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Macapá, Amapá
DIRETO DA REDAÇÃO, junho de 2008 - ESTA PÁGINA NÃO POSSUI QUALQUER VÍNCULO COM O PROGRAMA ROTA 16 - msn: carloslima-dr@hotmail.com (esteja em contato com o jornalismo responsável)

Natal Solidário com a Polícia Civil

A exemplo do evento realizando no último final de semana, a Polícia Civil estará realizando esta tarde (10/12), à partir das 16h, no bairro Cidade Nova 2, na Igreja Assembléia de Deus, o Natal Solidário; com essa promoção a Instituição pretende reunir seus colaboradores promovendo a alegria de muitas crianças com a entrega de brinquedos e lanches, mostrando seu compromisso social!

Data: 10/12 - Quinta feira
Local: Assembleia de Deus - A pioneira
endereço: Rua Ariosvaldo Caxias, nº 670, entre Rio Grande do Norte e Pedro Américo, Bairro Cidade Nova 2.
Hora: 16:00

Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amapá

Policiais teriam assitido ao homicídio do homossexual acusado de estupro

Reviravolta no caso envolvendo a morte do homossexual, Ciro Nazareno, acusado de estuprar um menino de 12 anos. Hoje pela manhã, o depoimento de um amigo da vítima, levantou novas suspeitas sobre os motivos que levaram ao crime. Porém, um trecho do depoimento surpreende. Dizia Vavá, que o amigo Ciro, foi vítima de emboscada, e que teria sido esfaqueado na frente dos policiais que atenderam à ocorrência. Ciro teria caído de um altura de 3 metros, e quando estava de quatro apoios diante da guarnição que já cercava a casa, o adolescente de 16 anos, desferiu a facada mortal no pescoço da vítima. Tudo assistido pelos policiais. É o que se sabe!

De sem-tetos A criminosos

Revoltados por não terem sido recebdidos pelo governo no palácio do setentrião, os bandidos que invadiram a área do Alfavile no mês passado levaram o protesto para a frente da residência oficial do governo do Amapá, ocasião em que um deles arremessou um artefato explosivo no interior da casa vindo a danificar vários automóveis e a colocar vidas em risco. O que se sabe é que o autor do atentado teria gritado a sua intenção de matar o governador. A grande curiosidade é a falta de bom senso em "alguns blogs" de oposição que apóiam tal movimento criminoso, só para confrontar WG.

Justiça com as próprias mãos: Homossexual acusado de estuprar menino de 12 anos é espancado e morto


O comportamento do agressor não surpreendeu algumas pessoas que o conheciam. Não teria sido a primeira vez que ele se relacionou sexualmente com uma criança.

A delegada Clívia Valente, da Delegacia Especializada em Investigações de Atos Infracionais (Deiai), informou que ouvirá todas as possíveis testemunhas, incluindo a criança violentada e os policiais que atenderam a ocorrência. O menor infrator (autor do homicídio) foi encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude, que irá decidir sobre a permanência de sua custódia. O agressor foi velado na residência da família no bairro São Lázaro e enterrado no final da tarde. O que se sabe é que o Ciro Nazareno Oliveira, 30 anos, foi assassinado depois de ser flagrado violentando um garoto de 12 anos no bairro do Trem, na madrugada de ontem (9).

O adolescente Fábio, de 16 anos, (nome fictício), acordou ouvindo choro e gemidos do irmão por volta de 4h45 da madrugada de ontem (9) dentro do kit net, onde mora com a mãe e os irmãos, na avenida, Ataíde Teive, no bairro do Trem. Conforme o depoimento à delegada, Clívia Valente, o pequeno João (nome fictício), 12 anos, estava sendo amordaçado e violentado sexualmente por Ciro Nazareno, homossexual, ocasião em que o agressor foi flagrado, hostilizado e morto a facadas e pauladas.

Perto de 5 horas da manhã, o homicídio foi registrado pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Uma viatura da Polícia Militar foi designada à ocorrência e constatou que Ciro estava caído em via pública com uma facada profunda no pescoço. Segundo o Registro da Ocorrência, ele também apresentava vários hematomas pelo corpo ocasionados por espancamento. Ciro recebeu cuidados médicos no Hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu às 6 horas da manhã de ontem (9).

Nove horas antes, o agressor havia saído de seu local de trabalho (salão de beleza situado na avenida, Ernerstino Borges, esquina com rua, São José, Centro da cidade); com destino à casa de um amigo chamado “Vavá”, na mesma vila onde os adolescentes residem. Segundo a polícia, a mãe não foi localizada no momento do crime, pois não dormia na mesma residência. No apartamento de “Vavá”, Ciro e outro amigos permaneceram bebendo até altas horas.

