 de fevereiro.
Em seguida, o Ministério da Educação abrirá uma segunda fase de inscrições, para as bolsas remanescentes. As inscrições da segunda fase estarão abertas de 4 a 7 de março.

Miinistro Tarso Genro transmite o cargo ao seu sucessor Luiz Paulo Barreto, no Salão Negro do ministério, a partir das 11h30

Fonte: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quarta-feira (10), às 10h, ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil. Participam da cerimônia os presidentes do Congresso, José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além de ministros, parlamentares e assessores. Às 11h30, o ministro Tarso Genro transmite o cargo ao seu sucessor no Salão Negro do ministério. Em seguida, Luiz Paulo Barreto dá entrevista coletiva.

O novo ministro é funcionário de carreira (entrou no ministério em 1983) e exerce a função de secretário executivo desde 2003. Ele atuou na condução das políticas de segurança pública, implantação do Sistema Penitenciário Federal, reforma do Judiciário, processos de defesa da concorrência e do consumidor e no Programa de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.Luiz Paulo Barreta participou, ainda, da criação e implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá reúne representantes do IMAP, SEMAM, BA, SEMA, SEMUR, IBAMA, MPF e prefeituras dos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande para conhecer o projeto de construção da Hidroelétrica de Ferreira Gomes. O MP-AP quer verificar o estudo dos impactos que ela pode causar e suas compensações (EIA-RIMA) nos municípios do Estado.
Data e horário: 10 de fevereiro (quarta-feira), às 15h.
Local: Promotoria de Justiça de Macapá. (Av. Padre Júlio, nº 1585)

Na manhã de ontem (9), o secretário adjunto de Saúde, Ronaldo Dantas, e o diretor da maternidade Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), Dílson Ferreira, receberam representantes de entidades preocupados com o numero de óbitos neonatais ocorridos no último final de semana naquela casa de saúde.

No encontro estavam representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Promotoria da Infância e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

De acordo com Ronaldo Dantas, no período de 6 à 8 a maternidade Mãe Luzia registrou nove óbitos de recém-nascidos. Ele explicou que após o cruzamento de informações sobre cada caso constou-se que oito deles morreram em razão de nascimentos prematuros e o outro por complicações infecto-respiratórias.

Apesar de todos eles terem assistência com uso de substâncias que têm a função de evitar essas complicações respiratórias, eles vieram a óbito. Oito dessas crianças nasceram com menos 34 semanas de gestação. “O que é importante esclarecer é que não houve nenhum tipo de negligência por parte da unidade de saúde”, declarou Dantas. Ele atribui as mortes à falta de qualidade no acompanhamento da gravidez: “A assistência pré-natal, que de responsabilidade da Atenção Básica, ou seja, da rede municipal, ainda não é a ideal. Essa falha acaba culminando na hora do parto, na maternidade”, ponderou o diretor da maternidade.

Dantas informou ainda que a taxa de mortalidade neonatal do Estado do Amapá está dentro da média nacional. “Ocorre que por um aspecto cultural, o número de partos aumenta consideravelmente no mês de fevereiro, por conseqüência teremos um numero maior de óbitos também. Na manhã de terça-feira, 9, tivemos 16 partos e cinco curetagens”, acrescentou. (Ascom/Sesa)
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Dados oficiais do relatório encaminhado pela direção do hospital da mulher desmentem explicações oferecidas pela SESA e confirmam 26 mortes.

Informações de Eduardo Neves

Após receber denúncia de que crianças estavam morrendo na Maternidade Mãe Luzia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá (CDH/AL), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) e o Conselho Estadual da Mulher, constataram durante inspeção no final da manhã desta terça-feira, 09, a morte de nove bebês só no útlimo final de semana.

