Pirataria brinca de 'Pira' em Macapá

Carlos Lima

A pena gerada a quem comete crime de pirataria varia de dois a quatro anos de prisão ou multa. Aplica-se a quem distribui, vende, aluga, adquire, oculta e tem em depósito obras intelectuais reproduzidas ilegalmente. Mesmo com o rigor da lei, ainda há quem faça dessa prática uma forma de sobrevivência e lucro. Segundo o delegado, Ronaldo Coelho, grande parte dos CDs e DVDs piratas que entram no Amapá é proveniente do Estado do Pará, e a venda se faz nos locais de maior movimento econômico.

O que estimula a pirataria
O negócio chega a movimentar bilhões de dólares em todo o mundo. Além do prejuízo causado aos autores, o crime provoca também o fechamento de locadoras e lojas do ramo em todo o Estado. Ronaldo Coelho destaca alguns fatores que motivam o crescimento da pirataria no Amapá. “Vou dar um exemplo da minha frustração em relação a esse crime. Quando se vai a um daqueles bares da orla, que são frequentados por pessoas de classe média-alta, os vendedores entram para oferecer o produto pirata, e as pessoas compram. O proprietário do bar também não faz questão de reprimir aquela movimentação. Isso mostra que ninguém, além da polícia, está disposto a combater a pirataria. Essa tolerância da população não ajuda os órgãos de segurança”, afirmou o delegado, acrescentando que a apreensão só gera um procedimento policial, mas no âmbito judicial, na maioria dos casos, cabe fiança. “O cidadão é preso e no outro dia sai, virando uma imensa bola de neve”, frisou.

A trajetória do produto
Investigações da polícia civil do Amapá garantem que o produto, na sua maioria, é reproduzido fora do Estado. O material é introduzido em grande quantidade por embarcações durante a madrugada. Essa é a grande dificuldade da polícia, de acordo com o Ronaldo. “Estamos fazendo investigações nesse sentido para tentar combater o crime na sua origem, mas infelizmente não está fácil colocar o efetivo exclusivamente para esse trabalho, durante a noite. Os resultados seriam bons se houvesse uma equipe especificamente voltada ao combate à pirataria”, presume.

Rede de combate e denúncias
As polícias Civil e Militar integram uma grande rede de combate à pirataria. A lei não é diferente para quem é preso com um ou Cem CDs e DVDs. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), o número de denúncias é relativamente baixo, já que a prática e ‘escancarada’ e constante. Segundo o delegado, a denúncia para se tornar procedimento policial precisa primeiro ser checada. “A ação da polícia não é imediata. Primeiro são feitos levantamentos e pedidos judiciais de busca para local, e isso demora um pouco. Esse critério é utilizado, devido ao risco que o policial corre se caso a denúncia for vazia. Mas feito isso, nós atuamos, apesar deles estarem agindo de forma diferente, nós fazemos o possível para prender o material e os infratores”, explicou Ronaldo, enfatizando que, no ano passado, mais de cem pessoas foram presas e provavelmente todas estão em liberdade.

Lucro fácil
Além de trazer prejuízos incalculáveis ao Estado no recolhimento de imposto, a pirataria contribui para o aumento no número de demissão em empregos formais. “O pobre coitado, como muita gente rotula, que vende produtos piratas lucra muito facilmente e acaba tirando o emprego de pessoas que trabalham na formalidade; afinal, se a população aceita o produto pirata, consequentemente, as locadoras e lojas de áudio e vídeo não faturam. O reflexo disso são as demissões. Um produto que custa R$ 100,00 na loja é adquirido por R$10,00 no mercado informal. Essa concorrência desleal também estimula a compra e o crescimento desse comércio”. Ronaldo Coelho.