Familiares e colegas de trabalho de Ciro contaram versões parecidas sobre o fato, mas diferentes da versão inicial da Polícia Civil. Eles relataram os fatos seguindo informações dadas pelo referido amigo de Ciro, identificado apenas como “Vavá”. A irmã do agressor disse à reportagem, que os dois homossexuais saíram juntos e abordaram os garotos em via pública, sendo que os dois jovens teriam ido espontaneamente ao kti net. No local, um dos jovens tentou roubar dinheiro de Ciro, o que deu origem a uma discussão, que acabou tragicamente.

De acordo com a delegada, Clívia Valente, em depoimento, o menor infrator disse que acordou ouvindo sussurros vindos do quarto da criança. Ao abrir a porta, viu Ciro encima das costas do irmão praticando ato sexual e ficou transtornado com a cena. Em momento algum do depoimento, o garoto falou em ter se divertido ou mantido relacionamento sexual com os homossexuais. A delegada acredita que possivelmente o agressor, sob efeito de álcool, teria visto a porta aberta e entrado para consumar o que pode ter sido premeditado. Um colega de trabalho de Ciro comentou que não se surpreende com a atitude do amigo, pois muitos foram os conselhos prestados sobre o ato criminoso que cometera ao se envolver com menores. Por outro lado, uma amiga pensa diferente e diz estar surpresa com as circunstâncias do fato.

Presidente do CNJ fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, discursou na manhã desta quarta-feira (9/12) durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção em evento organizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Após uma extensa apresentação do ministro do Controle e da Transparência Jorge Hage, em que foram mostradas diversas ações do Poder Executivo no combate à corrupção, o ministro Gilmar Mendes também falou sobre as contribuições do Poder Judiciário neste sentido. Gilmar Mendes disse que ainda há muitos desafios, mas algumas ações já foram implantadas pelo CNJ como, por exemplo, a medida que proibiu a prática do nepotismo no Poder Judiciário, que de acordo com o ministro "era a porta aberta para a corrupção". Posteriormente, o nepotismo passou a ser proibido em todas as esferas dos três Poderes da República. (Site CNJ)

Extra, Extra! Amapaense ressuscita depois de 41 dias

O advogado e defensor público, que faleceu dia 28 de outubro/2009 ressuscita emitindo opinião sobre como deveria ser feito para melhorar os pontos de ônibus da cidade, publicado num jornal local. Lourival Queiroz Alcântara deve ter a homenagem póstuma, concedida pela Assembleia Legislativa do Amapá, o imortalizando como o nome do prédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá ( Defenap), cassada. Ele não deveria cometer o erro de aparição pública, num jornal diário (9) emitindo opinião sobre nada. A não ser que tenha trazido do outro Plano a solução das soluções para o Amapá e para o Planeta. É preciso que os historiadores e teólogos acrescentem nos anais da humanidade mais este milagre, até então só conhecido mundialmente pelos protagonistas Lázaro e Jesus Cristo.

Polícia Federal: Preso amapaense que fraudava programas sociais do Governo Federal


A Polícia Federal fechou e cerco e prendeu em flagrante o adolescente de iniciais T.B.M. acusado de desviar recursos de programas sociais do Governo Federal. Em dois anos, executando, inicialmente, funções de estagiário e posteriormente como empregado terceirizado na Caixa Econômica Federal, o jovem teria desviado centenas de cartões e recursos destinados a famílias e jovens carentes. Se condenado, ele pode pegar até 4 anos de reclusão.

A operação para prender o criminoso foi desencadeada na tarde de sexta (4). T.B.M foi preso em Macapá em posse de 70 cartões de benefícios sociais dos programas Bolsa Família e Projovem. Além dos cartões, um veículo que teria sido adquirido com recursos desviados, também foi apreendido por Oficiais de Justiça. De acordo com a Polícia Federal, com a soma dos valores de centenas de beneficiários, o adolescente passou a adquirir bens e ostentar padrões de consumo superior à renda recebida pela função que vinha exercendo. Isso levantou suspeitas, que deram origem às denúncias.

Policiais Federais investigaram e conseguiram reunir elementos de prova suficientes para obter um mandado de busca e apreensão e uma ordem de sequestro do automóvel adquirido com o dinheiro do crime. T.B.M foi autuado em flagrante delito pelo crime de receptação (artigo 180 do Código Penal), e preso responderá a um processo, podendo incorrer na pena de até 4 anos de prisão. O condenado, o automóvel será leiloado e valor será revertido às famílias que foram lesadas, através dos programas sociais. (Com informações da Ascom/SR/DPF/AP).

Não basta só informar!

Me sinto envergonhado em ler textos escritos por colegas jornalistas que se referem à Pedofilia como crime. Quantas vezes você já viu isso acontecer? Acredito que o jornalista além de informar a notícia, ele deve explicá-la. Para quem não sabe, a pedofilia não é tipificada como crime no Brasil.

Caso Marchante: Documento judicial comprova que Núbia não teve prisão revogada

O documento revela que mandante de latrocínio não foi beneficiada com alvará de soltura. O pedido de revogação da prisão havia sido negado.