De acordo o secretário adjunto de saúde, Ronaldo Dantas, que confirmou os óbitos, na presença do presidente da CDH/AL, deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), do presidente da CDH/OAB, advogado Washington Picanço e da representante do Conselho Estadual da Mulher, Delma Skibinski, que as mortes aconteceram entre sábado, 06, e segunda-feira, 08 de fevereiro.
O deputado Camilo Capiberibe protocolou junto à direção do hospital da mulher um ofício requerendo a informação sobre o numero de mortes de bebês ocorridos no ano de 2010. Segundo a resposta da direção do hospital no ofício nº 22/2010-HMML, 26 bebês foram a óbito do dia 26/12/2009 até o dia 08/02/2010, sendo doze falecimentos só neste início de fevereiro, nove dos quais no último final de semana.

Ao questionar o grande número de mortes em curto período de tempo, o presidente da CDH-AL recebeu a informação da secretaria adjunta de saúde que sete crianças das nove que morreram teriam nascido prematuramente. “Uma nasceu com 550 gramas, outra com 650, e as demais tinham menos de 1,4 kg o que seria considerado nascimento prematuro e de risco”, informou o Dr. Ronaldo Dantas.

No entanto as informações foram desmentidas pelo próprio relatório encaminhado pelo diretor do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Dr. Dílson Ferreira, no qual se pode constatar que o menor peso de um bebê falecido no período foi de 750 gramas, e cinco bebês com aproximadamente 2 kg e 5 com mais de 3 kg estão entre os que perderam suas vidas.

As causas que ainda estão sendo apuradas preocupam segundo o parlamentar socialista. O Secretario Adjunto de Saúde alegou que a falta de atendimento pré-natal poderia ser uma causa. O presidente da CDH-AL não se mostrou satisfeito com as explicações mas cobrou solução para os problemas relativos ao pré-natal. “Isso mostra que está havendo uma falha no sistema de atendimento da rede básica de saúde de responsabilidade da prefeitura e que pode ser corrigido com trabalho em parceria”, cobrou Camilo.

Como de praxe, a Seção do Comissariado da Vara daInfância e da Juventude de Macapá (JIJ/MCP) irá fiscalizar aentrada e permanência de crianças e adolescentes nos bailes decarnaval. Para tanto, a coordenação geral do CIJ/MCP, sob a tutelae aval do Juiz Plantonista, deverá cumprir todos os atos normativos doJuizado da Infância, nos dias e horários aprazados parafiscalização, tal qual no período de 12 a 15/02, das 21h30às 03h30 e, no dia 16/02, apenas, no horário das 13h às19h, podendo ser prorrogado. Além da fiscalização nos clubes e praças aSeção vai vigiar a venda ilegal de bebidas alcoólicas aosadolescentes.

Nesse particular, o Coordenador Geral do Comissariado, Adelson Pessoa, alerta aos pais que previnam seus filhos quanto ao uso dequalquer substância entorpecente. Mais ainda, é importante ficaratento até mesmo à oferta de bebidas, pois podem conter drogasdissolvidas no líquido, tais como o ecstasy. Nesses casos, o carnaval doadolescente será prejudicado de imediato, pois comissáriosconduzem o adolescente aos pais ou responsáveis legais.

O Comissariado aconselha aos pais das crianças que as mantenhamidentificadas, seja por meio de carteira de identidade expedida pelaPolícia Militar, seja por outro meio que permita prontavisualização do nome, telefone e endereço dacriança. Os Comissários estarão presentes em grandenúmero no sambódromo, onde a concentração para asfestividades será maior. (Ascom Tjap)

Oaipoque-AP: Em ação conjunta com a Polícia Marítima Francesa, a Polícia Federal, com apoio também do IBAMA desencadearam desde o dia 5, uma grande ação preventiva na Bahia de Oiapoque que faz fronteira com a Guiana Francesa. A operação finalizou ontem.

A operação “AIMARA” tem como meta coibir a pesca ilegal, pirataria, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, e combater de forma cerrada ações depredatórias da natureza na região fronteiriça, pois a Bahia de Oiapoque é considerada um grande ecossistema, responsável pelo nascedouro de diversas espécies de peixes e animais, um manancial indispensável para a preservação da pesca em todo o litoral Norte do Brasil.

