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Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Pedofilia

A Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual. Na legislação brasileira ela não é tipificada como crime, mas o "comportamento do pedófilo" sim, pois incorre em atentado violento ao pudor, estupro e também pornografia infantil.

Aulas de balé gratuitas no Centro Cultural Língua Solta

Iniciam nesta segunda-feira (7) a partir das oito horas da manhã, as primeiras aulas do curso de balé ofertadas gratuitamente pelo Centro Cultural Língua Solta.

As aulas fazem parte do cronograma anual de cursos do Centro. De acordo com informações de Jean Duarte, diretor do Centro, as aulas serão dadas pelo professor Júnior, da Companhia de Dança Princesa Isabel.

Inicialmente foram ofertadas 420 vagas, que foram rapidamente preenchidas por alunos, estudantes e simpatizantes do município de Santana. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã, tarde e noite.

Um café da manhã será oferecido à imprensa nesta segunda-feira (7) na sede do Centro Cultural Língua Solta, localizado na Avenida Maria Colares, 1461, entre Ubaldo Figueira e Salvador Diniz, bairro Nova Brasília.

O Centro Cultural Língua Solta foi inaugurado oficialmente na noite d o dia 8 de Outubro deste ano. Durante todo o dia foram realizadas diversas apresentações teatrais e de dança. Durante a noite houve a apresentação da banda Musical da Guarda Municipal de Macapá, além de discurso do governador Waldez Góes e autoridades.

O Centro é uma idéia da Associação Artística e Cultural Língua Solta, que tem como coordenador geral o teatrólogo Jean Duarte. O centro é uma instituição independente, sem fins lucrativos e visa divulgar o patrimônio cultural amapaense.

O lugar conta com espaço físico próprio onde serão ministradas inúmeras oficinas com sala de inclusão digital, cinema fundo de quintal, sala de dança, sala de teatro, sala de gibiteca, entre outros, que em breve serão realizadas.

No centro serão ministradas várias oficinas de teatro, dança, inclusão digital, gibiteca, cinema, circo, música, artes plásticas, artesanato e fotografia com profissionais qualificados.
Qualquer estudante da rede pública ou privada de ensino pode participar gratuitamente das atividades. “Aquelas pessoas que estejam em vulnerabilidade social, que são de baixa renda, habitando em áreas precárias, serão agraciados”, garantiu Jean Duarte.

A Associação Artística e Cultural Língua Solta surgiu em janeiro de 1995 em Santana para dar uma reviravolta no teatro local. Segundo Jean Duarte, já foram feitos espetáculos idealizados em projetos sociais com temas: Combate a dengue, combate a malária, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Paz no Trânsito, Direitos da criança e muitos outros.

O grupo também atuou em Palmas/Tocantins por 4 anos. No Amapá vários espetáculos já foram estreados como: “O circo do seu bolacha”, “Ari Areia um grão apaixonado”, “ABC da vida”, “Na terra do julgamento” e “A chegada de Marculino no purgatório”. (Alyne Kaiser)

Contatos Jean Duarte: 81173367 e 91214130
Alyne Kaiser Assessora de Comunicação 91111916

CPI da Pedofilia chega ao Amapá

A CPI criada no Senado Federal para investigar crimes de pedofilia chega ao Amapá nesta segunda-feira (7). A Assembléia Legislativa é o centro das audiências públicas, que serão realizadas nos dias 08 e 09. A comissão deverá ouvir várias testemunhas envolvidas em denúncias e crimes cometidos no Estado. Também serão alvo de investigação pessoas apontadas na Operação Inocência, da Polícia Federal. A CPI foi instalada no dia 25, e vem sendo presidida pelo senador, Magno Malta (PR-ES) e tem Demóstenes Torres (DEM-GO) como relator, além de Romeu Tuma (PTB-SP) como vice-presidente. Participarão das audiências membros do Ministério Público Federal e Polícia Federal, entre outras instituições.

MP-AP constata irregularidades no Hospital de Emergência


Após denúncias de que crianças estariam acomodadas no chão do corredor do Hospital de Emergência do Estado, o Ministério Público esteve no local e constatou várias situações que demandaram providências. Na inspeção, que aconteceu na terça-feira, 1º, estavam presentes os promotores de Justiça Marcelo Moreira e Laércio Mendes, da Promotoria de Justiça da Cidadania.

Entre as situações observadas, constataram a falta de leito, a demora nos atendimentos, e ainda, adultos e crianças aguardando cirurgias, exames e remoção para centros especializados. Sem que houvesse leitos para as acomodações adequadas.

Segundo o promotor de Justiça Substituto Laércio Mendes, diante da situação o Ministério Público já está tomando as providências cabíveis, para a imediata regularização do problema. “A administração responsável está sendo notificada para apresentar justificativa e solução com urgência, bem como para fornecer o atendimento adequado aos usuários do Sistema Básico de Saúde (SUS)”, informa o representante do MP-AP.