Núbia Sheila da Silva do Rosário, 27, acusada de planejar a morte do marido, Raimundo Mauro de Souza, em setembro deste ano, ainda está foragida. Ela teria ganhado liberdade por meio de alvará de soltura no último dia 27 de novembro e desapareceu desde então. Em um documento do Ministério Público, consta que o pedido de revogação da prisão preventiva, impetrado pelo advogado da ré, havia sido indeferido, e que, por tanto, a princípio, não havia motivos para libertá-la. Todavia, segundo a diretora do Complexo Penitenciário Feminina, subordinada à diretoria geral do Iapen, a prisão provisória de Núbia estava com 30 dias transcorridos, por tanto, não existia meios legais para mantê-la na cadeia. Diretora disse, ainda, que, segundo a Coordenadoria de Execuções Penais do cadeião, não era de conhecimento da casa nenhum decreto estendendo o período da prisão.

Depois de solta é que a polêmica começou a girar em torno do caso; surgiu então novo mandado de prisão preventiva, mas Núbia não foi mais encontrada pelos agentes de polícia especializada. Uma testemunha ligada à vítima levantou a alegação de possíveis irregularidades e facilitações dentro do presídio. A autoridade policial que representou às prisões também disse desconhecer a existência de uma ordem judicial que garantisse a ela o direito de responder ao processo em liberdade. O advogado da família avigorou a discussão, afirmando que não haveria possibilidade para tal procedimento, já que Núbia confessou o crime durante depoimento.

Quem representou pelas prisões das cinco pessoas apontadas no inquérito foi o delegado, Celso Pacheco, da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DECCP). Por telefone, ele disse que não foi comunicado oficialmente sobre os parâmetros da soltura de Núbia, mas garantiu que está buscando junto ao Fórum e ao Iapen informações que possam esclarecer o fato. A coordenadora de execuções penais do Iapen não quis se pronunciar sobre o assunto. Mas o que se sabe é que a acusada saiu pela porta da frente da cadeia acompanhada de seu advogado.

Núbia Sheyla foi presa não mais que 48 horas após o episódio, sendo indiciada, cinco dias depois, como ré confessa e co-autora, por declarar que planejou o roubo, mas sem intenção de matar. Enquanto, a vítima descansa em paz depois de anos ao lado do inimigo, a referida descansa em locais onde a provavelmente a policia não terá fácil acesso. No meio dos dois lados, está a família do marchante, que ainda sente dificuldade em explicar aos filhos da vítima, o desfecho trágico de um relacionamento mergulhado em ambição e traições. A revolta é o sentimento que aflora nos corações de irmãos, amigos e parentes. “Revoltantes acontecimentos que surpreendem até a polícia”, frisou a ex-mulher.

Dias após o indiciamento de Núbia, o executor foi preso. Consta no inquérito policial que ela afirmou ter facilitado o acesso dele na casa para consumação do roubo. Motivos para mantê-la presa não acabam aí, pois além de confessar o latrocínio, ela teria contado aos dedos todas as vezes que tramou contra os bolsos do marido. Assaltos eram executados na saída do trabalho, na escola dos filhos, na porta de casa, ocasiões todas confidenciadas pela vítima com a ex-mulher, Socorro de Araújo Silva, 51.

A casa onde o marchante foi executado ganhou vida novamente com festa promovida pela acusada no mesmo dia de sua soltura. De acordo com vizinhos, que não quiseram se identificar, a bebedeira e música alta corriam soltas, regadas a substâncias ilícitas e armas de fogo. Recentemente, familiares do marchante apelaram ao Ministério Público pedindo segurança em face das constantes ameaças que vêm sofrendo.

Estupro e atentado violento ao pudor na Lei n° 12.015/2009

De Paulo Queiroz (Adaptado)

De acordo com a Lei n°12.015/2009, artigo 213, o crime de estupro passa a ter a seguinte redação: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Vê-se, pois, que, comparada à anterior (“constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”), a atual redação é bem ampla a ponto de compreender, por inteiro, o tipo de atentado violento ao pudor previsto no art. 214 do CP (“constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”).

Enfim, o atual crime de estupro compreende, além do estupro propriamente dito, o antigo atentado violento ao pudor, razão pela qual é evidente que o art. 214 acabou por ser revogado, expressamente, inclusive (art. 7°).

Apesar de revogado o art. 214, não houve abolição do crime de atentado violento ao pudor, que agora passa a fazer parte do crime de estupro.

Pedofilia

A Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual. Na legislação brasileira ela não é tipificada como crime, mas o "comportamento do pedófilo" sim, pois incorre em atentado violento ao pudor, estupro e também pornografia infantil.

Aulas de balé gratuitas no Centro Cultural Língua Solta

Iniciam nesta segunda-feira (7) a partir das oito horas da manhã, as primeiras aulas do curso de balé ofertadas gratuitamente pelo Centro Cultural Língua Solta.

