Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), no Amapá, a população carcerária ultrapassa os 2.000 presos.

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) possui mais de 900 presos que ainda não foram julgados. A informação é do juiz da Vara das Execuções Penais, Reginaldo Andrade. Sobre o problema, o Coordenador Nacional dos Mutirões, juiz, Erivaldo Ribeiro dos Santos, representante do Conselho Nacional de Justiça (CJN), explicou que casos como esses, existem aos milhares nas penitenciárias brasileiras e precisam ser examinados.

De acordo com o promotor de justiça, Pedro Leite, da Vara de Execuções Penais, existe uma vaga para cada 1,56 presos, no Amapá. Para o promotor, seria necessária a criação de aproximadamente mil vagas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para cobrir o excedente de preso. Ele afirmou que cerca de 40% dos detentos do sistema carcerário amapaense poderiam estar cumprindo penas alternativas. O juiz Erivaldo Ribeiro deixou de questionou a capacidade do sistema carcerário, mas alertou para a necessidade de mudanças no modo de gestão da penitenciária. O juiz informou que a grande preocupação do CNJ tem a ver com os excessos de prazos, ou seja, a situação irregular de alguns detentos dentro dos presídios.

Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), o Brasil possui mais de 471 mil presos, entre condenados e provisórios. No Amapá, a população carcerária ultrapassa os 2.000 presos. O mutirão quer garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e, consequentemente, reduzir a lotação nas unidades prisionais. O Amapá é o 18º Estado a receber o CNJ para promover a revisão dos processos criminais. Até o momento, os 17 estados que realizaram ou ainda estão promovendo mutirões, foram responsáveis pela revisão de 82.014 processos. Desse total de casos revistos, 29.966 presos receberam algum tipo de benefício e, desses beneficiados, 16.020 receberam alvará de soltura. Para o Conselho, na maioria dos casos, as decisões estão reconhecendo excesso de prazo da prisão processual e falta de justa causa para a prisão.