Danielly Salomão
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: 3212-1739/8121-6478 Email: asscom@mp.ap.gov.br

Leia Agora falido

Novidades sobre o futuro do Jornal Leia Agora. Notícia de bastidores dá conta de que todos os funcionários tiveram, hoje (3/12), as demissões confirmadas pela administração. Há rumores de que em Abril de 2010, o jornal volte com força total mais diário do que nunca.

Eleição da OAB-AP pode ser anulada

Não satisfeito com a vitória de Ulisses Trasel para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Amapá, Washington Caldas decidiu jogar palha na fogueira e pediu a nulidade das eleição realizadas no último dia 20 de novembro. O motivo argumentado por Caldas tem a ver com possíveis irregularidades na candidatura de Ulisses assegurada a partir de uma decisão da 3ª Câmara do Conselho Federal. Segundo Caldas, a decisão do conselheiro Manoel Antônio de Oliveira teria dado aberturas para a inscrição da chapa emcabeçada por Trasel. A irregularidade está no fato de que pessoas inelegíveis, que faziam parte da chapa de Trasel, passaram a ter o direito de votar e serem votados. Ulisses Trasel venceu a eleição.

Diploma de jornalista

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista, mesmo que o senado lute para criar lei reestabelecendo a exigência, essa lei pode ser contestada por empresas de comunicação como Folha de Sao Paulo e o Globo, que são desfavoráveis ao diploma! Se caso essas empresas recorrerem à justiça, o STF não voltará atrás, e deverá medir forças com o senador e voltará a derrubar a exigência de novo!

Concurso da PM

Hoje será divulgado o resultado final do concurso público para soldados da Polícia Militar. Será no palácio do Setentrião a partir das 10 horas.

Iapen: Monitoramento por câmeras não evita fuga de presos

Nove câmeras instaladas na área externa aos pavilhões não serviram para inibir as fugas. Só em novembro nove presos escaparam.

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Coronel Walcyr Alberto Costa Santos, divulgou, em agosto de 2009, um novo sistema de monitoramento do presídio través da internet. Com a instalação de nove câmeras na área externa dos pavilhões, Walcyr garantiu que seria possível diminuir o número de fugas. Ele apresentou o novo sistema como um reforço na segurança daquela casa penal, e afirmou que as câmeras já haviam sido instaladas. Porém, a estatística mostra a realidade bem diferente do que previa a diretoria, em discurso feito à imprensa. No mês de novembro, manteve-se a média de fuga dos meses anteriores com nove registros.
A Polícia Federal deflagrou, em março, a operação “9 mm”, que prendeu nove pessoas acusadas de facilitar as fugas e, ainda, fornecer armamento aos foragidos, com os quais, realizaram ‘crimes de peso’ nos Estados do Maranhão e Pará, segundo investigação da PF. Com a operação, também, acreditava-se que a segurança do instituto fosse passar por reformulações que garantissem o fim das fugas. Após a operação, a PF não descartou a possibilidade de que outros esquemas fraudulentos funcionem dentro do presídio, sobretudo, ligados à entrada de armas e drogas. A Operação 9 mm constatou que alguns policiais militares que trabalhavam no presídio eram os facilitadores, que davam folgas para a retirada de presos mediante pagamento de $uborno. Depois da evasão dos presos, eles ainda vendiam armas aprendidas em operações de rotina aos foragidos. Há indícios de que as armas tenham sido usadas em ações criminosas fora do Estado. Foi notícia, há dois meses, que o sistema penal amapaense passaria a contar com mais 11 câmeras fixas e monitoradas 24 horas. Elas teriam capacidade de zoon de quilômetros de distância., informou o próprio diretor, Coronel Walcyr.
Sistema de monitoramento
“Através dele seria possível observar a parte externa da penitenciária e acompanhar qualquer movimentação suspeita de pessoas e veículos. O sistema deverá facilitar na identificação de presos em caso de novos conflitos e evitar fugas”, previa o diretor. Essa é mais uma medida adotada pela direção na tentativa de coibir novas turbulências entre facções rivais.
Segundo o coronel Walcyr, mais 11 câmeras seriam instaladas, dentro dos pavilhões. Porém o projeto só seria possível após a reforma na estrutura física e na segurança do prédio. Grande parte do equipamento foi instalada na área onde os presos costumam tomar banho de sol.

Segundo o diretor, um setor de segurança ficaria encarregado de observar a movimentação e comportamento dos internos. A direção pode ter acesso às imagens do circuito interno de qualquer lugar dentro ou fora da área do presídio, precisando apenas de uma conexão com a internet e a permissão necessária. "A medida veio para que os presos saibam que estão sendo vigiados constantemente", frisou Walcyr.

Homem que estuprou deficiente auditiva pode pegar 10 anos de prisão

Após o exame de conjunção carnal, ficou comprovado o estupro. Um irmão da vítima viu quando o agressor a violentava.