As aulas fazem parte do cronograma anual de cursos do Centro. De acordo com informações de Jean Duarte, diretor do Centro, as aulas serão dadas pelo professor Júnior, da Companhia de Dança Princesa Isabel.

Inicialmente foram ofertadas 420 vagas, que foram rapidamente preenchidas por alunos, estudantes e simpatizantes do município de Santana. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã, tarde e noite.

Um café da manhã será oferecido à imprensa nesta segunda-feira (7) na sede do Centro Cultural Língua Solta, localizado na Avenida Maria Colares, 1461, entre Ubaldo Figueira e Salvador Diniz, bairro Nova Brasília.

O Centro Cultural Língua Solta foi inaugurado oficialmente na noite d o dia 8 de Outubro deste ano. Durante todo o dia foram realizadas diversas apresentações teatrais e de dança. Durante a noite houve a apresentação da banda Musical da Guarda Municipal de Macapá, além de discurso do governador Waldez Góes e autoridades.

O Centro é uma idéia da Associação Artística e Cultural Língua Solta, que tem como coordenador geral o teatrólogo Jean Duarte. O centro é uma instituição independente, sem fins lucrativos e visa divulgar o patrimônio cultural amapaense.

O lugar conta com espaço físico próprio onde serão ministradas inúmeras oficinas com sala de inclusão digital, cinema fundo de quintal, sala de dança, sala de teatro, sala de gibiteca, entre outros, que em breve serão realizadas.

No centro serão ministradas várias oficinas de teatro, dança, inclusão digital, gibiteca, cinema, circo, música, artes plásticas, artesanato e fotografia com profissionais qualificados.
Qualquer estudante da rede pública ou privada de ensino pode participar gratuitamente das atividades. “Aquelas pessoas que estejam em vulnerabilidade social, que são de baixa renda, habitando em áreas precárias, serão agraciados”, garantiu Jean Duarte.

A Associação Artística e Cultural Língua Solta surgiu em janeiro de 1995 em Santana para dar uma reviravolta no teatro local. Segundo Jean Duarte, já foram feitos espetáculos idealizados em projetos sociais com temas: Combate a dengue, combate a malária, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Paz no Trânsito, Direitos da criança e muitos outros.

O grupo também atuou em Palmas/Tocantins por 4 anos. No Amapá vários espetáculos já foram estreados como: “O circo do seu bolacha”, “Ari Areia um grão apaixonado”, “ABC da vida”, “Na terra do julgamento” e “A chegada de Marculino no purgatório”. (Alyne Kaiser)

Contatos Jean Duarte: 81173367 e 91214130
Alyne Kaiser Assessora de Comunicação 91111916

CPI da Pedofilia chega ao Amapá

A CPI criada no Senado Federal para investigar crimes de pedofilia chega ao Amapá nesta segunda-feira (7). A Assembléia Legislativa é o centro das audiências públicas, que serão realizadas nos dias 08 e 09. A comissão deverá ouvir várias testemunhas envolvidas em denúncias e crimes cometidos no Estado. Também serão alvo de investigação pessoas apontadas na Operação Inocência, da Polícia Federal. A CPI foi instalada no dia 25, e vem sendo presidida pelo senador, Magno Malta (PR-ES) e tem Demóstenes Torres (DEM-GO) como relator, além de Romeu Tuma (PTB-SP) como vice-presidente. Participarão das audiências membros do Ministério Público Federal e Polícia Federal, entre outras instituições.

MP-AP constata irregularidades no Hospital de Emergência


Após denúncias de que crianças estariam acomodadas no chão do corredor do Hospital de Emergência do Estado, o Ministério Público esteve no local e constatou várias situações que demandaram providências. Na inspeção, que aconteceu na terça-feira, 1º, estavam presentes os promotores de Justiça Marcelo Moreira e Laércio Mendes, da Promotoria de Justiça da Cidadania.

Entre as situações observadas, constataram a falta de leito, a demora nos atendimentos, e ainda, adultos e crianças aguardando cirurgias, exames e remoção para centros especializados. Sem que houvesse leitos para as acomodações adequadas.

Segundo o promotor de Justiça Substituto Laércio Mendes, diante da situação o Ministério Público já está tomando as providências cabíveis, para a imediata regularização do problema. “A administração responsável está sendo notificada para apresentar justificativa e solução com urgência, bem como para fornecer o atendimento adequado aos usuários do Sistema Básico de Saúde (SUS)”, informa o representante do MP-AP.

Danielly Salomão
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: 3212-1739/8121-6478 Email: asscom@mp.ap.gov.br

Leia Agora falido

Novidades sobre o futuro do Jornal Leia Agora. Notícia de bastidores dá conta de que todos os funcionários tiveram, hoje (3/12), as demissões confirmadas pela administração. Há rumores de que em Abril de 2010, o jornal volte com força total mais diário do que nunca.

