Elas são fáceis de adquirir e fáceis de carregar, têm grande potencial ofensivo e estão presentes na maioria das ocorrências de roubo no Estado. Com a morte de mais uma vítima de arma branca, na manhã da última quarta, chega a 92 o número de óbitos desde janeiro até o dia de ontem (05), segundo estatísticas de João Bolero Neto. Alan Moutinho, delegado titular da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), foi contundente ao dizer que é a favor da criminalização do porte de arma branca em via pública. Para o delegado, a lei deveria criminalizar, mas considerando a circunstância do ato.

De acordo com a legislação brasileira é crime portar arma de fogo sem os requisitos legais. A ilegalidade se dá devido à possibilidade de concessão de porte, contudo em relação à arma branca não há lei que garanta ao cidadão portá-la, portanto não configura um crime. Em casos de lesões corporais ou ameaças mediante esse tipo de arma, o policial procederá legalmente se efetuar a prisão do infrator. O delegado defende a criminalização e diz que as circunstâncias devem ser analisadas para tal. “Por exemplo, um cidadão que está carregando um terçado durante a noite na rua. Para quê ele quer o terçado? Nesse caso, atualmente, o policial militar age somente se puder enquadrá-lo em outro delito, caso contrário não poderá prendê-lo. Casos como esse deveriam ser considerados”, opinou o delegado.

Na manhã de quarta-feira (04), Julielson Pedroso Pinto morreu depois de dezoito dias internado no Hospital de Especialidades de Macapá, Alberto Lima. Ele tinha 31 anos e residia na avenida, Uriel Sales de Araújo, 2065, loteamento dos Buritis. Julielson foi agredido a facadas próximo de sua residência durante uma tentativa de assalto. Segundo testemunha, os assassinos são conhecidos e já foram delatados à delegacia especializada em crimes dessa natureza. De acordo com estatísticas da Polícia Civil do Amapá, até o final de outubro, a capital do Estado já superou o total de mil casos de roubo e tende acrescer entres os meses de novembro e dezembro.

Juridicamente, a palavra “arma” pode ser definida como todo instrumento utilizado pelo ser humano para o ataque e a defesa. Ainda no âmbito jurídico, elas são tipificadas como armas próprias e armas impróprias. As primeiras são destinadas especificamente à finalidade ofensiva (revólveres, pistolas, rifles, etc). As impróprias são objetos eventualmente utilizados para a agressão, embora sua finalidade seja outra (martelos, machados, facas e terçados). Essas são as chamadas “armas brancas”, que podem ser: cortantes; pérfuro-cortantes; as perfurantes e corto-contundentes. As mais utilizadas em roubos, lesões corporais e em conflitos de gangue em Macapá são as pérfuro-cortantes (constituídas por lâmina e ponta).

Na maior parte das ocorrências de roubo, o bandido utilizou armas adquiridas facilmente, mas que tem grande potencial ofensivo, que são as armas brancas (facas e terçados, principalmente). As estatísticas revelam que elas estão sendo, a cada dia, mais utilizadas na coação das vítimas de roubo. A DCCP, delegacia que investiga crimes contra o patrimônio, confirma essa informação e acrescenta que o uso da arma de fogo também está chegando a um patamar considerável e preocupante.

Para o coronel da Polícia Militar, Edilelson, especialista em segurança pública e comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, a faca é a arma branca mais utilizada e fácil de carregar, por isso é o que mais gera ocorrências em balneários, festas e aglomerações. O tenente coronel afirmou que o uso de arma branca, em lesões corporais, é o que mais preocupa a polícia durante as programações do Macapá Verão, carnaval e demais festejos tradicionais e até mesmo nos roubos. Ele afirma que em conflitos onde a arma branca está presente quase sempre o motivo tem a ver com rixas aliadas ao consumo de álcool e drogas.