O homem acusado de abusar sexualmente de uma jovem deficiente auditiva foi preso no início da noite da última terça-feira (1) e já está no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde aguardará julgamento. Ele foi flagrado no exato momento em que coagia a vítima e praticava sexo com a referida. Ele só foi encontrado, cerca de uma hora depois, próximo a uma área ponte no Loteamento São José, Zona Norte. José Ronaldo foi indiciado na Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), após o exame ter comprovado o estupro, e pode pegar até 10 anos de prisão. É o que espera a família da vítima.

A Polícia Militar recebeu a denúncia por volta de 18 horas da última terça-feira (1), a respeito de um homem que aparentava ter em torno de 40 anos e que havia estuprado uma deficiente auditiva no bairro Jardim Felicidade I. O indivíduo em questão é o José Ronaldo da Silva, de 43 anos, residente na rua, Antônio Osmar, no mesmo bairro. No momento da prisão, familiares da vitima já haviam prestado queixa na delegacia do bairro Novo Horizonte, onde está funcionando a Central de Flagrantes da Zona Norte. A vítima estava a caminho da Polícia Técnico-científica (Politec) a fim de fazer exame de conjunção carnal.

Após a análise dos médicos, ficou comprovado que realmente houve o estupro. O acusado foi levado à presença de parentes da vítima, e o irmão Rodrigo reconheceu o infrator e afirmou ter lhe visto no quarto em cima do corpo dela praticando violência sexual. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntos com a outra parte, para a DCCM, onde foi indiciado no artigo 213, cuja pena varia de seis a dez anos de prisão. Segundo familiares, a jovem nunca havia mantido relacionamento sexual e ficou bastante traumatizada. Ainda no bairro Jardim Felicidade I, uma criança de cinco anos também foi estuprada dentro de sua casa. Dois menores foram apreendidos, um de oito anos e outro de 15 anos. A vítima foi encontrada sangrando pela mãe no quarto.

‘Sábado é Dia de Negociar’: 400 processos estão agendados

No próximo sábado (5), será realizada mais uma edição da campanha ‘Sábado é Dia de Negociar’, de iniciativa do Sebrae Amapá e Juizado Especial das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo é a conciliação e negociação para a Micro e Pequena Empresa e seus clientes. O campanha acontece rno hall de entrada do Sebrae. 400 processos estão agendados.

Para o superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, intermediar negociações entre devedor e lojista é um dos papéis importantes desempenhados pelos juizado. A ideia é que haja composição onde os dois lados são beneficiados. “De um lado o comerciante que precisa receber para manter seu comércio e ter o seu cliente de volta. De outro, o consumidor que deseja e precisa pagar suas dívidas e, assim, resgatar seu crédito e seu nome”, disse Alvarenga.

Jornalismo: PEC do diploma foi aprovada na CCJ do Senado

Jornalistas brasileiros conseguem mais uma vitória rumo ao restabelecimento da exigência do diploma.

Fenaj – Sindjor/AP

A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (02/12). Na semana passada o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.

A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.

“Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.

Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. “Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo”, disse o presidente da FENAJ. “Mas ainda temos muito trabalho pela frente”, completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.

Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ. A o objetivo da reunião é estabelecer ações para que a tramitação das matérias avance ainda mais em 2009.

Agilizar a tramitação - Em visita ao Senado no dia 25 de novembro, diretores da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Ceará, município do Rio de Janeiro e de São Paulo foram recebidos pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AM). O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, pediu o apoio de Sarney ao restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O parlamentar assumiu o compromisso de agilizar a tramitação da matéria no Senado.

Sarney lembrou seu ingresso no Jornalismo, aos 17 anos, como repórter dos Diários Associados no Maranhão, e manifestou-se favorável à causa, mas ressalvou que não é favorável "a exageros", referindo-se à preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) em preservar a liberdade de expressão. Os representantes da categoria esclareceram que a posição da categoria é flagrantemente a favor "da livre manifestação da opinião na imprensa". A figura do colaborador, do especialista que escreve sobre a área de seu conhecimento, é permitida pela regulamentação da profissão, explicaram.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

O AVESSO DA MÍDIA AMAPAENSE

O turbihão de processos judiciais movidos por um ex-senador cassado contra jornalistas e veículos de comunicação no Estado tem DEIXADO INSTÁVEL O TERRENO DA MÍDIA AMAPAENSE. OS PROCESSOS ESTÃO PROVOCANDO ESVAZIAMENTO DOS COFRES NAS PRINCIPAIS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO NO AMAPÁ. A transferência compulsória de renda caminha junto com a indústria de Camapú, CULTIVADOS EM TERRA QUILOMBOLA. PELO VISTO É O QUE vem mantendo a família no período DE EXCLUSÃO, sem mandato(S).