Eleição da OAB-AP pode ser anulada

Não satisfeito com a vitória de Ulisses Trasel para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Amapá, Washington Caldas decidiu jogar palha na fogueira e pediu a nulidade das eleição realizadas no último dia 20 de novembro. O motivo argumentado por Caldas tem a ver com possíveis irregularidades na candidatura de Ulisses assegurada a partir de uma decisão da 3ª Câmara do Conselho Federal. Segundo Caldas, a decisão do conselheiro Manoel Antônio de Oliveira teria dado aberturas para a inscrição da chapa emcabeçada por Trasel. A irregularidade está no fato de que pessoas inelegíveis, que faziam parte da chapa de Trasel, passaram a ter o direito de votar e serem votados. Ulisses Trasel venceu a eleição.

Diploma de jornalista

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista, mesmo que o senado lute para criar lei reestabelecendo a exigência, essa lei pode ser contestada por empresas de comunicação como Folha de Sao Paulo e o Globo, que são desfavoráveis ao diploma! Se caso essas empresas recorrerem à justiça, o STF não voltará atrás, e deverá medir forças com o senador e voltará a derrubar a exigência de novo!

Concurso da PM

Hoje será divulgado o resultado final do concurso público para soldados da Polícia Militar. Será no palácio do Setentrião a partir das 10 horas.

Iapen: Monitoramento por câmeras não evita fuga de presos

Nove câmeras instaladas na área externa aos pavilhões não serviram para inibir as fugas. Só em novembro nove presos escaparam.

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Coronel Walcyr Alberto Costa Santos, divulgou, em agosto de 2009, um novo sistema de monitoramento do presídio través da internet. Com a instalação de nove câmeras na área externa dos pavilhões, Walcyr garantiu que seria possível diminuir o número de fugas. Ele apresentou o novo sistema como um reforço na segurança daquela casa penal, e afirmou que as câmeras já haviam sido instaladas. Porém, a estatística mostra a realidade bem diferente do que previa a diretoria, em discurso feito à imprensa. No mês de novembro, manteve-se a média de fuga dos meses anteriores com nove registros.
A Polícia Federal deflagrou, em março, a operação “9 mm”, que prendeu nove pessoas acusadas de facilitar as fugas e, ainda, fornecer armamento aos foragidos, com os quais, realizaram ‘crimes de peso’ nos Estados do Maranhão e Pará, segundo investigação da PF. Com a operação, também, acreditava-se que a segurança do instituto fosse passar por reformulações que garantissem o fim das fugas. Após a operação, a PF não descartou a possibilidade de que outros esquemas fraudulentos funcionem dentro do presídio, sobretudo, ligados à entrada de armas e drogas. A Operação 9 mm constatou que alguns policiais militares que trabalhavam no presídio eram os facilitadores, que davam folgas para a retirada de presos mediante pagamento de $uborno. Depois da evasão dos presos, eles ainda vendiam armas aprendidas em operações de rotina aos foragidos. Há indícios de que as armas tenham sido usadas em ações criminosas fora do Estado. Foi notícia, há dois meses, que o sistema penal amapaense passaria a contar com mais 11 câmeras fixas e monitoradas 24 horas. Elas teriam capacidade de zoon de quilômetros de distância., informou o próprio diretor, Coronel Walcyr.
Sistema de monitoramento
“Através dele seria possível observar a parte externa da penitenciária e acompanhar qualquer movimentação suspeita de pessoas e veículos. O sistema deverá facilitar na identificação de presos em caso de novos conflitos e evitar fugas”, previa o diretor. Essa é mais uma medida adotada pela direção na tentativa de coibir novas turbulências entre facções rivais.
Segundo o coronel Walcyr, mais 11 câmeras seriam instaladas, dentro dos pavilhões. Porém o projeto só seria possível após a reforma na estrutura física e na segurança do prédio. Grande parte do equipamento foi instalada na área onde os presos costumam tomar banho de sol.

Segundo o diretor, um setor de segurança ficaria encarregado de observar a movimentação e comportamento dos internos. A direção pode ter acesso às imagens do circuito interno de qualquer lugar dentro ou fora da área do presídio, precisando apenas de uma conexão com a internet e a permissão necessária. "A medida veio para que os presos saibam que estão sendo vigiados constantemente", frisou Walcyr.

Homem que estuprou deficiente auditiva pode pegar 10 anos de prisão

Após o exame de conjunção carnal, ficou comprovado o estupro. Um irmão da vítima viu quando o agressor a violentava.

O homem acusado de abusar sexualmente de uma jovem deficiente auditiva foi preso no início da noite da última terça-feira (1) e já está no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde aguardará julgamento. Ele foi flagrado no exato momento em que coagia a vítima e praticava sexo com a referida. Ele só foi encontrado, cerca de uma hora depois, próximo a uma área ponte no Loteamento São José, Zona Norte. José Ronaldo foi indiciado na Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM), após o exame ter comprovado o estupro, e pode pegar até 10 anos de prisão. É o que espera a família da vítima.