Vários barcos pesqueiros no lado da Guiana Francesa eram surpreendidos realizando pesca ilegal pela Polícia Francesa, momento que abandonavam as redes de pesca e rumavam para o lado do Brasil, onde já eram aguardados pela Polícia Federal e IBAMA.

Em quatro dias de operação foram fiscalizados quinze barcos, tendo como resultado a apreensão de trezentos quilos de pescado, além de quatro quilômetros de rede de pesca e a apreensão de uma embarcação pesqueira que estava navegando sem qualquer documentação, sendo conduzida até a sede da Polícia Federal em Oiapoque/AP.

Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Amapá

Um homem de 28 anos foi encontrado com vida nos escombros de um prédio em Porto Príncipe, capital do Haiti, quatro semanas após o terremoto que devastou o país e matou mais de 200 mil pessoas. A informação é do canal norte-americano de televisão CNN.

O homem, identificado como Evan Muncie, foi encontrado nos escombros do supermercado onde ele vendia arroz, segundo a família disse à médicos de um hospital da região.
Ele estava extremamente desidratado e desnutrido, porém não apresentava sinais de esmagamento.

"Ele estava magro, não teve acesso a nada por um bom tempo. E tinha feridas infeccionadas nos dois pés", informou o médico Mike Connelly, que faz parte do projeto da Universidade de Miami que está no Haiti.

Connelly disse que as pessoas que levaram o homem para o hospital contaram que o encontraram enquanto escavavam os destroços do mercado.

O homem disse aos médicos que alguém levou água para ele durante o tempo que permaneceu soterrado, porém a informação não foi confirmada pelos médicos, que disseram que ele ainda estava bastante confuso. (da Folha Online)

da Associated Press, em Porto Príncipe (Haiti)

A ONU (Organização das Nações Unidas) alertou nesta segunda-feira que cortará a entrega de suprimentos médicos e remédios gratuitos aos hospitais no Haiti que estão cobrando para entregar os medicamentos aos pacientes.
Quando o terremoto devastador do último dia 12 atingiu o país, as autoridades decidiram tornar gratuito todo o tratamento médico. As estimativas mais recentes do governo indicam que mais de 300 mil ficaram feridos no tremor.

Mais de 200 grupos de ajuda humanitária enviaram equipes para ajudar e milhões de dólares em doações de medicamentos chegaram ao país caribenho.
Funcionários da ONU disseram à agência de notícias Associated Press que têm informação de que dezenas de hospitais --públicos e privados-- começaram a cobrar os remédios entregues aos pacientes.

Os funcionários não quiseram dar os nomes dos hospitais, mas disseram que ficam em várias partes do país, incluindo a capital Porto Príncipe.

"O dinheiro veio em grande quantidade", disse Christophe Rerat, da Organização Pan-americana de Saúde, agência da ONU para a região. Ele diz que cerca de US$ 1 milhão em remédios foram enviados somente de armazéns da ONU aos hospitais haitianos nas últimas três semanas.
Os hospitais, segundo Rerat, não precisam cobrar pelo atendimento porque os funcionários do Ministério de Saúde estão sendo pagos com dinheiro de doações.

A partir de agora, alertaram os funcionários da ONU, qualquer hospital que cobrar taxas pelos medicamentos será cortado da lista de doações.

Eles disseram ainda que a ONU deve manter o envio de suprimentos a ONGs que trabalham em hospitais privados, se eles conseguirem provar que nenhum paciente está sendo cobrado.
O médico Jean Hugues Henry, da equipe criada após o tremor para lidar com a crise de saúde, disse não ter conhecimento de nenhum hospital que cobra pelo atendimento ou pelos medicamentos.

"Amanhã, esclareceremos que o governo nunca deu permissão para cobrar por remédios e serviços", disse.

O Haiti tem cerca de 90 hospitais, incluindo públicos e privados e os hospitais de campanha montados após a tragédia causada pelo tremor.

Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil - um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário. Os dados mais recentes da taxa de congestionamento mostram que, em 2008, os três melhores Estados em primeiro grau foram Piauí (18,8%), Amapá (23,3%) e Rondônia (28,7%). Um tribunal com congestionamento 0% julga todos os processos - novos ou antigos- no mesmo ano. Congestionamento 100% significa que o tribunal não julgou nenhum caso.

Os piores são Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro têm, respectivamente, 69,6% e 73,2%. "Se Rondônia, que tem uma das menores taxas de congestionamento do país tem uma duração média, para o primeiro grau apenas, de pouco mais de dois anos, podemos concluir que nos demais Estados, com quase três vezes mais congestionamento, a duração pode ser proporcionalmente maior", afirma Pablo de Camargo Cerdeira, advogado e professor Escola de Direito da FGV-RJ. (Fernando Barros de Mello e Flávio Ferreira)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos Tribunais da Amazônia Legal. A proposta é utilizar bandas de satélites da rede do Sipam para a conexão das diversas varas à Internet, interligando-as aos respectivos Tribunais de Justiça.

A medida será desenvolvida por meio de termo de cooperação técnica que será firmado durante a sessão plenária do CNJ nesta terça-feira (9). O acordo será assinado pelo Conselho, a Casa Civil da Presidência da República, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e os Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima.

Extraído de: Sebrae SP

Entre as metas estabelecidas no Projeto Panificação está o aumento das vendas em 10% este ano e de 15% até o fim de 2011

Macapá - Na próxima quinta-feira (11), às 10h, acontece no Sebrae no Amapá, a apresentação da pesquisa da real condição socioeconômica das panificadoras de Macapá que são atendidas pelo projeto Panificação Competitiva do Amapá. Os resultados são indicadores da gestão de 2009.
Segundo a gestora do projeto do Sebrae/AP, Nelma Pires, essa etapa é de fundamental importância para se determinar, posteriormente, por comparação, "se as ações do estão sendo eficazes para os alcances das metas dos resultados pactuadas pelos empresários e parceiros, para fins de acompanhamento sistemático e aperfeiçoamento do projeto em questão".

O projeto tem como metas o aumento no volume de vendas em 5% em 2009, 10% em 2010 e 15% até dezembro de 2011; a ampliação do faturamento das empresas em 5% em 2009, 10% em 2010 e 15% até dezembro de 2011; a redução no desperdício no processo de produção em 2% em 2009, 3% em 2010 e 5% até dezembro de 2011 e o aumento no mix de produtos em 3% em 2009, 6% em 2010 e 9% até dezembro de 2011.

Na oportunidade, os empresários do setor também participam da primeira reunião de 2010 do comitê gestor do projeto.

Desde a última sexta-feira (5), a Capitania dos Portos do Amapá está sob novo comando. Após cerca de dois anos de atuação à frente da Delegacia da Marinha em Santana, o Capitão Roberto de Lima Vidal encerrou as atividades no Estado do Amapá. Assume o cargo o Capitão de Fragata, Marcelo Rezende de Lima, baiano.

O mutirão carcerário do Amapá foi encerrado nesta sexta-feira (05/02), com a revisão de 1.405 processos, beneficiando 285 presos, 49 deles com liberdade. A solenidade de encerramento foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá, com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Dôglas Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o governador em exercício do estado, Pedro Paulo Dias de Carvalho.

Iniciado em 31 de novembro de 2009, o mutirão carcerário do Amapá é o 20º executado pelo CNJ na tentativa de melhorar as condições carcerárias e garantir aos presos os benefícios previstos na Lei de Execução Penal. Na oportunidade, o Projeto Começar de Novo foi lançado no estado, possibilitando que o Judiciário e o Executivo reservem vagas aos presos e egressos do sistema prisional, em editais de licitação, quando da realização de obras na capital e no interior.

Também foi assinado termo de cooperação com o TJAP e o Governo do Amapá que vai possibilitar a criação de 1.190 vagas nas penitenciárias da capital e do interior do estado, para solucionar o problema de superlotação nos presídios do Amapá, verificado durante a inspeção realizada pelo CNJ em estabelecimentos prisionais do estado. Ainda para sanar questões levantadas pela inspeção, o governo estadual se compromete a realizar concursos públicos para a contratação de três médicos psiquiatras para o sistema prisional, além de agentes penitenciários, e o Judiciário irá desenvolver ações sociais em benefício dos presos.