A relação abaixo é de pessoas OU empresas envolvidas na condição de RÉU EM ações indenizatórias movidas pelo REFERIDO ex-senador. Acompanhe:

*EMPRESA TROPICAL DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA (RADIO ANTENA 1) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Borges)
CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA (Carlos Lobato, rádio cidade) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA (Bento Pereira) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*JANDERSON CANTANHEDE (JORNAL DO DIA) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*RÁDIO E TELEVISÃO RECORD SA
*TV MARCO ZERO - REDE MARCO ZERO DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA- RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA- RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA - RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*JORNAL DIÁRIO DO AMAPÁ (Luis Melo), AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*JORNAL DIÁRIO DO AMAPÁ (Luis Melo), AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*LUIZ MELO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*DIÁRIO DO AMAPÁ, RÉU: LUIZ MELO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, (Borges, Sistema Beija-Flor de comunicação);
*DIÁRIO DO AMAPÁ, Réu LEONAI GARCIA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*EDITORA GRÁFICA, DIÁRIO DO AMAPÁ, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*LUIZ DE MELO FERREIRA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*TROPICAL RÁDIO DIFUSÃO LTDA, ANTENA 1 (102,9)
*EDITORA GRÁFICA, DIÁRIO DO AMAPÁ
*TROPICAL RÁDIO DIFUSÃO LTDA - RADIO ANTENA 1
*GILVAM PINHEIRO BORGES (SISTEMA BEIJA-FLOR/ TV TUCUJÚ)
*EDITORA GRAFICA DIARIO DO AMAPA
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*EDITORA GRÁFICA, DIÁRIO DO AMAPÁ
*QUALITY DO BRASIL IND. LTDA - JORNAL A GAZETA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*TROPICAL RÁDIO DIFUSÃO LTDA - RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*RADIO CIDADE - 101 FM
*EDITORA GRÁFICA DO AMAPÁ LTDA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*LUIZ DE MELO FERREIRA
*EDITORA GRÁFICA DO AMAPÁ LTDA
*LUIZ DE MELO FERREIRA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*EDITORA GRAFICA DIARIO DO AMAPA LTDA
*LUIZ MELO
*GILVAM PINHEIRO BORGES
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA JORNAL A GAZETA

Mídia amapaense: Terreno de instabilidade

Depois do fracasso de "ED", a frente do Jornal Leia Agora, o jornal que num vai de vez e nem volta...

Agora é a vez de "GBorges", a frente do grupo Beija-flor de cominicação...

Cerca de 50 funcionários do "Conglomerado Borges Comunication" estão a ver navios.

No meio do balacobaco político sobra pra quem não tem quase nada a ver.

Muitos já dançaram e outros estão de aviso.

Mas acredita-se que tempestade mais violenta está por vir pelos lados da Rede Record.

Demissão em massa é caso de polícia!

Salve-se quem puder!

A propósito, Edinho deve uma nota aos funcionários de recesso...

Jornalistas elegem nova diretoria do Sindjor/AP nesta quinta-feira

Ascom/Sindjor/AP

Jornalistas amapaenses participam nesta quinta-feira, 03, da eleição para renovação do sistema diretivo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá – Sindjor/AP. Apenas uma chapa, denominada “Resistir é Preciso” encabeçada pelo atual presidente Volney Oliveira, foi inscrita para o pleito.
Estão aptos a votar todos os associados quites com as obrigações sindicais. O horário da votação será das 09h00min as 20h00min na sede do Sindjor, na Avenida Almirante Barroso, 652 - Centro.
Após a apuração que vai legitimar a nova diretoria para o mandato de três anos (2010 a 2012) haverá uma grande festa comemorativa em frente à entidade. Todos estão convidados!


Simone Guimarães
8122 0390
Conheça meu Blog:
www.simoneguimaraes2.blogspot.com

Procurador de Justiça lança livro sobre União Estável


Natália Platon

No próximo dia 3 de dezembro, às 19h, acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça o lançamento do livro “A União Estável e os negócios entre companheiros e terceiros”. A publicação tem como autor o Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

Nicolau Crispino é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), secção Amapá. Na obra, o procurador de Justiça faz análise dos negócios jurídicos que um dos companheiros faz com terceiros sem a participação do outro. “Um exemplo é a alienação de bens imóveis que apenas um dos companheiros faz com terceiros, quando deveria participar desse negócio o outro parceiro, que também é proprietário desse bem”, explicou o procurador Nicolau Crispino, baseado no artigo 1.725 do Código Civil de 2002.

O autor demonstra, em alguns casos, a possibilidade de o companheiro não participante questionar esse negócio. “São verificadas as hipóteses em que essa companheira impugnar tais alienações, buscando esse bem na mão do terceiro, desde que identificadas algumas situações em que se admite tal possibilidade”, descreve Nicolau Crispino.