A Polícia Militar recebeu a denúncia por volta de 18 horas da última terça-feira (1), a respeito de um homem que aparentava ter em torno de 40 anos e que havia estuprado uma deficiente auditiva no bairro Jardim Felicidade I. O indivíduo em questão é o José Ronaldo da Silva, de 43 anos, residente na rua, Antônio Osmar, no mesmo bairro. No momento da prisão, familiares da vitima já haviam prestado queixa na delegacia do bairro Novo Horizonte, onde está funcionando a Central de Flagrantes da Zona Norte. A vítima estava a caminho da Polícia Técnico-científica (Politec) a fim de fazer exame de conjunção carnal.

Após a análise dos médicos, ficou comprovado que realmente houve o estupro. O acusado foi levado à presença de parentes da vítima, e o irmão Rodrigo reconheceu o infrator e afirmou ter lhe visto no quarto em cima do corpo dela praticando violência sexual. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntos com a outra parte, para a DCCM, onde foi indiciado no artigo 213, cuja pena varia de seis a dez anos de prisão. Segundo familiares, a jovem nunca havia mantido relacionamento sexual e ficou bastante traumatizada. Ainda no bairro Jardim Felicidade I, uma criança de cinco anos também foi estuprada dentro de sua casa. Dois menores foram apreendidos, um de oito anos e outro de 15 anos. A vítima foi encontrada sangrando pela mãe no quarto.

‘Sábado é Dia de Negociar’: 400 processos estão agendados

No próximo sábado (5), será realizada mais uma edição da campanha ‘Sábado é Dia de Negociar’, de iniciativa do Sebrae Amapá e Juizado Especial das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo é a conciliação e negociação para a Micro e Pequena Empresa e seus clientes. O campanha acontece rno hall de entrada do Sebrae. 400 processos estão agendados.

Para o superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, intermediar negociações entre devedor e lojista é um dos papéis importantes desempenhados pelos juizado. A ideia é que haja composição onde os dois lados são beneficiados. “De um lado o comerciante que precisa receber para manter seu comércio e ter o seu cliente de volta. De outro, o consumidor que deseja e precisa pagar suas dívidas e, assim, resgatar seu crédito e seu nome”, disse Alvarenga.

Jornalismo: PEC do diploma foi aprovada na CCJ do Senado

Jornalistas brasileiros conseguem mais uma vitória rumo ao restabelecimento da exigência do diploma.

Fenaj – Sindjor/AP

A PEC 33/09, que restitui a exigência do diploma de jornalista, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (02/12). Na semana passada o presidente do Senado, José Sarney, prometeu a dirigentes sindicais dos jornalistas que se empenhará na agilização da tramitação da matéria. Representantes da FENAJ reunem-se ainda nesta semana com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para definição dos próximos encaminhamentos.

A apreciação da matéria na CCJ começou às 11h, com pronunciamento de vários senadores. Posta em votação às 14h15, a PEC 33/09 foi aprovada por 20 votos contra dois. Posicionaram-se contra apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM/GO) e ACM Júnior (DEM/BA). A matéria agora segue para apreciação em plenário.

“Os patrões vieram para a disputa e jogaram pesado”, conta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Prova disto foi o acompanhamento da reunião da CCJC pelo próprio presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero, que, antecedendo os debates, fez um corpo-a-corpo junto aos parlamentares, inclusive distribuindo panfleto da entidade.

Para Murillo, a presença de representantes do empresariado reforçou o que a FENAJ já vinha apontando, que a questão do diploma não está ligada às liberdades de expressão e de imprensa, mas sim às relações trabalhistas entre empregados e patrões. “Foi mais uma vitória importante do movimento pela qualificação do jornalismo”, disse o presidente da FENAJ. “Mas ainda temos muito trabalho pela frente”, completou, controlando o tom comemorativo de outros dirigentes da entidade e de Sindicatos de Jornalistas que o acompanhavam.

Nesta semana deve ocorrer, ainda, uma reunião entre os autores e relatores das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e do Senado, juntamente com a coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e com dirigentes da FENAJ. A o objetivo da reunião é estabelecer ações para que a tramitação das matérias avance ainda mais em 2009.

Agilizar a tramitação - Em visita ao Senado no dia 25 de novembro, diretores da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do Ceará, município do Rio de Janeiro e de São Paulo foram recebidos pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AM). O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, pediu o apoio de Sarney ao restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional. O parlamentar assumiu o compromisso de agilizar a tramitação da matéria no Senado.