“Até há pouco tempo, nós magistrados nos desculpávamos das mazelas do sistema prisional, dizendo que a responsabilidade era do Executivo, que não construía cadeias públicas, atribuímos também a responsabilidade ao mau funcionamento da Defensoria Pública e assim, de desculpa em desculpa, justificávamos a nossa falta de ação, mas que, na verdade, revelava a omissão do Judiciário. Se a fiscalização da pena é do juiz, não há como dizer que não sabíamos o que ocorria nos nossos calabouços”, disse o ministro Gilmar Mendes, durante o encerramento do mutirão carcerário do Amapá. “Os números do estado mostram que havia razão para a sua realização”, concluiu o presidente do CNJ.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias

Assassinato no Bailique

Onivaldo será julgado no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri no Fórum Desembargador Leal de Mira.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, em apenas 52 dias encerrou a instrução processual do caso Claudete Mota. O homicídio ocorreu no dia 14 de outubro de 2009, no Distrito do Bailique, na localidade Ponta da Esperança. Segundo os autos do processo, o crime aconteceu por volta das 7h30 na escola da localidade Jaburuzinho. Onivaldo Façanha Pantoja, vulgo Branco, é apontado como mandante.

Daniel dos Santos Façanha, vulgo Rosca, em companhia de um adolescente e mediante uso de arma branca desferiu vários golpes na vítima, Claudete Rocha Mota Nunes, professora daquela região. De acordo com informações do Ministério Público, o mandante do crime, que em razão de ter iniciado outro relacionamento amoroso, decidiu eliminar sua companheira com quem convivia há 12 anos. O delito foi cometido mediante promessa de recompensa e com data marcada para recebimento de pagamento, fatores que qualificam o homicídio.

Quadrilha desbaratada

Um dos meliantes acabou morto com três tiros, e um adolescente de 16 anos também foi baleado. Eles são acusados de tentar executar uma pessoa

Na madrugada do último sábado (6), um bandido morreu e outro ficou ferido durante troca de tiros com policiais da CRPM - Companhia de Radiopatrulha Motorizada. Segundo o laudo médico do hospital de emergência, três balas acertaram o corpo do criminoso. De acordo com o comando da operação, a dupla invadiu um estabelecimento comercial na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Santa Rita, na intenção de executar o proprietário. Uma denúncia anônima levou a polícia a frustrar o crime. Michel Silva Picanço, vulgo “Maicon”, morreu a caminho do HE.

Crime qualificado
Segundo informações do menor envolvido no crime, a quadrilha foi contratada por uma mulher a executar o senhor Ivo Alves de Brito, 43 anos, proprietário do ponto comercial. Os bandidos conseguiram adentrar na casa depois de render do lado de fora uma das pessoas que mora com o empresário. As duas vítimas foram torturadas e amarradas em um dos cômodos da casa até que a polícia chegou ao local. Dois homens e um adolescente faziam parte da trama. Mas segundo a polícia, pode haver uma quarta pessoa envolvida na condição de mandante. Um deles conseguiu escapar durante a operação.

O veículo suspeito
O veículo da quadrilha (Siena vermelho), estacionado próximo à casa da vítima, foi que alertou alguns moradores. Os dois bandidos armados com revólver desceram do carro em direção ao estabelecimento e renderam Josué Miranda na entrada. Um vizinho que mora na casa em frente viu a ação e acionou a PM, que foi recebida a tiros.