A união estável é uma relação familiar de fato, protegida pelas normas constitucionais brasileiras, as quais fazem com que essa família mereça tratamento semelhante ao dado àquela formada pelo matrimônio.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: 3212-1739 Email: asscom@mp.ap.gov.br

Crianças da Amazônia: proposta de ampliação de rede de voluntários(as) será apresentada por Cláudio Cavalcante

Claudio Cavalcante da Silva apresenta hoje no encontro de movimentos sociais de apoio a agricultores familiares, no auditório da Embrapa-AP, proposta de ampliação de rede de voluntários(as) para a prevenção de acidentes graves e nascidos vivos com deformações genéticas com crianças na Amazônia.

Objetivando prevenir e localizar essas casos graves na busca de soluções para a cura através de cirurgias plásticas reparadoras. Estatisticamente, tem-se a comprovação que a grande maioria dessas crianças são de origem das pequenas famílias de agricultores e pescadores da Amazônia.

Claudio Cavalcante da Silva
(96) 91 18 0718
Av. presidente Vargas, 1062 – cento (entre Jovino e odilardo)

Frase da semana

"É função do jornalista dar as notícias e não fabricá-las". (autor desconhecido)

Embrapa: Agricultura familiar é tema de encontro regional


Com informações de Dulcivânia Freitas

Um grupo de pesquisadores e analistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participa em Macapá, no período de 2 a 4 deste mês, na Embrapa Amapá, do Encontro da Rede em Agricultura Familiar da Embrapa na Região Norte. O evento é realizado pela Embrapa Amapá, Embrapa Cerradose Embrapa Acre, tendo como tema geral “Agricultura Familiar na Amazônia: do conceito à prática e interface com etnociência”. Os participantes são técnicos da Embrapa envolvidos com projetos em agricultura familiar (AF) e populações tradicionais e indígenas, técnicos de outros órgãos governamentais e representantes de segumentos das populações tradicionais.

De acordo com a coordenadora do evento, pesquisadora Ana Euler, o objetivo geral é que ao final do evento os participantes deverão estar aptos a identificar dentro da rede de pesquisadores da Embrapa na região Norte as múltiplas capacidades, metodologias e arranjos institucionais para trabalhar com o público alvo foco deste encontro, com a finalidade de fortalecer ações de desenvolvimento territorial sustentável. “A proposta é que este encontro seja o primeiro passo para a elaboração de um projeto em rede que promova cooperação entre projetos desenvolvidos nos estados”,explicou a pesquisadora.

Nonato Côrte deixa Núcleo de Comunição da Polícia Rodoviária Federal

"Comunico aos meus amigos o meu afastamento, a pedido, das atribuições de Assessor de Comunicação Social do 4º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal/AP".

"Quero agradecer a essa imensa família, que me acolheu e que muito me ensinou".

"Os senhores têm cadeira cativa no lado esquerdo de meu peito e, por isso, podem ligar sempre que precisar".

"Não tenho ainda o nome do PRF que ficará à frente das funções, mas estou certo que, quem quer que seja indicado pela atual Chefia do 4º Distrito, poderá contar com a mesma atenção que tive dos senhores".

"Agradeço a todos vocês a oportunidade da convivência e aprendizado que obtive no tempo que estive a frente do NUCOM - Núcleo de Comunicação Social do 4º DRPRF/AP".

"Desde já, desejo à todos Um Feliz Natal e um 2010 cheio de saúde e sucesso, extensivo aos familiares".

Saudações Fraternais,

Nonato Côrte.
NUCOM/AP

Sobe para 93 o número de mortos no trânsito


A imprudência no trânsito continua a fazer vítimas fatais. Nesta segunda-feira (30), duas mortes por atropelamento foram registradas, uma na capital e outra no interior. Com isso, o número de óbitos sobe para 93 só neste ano, 13 a mais do que no ano passado. O acidente mais grave ceifou a vida do pai de família aposentado, Teófilo de Oliveira, de 80 anos. Ele foi atropelado violentamente por uma moto no bairro Santa Inês. O impacto foi tão forte que a vítima fraturou várias costelas e teve afundamento do tórax, além de traumatismo craniano por ter batido a cabeça contra o chão.

O corpo dele foi velado nesta terça-feira na residência onde morava no bairro Santa Inês e enterrado no cemitério de Nossa Senhora da Conceição no final da tarde. A família criticou o serviço de emergência pela demora em realizar o atendimento tanto no local do acidente como na enfermaria do Hospital de Emergências. O idoso faleceu cerca de uma hora depois do acidente, poucos minutos após a entrada no HE.

Presos provisórios: Iapen possui mais de 900 presos que ainda não foram julgados

Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), no Amapá, a população carcerária ultrapassa os 2.000 presos.

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) possui mais de 900 presos que ainda não foram julgados. A informação é do juiz da Vara das Execuções Penais, Reginaldo Andrade. Sobre o problema, o Coordenador Nacional dos Mutirões, juiz, Erivaldo Ribeiro dos Santos, representante do Conselho Nacional de Justiça (CJN), explicou que casos como esses, existem aos milhares nas penitenciárias brasileiras e precisam ser examinados.