Sarney lembrou seu ingresso no Jornalismo, aos 17 anos, como repórter dos Diários Associados no Maranhão, e manifestou-se favorável à causa, mas ressalvou que não é favorável "a exageros", referindo-se à preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) em preservar a liberdade de expressão. Os representantes da categoria esclareceram que a posição da categoria é flagrantemente a favor "da livre manifestação da opinião na imprensa". A figura do colaborador, do especialista que escreve sobre a área de seu conhecimento, é permitida pela regulamentação da profissão, explicaram.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

O AVESSO DA MÍDIA AMAPAENSE

O turbihão de processos judiciais movidos por um ex-senador cassado contra jornalistas e veículos de comunicação no Estado tem DEIXADO INSTÁVEL O TERRENO DA MÍDIA AMAPAENSE. OS PROCESSOS ESTÃO PROVOCANDO ESVAZIAMENTO DOS COFRES NAS PRINCIPAIS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO NO AMAPÁ. A transferência compulsória de renda caminha junto com a indústria de Camapú, CULTIVADOS EM TERRA QUILOMBOLA. PELO VISTO É O QUE vem mantendo a família no período DE EXCLUSÃO, sem mandato(S).

A relação abaixo é de pessoas OU empresas envolvidas na condição de RÉU EM ações indenizatórias movidas pelo REFERIDO ex-senador. Acompanhe:

*EMPRESA TROPICAL DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA (RADIO ANTENA 1) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Borges)
CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA (Carlos Lobato, rádio cidade) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA (Bento Pereira) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*JANDERSON CANTANHEDE (JORNAL DO DIA) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*RÁDIO E TELEVISÃO RECORD SA
*TV MARCO ZERO - REDE MARCO ZERO DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA- RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA- RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*TROPICAL RADIODIFUSÃO LTDA - RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*JORNAL DIÁRIO DO AMAPÁ (Luis Melo), AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*JORNAL DIÁRIO DO AMAPÁ (Luis Melo), AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*LUIZ MELO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*DIÁRIO DO AMAPÁ, RÉU: LUIZ MELO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, (Borges, Sistema Beija-Flor de comunicação);
*DIÁRIO DO AMAPÁ, Réu LEONAI GARCIA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*EDITORA GRÁFICA, DIÁRIO DO AMAPÁ, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*LUIZ DE MELO FERREIRA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*TROPICAL RÁDIO DIFUSÃO LTDA, ANTENA 1 (102,9)
*EDITORA GRÁFICA, DIÁRIO DO AMAPÁ
*TROPICAL RÁDIO DIFUSÃO LTDA - RADIO ANTENA 1
*GILVAM PINHEIRO BORGES (SISTEMA BEIJA-FLOR/ TV TUCUJÚ)
*EDITORA GRAFICA DIARIO DO AMAPA
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA, JORNAL A GAZETA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
*EDITORA GRÁFICA, DIÁRIO DO AMAPÁ
*QUALITY DO BRASIL IND. LTDA - JORNAL A GAZETA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*JORNAL DO DIA PUBLICIDADE LTDA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*TROPICAL RÁDIO DIFUSÃO LTDA - RADIO ANTENA 1, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
*RADIO CIDADE - 101 FM
*EDITORA GRÁFICA DO AMAPÁ LTDA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*LUIZ DE MELO FERREIRA
*EDITORA GRÁFICA DO AMAPÁ LTDA
*LUIZ DE MELO FERREIRA, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS À IMAGEM
*EDITORA GRAFICA DIARIO DO AMAPA LTDA
*LUIZ MELO
*GILVAM PINHEIRO BORGES
*QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA JORNAL A GAZETA

Mídia amapaense: Terreno de instabilidade

Depois do fracasso de "ED", a frente do Jornal Leia Agora, o jornal que num vai de vez e nem volta...

Agora é a vez de "GBorges", a frente do grupo Beija-flor de cominicação...

Cerca de 50 funcionários do "Conglomerado Borges Comunication" estão a ver navios.

No meio do balacobaco político sobra pra quem não tem quase nada a ver.

Muitos já dançaram e outros estão de aviso.

Mas acredita-se que tempestade mais violenta está por vir pelos lados da Rede Record.

Demissão em massa é caso de polícia!

Salve-se quem puder!

A propósito, Edinho deve uma nota aos funcionários de recesso...

Jornalistas elegem nova diretoria do Sindjor/AP nesta quinta-feira

Ascom/Sindjor/AP

Jornalistas amapaenses participam nesta quinta-feira, 03, da eleição para renovação do sistema diretivo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá – Sindjor/AP. Apenas uma chapa, denominada “Resistir é Preciso” encabeçada pelo atual presidente Volney Oliveira, foi inscrita para o pleito.
Estão aptos a votar todos os associados quites com as obrigações sindicais. O horário da votação será das 09h00min as 20h00min na sede do Sindjor, na Avenida Almirante Barroso, 652 - Centro.
Após a apuração que vai legitimar a nova diretoria para o mandato de três anos (2010 a 2012) haverá uma grande festa comemorativa em frente à entidade. Todos estão convidados!