Os pms revidaram ao ataque e acabaram atingindo Michel Silva Picanço, de 29 anos, fatalmente e outro recebeu um tiro na mão esquerda. Michel, primeiro a ser ferido, ainda tentou sair em fuga, mas não teve forças e caiu. O adolescente M. C. S, 16 anos, foi detido depois de pular vários telhados e quintais. O terceiro elemento, que dirigia o veículo, escapou. Apesar das buscas incessantes, ele não foi encontrado. O comandante da CRPM, major Rômulo, afirmou que o bandido morto já tinha passagem pelo Instituto Penitenciário pelos crimes de roubo, formação de quadrilha e estelionato. Ele estava em liberdade desde junho de 2009.

Crime encomendado
Ivo Alves de Brito afirmou às guarnições que suspeita da ex-esposa, Gilmara Bezerra de Araújo, com quem foi casado há vários anos e hoje vive uma partilha de bens. Ele afirmou que tem motivos para desconfiar que ela contratou os criminosos para matá-lo. Quando interrogado pela PM, o menor M. C. S. disse que a execução do empresário havia sido tramada por uma mulher de prenome Fernanda, que mora na Ponte do Rona, bairro do Muca. A Polícia fez diligências, mas não localizou a suposta mandante. Major Rômulo disse que a vítima recentemente registrou boletim de ocorrência em virtude de uma suposta tentativa de homicídio perpetrada pela ex-esposa do empresário. O caso ficará a cargo da Polícia Civil do Amapá.

Duas armas de fogo foram apreendidas, uma de calibre 38 e outra de calibre 32 com numerações adulteradas. Registraram a ação, o cabo da PM Chucre, sargento Jardisson e subtenente Raury, com seus respectivos patrulheiros, todos da CRPM. Os acusados foram socorridos e encaminhados ao Hospital de Emergências, mas um deles já chegou sem vida. No local, foi feita uma perícia e exame residuográfico, um boletim de ocorrência foi gerado e apresentado ao comando da corporação. As armas e as munições utilizadas pelos bandidos foram apreendidas e apresentadas à Polícia Civil.

Danielly Salomão

O Ministério Público abriu, nesta segunda-feira, 8, processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior. As inscrições podem ser feitas pela internet, mediante ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico www.mp.ap.gov.br , no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010.

O processo seletivo é destinado às áreas de Sistemas de Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Desenvolvimento Web e Jornalismo. A prova acontece no próximo dia 22 de fevereiro (segunda-feira), de 14h às 16h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Fab, 64).

Para os candidatos inscritos para as áreas de Sistema de Informação, Desenvolvimento em Web e Tecnologia em Rede de Computadores, a avaliação consistirá de um teste de múltipla escolha. Para a área de Jornalismo, a avaliação consistirá de uma prova discursiva (redação dissertativa).
O estágio terá duração de, no mínimo, 1 ano, e, no máximo, 2 anos, ou até a data da colação de grau do estagiário, com jornada diária de 4 horas. A remuneração é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Veja o Edital
SERVIÇO: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá Contato: 3212-1739/8121-6478 Email: asscom@mp.ap.gov.br

O Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça Iaci Pelaes dos Reis convida todos os membros e assessores da instituição para participar da Jornada de Estudos, que acontece nesta segunda-feira, 8, às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Temáticas: “Solução de Conflitos e Mediação”, ministrado pelo jurista de Santa Catarina Roberto Faustino da Silva e apresentação do programa “Parceria Cidadã”, discutido pela promotora de Justiça do Estado de Goiás, Rúbian Corrêa Coutinho, que abordará a metodologia utilizada no programa, assim como as fontes científicas que norteiam as ações. E ainda, a presença da psicóloga Maria José Soares que explanará sobre o desenvolvimento dos trabalhos em seu aspecto prático do programa Parceria Cidadã. (Danielly Salomão)

O adolescente de prenome Bruno, de 16 anos, morreu tragicamente em uma praia guianense neste final de semana. Ele e mais outro amigo saíram da escola e decidiram ir a praia brincar, mas foram surpreendidos pela fatalidade. O fato aconteceu na cidade de Caiena, no sábado.