De acordo com o promotor de justiça, Pedro Leite, da Vara de Execuções Penais, existe uma vaga para cada 1,56 presos, no Amapá. Para o promotor, seria necessária a criação de aproximadamente mil vagas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para cobrir o excedente de preso. Ele afirmou que cerca de 40% dos detentos do sistema carcerário amapaense poderiam estar cumprindo penas alternativas. O juiz Erivaldo Ribeiro deixou de questionou a capacidade do sistema carcerário, mas alertou para a necessidade de mudanças no modo de gestão da penitenciária. O juiz informou que a grande preocupação do CNJ tem a ver com os excessos de prazos, ou seja, a situação irregular de alguns detentos dentro dos presídios.

Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), o Brasil possui mais de 471 mil presos, entre condenados e provisórios. No Amapá, a população carcerária ultrapassa os 2.000 presos. O mutirão quer garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e, consequentemente, reduzir a lotação nas unidades prisionais. O Amapá é o 18º Estado a receber o CNJ para promover a revisão dos processos criminais. Até o momento, os 17 estados que realizaram ou ainda estão promovendo mutirões, foram responsáveis pela revisão de 82.014 processos. Desse total de casos revistos, 29.966 presos receberam algum tipo de benefício e, desses beneficiados, 16.020 receberam alvará de soltura. Para o Conselho, na maioria dos casos, as decisões estão reconhecendo excesso de prazo da prisão processual e falta de justa causa para a prisão.

Mais uma criança com lábio leporino é operada

Claudio Cavalcante

Mais uma criança com a deformação genética do lábio leporino foi operada nesta manhã de segunda-feira (30.11.09). Como esta, outras 165 (adultos e crianças) necessitam serem operadas por cirurgiã plástica, terem tratamento dentário, receberem atendimento psico-social, alimentação entre outras.

O esforço sobre humano das famílias dessas crianças, para garantir o mínimo de dignidade a esses menores, reforça nossa vontade de resgatá-las de um futuro sombrio repleto de provações e preconceitos. O dever de oportunizar a essas crianças um destino melhor não é só dos pais e sim de toda a sociedade. Fazendo assim cumprir a CFB, o ECA e os tratados internacionais de direitos humanos dos quais nosso Brasil é signatário.

Vivemos um raro momento onde pequenos gestos, como o de fazer essa sugestão de pauta virar matéria, podem fazer uma diferença enorme na hora de recolocar nos trilhos de uma vida mais estável dessas 165 pessoas, crianças e adultos que não terão a mínima chance se nós que temos o poder de mobilizar a sociedade não tomarmos uma posição firme e decidida de fazer a coisa acontecer.

Atualização de cadastro dos servidores municipais de Macapá inicia nesta segunda (23)

Cerca de 7.589 servidores do município de Macapá devem atualizar documentação funcional, no período de 23 de novembro a 23 de dezembro

Denyse Quintas
Assessora de Imprensa

A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria de Administração (Semad), inicia o processo de atualização cadastral dos servidores efetivos de Macapá e Distritos, respectivamente. A iniciativa, além transformar documentos físicos em digitais, identifica onde esses servidores estão desempenhando suas funções, além de ser o início de um novo processo de relacionamento e de atendimento de excelência ao trabalhador.

De acordo com o secretário Municipal de Administração, Cezar Rocha, a atualização cadastral dos servidores seguirá um cronograma respeitando a ordem alfabética. Os atendimentos iniciam a partir desta segunda-feira, 23 de novembro a 23 de dezembro, das 8h às 14h, conforme cronograma:

Atendimentos
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) recebem atendimento no Prédio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, na Avenida Cora de Carvalho, 1947 – Centro.

Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o atendimento será na Avenida Anhanguera, 265 – Beirol.

Os servidores da Guarda Municipal de Macapá recebem atendimento na Avenida Almirante Barroso, 1960 – Santa Rita.

Os servidores ligados as demais secretarias e coordenadorias da prefeitura de Macapá recebem atendimento no prédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Avenida Almirante Barroso, 68 – Centro.

Distritos
Os servidores municipais lotados nos Distritos farão sua atualização cadastral no período de 28 de dezembro a 23 de janeiro em suas respectivas localidades.

Documentação
O servidor municipal deverá apresentar-se munido dos seguintes documentos originais: RG, CPF, Carteira de Reservista, CTPS, Título de Eleitor, Pis/Pasep, Ficha de Atualização Cadastral (FAC) assinada e carimbada pelo chefe imediato de sua divisão, Decreto, Portaria ou Ofício (no caso de servidor a disposição), Decreto de Nomeação, Termo de Posse, CNH, Contracheque Atualizado, Certidão de Dependentes, Diploma ou Certificado Escolar, Registro no Conselho para os profissionais de nível superior, Comprovante de endereço atualizado e Certidão de estado Civil.

As informações podem ser adquiridas pelos telefones: (96) 3225-5209 / 8113-8066.