Simone Guimarães
8122 0390
Conheça meu Blog:
www.simoneguimaraes2.blogspot.com

Procurador de Justiça lança livro sobre União Estável


Natália Platon

No próximo dia 3 de dezembro, às 19h, acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça o lançamento do livro “A União Estável e os negócios entre companheiros e terceiros”. A publicação tem como autor o Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amapá, Nicolau Eládio Bassalo Crispino.

Nicolau Crispino é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), secção Amapá. Na obra, o procurador de Justiça faz análise dos negócios jurídicos que um dos companheiros faz com terceiros sem a participação do outro. “Um exemplo é a alienação de bens imóveis que apenas um dos companheiros faz com terceiros, quando deveria participar desse negócio o outro parceiro, que também é proprietário desse bem”, explicou o procurador Nicolau Crispino, baseado no artigo 1.725 do Código Civil de 2002.

O autor demonstra, em alguns casos, a possibilidade de o companheiro não participante questionar esse negócio. “São verificadas as hipóteses em que essa companheira impugnar tais alienações, buscando esse bem na mão do terceiro, desde que identificadas algumas situações em que se admite tal possibilidade”, descreve Nicolau Crispino.

A união estável é uma relação familiar de fato, protegida pelas normas constitucionais brasileiras, as quais fazem com que essa família mereça tratamento semelhante ao dado àquela formada pelo matrimônio.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: 3212-1739 Email: asscom@mp.ap.gov.br

Crianças da Amazônia: proposta de ampliação de rede de voluntários(as) será apresentada por Cláudio Cavalcante

Claudio Cavalcante da Silva apresenta hoje no encontro de movimentos sociais de apoio a agricultores familiares, no auditório da Embrapa-AP, proposta de ampliação de rede de voluntários(as) para a prevenção de acidentes graves e nascidos vivos com deformações genéticas com crianças na Amazônia.

Objetivando prevenir e localizar essas casos graves na busca de soluções para a cura através de cirurgias plásticas reparadoras. Estatisticamente, tem-se a comprovação que a grande maioria dessas crianças são de origem das pequenas famílias de agricultores e pescadores da Amazônia.

Claudio Cavalcante da Silva
(96) 91 18 0718
Av. presidente Vargas, 1062 – cento (entre Jovino e odilardo)

Frase da semana

"É função do jornalista dar as notícias e não fabricá-las". (autor desconhecido)

Embrapa: Agricultura familiar é tema de encontro regional


Com informações de Dulcivânia Freitas

Um grupo de pesquisadores e analistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participa em Macapá, no período de 2 a 4 deste mês, na Embrapa Amapá, do Encontro da Rede em Agricultura Familiar da Embrapa na Região Norte. O evento é realizado pela Embrapa Amapá, Embrapa Cerradose Embrapa Acre, tendo como tema geral “Agricultura Familiar na Amazônia: do conceito à prática e interface com etnociência”. Os participantes são técnicos da Embrapa envolvidos com projetos em agricultura familiar (AF) e populações tradicionais e indígenas, técnicos de outros órgãos governamentais e representantes de segumentos das populações tradicionais.

De acordo com a coordenadora do evento, pesquisadora Ana Euler, o objetivo geral é que ao final do evento os participantes deverão estar aptos a identificar dentro da rede de pesquisadores da Embrapa na região Norte as múltiplas capacidades, metodologias e arranjos institucionais para trabalhar com o público alvo foco deste encontro, com a finalidade de fortalecer ações de desenvolvimento territorial sustentável. “A proposta é que este encontro seja o primeiro passo para a elaboração de um projeto em rede que promova cooperação entre projetos desenvolvidos nos estados”,explicou a pesquisadora.

Nonato Côrte deixa Núcleo de Comunição da Polícia Rodoviária Federal

"Comunico aos meus amigos o meu afastamento, a pedido, das atribuições de Assessor de Comunicação Social do 4º Distrito Regional da Polícia Rodoviária Federal/AP".

"Quero agradecer a essa imensa família, que me acolheu e que muito me ensinou".

"Os senhores têm cadeira cativa no lado esquerdo de meu peito e, por isso, podem ligar sempre que precisar".

"Não tenho ainda o nome do PRF que ficará à frente das funções, mas estou certo que, quem quer que seja indicado pela atual Chefia do 4º Distrito, poderá contar com a mesma atenção que tive dos senhores".

"Agradeço a todos vocês a oportunidade da convivência e aprendizado que obtive no tempo que estive a frente do NUCOM - Núcleo de Comunicação Social do 4º DRPRF/AP".

"Desde já, desejo à todos Um Feliz Natal e um 2010 cheio de saúde e sucesso, extensivo aos familiares".

Saudações Fraternais,

Nonato Côrte.
NUCOM/AP

Visitante de nº