Bruno percebeu que seu colega de 14 anos estava se afogando e entrou na água para ajudá-lo. O amigo conseguiu se salvar chegando até a margem, mas Bruno foi arrastado pela maresia e desapareceu. O Corpo do adolescente só foi encontrado no domingo, dia seguinte, por um banhista. Até ontem, familiares do garoto ainda tentavam autorização da Polícia Científica francesa para trazer o corpo para o Amapá, onde será velado e sepultado.

Na área da Casa de Detenção será inaugurada hoje instituição pública que centralizará as 961 bibliotecas paulistas

VANGUARDA - Plano é que a Biblioteca de São Paulo sirva de modelo para as demais instituições do gênero; obra custou R$ 12,5 milhões e prédio abrigará 30 mil livrosA antítese é forte e a metáfora se torna óbvia. Onde antes funcionava uma prisão, agora haverá a liberdade: do conhecimento, das ideias, dos livros. Está marcada para hoje a inauguração da Biblioteca de São Paulo - aberta aos frequentadores a partir de amanhã -, um projeto ousado que tem tudo para mudar o modelo de bibliotecas públicas no Estado. O endereço? O Parque da Juventude, exatamente no mesmo ponto onde ficavam os pavilhões da Casa de Detenção do Carandiru. Esqueça as sisudas estantes, o ambiente escuro e a bibliotecária ranzinza pedindo silêncio.

A nova biblioteca terá um ambiente colorido e moderno, com 30 mil livros ao lado de 80 computadores, CDs, DVDs, jornais e revistas. E, novidade: sete Kindle, aquele aparelhinho que lê livros digitais. Os funcionários - a equipe terá 50 pessoas - estarão instruídos a agir como vendedores de livros, oferecendo dicas para os visitantes, de acordo com cada perfil. "Basta as pessoas chegarem e já iremos puxar conversa sobre livros", resume a diretora da instituição, Magda Montenegro.

Em nome da acessibilidade, haverá também um equipamento para transformar livros normais em áudio ou braile. As mesas serão reguláveis - para se adaptar a qualquer tamanho de cadeira de rodas - e serão disponibilizados folheadores automáticos de páginas para quem tem restrições motoras. A obra teve investimentos dos governos estadual (R$ 10 milhões) e federal (R$ 2,5 milhões). Com as portas abertas, a biblioteca de 4,2 mil m² será administrada pela Poiesis, organização social à frente também da Casa das Rosas e do Museu da Língua Portuguesa.

O projeto arquitetônico, a cargo do escritório paulistano Aflalo & Gasperini - o mesmo que executou o Parque da Juventude - levou oito meses para ser concebido. "Montamos um time com cerca de 20 profissionais, das mais variadas áreas", conta o arquiteto Roberto Aflalo Filho. "Pensamos em espaços agradáveis, com mobiliário adequado para atrair o leitor. Por isso a biblioteca ficou com cara de uma grande livraria."BIBLIOTECAS UNIFICADASMais que uma biblioteca bonita e diferente, a nova instituição tem a missão de ser a central das 961 bibliotecas públicas paulistas - espalhadas em 602 dos 645 municípios do Estado. Essa ideia é sonho antigo. Começou a ser cogitada nos anos 40, mas por uma série de motivos históricos jamais foi concretizada.

Uma vez inaugurada, ela não se restringirá ao atendimento ao público. Será ali que ocorrerão cursos de formação de bibliotecários que trabalham em outros espaços semelhantes da capital e do interior paulista. "Esperamos que, na medida do possível, nos copiem", comenta a diretora Magda. E os planos não param por aí. A próxima meta é que toda a rede seja integrada a tal ponto que qualquer cidadão paulista, em qualquer biblioteca, tenha acesso ao livro de qualquer outra biblioteca. Isso graças a um sistema de intercâmbio, de forma a facilitar o acesso ao conhecimento. (informações do jornal o Estadão)

A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de certidões, averbações de paternidade, além de consultar o andamento de processos por meio do terminal eletrônico. Tudo isso será possível no Box da Justiça que passa a funcionar na Agência Superfácil, que abrigará ainda uma Casa de Justiça e Cidadania no Amapá, para dar assistência jurídica à população que não pode pagar advogado.