Serviço:
Assessoria de Imprensa:
Denyse Quintas: (96) 9113-9793
denyse-quintas @bol.com.br

Caso Marchante: Dos cinco indiciados, apenas um continua preso

Núbia Sheyla da Silva do Rosário, de 27 anos, ganhou liberdade, dois meses depois de mandar matar o marido, Marchante, Raimundo Mauro de Souza Silva, no dia 28 de setembro. Em seu depoimento ao delegado responsável pelo caso, Núbia confessou ter facilitado a entrada do suposto amante na casa no dia do crime. Ela foi indiciada por co-autoria no Latrocínio (condição de mandante) e conduzida ao complexo penitenciário feminino. Na semana passada, ela ganhou o direito de aguardar julgamento em liberdade. A decisão judicial revoltou familiares e amigos da vítima. Todos estão em liberdade, exceto o Josielson de Sousa Ramos, “O Japonês’, apontado como executor.

Presidente absoluto


Volney Oliveira é presidente absoluto do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá (Sindjor). É que não haverá duas chapas a concorrer no pleito que acontece no próximo dia 3 e dezembro. Segundo o presidente, outras chapas foram embargadas por estarem em desacordo com o estatuto do sindicato. Dentre as exigência para disputar os cargos da entidade, o candidato deveria ser filiado ao sinjor por pelo menos seis meses; estar quite com a mensalidade sindical, além de possuir registro de jornalista junto á Secretaria Reginal do Trabalho.

Batalha Campal: Preso adolescente acusado de ferir policial durante reintegração de posse

O jovem que feriu com uma pedrada no rosto uma oficial da Polícia Militar durante a reintegração de posse no Distrito da Fazendinha, bairro Alfavile, foi preso ainda na quinta-feira (26) e deverá responder por lesão corporal grave. Ele foi apresentado ontem no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) do bairro Congós junto com 45 pessoas acusadas também de promover desordem durante o cumprimento da ordem judicial, expedida pelo juiz de Direito, Ernesto Amoras Collares, da 3ª Vara Cívil.

Somente com a chegada do Grupo de Choque, companhia integrada ao Batalhão de Operações Especiais (Bope), cujo comandante é o major Rodiney, foi possível impor o mandado de reintegração. Houve muitos tiros, correria e várias pessoas saíram feridas. De acordo com o coronel Menezes, comandante do 1º Batalhão, que também esteve presente no local, cerca de 500 pessoas ainda ocupavam o lugar na quinta-feira (2º dia de batalha campal). Durante o tumulto, um jovem atirou uma pedra que atingiu a parte frontal da cabeça (testa) da oficial, Núbia, que desmaiou na hora, mas foi imediatamente socorrida e recebeu cuidados médicos.

Em ato, contínuo, o agressor foi monitorado por dezenas de policiais, preso e espancado, segundo a testemunha, Rogério. O suposto agressor Francisco Miranda dos Santos, idade não fornecida no Boletim de Ocorrência da PM, na delegacia, negou que tenha cometido a ofensiva contra a policial. Segundo balanço do 1º Batalhão, apenas cinco pessoas ficaram com ferimentos graves. A reportagem teve acesso a um vídeo que mostra um dos invasores com uma grave lesão na costela provocada por armamento não letal (balas e borracha).

O comandante do 1º Batalhão reafirmou que somente elastômero (balas de borracha) e bombas de gás foram usados contra os invasores e que não procede qualquer informação de que haveria cápsulas de munição letal espalhadas no local do tumulto. Segundo ele, a maior parte das pessoas presentes no momento da chegada da polícia reagiu de forma truculenta contra os policiais, mas somente com a presença do Bope é que houve a tentativa de contenção, o que deu origem ao confronto.

A Operação iniciou por volta de 5h30 da manhã, quando cerca de 150 homens da Polícia Militar chegaram ao local e foram imediatamente confrontados. Uma viatura de radiopatrulhamento foi depredada e, pelos menos, 5 terçados, além de várias enxadas, facas e picaretas foram apreendidas. “Foi feito o procedimento normal. Nós apresentamos a ordem judicial. Informamos que eles tinham o prazo de meia hora para sair do local. O proprietário do terreno cedeu caminhões para que eles pudessem retirar e transportar madeira, móveis e outros objetos, algumas famílias cederam, mas a maioria não saiu de forma pacífica”, relatou o comandante, coronel Menezes.

Em comentário veiculado em um site local, o senhor, Willame Falcão, 55 anos, um dos invasores, disse que seu Estado de origem é o Amazonas e por lá medidas seriam tomadas para assegurar punição ao comando do grupo de Choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope), pela suposta violência empregada contra mulheres, idosos e crianças. Segundo o Coronel Menezes, dentre os 46 presos, havia apenas dois menores de idade, que foram encaminhados para a Delegacia de Atos Infracionais (DEIAI).

Macapá está entre as cinco capitais com maior índice de vulnerabilidade de jovens à violência

Na última quinta-feira (26), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, divulgou pesquisa feita em 266 municípios do Brasil. A cidade de Macapá apareceu entre as cinco capitais com maior índice de vulnerabilidade de jovens à violência. Em relação aos municípios estudados em todo o país (não necessariamente capitais), Macapá aparece na 40ª colocação. Em seis capitais, a vulnerabilidade é classificada como alta. O levantamento concluiu que os jovens de 19 a 24 anos têm mais risco de perder vidas por causa da violência letal (homicídios).

Usando metodologia criada pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio Janeiro, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-Violência) estima que 5,0 jovens morrerão por homicídios antes de completarem 24 anos, enquanto, que na faixa etária de 12 a 18 anos, a estimativa é de que 2,38 adolescentes morram antes de completarem os 18 anos. Para o aficial da PM capitão Quaresma, menores infratores não são vistos pela lei como criminosos. “Por isso, é cada dia mais comum a participação deles no tráfico de drogas e em vários outros crimes como homicídio e latrocínios, na condição de autor ou vítima”, opinou.

Caso Mauro Cézar
Mauro Cézar Silva Corrêa, professor, com 44 anos, diretor da escola Graziela Reis de Sousa, havia desaparecido na noite do dia 26 de Agosto de 2009. No dia seguinte, o corpo dele foi encontrado às 16h30 em um matagal no bairro Pantanal. Depois de investigar o caso, a polícia civil apreendeu dois menores, um e 14 e outro de 15 anos, acusados de terem cometido o homicídio. A vítima estava semidespida e com um golpe no pescoço provocado por arma branca.

O caso do Wanderson Alves de Carvalho também chamou a atenção pelo ato extremo decorrente do envolvimento com as drogas. Segundo a polícia, ele estava sob efeito de substância entorpecente quando se uniu a dois amigos e invadiu a própria casa. Usando um revólver, ele rendeu a própria mãe em assalto, mas foi preso em flagrante. Os dois comparsas fugiram. Vizinhos telefonaram para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) depois que suspeitaram da movimentação em torno da residência. Ao notar dois adolescentes desconhecidos, o cidadão acionou a viatura, que chegou a tempo de impedir o assalto. Esse fato aconteceu em Macapá na última quinta-feira (26).

Negligência: Carro “fantasma” da Guarda Municipal provoca destruição ao capotar na orla da cidade

Um veículo sem placa e sem documentação de propriedade da Guarda Municipal de Macapá capotou espetacularmente quando trafegava em alta velocidade em uma curva às proximidades do Complexo do Araxá, na tarde de ontem (27). O acidente envolveu outros dois veículos e uma moto, que ficou prensada entre as ferragens. Uma pessoa ficou em estado grave com várias costelas quebradas, mas está fora de perigo.

Vicente Moacyr de Lima Júnior, de 36 anos, guarda municipal que conduzia o veículo, disse que a quebra da barra de direção teria feito com que ele perdesse a direção, vindo a capotar e colidir com os demais veículos. Para os policiais da Companhia Independente de Trânsito (Citran), “trata-se de um automóvel fantasma pelo fato de não possuir se quer documentação. Além disso, todos os pneus estavam carecas”, disse soldado Manga.

“O capotamento aconteceu em questão de segundos e provocou enormes estragos”, disse uma testemunha. O primeiro veículo a receber o choque foi um Ford Ka, de placa NEZ 0053, que vinha no sentido contrário e teve a frente totalmente destruída. Em seguida, o condutor da moto, que trafegava logo atrás, não conseguiu frear e colidiu na traseira da caminhonete da Guarda. Em seguida, um Corsa, de placa NEQ 1648, conduzido por Argélio Queiroz da Silva, 41 anos, acabou prensando o condutor da moto, Rômulo de Vilhena Araújo, de 31 anos, junto às ferragens. Ele teve várias fraturas e foi levado para Hospital de Emergências. O guarda municipal ficou no local se apresentou espontaneamente à Citran.

44 invasores foram detidos na manhã de ontem e mais dezenas ficaram feridos por elastômero (Balas de borracha). Tá bom, ou quer mais?

Baseado nos conflitos decorrentes das invasões de terras, não se pode concluir de outra forma, a não ser que há peixe grande escondido por de atrás da moita. Pode haver desdobramentos penais referentes aos conflitos no Alfavile ontem. De um, lado o proprietário que teve seus direitos assegurados à pronta defesa da propriedade. De outro lado, os "invasores", “especuladores” ou “ferramenta deles”, que foram expulsos de forma desumana embaixo de bala. Nesse caso, a justificativa para a invasão se dá pelo fato de que a área serve como local de desova e crimes hediondos, mas definitivamente está longe de ser a real.

44 invasores foram detidos na manhã de ontem e mais dezenas ficaram feridos por elastômero (Balas de borracha). Tá bom, ou quer mais?

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