O local foi inaugurado nesta sexta-feira (05/02) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que é cidadão amapaense, e fez a terceira visita ao Amapá, em sua gestão à frente do CNJ.

Há oito anos em funcionamento, a Agência Superfácil oferece vários serviços públicos incluindo emissão de CPF, carteiras de identidade e de trabalho, título de eleitor, carteira de habilitação entre outros, mas faltava o atendimento do Judiciário."Tenho certeza que agora o serviço vai melhorar 100% e estou muito satisfeita com o atendimento, disse Cerenita Marques da Costa, ao ser atendida no Box da Justiça por Silvia Solane, uma das 14 funcionárias responsáveis pelo atendimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas e aos sábados das 8h às 12h. "Esse é um grande esforço de aproximação do Judiciário com seus clientes preferenciais tornando a Justiça mais acessível ao cidadão", disse o ministro Gilmar Mendes em discurso na solenidade.

A Polícia Federal prendeu 40 pessoas em uma operação realizada em nove estados, nesta sexta-feira (5), contra fraude no seguro-desemprego. A quadrilha teria dado prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão ao mês aos cofres públicos.O delegado Bernando Bond, responsável pela investigação e pela Operação Bismarck, disse ao G1 que dez pessoas ainda estão foragidas. “Começamos as investigações após as denúncias de um servidor. O grupo falsificava documentos das vítimas e sacavam o dinheiro”, explicou.

O crime era cometido antes que as pessoas que tinham direito ao benefício usassem o dinheiro.Segundo o delegado, foram apreendidos vários equipamentos, mas nenhum deles foi analisado. Ele afirmou que entre os detidos está um funcionário da Caixa Econômica Federal em Porto Velho.A prisão das 40 pessoas foi realizada nas cidades de Cuiabá, Cáceres (MT), Rondonópolis (MT), Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo, São José dos Campos (SP), Natal, Mossoró (RN), Petrolina (PE), Porto Velho e Fortaleza.O delegado afirmou que as investigações sobre a fraude continuam até a prisão dos outros envolvidos que estão foragidos.
Fonte: G1

O Brasil só perde para a África do Sul quando o critério é o custo do minuto de ligação de telefone celular, segundo reportagem de Julio Wiziack, na edição da Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). O levantamento foi feito pela consultoria europeia Bernstein Research.

As tarifas de telefonia celular no Brasil são elevadas porque o governo brasileiro não abre mão de impostos e as operadoras não querem baixar o valor extra cobrado por minuto de seus clientes quando estes telefonam para um assinante da concorrente, diz a reportagem.
Em média, o consumidor brasileiro paga R$ 0,45 por minuto, segundo a pesquisa, em chamadas locais para celulares da própria operadora. Esse valor passa de R$ 1 caso a chamada termine em um número da operadora móvel concorrente. A carga tributária, em média, é de 42% do preço por minuto ao consumidor. O setor diz que é uma das cargas mais pesadas do mundo.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informa que já contratou uma consultoria especializada para ajudá-la a definir o modelo de custo dos serviços prestados pelas operadoras móveis. O trabalho deverá ser concluído em 18 meses.

Crescimento
No último dia 19, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que o Brasil teve 23,3 milhões de novos acessos à telefonia móvel em 2009, um crescimento de 15,4% no setor de telefonia móvel no país. O resultado só é pior que o apresentado em 2008, quando os brasileiros adquiriram 29,6 milhões de novos celulares.

Agora, o país tem 173,9 milhões de acessos, uma densidade de 0,9 celular por pessoa. Só em dezembro, houve um incremento de 4,2 milhões. Segundo a Anatel, foi o melhor mês do ano para o setor.

São cinco os Estados que possuem mais celulares que habitantes: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e, a partir de dezembro, Rio Grande do Sul.

A região Norte é a que mais avança na relação de celulares por habitante. O crescimento de teledensidade na região em 2009 foi de 21,27%. Enquanto isso, a região Sudeste registrou crescimento de 16,39%. (Folha Online)